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Decretos 2019
MAIO
03/05/2019 – Decretos
Decreto Nº. 027, de 30 de abril de 2019 –
Regulamenta a concessão de férias funcionais e
dá outras providências.
ABRIL
30/04/2019 – Decretos
Decreto Financeiro 15/2019 Abril / 2019 – Abre
Crédito Suplementar no valor de 42.500,00 (Quarenta e Dois
Mil e Quinhentos Reais) e dá outras providências.
23/04/2019 – Decretos
Republicação do Decreto Nº. 026 de
22 de Abril de 2019-Dispõe sobre alteração dos
Decretos nº 023/2018 e 036/2018 que nomeou os membros da Junta
Administrativa de Recursos de Infração ? JARI.
23/04/2019 – Decretos
Decreto Nº 024, de 15 de Abril de 2019 –
Regulamenta a Coordenação Municipal de Trânsito
? CMT, a Junta Administrativa de Recursos de Infração
? JARI e dá outras providências.
23/04/2019 – Decretos
Decreto Nº 025, de 22 de Abril de 2019 – Aprova
o Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos de
Infração – JARI.
23/04/2019 – Decretos
Decreto Nº. 026 de 22 de Abril de 2019 –
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta
Administrativa de Recursos de Infração ? JARI e
dá outras providências.
17/04/2019 – Decretos
Decreto Nº 023, de 17 de abril de 2019 –
Dispõe sobre a renovação de Contratos
Temporários para atender a situação de
excepcional interesse público e dá outras
providências.
09/04/2019 – Decretos
Decreto Nº.022 de 09 de abril de 2019-Decreta
luto oficial pelo falecimento da Sr. João José de
Jesus.
08/04/2019 – Decretos
Decreto Nº 021, de 05 Abril de 2019 –
Dispõe sobre a permissão de uso de espaços
comerciais na Praça da Bandeira durante os festejos do
São João 2019 e dá outras
providências.
05/04/2019 – Decretos
Decreto Nº 19, de 05 de abril de 2019 –
Regulamenta o acesso das Comissões da Câmara Municipal,
em conformidade com o artigo 43, do Regimento Interno do Poder
Legislativo de Amargosa (BA) a órgãos e departamentos
a Prefeitura Municipal de Amargosa e dá outras
providências.
05/04/2019 – Decretos
Decreto Nº 020, de 05 de abril de 2019 –
Regulamenta o acesso das Comissões da Câmara Municipal,
em conformidade com o artigo 43, do Regimento Interno do Poder
Legislativo de Amargosa (BA) a unidades de saúde do
Município e dá outras providências.
MARÇO
19/03/2019 – Decretos
Decreto Nº. 016 De 19 De Março De 2019 –
Convoca a V etapa municipal da XVI Conferência Nacional de
Saúde do município de Amargosa-Bahia e dá
outras providências.
01/03/2019 – Decretos
-Decreto nº. 014 de 01 de março de 2019 –
Dispõe sobre a renovação de Contratos
Temporários para atender a situação de
excepcional interesse público e dá outras
providências.
FEVEREIRO
22/02/2019 – Decretos
Republicação com
Correção-Decreto nº. 013 de 15 de fevereiro de
2019-Prorroga a vigência do Processo Seletivo Simplificado
001/2018para contratação de servidores, em
caráter temporário de excepcional interesse
público, com a finalidade de compor quadro da Secretaria
Municipal de Educação e dá outras
providências.
21/02/2019 – Decretos
Decreto Nº. 013 de 15 de fevereiro de 2019 –
Prorroga a vigência do Processo Seletivo Simplificado 002/2018
para contratação de servidores, em caráter
temporário de excepcional interesse público, com a
finalidade de compor quadro da Secretaria Municipal de
Educação e dá outras providências.
13/02/2019 – Decretos
Decreto Financeiro 3/2019 – Abre Crédito
Suplementar no valor de 13.106,88 (Treze Mil e Cento e Seis Reais e
Oitenta e Oito Centavos) e dá outras providências.
13/02/2019 – Decretos
Decreto Financeiro 4/2019 – Abre Crédito
Suplementar no valor de 1.042.240,81 (Um Milhão e Quarenta e
Dois Mil e Duzentos e Quarenta Reais e Oitenta e um Centavos) e
dá outras providências.
13/02/2019 – Decretos
Decreto Financeiro 5/2019 – Alteração
do QDD no valor de 451.094,93 (Quatrocentos e Cinquenta e um Mil e
Noventa e Quatro Reais e Noventa e Três Centavos) e dá
outras providências.
12/02/2019 – Decretos
-Decreto N.º008 de 11 de fevereiro de 2019 –
Lança os tributos municipais e estabelece o calendário
fiscal, para o exercício de 2019, e dá outras
providências.
12/02/2019 – Decretos
-Decreto n.º 009 de 11 de fevereiro de 2019 –
Regulamenta o sistema de preços públicos do
Município de Amargosa, aprova tabelas de cobrança, e
dá outras providências.
01/02/2019 – Decretos
Decreto Nº 005 de 31 de Janeiro de 2019 –
Regulamenta a Concessão de Diárias e Adicional de
Deslocamento aos Servidores Públicos, colaboradores e Agentes
Políticos do Município de Amargosa e dá outras
providências.
JANEIRO
31/01/2019 – Decretos
Decreto Financeiro 56/2018 – Alteração
do QDD no valor de 123.887,50 (Cento e Vinte e Três Mil e
Oitocentos e Oitenta e Sete Reais e Cinquenta Centavos) e dá
outras providências.
31/01/2019 – Decretos
Decreto Financeiro 57/2018 – Abre Crédito
Suplementar no valor de 1.549.689,93 (Um Milhão e Quinhentos
e Quarenta e Nove Mil e Seiscentos e Oitenta e Nove Reais e Noventa
e Três Centavos) e dá outras providências.
31/01/2019 – Decretos
Decreto Financeiro 58/2018 – Abre Crédito
Suplementar no valor de 646.711,08 (Seiscentos e Quarenta e Seis Mil
e Setecentos e Onze Reais e Oito Centavos) e dá outras
providências.
31/01/2019 – Decretos
Decreto Financeiro 59/2018 – Abre Crédito
Suplementar no valor de 345.325,31 (Trezentos e Quarenta e Cinco Mil
e Trezentos e Vinte e Cinco Reais e Trinta e Um Centavos) e
dá outras providências.
31/01/2019 – Decretos
– Republicação com
Correção do Decreto Nº. 068 de 19 de dezembro de
2018 – Declara a suspensão de contratos temporários e
dá outras providências.
25/01/2019 – Decretos
Decreto Nº. 003 de 22 de janeiro de
2019-Institui o sistema de protocolo on-line no âmbito da
administração municipal de dá outras
providências.
09/01/2019 – Decretos
-Decreto Nº. 002 de 02 de janeiro de 2019 –
Institui o calendário de feriados para o exercício de
2019, no Município de Amargosa-BA.
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