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Decretos 2016
DEZEMBRO
30/12/2016 – Decretos
Decreto Nº 461, de 30 de dezembro de 2016 – Altera Redação do Decreto Nº 365, de 19 de agosto de 2015 e Dá Outras Providências.
21/12/2016 – Decretos
Decreto Nº 17, de 1 de Novembro de 2016 – Abre crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 1.916.950,00 ( Um Milhão, Novecentos e Dezesseis Mil e Novecentos e Cinquenta Reais ), para fins que se específica e da outras providências.
21/12/2016 – Decretos
Decreto nº. 18/2016 de Amargosa em 28 de Novembro de 2016 – Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2016 e dá outras Providências.
16/12/2016 – Decretos
Decreto Nº. 456, de 16 de Dezembro de 2016 – Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais para encerramento do mandato 2013-2016 e dá outras providências
NOVEMBRO
30/11/2016 – Decretos
Decreto Nº. 455, de 29 de novembro de 2016 – Regulamenta o Processo de Seleção e Eleição de Diretores e Vice-Diretores da Rede Municipal de Ensino para o triênio 2017/2019.
30/11/2016 – Decretos
Decreto Nº 15, de 01 de Outubro de 2016- Abre crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 1.957.000,00 ( Um Milhão, Novecentos e Cinquenta e Sete Mil Reais), para fins que se especifica e da outras providências.
22/11/2016 – Decretos
Decreto Nº 15, de 1 de Outubro de 2016- Abre crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 1.952.000,00(Um Milhão, Novecentos e Cinquenta e Dois Mil Reais), para fins que se especifica e da outras providências.
22/11/2016 – Decretos
Decreto – Alteração De QDD Ato nº. 16 / 2016, De Amargosa em 26 de Outubro de 2016- Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2016 e dá outras Providências.
OUTUBRO
20/10/2016 – Decretos
Decreto Nº 14, de 1 de Setembro de 2016 – Abre crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 1.875.950,00(Um Milhão, Oitocentos e Setenta e Cinco Mil e Novecentos e Cinquenta Reais), para fins que se especifíca e da outras providências.
20/10/2016 – Decretos
Decreto Nº.452, de 19 de outubro de 2016 – Dispõe sobre Normas, Procedimentos e Cronograma para a Realização de Matrículas na Educação Básica na Rede Municipal de Ensino de Amargosa-BA.
SETEMBRO
30/09/2016 – Decretos
Decreto Nº 449, De 27 De Setembro De 2016- Dispõe sobre a exoneração do cargo de Vice-Diretor Interino srª Adriana Leal dos Santos Oliveira da Escola Municipal Professora Edelvira Sales de Andrade.
30/09/2016 – Decretos
Decreto Nº 450, De 27 De Setembro De 2016- Dispõe sobre a exoneração a pedido do cargo de Vice-Diretor srª Sônia Regina Lourenço do Valle da Escola Municipal Professora Edelvira Sales de Andrade.
30/09/2016 – Decretos
Decreto Nº 451, De 27 De Setembro De 2016- Dispõe sobre a nomeação para exercer o cargo de Vice-Diretor srª Adriana Leal dos Santos Oliveira da Escola Municipal Professora Edelvira Sales de Andrade.
22/09/2016 – Decretos
Decreto Nº 13, de 01 de Agosto de 2016 – Abre crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 788.000,00 (Setecentos e Oitenta e Oito Mil Reais), para fins que se especifíca e da outras providências
05/09/2016 – Decretos
Decreto Nº 447, de 02 de Setembro de 2016 – Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infração ? JARI e dá outras providências.
05/09/2016 – Decretos
Decreto Nº 448, de 03 de Setembro de 2016 – Decreta luto oficial pelo falecimento de Tália Santana Santos.
AGOSTO
30/08/2016 – Decretos
Decreto Nº 446, de 26 de Agosto de 2016 – Aprovação do ?Loteamento Nogueira?, que tem como Responsável – Paulo Cezar Souza dos Santos ? retificação de área, prorrogação de prazo – Decreto Nº 093/2012 e dá outras providências.
12/08/2016 – Decretos
Decreto Nº 12, de 1 de Julho de 2016- Abre crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 2.702.000,00(Dois Milhões, Setecentos e Dois Mil Reais), para fins que se especifíca e da outras providências.
JULHO
21/07/2016 – Decretos
Decreto Nº 445, de 21 de julho de 2016 – Decreta luto oficial pelo falecimento de Dr. Ruy Marcelo Velloso Pereira.
