Ano: 2013

Grupo: Legislação Municipal

Subgrupo: Resoluções

• OUTUBRO

  • 15/10/2013 – Resoluções

    • Resolução n° 05 de 30 de Julho de 2013 – CMAS.

  • 15/10/2013 – Resoluções

    • Resolução n° 06 de 14 de Outubro de 2013 – CMAS.

  • 15/10/2013 – Resoluções

    • Resolução n° 07 de 14 de outubro de 2013 – CMAS.

• AGOSTO

  • 02/08/2013 – Resoluções

    • Resolução Nº. 01, de 15 de julho de 2013 ? CMAS – Dispõe sobre análise e aprovação do Plano De Ação Para Cofinanciamento Do Governo Do Estado Da Bahia- Sistema Único Da Assistência Social 2013.

  • 02/08/2013 – Resoluções

    • Resolução Nº. 01, de 08 de julho de 2013 ? CMAS – Dispõe sobre análise e aprovação do Plano Plurianual De Assistência Social ? PPA 2010- 2013.

  • 02/08/2013 – Resoluções

    • Resolução Nº. 01, de 30 de julho de 2013 ? CMDCA – Dispõe sobre a aprovação do Projeto Técnico de Acolhimento Familiar – Projeto Família Acolhedora.

  • 02/08/2013 – Resoluções

    • Resolução Nº. 02, de 15 de julho de 2013 ? CMAS – Dispõe sobre a aprovação do Reordenamento dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

Ano: 2014

Grupo: Legislação Municipal

Subgrupo: Resoluções

• DEZEMBRO

  • 22/12/2014 – Resoluções

    • Resolução n° 004/2014 – Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde referente ao exercício de 2013.

  • 09/12/2014 – Resoluções

    • Resolução Nº 03 de 18 de Novembro 2014 – CMAS – Dispõe sobre a apreciação e aprovação do demonstrativo físico do governo federal do ano de 2013.

• ABRIL

  • 23/04/2014 – Resoluções

    • Resolução n° 01 de 16 de abril de 2014 – CMAS.

  • 23/04/2014 – Resoluções

    • Resolução n° 02, de 16 de abril de 2014 – CMAS.

Ano: 2015

Grupo: Legislação Municipal

Subgrupo: Resoluções

• DEZEMBRO

  • 22/12/2015 – Resoluções

    • Resolução CMI N° 01, de 2015 ? Dispõe sobre a aprovação do Regime Interno do Conselho Municipal do idoso e da outras providencias.

  • 04/12/2015 – Resoluções

    • – Resolução Nº 05 de 04 de 2015 – Dispõe sobre a oficialização da semana do bebê do município de Amargosa-BA, como meta do Selo UNICEF.

• OUTUBRO

  • 29/10/2015 – Resoluções

    • – Resolução Nº 004/2015 – Aprovar as Contas referentes ao ano de 2014 – despesas e receitas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Amargosa/Bahia

  • 28/10/2015 – Resoluções

    • – Resolução n. 004/2015.

  • 15/10/2015 – Resoluções

    • Resolução n° 03/2015.

• SETEMBRO

  • 02/09/2015 – Resoluções

    • Resolução n ° 003/2015.

• AGOSTO

  • 28/08/2015 – Resoluções

    • Resolução n° 002/2014.

  • 13/08/2015 – Resoluções

    • Resolução Nº 10 de agosto de 2015 ? CMAS ? Divulga o resultado da eleição da Sociedade Civil do Biênio 2015-2017, do Conselho Municipal de Assistência.

  • 13/08/2015 – Resoluções

    • Resolução do CMAS Nº 09/2015 ? Dispõe sobre a aprovação da utilização dos recursos do FEAS na Associação Beneficente Irmã Gertrudes ? ABIG.

• JUNHO

  • 01/06/2015 – Resoluções

    • Resolução n° 001/2015.

• MAIO

  • 22/05/2015 – Resoluções

    • – Resolução Nº 06/2015 ? Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual de Execução físico-financeira do Sistema Único de Assistência Social.

  • 20/05/2015 – Resoluções

    • Resolução nº. 04/2015

• ABRIL

  • 23/04/2015 – Resoluções

    • Resolução nº 03/2015 – Dispõe sobre a convocação da II conferência dos direitos da criança e adolescente de Amargosa/BA e dá outras providências.

  • 09/04/2015 – Resoluções

    • – Resolução NO 02/2015 ? Constituir Comissão Especial Eleitoral, encarregada de organizar o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar.

