Leis 2016 - Amargosa

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Leis 2016

DEZEMBRO
- 16/12/2016 – Leis
  - – Lei Nº 464, de 15 de Dezembro de 2016 – Denomina Espaço de Convivência ?Eudoro Paulo Alves?, localizado na Rua Flaviano Alves Campos, Bairro São Roque, Município de Amargosa BA.

NOVEMBRO

SETEMBRO
- 15/09/2016 – Leis
  - – Lei Nº 459, de 12 de Setembro de 2016 – Reconhece de utilidade pública municipal A associação dos pequenos Produtores Rurais do Vale do Itachama, correntina, passagem do lajedo e São Bento.

AGOSTO
- 18/08/2016 – Leis
  - Lei Nº 458, de 16 de Agosto de 2016 – Reconhece de utilidade pública municipal a Associação Semente do Amor (ABENSA).
- 10/08/2016 – Leis
  - Republicação do Lei Nº 456, De 21 De Julho De 2016- Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2017 e dá outras providências.

JULHO

JUNHO
- 16/06/2016 – Leis
  - Lei Nº 453, de 15 de junho de 2016 – Altera o art. 7º da Lei Municipal 396, de 20 de dezembro de 2013 e dá outras providências.

MARÇO
- 10/03/2016 – Leis
  - – Lei Nº 452, de 10 de março de 2016 – Concede revisão salarial aos cargos de provimento efetivo e cargos em comissão deste legislativo municipal e dá outras providências

Institucional

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