Contratos 2013

• 12 - DEZEMBRO

  • 09/12/2013

    • Termo de Contrato de licitação n° 272/2013, Processo Administrativo n° 158/2013.

  • 09/12/2013

    • Termo de Contrato de licitação n° 273/2013, Processo Administrativo n° 158/2013.

  • 05/12/2013

    • Termo de Contrato de Licitação FMS Nº 098/2013.

  • 05/12/2013

    • Termo de Contrato de Licitação FMS Nº 099/2013.

  • 05/12/2013

    • Termo de Contrato de Licitação FMS Nº 100/2013.

  • 05/12/2013

    • Termo de Contrato de Licitação FMS Nº 101/2013.

  • 05/12/2013

    • Termo de Contrato de Licitação FMS Nº 102/2013.

  • 05/12/2013

    • Termo de Contrato de Licitação Nº 265/2013.

  • 05/12/2013

    • Termo de Contrato de Licitação Nº 267/2013.

  • 05/12/2013

    • Termo de Contrato de Licitação Nº 268/2013.

  • 05/12/2013

    • Termo de Contrato de Licitação Nº 269/2013.

  • 05/12/2013

    • Termo de Contrato de Licitação Nº 270/2013.

  • 05/12/2013

    • Termo de Contrato de Licitação Nº 271/2013.

• 11 - NOVEMBRO

  • 14/11/2013

    • 5º Termo de Aditamento ao Contrato FMS Nº 054/2013.

  • 14/11/2013

    • Termo de Contrato de Licitação Nº 256/2013.

  • 14/11/2013

    • Termo de Contrato de Licitação Nº 257/2013.

  • 04/11/2013

    • Termo de Aditamento Espécie 6º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 017B/2013.

  • 04/11/2013

    • Termo de Aditamento Espécie 6º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 018A/2013.

  • 04/11/2013

    • Termo de Aditamento Espécie: 6º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 025/2013.

  • 04/11/2013

    • Termo de Aditamento Espécie 7º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 029/2013.

  • 04/11/2013

    • Termo de Contrato de Licitação Contrato Nº 254/2013 Processo Administrativo Nº 136/2013.

  • 04/11/2013

    • Termo de Aditamento Espécie 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 062/2013.

  • 04/11/2013

    • Termo de Aditamento Espécie 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 035/2013.

  • 04/11/2013

    • Termo de Aditamento Espécie 3º Termo de Aditamento ao Contrato Nº 002/2013/RH/FMS.

  • 04/11/2013

    • Termo de Aditamento Espécie 3º Termo de Aditamento ao Contrato Nº 003/2013/RH/FMS.

  • 04/11/2013

    • Termo de Aditamento Espécie 3º Termo de Aditamento ao Contrato 008/2013/RH/FMS.

  • 04/11/2013

    • Termo de Aditamento Espécie 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 012/2013.

  • 04/11/2013

    • Termo de Aditamento Espécie 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 014/2013

  • 04/11/2013

    • Termo de Aditamento Espécie 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 015/2013

  • 04/11/2013

    • Termo de Aditamento Espécie 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 015A/2013

  • 04/11/2013

    • Termo de Aditamento Espécie 3º Termo de Aditamento ao Contrato 015D/2013,

  • 04/11/2013

    • Termo de Aditamento Espécie 3º Termo de Aditamento ao Contrato 015E/2013

  • 04/11/2013

    • Termo de Aditamento Espécie 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 015F/2013.

  • 04/11/2013

    • Termo de Aditamento Espécie 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 044/2013.

  • 04/11/2013

    • Termo de Aditamento Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 047/2013.

  • 04/11/2013

    • Termo de Aditamento Espécie 4º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 013/2013.

  • 04/11/2013

    • Termo de Aditamento Espécie 4º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 015G/2013.

  • 04/11/2013

    • Termo de Aditamento Espécie 4º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 018B/2013.

  • 04/11/2013

    • Termo de Aditamento Espécie 4º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 046/2013.

