1Doc
SIM
E-mail
Menu
1Doc
SIM
E-mail
O que você procura?
Protocolo Digital
CAD Único
Tributos
CMT Trânsito
Generic selectors
Exact matches only
Search in title
Search in content
Post Type Selectors
1Doc
SIM
E-mail
Menu
1Doc
SIM
E-mail
Home
Editais
Editais culturais
Cadastro de Agentes Culturais de Amargosa
Diário Oficial
Transparência
Cadeia Integrada de Valor
Contratos e Aditivos
A partir de 9/05/2019
Contratos Anteriores
Contratos 2019
Contratos 2018
Contratos 2017
Contratos 2016
Contratos 2015
Contratos 2014
Contratos 2013
Decretos e Portarias
Folha de pagamento
Instrumento de Planejamento
Leis
Licitações
A partir de 09/05/2019
Editais, Processos, Contratos na íntegra
Dispensas e Inexigibilidades
Demais Publicações Relacionadas
Licitações Anteriores
Licitações 2019
Licitações 2018
Licitações 2017
Licitações 2016
Licitações 2015
Licitações 2014
Licitações 2013
Lei de Responsabilidade Fiscal
Bimestral
Quadrimestral
Plano Anual de Contratações referente ao ano de 2024
Receitas e Despesas
Receita
Despesas
Resoluções
Resoluções
Resoluções Anteriores
Serviços
Cidadão
Protocolo digital
Assinatura eletrônica .gov
Carta de Serviços
CAD Único
SIM
e-SUS Novo
e-SIC
Portal CMT Trânsito
SAC Municipal Digital
Manuais
Tramitações de processos
e-DAT
Legislação consolidada
Empresas
Tributos Municipais
Protocolo Digital
Tramitação de processos
Legislação consolidada
Servidor
AmarClube
Tramitação de Processos
SIM
Consignação de servidor
Contracheque Online
e-CMT Servidor
Sistema de Arrecadação Municipal
Institucional
Gabinete do Prefeito – GP
Gabinete do Vice-Prefeito – GVP
Secretarias
Secretaria Municipal da Casa Civil – SECAC
Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Obras e Planejamento da Cidade – SEMOP
Secretaria Municipal de Saúde – SESAU
Secretaria Municipal de Educação – SEMED
Proposta curricular do Ensino Municipal de Amargosa
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – SADS
A Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente – SEAMA
Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI
Procuradoria Jurídica do Município – PJM
Controladoria Geral do Município – CGM
Assessoria de Comunicação – ASCOM
Ouvidoria
Home
Editais
Editais culturais
Cadastro de Agentes Culturais de Amargosa
Diário Oficial
Transparência
Cadeia Integrada de Valor
Contratos e Aditivos
A partir de 9/05/2019
Contratos Anteriores
Contratos 2019
Contratos 2018
Contratos 2017
Contratos 2016
Contratos 2015
Contratos 2014
Contratos 2013
Decretos e Portarias
Folha de pagamento
Instrumento de Planejamento
Leis
Licitações
A partir de 09/05/2019
Editais, Processos, Contratos na íntegra
Dispensas e Inexigibilidades
Demais Publicações Relacionadas
Licitações Anteriores
Licitações 2019
Licitações 2018
Licitações 2017
Licitações 2016
Licitações 2015
Licitações 2014
Licitações 2013
Lei de Responsabilidade Fiscal
Bimestral
Quadrimestral
Plano Anual de Contratações referente ao ano de 2024
Receitas e Despesas
Receita
Despesas
Resoluções
Resoluções
Resoluções Anteriores
Serviços
Cidadão
Protocolo digital
Assinatura eletrônica .gov
Carta de Serviços
CAD Único
SIM
e-SUS Novo
e-SIC
Portal CMT Trânsito
SAC Municipal Digital
Manuais
Tramitações de processos
e-DAT
Legislação consolidada
Empresas
Tributos Municipais
Protocolo Digital
Tramitação de processos
Legislação consolidada
Servidor
AmarClube
Tramitação de Processos
SIM
Consignação de servidor
Contracheque Online
e-CMT Servidor
Sistema de Arrecadação Municipal
Institucional
Gabinete do Prefeito – GP
Gabinete do Vice-Prefeito – GVP
Secretarias
Secretaria Municipal da Casa Civil – SECAC
Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Obras e Planejamento da Cidade – SEMOP
Secretaria Municipal de Saúde – SESAU
Secretaria Municipal de Educação – SEMED
Proposta curricular do Ensino Municipal de Amargosa
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – SADS
A Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente – SEAMA
Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI
Procuradoria Jurídica do Município – PJM
Controladoria Geral do Município – CGM
Assessoria de Comunicação – ASCOM
Ouvidoria
Decretos 2015
DEZEMBRO
30/12/2015 – Decretos
– Decreto Nº 390, de 29 de Dezembro de 2015 – Define o número de vagas por cargo que serão disponibilizados em Processo Seletivo a ser deflagrado pela Prefeitura Municipal de Amargosa e fixa as tabelas de remuneração, observados os valores já fixados em Lei, no projeto executivo de programas em parcerias com outras esferas de governo e praticados no mercado local, conforme prevê o Art. 7º da Lei Municipal nº. 394, de 20 de dezembro de 2013?.