20/07/2016 – Decretos
– Decreto Nº 8 – A, de 1 de Junho de 2016 – Abre crédito suplementar por anulação de crédito no valor total de 10.000,00(dez mil reais), para fins que se especifíca e da outras providências.
15/07/2016 – Decretos
Decreto n°08 de 01 de Junho de 2016 – Abre Crédito suplementar por anulação de Crédito no valor Total de 685.000(Seiscentos e Oitenta e cinco Mil Reais) para que fins se especifica e dá outras providências.
13/07/2016 – Decretos
Decreto Nº 11, de 29 de Junho de 20161 – Abre crédito Suplementar por anulação de crédito no valor total de 34.600,00 (Trinta e Quatro Mil e Seiscentos Reais), para fins que se especifíca e da outras providências.
13/07/2016 – Decretos
Decreto Nº 443, de 12 de Julho de 2016 – Altera a composição nomeada através do Decreto nº 293/2014 da Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência e dá outras providências.
11/07/2016 – Decretos
Decreto Nº 442, de 06 de Julho de 2016 – Altera a composição da Junta Administrativa para Gestão Contábil do Fundo Municipal do Idoso de Amargosa, nomeada através do Decreto nº 419/2016 e dá outras providências.
07/07/2016 – Decretos
Decreto N° 437, De 30 De Junho De 2016- Declara rescisão de contrato temporário do Sr. Leandro Santos de Almeida e da outras providências
07/07/2016 – Decretos
– Decreto Nº 438, de 05 de julho de 2016 – Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor da Escola Municipal Vivalda Andrade Oliveira.
07/07/2016 – Decretos
– Decreto Nº 439, de 05 de julho de 2016 – Dispõe sobre a exoneração do cargo de Vice-Diretor da Escola Municipal Dom Florêncio Sisínio Vieira
07/07/2016 – Decretos
– Decreto Nº 440, de 05 de julho de 2016 – Dispõe sobre a nomeação para exercer o cargo de Diretor da Escola Municipal Vivalda Andrade Oliveira.
07/07/2016 – Decretos
– Decreto Nº 441, de 05 de julho de 2016 – Dispõe sobre a nomeação para exercer o cargo de Vice-Diretor da Escola Municipal Dom Florêncio Sisínio Vieira.
JUNHO
30/06/2016 – Decretos
Decreto Nº 436, de 28 de Junho de 2016 – Declara rescisão de contrato temporário e dá outras providências
28/06/2016 – Decretos
– Ato Nº 09/2016 de Amargosa em 28 de Junho de 2016 – Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2016 e dá outras Providências.
22/06/2016 – Decretos
Decreto Nº 435, de 22 de Junho de 2016 – Recebe cota de patrocínio da empresa CRBS S/A ? CDD Salvador e de sua interveniente ADIB – ALIANÇA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA representantes das Marcas comercializadas pela COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS – AMBEV e concede a permissão de uso do nome do Município de Amargosa para divulgação simultânea de marca ou nome de pessoa jurídica com exclusividade em razão de doação de patrocínio da FESTA SÃO JOÃO ? 2016 e dá outras providências
22/06/2016 – Decretos
Decreto Nº 434, de 21 de junho de 2016 – Decreta Ponto Facultativo o dia 27 de junho de 2016 nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
21/06/2016 – Decretos
Decreto Nº. 433, de 20 de junho de 2016 – Dispõe sobre a Nomeação os Membros da Equipe Técnica Local Do (PAR) ? Plano de Ações Articuladas e dá outras providências.
16/06/2016 – Decretos
Decreto Nº 431, de 16 de junho de 2016 – Decreta Feriado Municipal o dia 24 de junho de 2016 e dá outras providências. –
09/06/2016 – Decretos
Decreto Nº 07 de 2 de maio, 2016 – Abre crédito Suplementar no valor total de 694.000,00 (Seiscentos e Noventa e Quatro Mil Reais) , para fins que se especifíca e da outras providências.
06/06/2016 – Decretos
– Decreto Nº 429, de 03 de junho de 2016 ? Aprovação do Loteamento ?Carvalho Sodré?, que tem como responsável técnico Aldo Jesus Cintra dos Santos, de propriedade de Thiago Carvalho Sodré, e dá outras providências.
03/06/2016 – Decretos
Decreto Nº 428, de 02 de junho de 2016 ? Detalha atribuições do Cargo de Assistente Administrativo e dá outras providências.
MAIO
31/05/2016 – Decretos
– Decreto Nº 427, de 30 de Maio de 2016 – Declara rescisão de contratos temporários e dá outras providências.
23/05/2016 – Decretos
– Ato Nº 06/2016 – Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2016 e dá outras Providências.
