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MAIO - 2019
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08/05/2019 - Edição nº 3021
- Edição nº 3021
- Resumo: Termo de Ratificação: Inexigibilidade
Nº 032/2019 - Karla Cajaiba Soares Silva
-Extrato de Contrato Nº 063/2019 Inexigibilidade de Licitação Nº 028/2019 - TECSOL Serviços Elétricos Ltda ME
- - Nº certificação: XD6ON+0N2JZZ0AJD70LK2A
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08/05/2019 - Edição nº 3020
- Edição nº 3020
- Resumo: Errata Nº 004, De 08 De Maio De 2019 -
Regulamenta processo de escolha dos candidatos a membros do Conselho
Tutelar do município de Amargosa- BA.
-Edital Nº 005, De 08 De Maio De 2019- Lista de Pré-Candidaturas - Escolha de membros do Conselho Tutelar do município de Amargosa- BA
- - Nº certificação: JFPPIWMFECEOWGC4U0/I4G
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08/05/2019 - Edição nº 3019
- Edição nº 3019
- Resumo: Republicação Com Correção - Extrato de Contrato FMS Nº 023/2019 Dispensa de Licitação FMS Nº 046/2019 - MAPFRE Seguros Gerais S.A.
- Nº certificação: D4/7TEKRAAQZOZECDXJ5FA
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08/05/2019 - Edição nº 3018
- Edição nº 3018
- Resumo: Decreto Nº. 30 de 08 de Maio de 2019 - Nomeia as representantes do conselho municipal dos direitos da mulher de Amargosa CMDMA, para o mandato 2019-2020.
- Nº certificação: TXK0TZURD/GBC6ET6N/RZA
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07/05/2019 - Edição nº 3017
- Edição nº 3017
- Resumo: Adjudicação/Homologação
Concorrência Pública Nº 001/2019 -
Objeto:Seleção de propostas para
contratação da prestação de
serviços de Transporte para alunos matriculados na Rede
Municipal e Estadual de Ensino de Amargosa, bem como para
beneficiários dos Programas desenvolvidos pela Secretaria
Municipal de Assistência Social, Trabalho e
Habitação, durante o ano letivo 2019.
-Termo de Ratificação: Inexigibilidade FMAS 006/2019 - Elisama Santos Conceição
- - Nº certificação: 9XAYUYOND4XEUIFZD/LO5Q
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07/05/2019 - Edição nº 3016
- Edição nº 3016
- Resumo: Edital 003 de 07 de Maio de 2019
- Extrato de Contrato FMAS Nº 016/2019 Dispensa de Licitação FMAS Nº 023/2019 - Maria Betania Cardoso do Espirito Santo
- Extrato de Contrato FMAS Nº 023/2019 Dispensa de Licitação FMAS Nº 046/2019 - MAPFRE Seguros Gerais S.A
- Extrato de Contrato Nº 058/2019 - Toca Pra Nós Dois Produções e Eventos Ltda - ME
- Extrato de Contrato Nº 062/2019 - Nivaldo Expedito de Carvalho
- - Nº certificação: CJEJ46J/YUU4+HON4UNKTG
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07/05/2019 - Edição nº 3015
- Edição nº 3015
- Resumo: - Aviso de Licitação Pregão
Eletrônico nº 014/2019 Objeto: Aquisição
de materiais e equipamentos para atender à saúde,
segurança e qualidade de vida do trabalhador no seu universo
de trabalho ou outras prioridades que tenham relação
com direitos tutelados pelo Ministério do Trabalho.
-- Edital do Pregão Eletrônico nº 014/2019 - Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para atender à saúde, segurança e qualidade de vida do trabalhador no seu universo de trabalho ou outras prioridades que tenham relação com direitos tutelados pelo Ministério do Trabalho.
- - Nº certificação: AITIV70I9YVFZADEFWUCAQ
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06/05/2019 - Edição nº 3014
- Edição nº 3014
- Resumo: Decreto Nº 029 de 06 de maio de 2019 - Convoca
consulta e audiência pública para discussão com
a população usuária sobre a minuta do contrato
de programa para a contratação da
prestação de serviços públicos de
abastecimento de água e de esgotamento sanitário no
Município de Amargosa/BA, prevista nos artigos 11, IV, 19,
§ 5º e § 9º e 51 da Lei Federal nº
11.445/2007 e regulamenta as suas realizações.