  • 04/11/2013

    • Termo de Aditamento Espécie 4º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 054/2013.

• 10 - OUTUBRO

  • 22/10/2013

    • Termo de Contrato de Licitação Nº 246/2013

  • 22/10/2013

    • Termo de Contrato de Licitação Nº 247/2013

  • 22/10/2013

    • Termo de Contrato de Licitação Nº 248/2013

  • 22/10/2013

    • Termo de Contrato de Licitação Nº 235/2013

  • 22/10/2013

    • Termo de Contrato de Licitação Nº 241/2013

  • 22/10/2013

    • Termo de Contrato de Licitação Nº 242/2013

  • 22/10/2013

    • Termo de Contrato de Licitação Nº 243/2013

  • 22/10/2013

    • Termo de Contrato de Licitação Nº 244/2013

  • 22/10/2013

    • Termo de Contrato de Licitação Nº 245/2013

  • 09/10/2013

    • Extratos de Contratos.

  • 09/10/2013

    • Termos Aditivos.

• 09 - SETEMBRO

  • 12/09/2013

    • Termo de Contrato de Licitação Nº 065/2013.

  • 12/09/2013

    • Termo de Contrato de Licitação Nº 066/2013.

  • 12/09/2013

    • Termo de Contrato de Licitação Nº 067/2013.

  • 12/09/2013

    • Termo de Contrato de Licitação Nº 068/2013.

  • 12/09/2013

    • Termo de Contrato de Licitação Nº 069/2013.

  • 12/09/2013

    • Termo de Contrato de Licitação Nº 070/2013.

  • 12/09/2013

    • Termo de Contrato de Licitação Nº 071/2013.

  • 12/09/2013

    • Termo de Contrato de Licitação Nº 072/2013.

  • 12/09/2013

    • Termo de Contrato de Licitação Nº 073/2013.

  • 12/09/2013

    • Termo de Contrato de Licitação Nº 074/2013.

  • 12/09/2013

    • Termo de Contrato de Licitação Nº 077/2013.

  • 12/09/2013

    • Termo de Contrato de Licitação Nº 078/2013.

  • 12/09/2013

    • Termo de Contrato de Licitação Nº 079/2013.

  • 12/09/2013

    • Termo de Contrato de Licitação Nº 080/2013.

  • 12/09/2013

    • Termo de Contrato de Licitação Nº 081/2013.

  • 12/09/2013

    • Termo de Contrato de Licitação Nº 082/2013.

  • 12/09/2013

    • Termo de Contrato de Licitação Nº 083/2013.

  • 12/09/2013

    • Termo de Contrato de Licitação Nº 084/2013.

  • 11/09/2013

    • Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 005/2013.

  • 11/09/2013

    • Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 005/2013.

  • 11/09/2013

    • Termo de Aditamento Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato 006/2013/RH/FMS.

  • 11/09/2013

    • Termo de Aditamento Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 054/2013. Termo de Aditamento ? Prorrogação Espécie: 5º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 017B/2013.

• 08 - AGOSTO

  • 30/08/2013

    • Errata Contrato Nº 17/2013 Processo Administrativo: 17/2013; Inexigibilidade De Licitação Nº 002/2013 - Objeto: Contratação de serviços de serviços técnicos profissionais especializados em assessoria contábil, financeira, orçamentária e patrimonial da Secretaria Municipal de Educação e demais Órgãos da Prefeitura Municipal de Amargosa, exceto o Fundo Municipal de Assistência Social.

  • 30/08/2013

    • Errata Contrato Nº 17/2013/FMS; Processo Administrativo: 17/2013/FMS; Inexigibilidade De Licitação Nº 002/2013/FMS - Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para prestar serviços de serviços técnicos profissionais especializados em assessoria contábil, financeira, orçamentária e patrimonial do Fundo Municipal de Saúde.