17/05/2016 – Decretos
Decreto Nº 05 de 01 de abril de 2016 – Abre crédito Suplementar no valor total de 1.569.000,00 (Um Milhão, Quinhentos e Sessenta e Nove Mil Reais) , para fins que se específica e da outras providências.
17/05/2016 – Decretos
Decreto – Alteração de QDD Ato Nº 06/2016 – Altera o Orçamento Analítico (QDD) do exercício financeiro de 2016 e dá outras Providências.
13/05/2016 – Decretos
Decreto Nº 426, de 13 de Maio de 2016 – Prorroga a vigência do Processo Seletivo para provimento de cargos temporários da Área de Educação da Prefeitura Municipal de Amargosa e dá outras providências.
13/05/2016 – Decretos
Decreto Nº 424, de 12 de maio de 2016 – Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor Interino do Núcleo 06 (Escolas Municipais: Dr. Hailton José de Brito, Agnelo de Souza Andrade, Maria Neuza Cerqueira Nogueira, João Paulo II, Helmano e Humberto de Castro e William D?Ávila de Bastos).
13/05/2016 – Decretos
Decreto Nº 425, de 12 de maio de 2016 – Dispõe sobre a nomeação conforme decisão proferida nos autos do processo nº 0500039-19.2014.8.05.0006 para exercer o cargo de Diretor do Núcleo 06 (Escolas Municipais: Dr. Hailton José de Brito, Agnelo de Souza Andrade, Maria Neuza Cerqueira Nogueira, João Paulo II, Helmano e Humberto de Castro e William D?Ávila de Bastos).
12/05/2016 – Decretos
Decreto Nº 423, de 11 de Maio de 2016 – Altera a redação do Decreto nº 295/2014 que instituiu a Comissão de Avaliação de Bens Imóveis e dá outras providências.
ABRIL
29/04/2016 – Decretos
Decreto Nº 421, de 29 de abril de 2016 – Altera a Redação do Decreto nº 294/2014, que homologou o nome dos Representantes do Conselho de Alimentação Escolar ? CAE, para o mandato 2014-2018.
29/04/2016 – Decretos
Decreto Nº 420, de 29 de abril de 2016 – Prorroga a vigência do Processo Seletivo para provimento de cargos temporários da Administração Geral da Prefeitura Municipal de Amargosa e dá outras providências.
29/04/2016 – Decretos
Decreto nº 419, de 28 de abril de 2016 – Designa a Junta Administrativa para Gestão Contábil do Fundo Municipal do Idoso de Amargosa e dá outras providências.
29/04/2016 – Decretos
Decreto Nº 418, de 28 de abril de 2016 – Decreta luto oficial pelo falecimento do Sr. Carlos Alberto de Jesus.
28/04/2016 – Decretos
– Decreto n. 04/2016, de 01 de Março de 2016.
18/04/2016 – Decretos
Decreto Nº 417, de 18 de abril de 2016 – Decreta ponto facultativo o dia 22 de abril de 2016 nas repartições públicas municipais e dá outras providências
11/04/2016 – Decretos
Decreto Nº 416, de 08 de abril de 2016 – Altera o Decreto nº 407, de 29 de fevereiro de 2016 que torna público a abertura das inscrições para a permissão de uso de espaço público no período que indica e dá outras providências.
08/04/2016 – Decretos
cccc
MARÇO
31/03/2016 – Decretos
Decreto Nº 415, De 30 De Março De 2016 – Reconhece a existência do Núcleo de Cidadania dos Adolescentes do Município de Amargosa (NUCA/Amargosa) e dá outras providências.
31/03/2016 – Decretos
Decreto Nº 414, de 30 de Março de 2016 – Altera a redação do Decreto nº 351/2015 que homologou os nomes dos representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ? CMDCA, para o mandato 2015-2017.
18/03/2016 – Decretos
– Decreto Nº 411, de 16 de março de 2016 – Dispõe sobre a nomeação do cargo de Vice-Diretor Interino da Escola Municipal Professora Edelvira Sales de Andrade. –
18/03/2016 – Decretos
– Decreto Nº 412, de 18 de março de 2016 – Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor Interino do Núcleo 06 (Escolas Municipais: Dr. Hailton José de Brito, Agnelo de Souza Andrade, Maria Neuza Cerqueira Nogueira, João Paulo II, Helmano e Humberto de Castro e Willian D?Ávila de Bastos).