-Minuta Contrato de Programa Celebrado Entre o Município de Amargosa e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. EMBASA
- - Nº certificação: DIEBU+VV/S0C2LAVKSKRBG
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06/05/2019 - Edição nº 3013
- Edição nº 3013
- Resumo: Portaria Nº. 079, de 06 de maio de 2019 - Dispõe sobre a exoneração de Diretora de Meio Ambiente.
- Nº certificação: JLU6Y+HLSULXMZJKESBSZA
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03/05/2019 - Edição nº 3012
- Edição nº 3012
- Resumo: Portaria Nº. 078 de 03 de maio de 2019 - Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família da servidora Sra. Jusceli Cerqueira de Souza Teles e dá outras providências.
- Nº certificação: ND5OGD6ZO20ZEUONH1IDRW
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03/05/2019 - Edição nº 3011
- Edição nº 3011
- Resumo:
-- Portaria Nº 074 de 02 maio de 2019 - Dispõe sobre remoção de servidor público e dá outras providências.
-- Portaria Nº. 075 de 03 de maio de 2019 - Dispõe sobre a exoneração de Chefe de Transporte Escolar.
-- Portaria Nº. 076 de 03 de maio de 2019 - Dispõe sobre a nomeação de Assessor Especial II.
-- Portaria Nº. 077 de 03 de maio de 2019 - Designa servidor para ocupar interinamente a Chefia de Transporte Escolar.
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- - Nº certificação: DDI1HUGQYUBBYF2YOPA/MG
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03/05/2019 - Edição nº 3010
- Edição nº 3010
- Resumo: Termo de Ratificação: Dispensa FMAS
Nº 023/2019 - Maria Betania Cardoso do Espirito Santo
-Termo de Ratificação: Dispensa Nº059/2019 - Andriano de Andrade
-2º Termo de Aditamento ao Contrato 094/2018 -SEGMAX Sistema de Segurança Eletronica Monitorada
-17º Termo de Aditamento ao Contrato 215/2017 - TRANSTOP Locação de Veículos e Máquinas Ltda
- - Nº certificação: JCQTUNQ9FKXYXYG930/5KW
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03/05/2019 - Edição nº 3009
- Edição nº 3009
- Resumo: Decreto Nº. 027, de 30 de abril de 2019 - Regulamenta a concessão de férias funcionais e dá outras providências.
- Nº certificação: CQ2GQLUHJ6BTOLNZRBAJUQ
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02/05/2019 - Edição nº 3008
- Edição nº 3008
- Resumo: Decreto Nº 028, de 30 de Abril de 2019
-Portaria Nº 069, de 30 de Abril de 2019.
-Portaria Nº 070, de 30 de Abril de 2019.
-Portaria Nº 071, de 02 de Maio de 2019.
-Portaria Nº 072, de 02 de Maio de 2019.
-Portaria Nº 073, de 02 de Maio de 2019.
-Termo de Contrato Nº 056/2019 de Licitação
-2º Termo de Aditamento ao Contrato 211/2018
-16º Termo de Aditamento ao Contrato 215/2017
-Retificação da Licença Ambiental 003/2017
- - Nº certificação: NWT0G7XRRYX2SQRU6VETXW
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02/05/2019 - Edição nº 3007
- Edição nº 3007
- Resumo: -
-- Tomada de Preços nº 008/2019- Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de reforma e ampliação da Unidade de Saúde da Família Jaqueira localizada no Bairro Centro, no município de Amargosa Bahia.
-- Edital da Tomada de Preços 008/2019 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de reforma e ampliação da Unidade de Saúde da Família Jaqueira localizada no Bairro Centro, no município de Amargosa Bahia.
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T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União- Nº certificação: WOSR1IGSFPCTRM7KWHOOTW
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ABRIL - 2019
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30/04/2019 - Edição nº 3006
- Edição nº 3006
- Resumo: Termo de Ratificação: Inexigibilidade
Nº 026/2019 - Associação dos Agricultores e
Agricultoras Familiares da Região do Gentio
-Termo de Ratificação: Inexigibilidade Nº 027/2019 - Associação dos Agricultores Familiares do Tamanduá
-Termo de Inexigibilidade de Licitação Nº 031/2019 - Flávio José Marcelino Remígio - EPP
-Termo de Contrato Nº054/2019 de Licitação - J. Souza Júnior Programação Visual ME
-Termo de Contrato Nº 055/2019 de Licitação - OPEN Tecnologia da Informação Eireli - EPP
-3º Termo de Aditamento ao Contrato 129/2018 - Paralela Engenharia e Empreendimentos Eireli EPP
- - Nº certificação: J6UAYHBU0MG1VQLAJLPS3G
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30/04/2019 - Edição nº 3005
- Edição nº 3005
- Resumo: Decreto Financeiro 15/2019 Abril / 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de 42.500,00 (Quarenta e Dois Mil e Quinhentos Reais) e dá outras providências.