30/12/2015 – Decretos
Decreto Nº 389, De 29 De Dezembro De 2015 – Declara em situação anormal, caracterizada como ?situação de emergência? as áreas que indica do município de Amargosa ? Bahia atingidas por estiagem.
21/12/2015 – Decretos
– Decreto Nº 388, de 20 de Dezembro de 2015 – Decretado luto oficial de 03 (três) dias, em Amargosa, pelo falecimento da Sra. Isabel Mercês de Jesus, mãe do Vice-Prefeito deste Município, devendo a bandeira ser hasteada a meia-haste.
21/12/2015 – Decretos
Decreto nº. 387, de 18 de dezembro de 2015 – Declara suspensão de contratos temporários e dá outras providências.
11/12/2015 – Decretos
Decreto Nº. 386, De 09 De Dezembro De 2015 – Determina providência para a cobrança da dívida ativa do Município e dá outras providências.
11/12/2015 – Decretos
Decreto Nº 385, De 09 De Dezembro De 2015 – Divulga a Lei Municipal Nº. 335, de 24 de fevereiro de 2011, visando a Concessão de Uso de espaços públicos que indica e dá outras providências.
04/12/2015 – Decretos
Decreto nº. 384, de 04 de dezembro de 2015 – Dispõe sobre a Criação da Comissão Paritária para Reestruturação do Estatuto e Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público e dá outras providências.
04/12/2015 – Decretos
– Decreto Nº. 383, de 03 de dezembro de 2015 – Fixa período de recesso administrativo e dá outras providências.
NOVEMBRO
26/11/2015 – Decretos
Decreto Nº 382, de 26 de Novembro de 2015 – Decreta luto oficial pelo falecimento do Sr. Jefferson Amorim dos Santos.
25/11/2015 – Decretos
Decreto Nº 381, de 24 de novembro de 2015 – Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a realização de matrículas na Educação Básica na Rede Municipal de Ensino de Amargosa-BA.
04/11/2015 – Decretos
Decreto nº 380, de 03 de novembro de 2015 – Declara rescisão de contratos temporários e dá outras providências.
03/11/2015 – Decretos
Decreto Nº 379, de 29 de outubro de 2015 – Declara rescisão de contrato temporário e dá outras providências
OUTUBRO
22/10/2015 – Decretos
– Decreto Nº 378, de 21 de outubro de 2015 – Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Vice-Diretor Interino da Escola Municipal Professora Edelvira Sales de Andrade.
02/10/2015 – Decretos
– Decreto Nº 374, de 30 de setembro de 2015 – Dispõe sobre os procedimentos administrativos básicos para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral.
02/10/2015 – Decretos
– Decreto Nº 375, de 30 de setembro de 2015 – Detalha atribuições do Cargo de Assistente de Nutrição e dá outras providências s.
02/10/2015 – Decretos
– Decreto Nº 376, de 02 de outubro de 2015 – Modifica o Decreto Nº 323, de 21 de janeiro de 2015 que estabeleceu medidas para a gestão das despesas e controle do gasto de pessoal e de custeio, no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo do Município de Amargosa e dá outras providência
SETEMBRO
24/09/2015 – Decretos
Decreto Nº 373, de 22 de setembro de 2015 – Homologa o nome dos representantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS, para o mandato 2015-2017
22/09/2015 – Decretos
Decreto nº 370, de 21 de setembro de 2015 – Declara rescisão de contrato temporário e dá outras providências.
22/09/2015 – Decretos
Decreto nº 371, de 21 de setembro de 2015 – Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor Interino da Escola Municipal Professora Dinorah Lemos da Silva.
22/09/2015 – Decretos
Decreto nº 372, de 21 de setembro de 2015 – Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor Interino da Escola Municipal Monsenhor Antônio José de Almeida.
18/09/2015 – Decretos
– Decreto Nº 369, de 16 de setembro de 2015 – Homologa o nome dos representantes do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, para o mandato 2015-2017.
