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Leis 2018
DEZEMBRO
27/12/2018 - Leis
Lei Nº 525/2018 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Amargosa para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providencias.
20/12/2018 - Leis
Lei Nº 523, de 19 de dezembro de 2018-Institui Dezembro Vermelho, Mês Municipal de Prevenção, Promoção e Atenção à AIDS, no município de Amargosa e dá outras providências
20/12/2018 - Leis
Lei Nº 524, de 19 de dezembro de 2018-Institui o ?Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue" e a ?Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue?, e dá outras providências.
NOVEMBRO
28/11/2018 - Leis
- Lei Nº 520, de 27 de Novembro de 2018 - Denomina Eliseu Santos da Silva, o anfiteatro do bosque localizado na praça da Bandeira, município de Amargosa - Bahia.
OUTUBRO
23/10/2018 - Leis
Lei Nº 518, de 23 de outubro de 2018-Altera a Lei Municipal nº 503/2017 e dá outras providências.
SETEMBRO
17/09/2018 - Leis
Lei Complementar N°. 032 de 14 de setembro de 2018-Dispõe sobre o adicional de Periculosidade da Guarda Civil Municipal de Amargosa e dá outras providências.
AGOSTO
03/08/2018 - Leis
Portaria Nº. 117 de 01 de agosto de 2018-Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora de Alimentação Escolar, interina.
JULHO
26/07/2018 - Leis
Lei Nº 517 de 25 de Julho de 2018 - Dispõe sobre reajuste da remuneração dos servidores da rede pública municipal de ensino de Amargosa.
11/07/2018 - Leis
Lei N° 516, de 11 de julho 2018 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2019 e da outras providências.
ABRIL
02/04/2018 - Leis
Lei Nº 509 de 02 de Abril de 2018 - Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de parceria com a Liga Desportiva Amargosense, para os fins que especifica e dá outras providências.
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