- Nº certificação: HY9XX+6MXLGI4FIUSJHUBA
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30/04/2019 - Edição nº 3004
- Edição nº 3004
- Resumo: Decisão Final Processo Administrativo Nº 000759.16.01.04
- Nº certificação: IRCIXDLBGX10BD0OWFQNYQ
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30/04/2019 - Edição nº 3003
- Edição nº 3003
- Resumo: - Despacho de Fracasso da Tomada de Preços
nº 006/2019 do Processo Administrativo nº 017/2019-
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para
execução de reforma e ampliação da
Unidade de Saúde da Família Jaqueira localizado no
Bairro Centro, no município de Amargosa Bahia, conforme
proposta de nº 97553.4160001/18-004.
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- - Nº certificação: P21KPM9ZSHTM/U5E4QVMBQ
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30/04/2019 - Edição nº 3002
- Edição nº 3002
- Resumo: - Aviso de Licitação da Tomada de
Preços nº 007/2019- Objeto: Contratação de
empresa de engenharia para execução de obras e
serviços de engenharia, visando à
ampliação de Unidades de Atenção
Especializada Em Saúde - Laboratório Municipal.
-- Edital Retificado Tomada de Preços 007/2019 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras e serviços de engenharia, visando à ampliação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Laboratório Municipal.
-- Edital da Tomada de Preços nº 007/2019 Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução da Reforma de Unidade de Atenção Especializada em Saúde Hospital Municipal de Amargosa.
-Boletim de Pessoal 04/2019- Férias.
-- Boletim de Pessoal 04/2019- Licença para tratamento de saúde- atestados.
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T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União- Nº certificação: LELOM/WPFEHOK+QHG7/SXA
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29/04/2019 - Edição nº 3001
- Edição nº 3001
- Resumo: Retificação de Resultado Tomada de Preços Nº 005/2019 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de reforma e ampliação da Unidade de Saúde da Família Espaço Verde, localizado no Bairro Catiara, no município de Amargosa Bahia, conforme proposta de nº 97553416/18-005.
- Nº certificação: SS5GH7FHWVLJJ0D6ZSOYNA
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29/04/2019 - Edição nº 3000
- Edição nº 3000
- Resumo: - Termo de Ratificação: Inexigibilidade
028/2019 - Objeto: Prestação de serviços
técnicos especializados na elaboração do
projeto de iluminação para atender logradouros,
praças e prédios públicos no Município
de Amargosa.
-- Termo de Ratificação: Inexigibilidade 030/2019 - Objeto: Inscrição de servidores municipais no I Encontro Baiano de Gestão Pública, entre os dias 02 e 03 de maio de 2019, na Cidade de Salvador-Ba.
-- Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 050/2019 - Objeto: Aquisição de cama beliche em madeira para atender demanda do Hospital Municipal de Amargosa.
-- Termo de Inexigibilidade Licitação Nº 029/2019 Processo Administrativo de nº 119/2019 Contratado: Nivaldo Expedito de Carvalho ME.
-- Termo de Contrato de Licitação Nº 044/2019; Processo Administrativo: Nº 106/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de veículos com e sem condutor, para atender as necessidades das diversas secretarias municipais.
- - Nº certificação: CZSTBGJTWGMMQU6QNTC4EG
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29/04/2019 - Edição nº 2999
- Edição nº 2999
- Resumo: Resolução N° 004 de 29 de Abril de 2019
- Nº certificação: QKX1S/G1QRG2YA14KM5N4G
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29/04/2019 - Edição nº 2998
- Edição nº 2998
- Resumo: Decisão Final - Processo Administrativo Nº 000758.16.01.04
- Nº certificação: BI504WNM/12Y6XOMQG1LJQ
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26/04/2019 - Edição nº 2997
- Edição nº 2997
- Resumo: Decreto Financeiro 12/2019 Abril/2019-Abre
crédito suplementar no valor de 2.350,00 (Dois mil e
trezentos e cinquenta reais) e dá outras
providências.
