A Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento institucional tem por finalidade planejar, discutir, coordenar, controlar, executar e avaliar a política fiscal, contábil financeira e tributária, como também formular e executar o planejamento, orçamento e a avaliação das políticas públicas municipais; planejar, discutir, coordenar, executar e controlar as atividades compras, almoxarifado, patrimônio, contratos bem como a modernização administrativa e digitização dos serviços públicos realizados pelas secretarias municipais; zelar pelo cumprimento de rotinas administrativa aptas a promoverem o avanço institucional das secretarias municipais; e monitorar o planejamento estratégico municipal, bem como zelar pelo alcance da função social das propriedades no município.
Estrutura Organizacional – SEAFI
Superintendência de Inovação e Modernização dos Serviços Públicos (SIMP): compete definir modelo de transformação digital para a expansão e aprimoramento da oferta de serviços digitais públicos e de interesse público, em articulação com as secretarias municipais, bem como promover ações que possam ampliar o acesso aos serviços digitais, visando seu aprimoramento, com base na experiência do usuário, além de acompanhar de forma sistemática os indicadores de qualidade dos serviços públicos digitais, promovendo o seu contínuo aperfeiçoamento.
Superintendência de Gestão de Pessoas (SUGEP): compete realizar os procedimentos de nomeação, posse, exercício, avaliação, frequência, pagamento, progressão, disciplina e arquivamento de todos os registros dos servidores municipais, zelando sempre pelo desenvolvimento profissional dos servidores, pela legalidade dos atos, bem como pela célere e segura tramitação de processos administrativos de sua competência.
Diretoria de Qualidade de Vida (DIQUAV): compete planejar, coordenar e executar a política municipal de qualidade de vida do servidor, abrangendo as áreas de saúde mental, bem estar, segurança do trabalho, permanente capacitação, progressão, vantagens e parcerias institucionais.
Coordenação de Correição (CCO): compete proceder levantamento dos processos
disciplinares em curso, auxiliando as comissões processantes no que couber.
Coordenação de Cadastro Funcional (COCAD): compete proceder permanente
atualização dos registros cadastrais dos servidores, zelando pela segurança das informações e legalidade dos atos.
Coordenação de Desenvolvimento e Avaliação Funcional (COAV): compete proceder acompanhamento do histórico de progressão dos servidores, monitorando o desenvolvimento das carreiras.
Coordenação de Pagamento (COPAG): compete assegurar a regular tramitação do
processo de pagamento salarial dos servidores em máxima obediências à legislação vigente, criando e revendo rotinas que maximizem condições de controle e agilidade processual, respondendo também pelas obrigações acessórias decorrentes do processamento da folha de pagamento.
Superintendência de Convênios e Projetos (SUCONV): compete planejar, coordenar,
promover, supervisionar, controlar e avaliar as atividades pertinentes à celebração de convênios pelo Município com o Governo Federal, Governo Estadual, outros municípios, bem como com a iniciativa privada, além de prestar informações aos setores de Contabilidade, Orçamento e Prestação de Contas.
Superintendência de Planejamento Orçamentário (SUPLAN): compete elaborar e monitorar o planejamento orçamentário municipal, auxiliando e capacitando as secretarias municipais para melhor compreensão e manejo da Lei Orçamentária.
Superintendência de Finanças (SUFIN): compete planejar, discutir, coordenar, promover, supervisionar, controlar e avaliar as atividades pertinentes à administração financeira, bem como prestar informações aos setores de Contabilidade, Orçamento e Prestação de Contas.
Superintendência de Contabilidade (SUCONT): compete realizar todos os registros
contábeis do município, em pleno atendimento ao que estabelece os órgãos de controle externo e interno e à legislação pertinente.
Gerência de Planejamento e Análise de Dados (GEPLAN): compete auxiliar a elaboração dos instrumentos de planejamento municipal e monitorar sua execução, aperfeiçoando a elaboração e o monitoramento das políticas públicas bem como as práticas de boa governança.
Gerência de Licitações (GELIC): compete planejar e executar as licitações municipais, em articulação com as secretarias municipais.