• MARÇO

  • 02/03/2015 – Resoluções

    • Resolução nº 01 de 25 de Fevereiro de 2015 – Dispõe sobre a apreciação e aprovação do plano de reprogramação de saldos do fundo municipal de assistência social do ano de 2014.

• JANEIRO

  • 21/01/2015 – Resoluções

    • Resolução n° 003/2014.

  • 21/01/2015 – Resoluções

    • Resolução n° 003/2014.

Ano: 2016

Grupo: Legislação Municipal

Subgrupo: Resoluções

• DEZEMBRO

  • 15/12/2016 – Resoluções

    • Resolução N° 005/2016 – Aprova as contas referentes aos 1° e 2° quadrimestre de 2016-despesas e receitas do fundo municipal de saúde do município de Amargosa/Bahia.

• OUTUBRO

  • 18/10/2016 – Resoluções

    • Resolução Nº 004/2016 – Aprovar o Relatório Anual de Gestão 2015 do Município de Amargosa/BA.

• SETEMBRO

  • 20/09/2016 – Resoluções

    • Resolução nº 003/2016- Aprovar as contas referentes aos 2º e 3º quadrimestre de 2015- Despesas e Receitas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Amargosa/Bahia.

  • 01/09/2016 – Resoluções

    • CMSA ? Resolução nº 002/2016 ? Aprovar as Contas Referentes ao 1 º quadrimestre de 2015 ? Despesas e receitas do Fundo Municipal de Saúde do Municipio de Amargosa ? Bahia.

• JULHO

  • 07/07/2016 – Resoluções

    • Resolução n°11 de 06 Julho 2016-CMAS – Dispõe sobre apreciação e aprovação do Projeto social Amargosa Saudável.

  • 07/07/2016 – Resoluções

    • Resolução nº 01 de 06 de julho de 2016- Dispõe sobre convocação de Conselheiro Tutelar Suplente para os fins que indica e da outras providências.

• JUNHO

  • 20/06/2016 – Resoluções

    • – Resolução Nº 002/2016 – Aprovação da programação anual de saúde 2016.

• ABRIL

  • 20/04/2016 – Resoluções

    • Resolução n°05 de 19 de Abril de 2016 CMAS – Dispõe sobre Análise e aprovação do Plano de ação para cofinanciamento do Governo do Estado da Bahia Sistema Único de Assistência Social 2016.

  • 20/04/2016 – Resoluções

    • Resolução n°06 de 19 de Abril de 2016 CMAS – Dispõe sobre Análise e aprovação do Plano de ação para cofinanciamento Federal Sistema Único de Assistência Social 2016.

• MARÇO

  • 31/03/2016 – Resoluções

    • Resolução n°01/2016 – Define Nova Composição do CMDCA para o mandato de 2015-2017.

  • 14/03/2016 – Resoluções

    • Resolução Nº 001/2016 – Aprovar o relatório anual de gestão 2014 do município de Amargosa/Bahia.

  • 01/03/2016 – Resoluções

    • Resolução Nº 02, de 29 de fevereiro de 2016 CMAS – Dispõe sobre apreciação e aprovação do projeto o CRAS e o PBF Cuida de Gente e do Meio Ambiente.

  • 01/03/2016 – Resoluções

    • Resolução Nº 03, de 29 de fevereiro de 2016 CMAS – Dispõe sobre apreciação e aprovação do Projeto Prefeitura de Amargosa e PBF nas Comunidades em Comemoração ao Março Mulher.

  • 01/03/2016 – Resoluções

    • Resolução Nº 04, de 29 de fevereiro de 2016 CMAS – Dispõe sobre apreciação e aprovação do Projeto CREAS na Praça.

• FEVEREIRO

  • 03/02/2016 – Resoluções

    • Resolução Nº 01, de 02 de fevereiro de 2016 – CMAS

• JANEIRO

  • 07/01/2016 – Resoluções

    • – Resolução Nº 11 de 18 de Dezembro de 2015-CMAS. – Dispõe sobre a apreciação e aprovação dos gastos do recurso do fundo municipal de assistência social, do ano 2015 no município de Amargosa-Ba.

Ano: 2017

Grupo: Legislação Municipal

Subgrupo: Resoluções

• OUTUBRO

  • 18/10/2017 – Resoluções

    • Resolução Nº013 de 18 de Outubro de 2017-Dispõe sobre as inscrições habilitadas a participarem do processo de eleição dos representantes da sociedade civil para o mandato do biênio 2017/2019 do Conselho Municipal de Assistência Social de Amargosa ? CMAS.