16/09/2015 – Decretos
Republicação com Correção Decreto Nº 368, de 15 de Setembro de 2015 – Dispõe sobre a convocação para a I Conferência Territorial de Políticas para as Mulheres do Vale do Jiquiriçá.
15/09/2015 – Decretos
– Decreto Nº 368, de 15 de Setembro de 2015 – ?Dispõe sobre a convocação para a I Conferência Territorial de Políticas para as Mulheres do Vale do Jiquiriçá?.
15/09/2015 – Decretos
Decreto nº 367, de 11 de setembro de 2015 – Declara rescisão e extinção de contratos temporários e dá outras providências.
AGOSTO
26/08/2015 – Decretos
Republicação por Incorreção do Decreto nº 365, de 19 de Agosto de 2015 – Aprovação dos planos e projetos do Condomínio ?Villa das Palmeiras? e dá outras providências.
25/08/2015 – Decretos
– Decreto Nº 365, de 19 de agosto de 2015 – Aprovação do Condomínio ?Villa das Palmeiras? e dá outras providências.
25/08/2015 – Decretos
– Decreto Nº 366, de 21 de agosto de 2015 – Nomeia o Conselho Municipal de Defesa Civil de Amargosa.
21/08/2015 – Decretos
– Decreto Nº 363/2015 – Altera a redação do Decreto nº 330/2015 que Homologou os nomes dos Representantes do Conselho Municipal do Idoso – CMI, para o mandato 2014-2016.
20/08/2015 – Decretos
– Decreto Nº 362, de 19 de Agosto de 2015 – ?Lança o IPTU – 2015 estabelece critérios para cálculo e apuração do valor venal, concede descontos e dá outras providências?.
18/08/2015 – Decretos
– Decreto Nº 361, de 17 de Agosto de 2015 – Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretor Interino da Escola Municipal Monsenhor Antônio José de Almeida.
14/08/2015 – Decretos
Decreto Nº 360, de 14 de agosto de 2015 – Cria Comissão de negociação e dá outras providências
11/08/2015 – Decretos
Decreto nº 358, de 10 de agosto de 2015 – Declara rescisão e extinção de Contratos Temporários e dá outras providências.
JULHO
15/07/2015 – Decretos
Decreto nº 354, de 15 de julho de 2015 – Decreta luto oficial pelo falecimento da Sra. Maria das Graças Machado Costa.
15/07/2015 – Decretos
Decreto nº 355, de 15 de julho de 2015 – Decreta luto oficial pelo falecimento da Sra. Vera Maria Ferreira Santos.
14/07/2015 – Decretos
Decreto nº 353, de 09 de julho de 2015 – Dispõe sobre a Convenção da VI Conferência Municipal de Assistência Social.
09/07/2015 – Decretos
Decreto Nº 352, de 09 de Julho de 2015 – Decreta luto oficial pelo falecimento do Sr. Amarílio Ribeiro da Silva.
07/07/2015 – Decretos
Decreto Nº 351 de 06 de Julho de 2015 – Homologa o nome dos representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ? CMDCA, para o mandato 2015-2017.
01/07/2015 – Decretos
Decreto nº 348, de 26 de junho de 2015 – Autoriza a Regularização do Loteamento Recanto das Orquídeas, aprovado pelo Decreto Municipal nº. 313, de 21 de maio de 2001 e dá outras providências.
01/07/2015 – Decretos
Decreto nº 349, de 01 de julho de 2015 – Decreta ponto facultativo o dia 03 de julho de 2015 nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
01/07/2015 – Decretos
Decreto nº 350, de 01 de julho de 2015 – Altera o Decreto nº 349 de 01 de julho de 2015 e dá outras providências.
JUNHO
22/06/2015 – Decretos
– Republicação com Correção do Decreto Nº 347/2015 – Reconhece como feriado municipal no Município de Amargosa o dia que indica e dá outras providências.
16/06/2015 – Decretos
Decreto Nº 345, de 15 de junho de 2015 – Transfere feriado municipal do Aniversário de Emancipação Política do Município de Amargosa para o dia que indica e dá outras providências.
12/06/2015 – Decretos
Decreto nº 344, de 11 de junho de 2015 – Institui o Comitê Interinstitucional de Combate à Dengue e da Febre Chikungunya no Município de Amargosa, aprova seu Regimento Interno e dá outras providências.
MAIO
22/05/2015 – Decretos
Decreto nº 341 de 20 de Maio de 2015.
20/05/2015 – Decretos
Republicação do Decreto Nº 336, de 29 de Abril de 2015
20/05/2015 – Decretos
Republicação do Decreto Nº 339, de 13 de Maio de 2015
07/05/2015 – Decretos
Decreto Nº 333, de 20 de Abril de 2015.