-Decreto Financeiro 13/2019 Abril/2019-Alteração do QDD no valor de 240.277,32 (Duzentos e quarenta mil e duzentos e setenta e sete reais e trinta e dois centavos) e dá outras providências.
-Decreto Financeiro 14/2019 Abril/2019-Abre crédito suplementar no valor de 801.058,93 (Oitocentos e um mil e cinquenta e oito reais e noventa e três centavos) e dá outras providências.
- - Nº certificação: RBS/VHVH/8C7IO6XPCA+KW
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25/04/2019 - Edição nº 2996
- Edição nº 2996
- Resumo: - Termo de Inexigibilidade Licitação
Nº 023/2019 Processo Administrativo de nº 108/2019 -
Contratado(a): Tome Xote Editora de Musica EIRELI
-- Termo de Inexigibilidade Licitação Nº 024/2019 Processo Administrativo de nº 108/2019 - Contratado(a): Toca Pra Nós Dois Produções e Eventos LTDA ME
-- Termo de Inexigibilidade Licitação Nº 025/2019 Processo Administrativo de nº 111/2019 - Contratado(a): Geração Produtora LTDA
- - Nº certificação: ZHMFSYP4J3HYG9TABDJH8Q
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24/04/2019 - Edição nº 2995
- Edição nº 2995
- Resumo: Errata-Edital 01/2019 Eleições dos Novos Conselheiros Tutelares Município de Amargosa
- Nº certificação: VYUAOFEUAX7XVD7WOOCPDW
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24/04/2019 - Edição nº 2994
- Edição nº 2994
- Resumo: - Aviso de Licitação do Pregão
Eletrônico nº 013/2019- Objeto: Aquisição
de Patrulha Mecanizada (Caminhão Caçamba Basculante)
para atender as demandas do Município de Amargosa.
-- Edital do Pregão Eletrônico nº 013/2019- Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada (Caminhão Caçamba Basculante) para atender as demandas do Município de Amargosa.
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T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União- Nº certificação: VA4QZFTKUTSM/SXKWTKI7A
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23/04/2019 - Edição nº 2993
- Edição nº 2993
- Resumo: Convocação Para Recadastramento Funcional
- Nº certificação: T0TEUZ5KCDS6XLCEGSDBZW
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23/04/2019 - Edição nº 2992
- Edição nº 2992
- Resumo: Republicação do Decreto Nº. 026 de 22 de Abril de 2019-Dispõe sobre alteração dos Decretos nº 023/2018 e 036/2018 que nomeou os membros da Junta Administrativa de Recursos de Infração JARI.
- Nº certificação: GJYE/AU6JVFZ7NGTCF0FVW
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23/04/2019 - Edição nº 2991
- Edição nº 2991
- Resumo: - Retificação da Adjudicação/Homologação do Pregão Presencial nº 004/2019 do Processo Administrativo nº 013/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de geração, transmissão e gravação de imagens durante o São João 2019 para TV aberta e internet.
- Nº certificação: ENB+/LWNVNNKWUB9OOG30G
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23/04/2019 - Edição nº 2990
- Edição nº 2990
- Resumo: Questionamentos Pregão Eletrônico: 010/2019/SRP-VVR do Brasil Indústria e Comércio Ltda
- Nº certificação: AXTHKR4UJWN5WN00HI721W
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23/04/2019 - Edição nº 2989
- Edição nº 2989
- Resumo: - Decreto Nº 024, de 15 de Abril de 2019 -
Regulamenta a Coordenação Municipal de Trânsito
CMT, a Junta Administrativa de Recursos de Infração
JARI e dá outras providências.
-- Decreto Nº 025, de 22 de Abril de 2019 - Aprova o Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI.
-- Decreto Nº. 026 de 22 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infração JARI e dá outras providências.
-- Portaria Nº. 067 de 22 de Abril de 2019 - Conceder Licença sem Vencimentos a servidora Sra. Maria Amélia Gonsalves de Oliveira.
-- Portaria Nº. 068 de 22 de Abril de 2019 - Concede licença prêmio ao servidor Sr. Maurício da Silva Santos e dá outras providências.