  • 30/08/2013

    • Errata Contrato Nº 15/2013; Processo Administrativo: 15/2013;Inexigibilidade De Licitação Nº 001/2013 - Objeto: 1) Consultoria e assessoria jurídica em Direito Constitucional e Administrativo para a Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Amargosa; 2) Consultoria e assessoria jurídica em Direito Administrativo e Municipal na relação da Administração Pública Municipal com os Tribunais de Contas de todas as esferas de governo (TCU, TCE e TCM) e com os diversos entes da Administração Pública Federal e Estadual em que a Prefeitura Municipal celebre contratos e convênios; e 3) Patrocínio ou defesa de causas judiciais ou administrativas em que o Município figure como parte, exceto as de natureza fiscal e previdenciária.

  • 30/08/2013

    • Errata Contrato Nº 16/2013/FMS; Processo Administrativo: 16/2013/FMS; Inexigibilidade De Licitação Nº 001/2013/FMS - Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para prestar assessoria e consultoria na gestão de contratos e convênios do Fundo Municipal da Secretaria de Saúde de Amargosa, bem como sua prestação de contas aos órgãos concedentes, Tribunais de Contas e órgãos de controle.

  • 30/08/2013

    • Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 17/2013; Processo Administrativo: 17/2013; Inexigibilidade De Licitação Nº 002/2013 - Objeto: Inclusão do Fundo Municipal de Assistência Social, no escopo do Contrato Nº 017/2013, sem qualquer acréscimo de valor para a Administração Pública

  • 30/08/2013

    • Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 16/2013/FMS; Processo Administrativo: 16/2013/FMS; Inexigibilidade De Licitação Nº 001/2013/FMS; Objeto: Altera o Endereço da Contratada que passa a ser.

  • 29/08/2013

    • Termo de Aditamento ao Contrato FMS Nº 018A/2013.

  • 29/08/2013

    • Termo de Aditamento ao Contrato FMS Nº 022/2013.

  • 29/08/2013

    • Termo de Aditamento ao Contrato FMS Nº 055/2013

• 06 - JUNHO

  • 27/06/2013

    • - Termo Aditivo ao Contrato Nº. 210/2013. (Contratada: ACISA Construções e Empreendimentos Ltda.).

• 05 - MAIO

  • 23/05/2013

    • 1º Termo de Aditamento ao Contrato 002/2013/RH/FMS, firmado em 02/01/2013.

  • 23/05/2013

    • 1º Termo de Aditamento ao Contrato 007/2013/RH/FMS, firmado em 02/01/2013.

  • 23/05/2013

    • 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 015/2013, firmado em 02/01/2013.

  • 23/05/2013

    • 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 015A/2013, firmado em 02/01/2013.

  • 23/05/2013

    • 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 018/2013, firmado em 02/01/2013.

  • 23/05/2013

    • 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 018A/2013, firmado em 02/01/2013.

  • 23/05/2013

    • 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 022/2013, firmado em 01/02/2013.

  • 23/05/2013

    • 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 029/2013, firmado em 01/02/2013.

  • 23/05/2013

    • 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 029/2013, firmado em 01/02/2013.

  • 22/05/2013

    • 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 024/2013, firmado em 01/02/2013, com a empresa Grupo de Anestesia da Bahia LTDA - ME.

  • 10/05/2013

    • 1º Termo de Aditamento ao Contrato Nº 217/2012. 1º Termo de Aditamento ao Contrato Nº 218/2012. 1º Termo de Aditamento ao Contrato Nº 251/2012. 1º Termo de Aditamento ao Contrato Nº 254/2012. 3º Termo de Aditamento ao Contrato Nº 281/2012.

  • 08/05/2013

    • Errata de Publicação de Contrato nº 164/13 - Celebrado entre o Município de Amargosa e a empresa LBX Eventos E Logística - Eireli-Me, publicado no Diário Oficial dos Municípios, no dia 30 de abril de 2013,

  • 08/05/2013

    • Errata de Publicação de Contrato nº 165/13 - Celebrado entre o Município de Amargosa e a empresa LBX Eventos E Logística - Eireli-Me, publicado no Diário Oficial dos Municípios, no dia 30 de abril de 2013.