ABRIL
29/04/2015 – Decretos
– Decreto Nº 336/2015 – Homologa o resultado final do Processo Seletivo para provimento de cargos temporários da Administração Geral da Prefeitura Municipal de Amargosa e dá outras providências.
29/04/2015 – Decretos
– Decreto Nº 335/2015 – Fica decretado luto oficial de 03 dias, em Amargosa, pelo falecimento do Sr. Manoel Santos de Jesus, pai do Vice-Prefeito deste Município, devendo a bandeira ser hasteada a meia-haste.
28/04/2015 – Decretos
Decreto nº 334, de 24 de abril de 2015 – Dispõe sobre a exoneração e nomeação para o cargo de Diretor do Núcleo 05 (Escolas Municipais: Oscar Medrado, João Leal Sales, Geraldo Souza Resende, Irmã Dulce, Maria Constância, São Bento, Professora Edelzuita Soares e Nossa Senhora do Bom Conselho).
16/04/2015 – Decretos
– Decreto Nº 331 – Decreta luto oficial pelo falecimento do Sr. João Ângelo Pereira.
14/04/2015 – Decretos
Decreto nº 329, de 14 de abril de 2015 – Homologa os nomes dos Representantes do Conselho Municipal de Educação e Câmara do FUNDEB de Amargosa, para o mandato 2015-2017.
14/04/2015 – Decretos
Decreto nº 330, de 14 de abril de 2015 – Altera a redação do Decreto Nº 305/2014 que Homologou os nomes dos Representantes do Conselho Municipal do Idoso ? CMI, para o mandato 2014-2016.
MARÇO
03/03/2015 – Decretos
Decreto Nº 325, de 27 de Fevereiro de 2015 – Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) e dá outras providências.
03/03/2015 – Decretos
Decreto Nº 326, de 27 de Fevereiro de 2015 – Designa a Junta Administrativa para Gestão Contábil do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Amargosa (FMDCA) e dá outras providências.
FEVEREIRO
20/02/2015 – Decretos
Decreto nº 324, de 20 de fevereiro de 2015 – Estabelece prazo para recursos administrativos e dá outras providências.
JANEIRO
29/01/2015 – Decretos
Decreto Nº 315A, de 06 de janeiro de 2015 – Aprova o Orçamento Analítico da Despesa do Município de Amargosa para o exercício de 2015.
23/01/2015 – Decretos
Republicação do Decreto n° 323 de 21 de Janeiro de 2015.
21/01/2015 – Decretos
Decreto nº 322 de 20 de janeiro de 2015 – Decreta luto oficial pelo falecimento de Dr. Pedro Teixeira Rocha.
16/01/2015 – Decretos
– Republicação do Decreto Nº. 313/2014 – Define o número de vagas por cargo que serão disponibilizados em concurso público a ser deflagrado pela prefeitura municipal de Amargosa.
16/01/2015 – Decretos
– Republicação do Decreto Nº. 314/2014 – Define o número de vagas por cargo que serão disponibilizados em processo seletivo a ser deflagrado pela prefeitura municipal de Amargosa e fixa as tabelas de remuneração, observados os valores já fixados em Lei, no projeto executivo de programas em parcerias com outras esferas de governo e praticados no mercado local, conforme prevê o Art. 7º da lei municipal nº. 394, de 20 de dezembro de 2013.
16/01/2015 – Decretos
Decreto nº 320, de 15 de janeiro de 2015 – Aprovação da 2ª Etapa do Loteamento ?Residencial Primavera?, que tem como Responsável Técnico a Empresa A.S.C. Construção Incorporação e Empreendimentos Imobiliários Ltda-ME, e dá outras providências.
16/01/2015 – Decretos
Decreto nº 321, de 15 de janeiro de 2015 – Altera o Decreto nº 272, de 07 de abril de 2014, que instituiu a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Concurso Público e dá outras providências.
16/01/2015 – Decretos
Decreto nº. 319, de 15 de janeiro de 2015 – Altera o Decreto nº. 314, de 29 de dezembro de 2014 para especificar o número de vagas por especialidade do Cargo Temporário de Odontólogo para o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) que serão disponibilizados em Processo Seletivo a ser deflagrado pela Prefeitura Municipal de Amargosa e fixa as tabelas de remuneração, observados os valores já fixados em Lei, no projeto executivo de programas em parcerias com outras esferas de governo e praticados no mercado local, conforme prevê o Art. 7º da Lei Municipal nº. 394, de 20 de dezembro de 2013.
