Sobre a Ouvidoria
A Ouvidoria Municipal da Prefeitura de Amargosa é um canal direto de diálogo entre o cidadão e a gestão pública. Por meio dela, é possível registrar manifestações — sugestões, reclamações, denúncias, elogios e solicitações —, colaborando ativamente para a melhoria dos serviços públicos e o fortalecimento da cidadania.
Finalidade da Ouvidoria
A Ouvidoria tem como finalidade assegurar a escuta ativa da população, fortalecendo a participação social, a transparência e o controle social da gestão pública.
Atua como um canal de diálogo entre o cidadão e os órgãos municipais, garantindo que todas as manifestações sejam acolhidas, analisadas e respondidas com imparcialidade, agilidade e sigilo, contribuindo para o aprimoramento dos serviços públicos.
O que você pode registrar na Ouvidoria?
Tipos de manifestações atendidas pela Ouvidoria
- Reclamação – Insatisfação quanto a serviço, atendimento ou procedimento.
- Denúncia – Comunicação de possível irregularidade.
- Solicitação – Pedido de serviço, informação ou providência.
- Sugestão – Proposta de melhoria de serviços ou processos.
- Elogio – Reconhecimento ou agradecimento por serviços prestados.
Como registrar sua manifestação
Registrar sua manifestação na Ouvidoria da Prefeitura de Amargosa é fácil e rápido. Você pode enviar sua sugestão, reclamação, denúncia, elogio ou solicitação por meio do canal online disponível abaixo.
Após o envio, você receberá um número de protocolo para acompanhar o andamento da manifestação
Sigilo e proteção do cidadão
Todas as manifestações recebidas pela Ouvidoria são tratadas com sigilo, garantindo a proteção da identidade do cidadão. O registro pode ser feito de forma identificada ou anônima, conforme a escolha do manifestante.
Prazo de Resposta
O prazo para resposta às manifestações é de até 30 dias, prorrogável por igual período mediante justificativa, conforme estabelece a Lei nº 13.460/2017 – Lei de Defesa dos Usuários de Serviços Públicos.
Acompanhamento da Manifestação
Após o registro, o cidadão receberá um número de protocolo, com o qual poderá acompanhar o andamento e a resposta da sua manifestação.
Acesso à Informação
Se você deseja solicitar informações públicas, acesse nossa plataforma específica, conforme a Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação):
Fale com a Ouvidoria
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