• 04 - ABRIL

  • 30/04/2013

    • Termo de Contrato de Licitação Nº 164/2013

  • 30/04/2013

    • Termo de Contrato de Licitação Nº 165/2013

  • 30/04/2013

    • 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS Nº 49/2012

  • 30/04/2013

    • 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS Nº 86/2012

  • 30/04/2013

    • 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS Nº 86/2012

  • 30/04/2013

    • 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS Nº 89/2012

  • 30/04/2013

    • 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS Nº 89/2012

  • 30/04/2013

    • 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS Nº 90/2012

  • 30/04/2013

    • 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS Nº 90/2012

  • 30/04/2013

    • 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS Nº 91/2012

  • 30/04/2013

    • 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS Nº 91/2012

  • 30/04/2013

    • Termo de Contrato de Licitação Contrato Nº 165/2013; Processo Administrativo: Nº 125/2013.

  • 30/04/2013

    • Termo de Contrato de Licitação Contrato Nº 164/2013; Processo Administrativo: Nº 124/2013.

  • 30/04/2013

    • Termo de Aditamento ? Prorrogação Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS .

  • 23/04/2013

    • - Errata de Publicação de Contrato nº 147/13.

  • 19/04/2013

    • Termo De Contrato De Licitação Nº 148/2013 - Objeto: Locação de máquinas com operador para atender necessidades das secretarias e órgãos municipais, conforme condições estabelecidas no anexo i do edital ? termo de referência, descritos no edital do pregão presencial n.º 004/2013 para o(s) lote(s) nº 04, cujos quantitativos, preços final unitários e total constam na proposta contratada, os quais ficam fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

  • 19/04/2013

    • Termo De Contrato De Licitação Nº 150/2013 - Objeto: Fornecimento parcelado de pneus novos para máquinas e veículos da frota própria da prefeitura municipal de amargosa, descritas no(s) lote (s) 01 e 02, conforme especificações constantes do anexo I - termo de referência do edital do pregão presencial nº. 003/2013/SRP; vigência do contrato: 12 meses.

  • 19/04/2013

    • Termo De Contrato De Licitação Nº 151/2013 - Objeto: Fornecimento parcelado de materiais de limpeza, descartáveis e utensílios para atendimento das necessidades das secretarias e órgãos da prefeitura municipal de amargosa, descritos no edital do pregão presencial n.º 005/2013 para o(s) lote(s) nº 04, 11 e 12, cujos quantitativos, preços final unitários e total constam na proposta contratada, as quais ficam fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

  • 19/04/2013

    • Termo De Contrato De Licitação Nº 152/2013 - Objeto: Fornecimento parcelado de materiais de limpeza, descartáveis e utensílios para atendimento das necessidades das secretarias e órgãos da prefeitura municipal de amargosa, descritos no edital do pregão presencial n.º 005/2013 para o(s) lote(s) nº 01 e 09, cujos quantitativos, preços final unitários e total constam na proposta contratada, as quais ficam fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

  • 19/04/2013

    • Termo De Contrato De Licitação Nº 153/2013 - Objeto: Fornecimento parcelado de materiais de limpeza, descartáveis e utensílios para atendimento das necessidades das secretarias e órgãos da prefeitura municipal de amargosa, descritos no edital do pregão presencial n.º 005/2013 para o(s) lote(s) nº 02, 03, 05, 07 e 10, cujos quantitativos, preços final unitários e total constam na proposta contratada, as quais ficam fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

  • 19/04/2013

    • Termo De Contrato De Licitação Nº 154/2013 - Objeto: Fornecimento parcelado de materiais de limpeza, descartáveis e utensílios para atendimento das necessidades das secretarias e órgãos da prefeitura municipal de amargosa, descritos no edital do pregão presencial n.º 005/2013 para o(s) lote(s) nº 06 e 08, cujos quantitativos, preços final unitários e total constam na proposta contratada, as quais ficam fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