- - Nº certificação: CHMI9YMWRUMCJESKFTYPYQ
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22/04/2019 - Edição nº 2988
- Edição nº 2988
- Resumo: Ata Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº005/2019-Científica Médica Hospitalar Ltda
- Nº certificação: WB8TGWWWGBGOMAJLLD0I9A
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22/04/2019 - Edição nº 2987
- Edição nº 2987
- Resumo: - Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 002/2019/Srp do Processo Administrativo nº 012/2019. Empresa Rio Prata Transportes Ltda.
- Nº certificação: 0HRY7J9VTKOUUFI/1DPP2Q
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22/04/2019 - Edição nº 2986
- Edição nº 2986
- Resumo: Decisão Contrato Nº171/2018 Processo Administrativo Nº 029/2017 Processo Administrativo Nº 012439/2019-Ata de Registro de Preços - Reequilíbrio Econômico-financeiro
- Nº certificação: T260HSMBHK7ZJNWJ4BY/JQ
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18/04/2019 - Edição nº 2985
- Edição nº 2985
- Resumo: Extrato De Contrato Nº 019/2019- Processo Administrativo FMAS 034/2019- Inexigibilidade De Licitação FMAS Nº 005/2019- Contratada: Leandro Mascarenhas Carneiro Dias Sociedade Individual De Advocacia - Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica junto ao centro de referência especializado de assistência social CREAS, do município de Amargosa.
- Nº certificação: BM7IBEQ/1M0VPCPYZDWW6A
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18/04/2019 - Edição nº 2984
- Edição nº 2984
- Resumo: Aviso de Licitação Pregão
Eletrônico Nº012/2019/SRP-Objeto:Aquisição
de materiais e insumos para suprir as necessidades do
Laboratório Municipal de Amargosa-BA, mediante Sistema de
Registro de Preços.
-Edital Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº012/2019-Objeto:Aquisição de materiais e insumos para suprir as necessidades do Laboratório Municipal de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços
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T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação)- Nº certificação: HQSMHIAXXPOV1JS8PEBXXG
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17/04/2019 - Edição nº 2983
- Edição nº 2983
- Resumo: - Resultado Processo Administrativo Nº 016/2019
Tomada de Preços Nº 005/2019 - Objeto:
Contratação de empresa de engenharia para
execução de reforma e ampliação da
Unidade de Saúde da Família Espaço Verde,
localizado no Bairro Catiara, no município de Amargosa
Bahia.
-- Resultado Processo Administrativo Nº 017/2019 Tomada de Preços Nº 006/2019 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de reforma e ampliação da Unidade de Saúde da Família Jaqueira localizado no Bairro Centro, no município de Amargosa Bahia.
- - Nº certificação: IXTUCVHNAGPTIIT5T7DQMG
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17/04/2019 - Edição nº 2982
- Edição nº 2982
- Resumo: Termo de Ratificação:Inexigibilidade
FMAS 004/2019-CONSULT-Eventos Comercio e Serviços Ltda
-Termo de Ratificação:Inexigibilidade FMAS 005/2019-Leandro Mascarenhas Carneiro Dias Sociedade Individual de Advocacia
-Extrato de Contrato FMAS Nº017/2019 Dispensa de Licitação FMAS Nº024/2019-Eliene de Jesus Neri
-Extrato de Contrato FMAS Nº018/2019 Dispensa de Licitação FMAS Nº 026/2019-Manoel Pereira dos Santos
-1º Termo de Aditamento ao Contrato 095/2018-ATIVE Gestão de Conteúdo Ltda
-1º Termo de Aditamento ao Contrato 220/2018-ACISA Construções e Empreendimentos Ltda EPP
- - Nº certificação: OHR4PWDW8CM5ZXJSAZ7O1Q
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17/04/2019 - Edição nº 2981
- Edição nº 2981
- Resumo: Adjudicação/Homologação
Pregão Presencial Nº 004/2019 Processo Administrativo
Nº 013/2019 - Objeto: Contratação de empresa
especializada no serviço de geração,
transmissão e gravação de imagens durante o
São João 2019 para TV aberta e internet Empresa:
(Ghirotti Produções Cinematográficas
Eireli).
-Adjudicação/Homologação Pregão Eletrônico Nº 007/2019 Processo Administrativo Nº 013/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de hospedagem de portais/páginas institucionais do município de Amargosa-BA na internet, provedor de conteúdo em meio digital, processamento de dados, produção de banco de dados, com divulgação de atos oficiais.