14/01/2015 – Decretos
Decreto Nº 318, de 12 de janeiro de 2015 – Define as Tabelas de Preços Públicos que vigorarão no Município no exercício de 2015.
14/01/2015 – Decretos
Decreto nº 317, de 12 de Janeiro de 2015 – Institui o calendário de feriados para o exercício de 2015, no município de Amargosa-BA
09/01/2015 – Decretos
Decreto Nº 315, de 06 de Janeiro de 2015 – Dispõe sobre a atualização monetária que indica para o exercício 2015 e dá outras providências.
09/01/2015 – Decretos
Decreto Nº 316, de 06 de Janeiro de 2015 – Lança a Taxa de Fiscalização e Funcionamento ? TFF para o Exercício de 2015 e dá outras providências.
02/01/2015 – Decretos
Decreto Nº 313 de 29 de dezembro de 2014 – Define o número de vagas por cargo que serão disponibilizados em Concurso Público a ser deflagrado pela Prefeitura Municipal de Amargosa.
Institucional
1Doc
SIM
E-mail
Menu de alternância de hambúrguer
Saiba mais
Home
Editais
Editais culturais
Cadastro de Agentes Culturais de Amargosa
Diário Oficial
Transparência
Cadeia Integrada de Valor
Contratos e Aditivos
A partir de 9/05/2019
Contratos Anteriores
Contratos 2019
Contratos 2018
Contratos 2017
Contratos 2016
Contratos 2015
Contratos 2014
Contratos 2013
Decretos e Portarias
Folha de pagamento
Instrumento de Planejamento
Leis
Licitações
A partir de 09/05/2019
Editais, Processos, Contratos na íntegra
Dispensas e Inexigibilidades
Demais Publicações Relacionadas
Licitações Anteriores
Licitações 2019
Licitações 2018
Licitações 2017
Licitações 2016
Licitações 2015
Licitações 2014
Licitações 2013
Lei de Responsabilidade Fiscal
Bimestral
Quadrimestral
Plano Anual de Contratações referente ao ano de 2024
Receitas e Despesas
Receita
Despesas
Resoluções
Resoluções
Resoluções Anteriores
Serviços
Cidadão
Protocolo digital
Assinatura eletrônica .gov
Carta de Serviços
CAD Único
SIM
e-SUS Novo
e-SIC
Portal CMT Trânsito
SAC Municipal Digital
Manuais
Tramitações de processos
e-DAT
Legislação consolidada
Empresas
Tributos Municipais
Protocolo Digital
Tramitação de processos
Legislação consolidada
Servidor
AmarClube
Tramitação de Processos
SIM
Consignação de servidor
Contracheque Online
e-CMT Servidor
Sistema de Arrecadação Municipal
Institucional
Gabinete do Prefeito – GP
Gabinete do Vice-Prefeito – GVP
Secretarias
Secretaria Municipal da Casa Civil – SECAC
Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Obras e Planejamento da Cidade – SEMOP
Secretaria Municipal de Saúde – SESAU
Secretaria Municipal de Educação – SEMED
Proposta curricular do Ensino Municipal de Amargosa
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – SADS
A Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente – SEAMA
Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional – SEAFI
Procuradoria Jurídica do Município – PJM
Controladoria Geral do Município – CGM
Assessoria de Comunicação – ASCOM
Ouvidoria
Menu de alternância de hambúrguer
Facebook
Youtube
Instagram
Município de Amargosa
CNPJ 13.825.484/0001-50 Endereço: Jardim Lourival Montes, nº 1, Centro. CEP: 45300-000
Telefone: (75) 98104-9490
E-mail: sacdigital@amargosa.ba.gov.br
Copyrights © 2023 Município de Amargosa Todos os direitos reservados.
Termos de uso e política de privacidade
Mapa do site
Acessibilidade
×
Cookies
Servimos cookies. Se acha que está tudo certo, clique em "aceitar tudo". Você também pode escolher que tipo de cookies deseja clicando em "configurações".
Configurações
Aceitar tudo
Cookies
Escolha que tipo de cookies aceitar. Sua escolha será salva por um ano.
Necessário
Esses cookies não são opcionais. São necessários para o funcionamento do site.
Estatísticas
Para que possamos melhorar a funcionalidade e a estrutura do site, com base em como o site é usado.
Experiência
Para que o nosso site funcione o melhor possível durante a sua visita. Se você recusar esses cookies, algumas funcionalidades desaparecerão do site.
Marketing
Ao compartilhar seus interesses e comportamento ao visitar nosso site, você aumenta a chance de ver conteúdo e ofertas personalizadas.
Salvar
Aceitar tudo
Whatsapp