  • 11/10/2017 – Resoluções

    • Resolução Nº012 de 10 de Outubro de 2017-Dispõe sobre edital de convocação do novo fórum de eleição dos representantes da sociedade civil para compor o Conselho Municipal de Assistência Social de Amargosa – CMAS no mandato do Biênio 2017/2019.

  • 09/10/2017 – Resoluções

    • Resolução Nº010 de 06 de Outubro de 2017-Dispõe sobre a impugnação do processo de eleição dos representantes da sociedade civil para o mandato do biênio 2017/2019 do conselho municipal de assistência social de Amargosa ? CMAS.

  • 09/10/2017 – Resoluções

    • Resolução Nº011 de 06 de Outubro de 2017-Dispõe sobre a nova comissão do processo de eleição dos representantes da sociedade civil para o mandato do biênio 2017/2019 do conselho municipal de assistência social de Amargosa ? CMAS.

  • 04/10/2017 – Resoluções

    • Resolução Nº 009 de 04 de Outubro de 2017 – Habilitar as inscrições Descritas no anexo.

• SETEMBRO

  • 22/09/2017 – Resoluções

    • Resolução Nº 007 de 13 de setembro de 2017 – Dispõe sobre a Comissão Eleitoral do Processo de Eleição dos Representantes da Sociedade Civil para o Mandato do Biênio 2017/2019 do Conselho Municipal de Assistência Social de Amargosa ? CMAS.

• JULHO

  • 04/07/2017 – Resoluções

    • Resolução Nº 006 de 04 de Julho de 2017 ? CMAS – ?Dispõe sobre a composição da Comissão Organizadora da VII Conferência Municipal de Assistência Social de Amargosa-BA?.

• JUNHO

  • 29/06/2017 – Resoluções

    • CMSA – Resolução Nº 004/2017 – Dispõe sobre a prorrogação do mandato doas atuais membros do conselho municipal de amargosa, por período de 60( sessenta) dias a contar da presente data.

• MAIO

  • 04/05/2017 – Resoluções

    • Republicação – CMSA – Resolução Nº 002/2017 – Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos atuais membros do Conselho Municipal de Saúde de Amargosa, por período de 60( sessenta) dias a contar da presente data.

• ABRIL

  • 28/04/2017 – Resoluções

    • Resolução Nº 002/2017-Dispõe sobre a prorrogação do mandato doas atuais membros do conselho municipal de amargosa, por período de 60 ( sessenta) dias a contar da presente data.

  • 28/04/2017 – Resoluções

    • Resolução Nº 003/2017 – Dispõe sobre a aprovação dos indicadores do Sispacto 2017.

  • 28/04/2017 – Resoluções

    • Resolução Nº 001/17-Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos atuais membros do conselho municipal de educação e câmara do FUNDEB de amargosa, por período de 60 (sessenta ) dias, a contar da presente data.

• MARÇO

  • 31/03/2017 – Resoluções

    • CMAS – Resolução Nº. 04, 30 de Março de 2017 – Dispõe sobre Análise e Aprovação do Plano de Ação de 2017 para Co-financiamento do Governo do Estado da Bahia- Sistema Único da Assistência Social.

  • 30/03/2017 – Resoluções

    • Resolução Nº 001/2017 – Aprovar as contas referentes aos 3º quadrimestre de 2016-despesas e receitas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Amargosa/Bahia.

• JANEIRO

  • 20/01/2017 – Resoluções

    • CMAS – Resolução Nº.01 de Janeiro de 2017 – CMAS – Dispõe sobre apreciação e aprovação das Contas do Fundo Municipal de Assistência Social ? Demonstrativo de Receita e Despesas do cofinanciamento Federal e Estadual-2016 CMAS – Resolução Nº. 02, de 20 de Janeiro de 2017 – CMAS – Dispõe sobre apreciação e aprovação do Plano de Reprogramação de Saldos do Fundo Municipal de Assistência Social do ano de 2016.? CMAS – Resolução Nº.03, 20 de Janeiro de 2017 – CMAS – Dispõe sobre apreciação e aprovação do: Termo de Aceite do Programa Primeira Infância – Criança Feliz

Ano: 2018

Grupo: Legislação Municipal

Subgrupo: Resoluções

• DEZEMBRO

  • 13/12/2018 – Resoluções

    • Resolução Nº 009 11 de Dezembro de 2018 ? Dispõe sobre análise e aprovação da renovação do termo de cooperação com a Associação Beneficente Oásis.