Diretoria de Tributos (DITRIB): compete planejar, coordenar, promover, supervisionar, controlar e avaliar as atividades pertinentes à gestão tributária municipal, bem como monitoramento da dívida ativa municipal, zelando pela máxima desburocratização das rotinas.
Coordenação de Cadastro Mobiliário (COCAM): compete planejar, coordenar e executar a rotina de cadastro e permanente atualização da base imobiliária do município, zelando pela máxima desburocratização das rotinas.
Coordenação de Cadastro Imobiliário (COCAI): compete proceder ao lançamento originário, desmembramentos, conservação, guarda e atualização dos registros imobiliários do Município, zelando pela máxima desburocratização das rotinas.
Supervisão de Dívida Ativa (SUDIV): compete zelar pelo lançamento, fiscalização, execução, protesto e arrecadação dos tributos municipais.
Diretoria de Ordem Pública e Posturas planejar (DOP): compete coordenar e executar a fiscalização dos códigos e Obras e de Posturas Municipais.
Diretoria de Contratos (DIREC): compete elaborar, acompanhar e proceder todos os atos relacionados à instrumentalização contratual e atas de registro de preço do município, inclusive no que concerne às anotações de irregularidades e adesões licitatórias.
Coordenação de Registro de Preços (COREP): compete realizar a análise preliminar das licitações mediante Sistema de Registro de Preços – SRP, o acompanhamento dos saldos, validade das atas, monitoramento dos preços registrados e controle de adesões.
Coordenação de Dispensas e Inexigibilidades (CODIN): compete realizar a instrução processual das dispensas e inexigibilidades municipais, acompanhando fluxo dos processos, a fim de garantir celeridade às demandas.
Diretoria de Análise de Projetos (DIRAP): compete proceder a análise dos projetos de obras protocolados pelos cidadãos, realizar avaliação imobiliária e coordenar a fiscalização do código de obras, analisando, com máxima diligência, os pedidos de abertura e alteração de estabelecimento empresarias, no que lhe couber, junto ao REGIN.
Gestão de Tecnologia da Informação (GTI): compete planejar, estruturar, monitorar e garantir manutenção e padronização a todo parque tecnológico do município, com vista a propiciar condições satisfatórias de segurança, estabilidade e eficiência tecnológica.
Coordenação de Patrimônio (COPAT): compete proceder o permanente inventários do patrimônio municipal, zelando pela devida regular reavaliação, além de monitorar o desfazimento de bens desnecessários, inservíveis ou antieconômicos.
Coordenação de Compras (COMP): compete planejar, promover, supervisionar, controlar e avaliar as compras realizadas pelo Município, zelando pela permanente capacitação das equipes de compras das secretarias municipais e padronizando rotinas.
Coordenação de Arquivo (COARQ): compete o armazenamento, catalogação, conservação e garantia de acesso público das informações constantes no acervo arquivístico municipal, zelando pela permanente digitalização e disponibilização on-line do acervo, nos termos das regulamentações no CONARQ e das regulamentações municipais, além de cumprir e atualizar a tabela de temporalidade municipal.
Assessoria Jurídica (AJU): tem por finalidade auxiliar juridicamente os procedimentos relacionados às contratações municipais e apurações de irregularidades.
Gerência de Almoxarifados Municipais (GERAM): tem por finalidade assegurar a recepção, armazenamento, guarda e entrega dos bens adquiridos pelo município, prestando suporte e supervisionando a atuação dos demais almoxarifados municipais.
Central de Distribuição e Logística (CDL): compete responder pela guarda de bens e equipamentos das secretarias municipais, bem como servir como almoxarifado para materiais de construção.
INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO
- Gestor/responsável: Joanildo Borges de Jesus
- Endereço: Avenida Dr. Luis Sandes, Santa Rita, Valle Shopping, Amargosa, Bahia.
- Telefone:(75) 3634-2735
- E-mail:seafi@amargosa.ba.gov.br
- Horário de Atendimento:08:00 às 12:00/ 14:00 às 18:00 (segunda a sexta).