18/03/2016 – Decretos
– Decreto Nº 413, de 18 de março de 2016 – Aprovação do Loteamento ?Vale Verde?, que tem como Responsável Técnico a Novo Tempo Engenharia e Projetos Ltda, CNPJ Nº 11.851.049/0001-74, representada por Adenilsom Araújo Oliveira, Engenheiro Civil, CREA 18224, e dá outras providências.
17/03/2016 – Decretos
– Decreto n. 399 A, de 20 de janeiro de 2016 ? Aprova o orçamento analítico da despensa do município de amargosa para o exercício de 2016.
16/03/2016 – Decretos
Republicação com Correção do Decreto Nº 399, de 20 de janeiro de 2016 – Aprova a programação financeira, o fluxo bimestral da receita e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2016 do Município, e dá outras providências
14/03/2016 – Decretos
Decreto Nº 410, de 14 de março de 2016 – Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor Interino do Núcleo 06 (Escolas Municipais: Dr. Hailton José de Brito, Agnelo de Souza Andrade, Maria Neuza Cerqueira Nogueira, João Paulo II, Helmano e Humberto de Castro e Willian D?Ávila de Bastos).
08/03/2016 – Decretos
Decreto Nº 409, de 07 de ]Março de 2016 – Dispõe sobre gratificação de produtividade dos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Amargosa, na forma que especifica.
04/03/2016 – Decretos
Decreto Nº 408, de 03 de Março de 2016 – Declara rescisão de contrato temporário e dá outras providências.
01/03/2016 – Decretos
Decreto Nº 407, de 29 de fevereiro de 2016 – Torna público a abertura das inscrições para a permissão de uso de espaço público no período que indica e dá outras providências.
FEVEREIRO
11/02/2016 – Decretos
Decreto Nº 402, de 11 de fevereiro de 2016 – Decreta luto oficial pelo falecimento do Pr. Antônio Bartolomeu Ferreira.
11/02/2016 – Decretos
Decreto Nº 402, de 11 de fevereiro de 2016 – Decreta luto oficial pelo falecimento do Pr. Antônio Bartolomeu Ferreira.
02/02/2016 – Decretos
Decreto Nº 401 , de 02 de Fevereiro de 2016 – Homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para seleção de servidores através de contratação em caráter temporário de excepcional interesse público, com a finalidade de compor quadro operacional da Secretaria Municipal de Administração, Infraestrutura, Obras, Transporte e Serviços Públicos e dá outras providências.
JANEIRO
29/01/2016 – Decretos
Decreto Nº 400, De 29 De Janeiro De 2016 – Declara rescisão de contratos temporários e dá outras providências.
20/01/2016 – Decretos
Decreto Nº 399, de 20 de Janeiro de 2016 – Aprova a programação financeira, o fluxo bimestral da receita e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2016 do Município, e dá outras providências.
15/01/2016 – Decretos
– Decreto Nº 397, de 15 de janeiro de 2016 – Decreta luto oficial pelo falecimento do Sr. José de Oliveira Teixeira.
15/01/2016 – Decretos
– Decreto Nº 398, de 15 de janeiro de 2016 – Decreta luto oficial pelo falecimento do Sr. Geraldo Costa Figueiredo.
15/01/2016 – Decretos
– Decreto Nº 396, de 14 de janeiro de 2016 – Estabelece medidas para a gestão das despesas e controle do gasto de pessoal e de custeio, no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo Municipal, na forma que indica, e dá outras providências.
13/01/2016 – Decretos
– Decreto Nº 394, de 12 de janeiro de 2016 – Institui o calendário de feriados para o exercício de 2016, no Município de Amargosa – BA
13/01/2016 – Decretos
Decreto Nº 394, de 12 de Janeiro de 2016 – Institui o calendário de feriados para o exercício de 2016, no Município de Amargosa-BA.
13/01/2016 – Decretos
Decreto Nº 395, de 12 de Janeiro de 2016 – Lança a Taxa de Fiscalização e Funcionamento ? TFF para o Exercício de 2016 e dá outras providências.
13/01/2016 – Decretos
Decreto Nº. 393, de 10 de janeiro de 2016 – Homologa os Nomes dos Conselheiros Tutelares de Amargosa – CTA Titulares e Suplentes para o Mandato de 2016 a 2019.
06/01/2016 – Decretos
– Decreto Nº 392, de 06 de Janeiro de 2016 – Decretado luto oficial de 03 (três) dias, em Amargosa, pelo falecimento do Sr. José Tourinho Sampaio, devendo a bandeira ser hasteada a meia-haste.
04/01/2016 – Decretos
Decreto Nº 391, de 04 de Janeiro de 2016 – Dispõe sobre a atualização monetária que indica para o exercício 2016 e dá outras providências.
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