  • 13/12/2018 – Resoluções

    • Resolução Nº007 de 11 de Dezembro de 2018-Dispõe sobre Apreciação e Aprovação do Demonstrativo Serviços/ Programas do Governo Federal Sistema Único da Assistência Social ano 2017.

• OUTUBRO

  • 24/10/2018 – Resoluções

    • Resolução Nº 003/2018 – Dispõe sobre normas e procedimentos para organização das unidades letivas das escolas da Rede Municipal de Ensino de Amargosa ? BA, a partir do ano letivo de 2018.

  • 22/10/2018 – Resoluções

    • Resolução Nº005/2018-Aprova a PAS-Planejamento Anual de Saúde de Amargosa 2018.

• SETEMBRO

  • 17/09/2018 – Resoluções

    • Resolução Nº 001/2018-Aprova o Calendário Escolar Pedagógico de 2018 da rede municipal de ensino de Amargosa- BA e dá outras providências.

  • 17/09/2018 – Resoluções

    • Resolução Nº 002/2018-Renovação do ato de autorização da Escola Mundo Encantado para o funcionamento da Educação Básica no desenvolvimento do ensino na etapa da Educação Infantil e dá outras providências.

• AGOSTO

  • 14/08/2018 – Resoluções

    • Resolução Nº 002/2018 ? Apreciar e aprovar plano municipal de saúde 2018-2021 referente a secretaria municipal de saúde de Amargosa.

  • 06/08/2018 – Resoluções

    • Resolução n° 003/2018 – Aprovar o Projeto para implantação de uma Equipe de Saúde Bocal na Unidade Saúde da Família do Alto da Bela Vista Município de Amargosa.

• JULHO

  • 10/07/2018 – Resoluções

    • Resolução Nº006 02 de Maio de 2018-Dispõe sobre Análise e Aprovação das Contas Referente ao Acordo de Colaboração 01/2017 da Associação Beneficente Irmã Gertrudes ? ABIG/Fazenda Esperança.

  • 05/07/2018 – Resoluções

    • Resolução Nº 001/2018, de 28 de Junho de 2018 – Convoca a III Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Amargosa-BA e dá outras Providências.

• JUNHO

  • 08/06/2018 – Resoluções

    • Resolução nº. 004 06 de junho 2018 – Dispõe sobre análise e aprovação das metas já executadas do plano de orientações do suas do município de amargosa-ba.

• MARÇO

  • 27/03/2018 – Resoluções

    • – Resolução Nº 001/2018 – Aprovar Projeto para Implantação de uma Equipe do Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB 1) para o Município de Amargosa.

• FEVEREIRO

  • 22/02/2018 – Resoluções

    • Resolução Nº003, 20 de Fevereiro 2018-Dispõe sobre Análise e Aprovação do Plano de Ação para Co-financiamento do Governo do Estado da Bahia-Sistema Único da Assistência Social- SUAS exercício 2018.

• JANEIRO

  • 26/01/2018 – Resoluções

    • Edição Publicada por: CMAS- CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE AMARGOSA – Resolução Nº 002 de 26 de janeiro de 2018 – Dispõe sobre apreciação e aprovação das Contas do Fundo Municipal de Assistência Social ? Demonstrativo de Receita e Despesas do cofinanciamento Estadual do Ano de 2017.

  • 09/01/2018 – Resoluções

    • Resolução Nº 001 de 05 de janeiro de 2018 – Aprovar sem ressalvas, o Plano de Reprogramação de Saldos do Fundo Municipal de Assistência Social de Amargosa/BA, referente ao ano de 2017.

Ano: 2019

Grupo: Legislação Municipal

Subgrupo: Resoluções

• ABRIL

  • 16/04/2019 – Resoluções

    • Resolução Nº 02 de 15 de Abril de 2019 – Nomeia Comissão Orgãnizadora da V Etapa da Conferência Municipal de Saúde de Amargosa-Ba e da outras providências.

• MARÇO

  • 26/03/2019 – Resoluções

    • Resolução Nº 07 de 19 de Março de 2019 ? Dispõe sobre Análise e Aprovação do Plano de Ação para Co-financiamento do Governo do Estado da Bahia ? Sistema Único da Assistência Social ? SUAS Exercício 2019.