  • 19/04/2013

    • Termo De Contrato De Licitação Nº 143/2013 - Objeto: Fornecimento parcelado de materiais de expediente para atender necessidades das secretarias e órgãos municipais, descritos no edital do pregão presencial n.º 003/2013 para o(s) lote(s) nº 01, 02, 05, 07, 08, 09, 13, 14 e 16, cujos quantitativos, preços final unitários e total constam na proposta contratada, as quais ficam fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

  • 19/04/2013

    • Termo De Contrato De Licitação Nº 144/2013 - Objeto: Fornecimento parcelado de materiais de expediente para atender necessidades das secretarias e órgãos municipais, descritos no edital do pregão presencial n.º 003/2013 para o(s) lote(s) nº 03, 04 e 06, cujos quantitativos, preços final unitários e total constam na proposta contratada, as quais ficam fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

  • 19/04/2013

    • Termo De Contrato De Licitação Nº 145/2013 - Objeto: Fornecimento parcelado de materiais de expediente para atender necessidades das secretarias e órgãos municipais, descritos no edital do pregão presencial n.º 003/2013 para o(s) lote(s) nº 10, 12 e 15, cujos quantitativos, preços final unitários e total constam na proposta contratada, as quais ficam fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

  • 19/04/2013

    • Termo De Contrato De Licitação Nº 146/2013 - Objeto: Locação de veículos e máquinas com e sem motoristas para atender necessidades das secretarias e órgãos municipais, conforme condições estabelecidas no anexo i do edital ? termo de referência, descritos no edital do pregão presencial n.º 004/2013 para o(s) lote(s) nº 01, 02 e 05, cujos quantitativos, preços final unitários e total constam na proposta contratada, os quais ficam fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

  • 19/04/2013

    • Termo De Contrato De Licitação Nº 147/2013 - Objeto: Locação de veículos e máquinas com motoristas para atender necessidades das secretarias e órgãos municipais, conforme condições estabelecidas no anexo i do edital ? termo de referência, descritos no edital do pregão presencial n.º 004/2013 para o(s) lote(s) nº 01, 02 e 05, cujos quantitativos, preços final unitários e total constam na proposta contratada, os quais ficam fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

  • 19/04/2013

    • Termo de Contrato Nº 137/2013 - Objeto: Execução de serviços de transporte de escolares matriculados na rede municipal e estadual de ensino.

  • 19/04/2013

    • Termo de Contrato Nº 140/2013 - Objeto: Fornecimento parcelado de combustíveis líquidos automotivos para abastecimento da frota de veículos próprios e locados pela da Prefeitura Municipal de Amargosa.

  • 19/04/2013

    • Termo de Contrato Nº 141/2013 - Objeto: Fornecimento parcelado de lubrificantes automotivos para abastecimento da frota de veículos próprios e locados pela da Prefeitura Municipal de Amargosa.

  • 19/04/2013

    • Termo de Contrato Nº 142/2013 - Objeto: Fornecimento parcelado de gás liquefeito de petróleo ? GLP em botijões retornáveis para atendimento das necessidades dos diversos órgãos da Prefeitura Municipal de Amargosa

  • 19/04/2013

    • Termo de Contrato Nº 032/2013/FMS - Objeto: Fornecimento parcelado de oxigênio para atender necessidades do Hospital Municipal de Amargosa e unidades Municipais de Saúde

  • 19/04/2013

    • Termo de Contrato Nº 033/2013/FMS - Objeto: Execução de obra de ampliação das unidades de Saúde da Família da Jaqueira, Jequitibá e Corta Mão.

• 03 - MARÇO

  • 22/03/2013

    • - Termo Aditivo ao Contrato Nº. 82/2010. (Empresa vencedora: Baitinga Materiais de Construção Ltda.).

  • 22/03/2013

    • - Termo Aditivo ao Contrato Nº. 83/2010. (Empresa vencedora: Edlene Paixão Fiuza).