-Resultado Pregão Eletrônico 007/2019 Processo Administrativo 013/2019 - Empresa: (Open Tecnologia da Informação Eireli EPP).
- - Nº certificação: I4VSTFGJCWNDT3GG+0VSCW
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17/04/2019 - Edição nº 2980
- Edição nº 2980
- Resumo: Lei Nº 528, de 15 de abril de 2019-Institui o
mês Abril Azul, como mês de debate e
conscientização sobre o autismo, no Município
de Amargosa-BA e dá outras providências.
-Portaria Nº. 066 de 17 de abril de 2019-Dispõe sobre a nomeação de assessora técnica III.
- - Nº certificação: 5PM/TYOOUQ9UOWUZTJJYCQ
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17/04/2019 - Edição nº 2979
- Edição nº 2979
- Resumo: - Decreto Nº 023, de 17 de abril de 2019 -
Dispõe sobre a renovação de Contratos
Temporários para atender a situação de
excepcional interesse público e dá outras
providências.
-- Portaria SEAFI 001/2019 - Institui o uso obrigatório do crachá de identificação funcional no âmbito da SEAFI e setores que lhes são vinculados.
-- Portaria SEAFI 002/2019 - Institui o protocolo digitalizado junto à Diretoria de Gestão de Pessoas - DGP.
-- Pregão Eletrônico Nº 011/2019/SRP Objeto: Fornecimento e instalação de divisórias e portas nas dimensões e especificações conforme descritas neste termo de referência
-- Edital Pregão Eletrônico para registro de preços Nº. 011/2019 Processo Administrativo Nº 022/2019 - Objeto: Fornecimento e instalação de divisórias e portas nas dimensões e especificações conforme descritas neste termo de referência
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T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação)- Nº certificação: KFYJJF81VQJPAZM7RIOU+W
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16/04/2019 - Edição nº 2978
- Edição nº 2978
- Resumo: Despacho de Fracasso Tomada de Preços Nº 004/2019 Processo Administrativo Nº 014/2019 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução da reforma de unidade de atenção especializada em saúde Hospital Municipal de Amargosa.
- Nº certificação: 8JQROBGD0VNB46ENY0LSUG
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16/04/2019 - Edição nº 2977
- Edição nº 2977
- Resumo: Portaria Nº. 064 de 16 de Abril de 2019 -
Dispõe sobre a exoneração do comandante de
trânsito.
-Portaria Nº. 065 de 16 de abril de 2019 - Dispõe sobre a nomeação de coordenador geral de trânsito.
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- - Nº certificação: 4H4Z+JVLT9AMFTS4MHE/2A
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16/04/2019 - Edição nº 2976
- Edição nº 2976
- Resumo: - Lei Nº 527, de 15 de Abril de 2019 - Altera a
Lei 472/2017 e dá outras providências.
-- Resolução Nº 02 de 15 de Abril de 2019 - Nomeia Comissão Orgãnizadora da V Etapa da Conferência Municial de Saúde de Amargosa-Ba e da outras providências.
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- - Nº certificação: ODX+3UFTTGELELJXQKZJTG
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15/04/2019 - Edição nº 2975
- Edição nº 2975
- Resumo: - Adjudicação/Homologação do Pregão Presencial nº 002/2019/Srp do Processo Administrativo nº 012/2019- Objeto: Contratação de empresa especializada em realização de serviço de instalação, manutenção preventiva e limpeza de aparelhos de ar condicionados, para atender às necessidades e demandas das secretarias do município de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços.
- Nº certificação: M3R+MWWELYCGCCAGEPDHNA
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15/04/2019 - Edição nº 2974
- Edição nº 2974
- Resumo: Portaria Nº. 062, de 15 de abril de
2019-Dispõe sobre exoneração da Servidora
Sr.ª Camila Matos Souza da Silva e dá outras
providências.
-Portaria Nº. 063 de 15 de abril de 2019-Dispõe sobre demissão da Servidora Sr.ª Nilzete Soares dos Santos Oliveira e dá outras providências.
-Republicação do Edital de Convocação 002/2019 - Processo Seletivo Simplificado (Edital 001/2018)-Convocação de Candidatos Para Avaliação Médica e Entrega dos Documentos Para Contratação
- - Nº certificação: P6EQBPTST2CQSTMU0FX5MW
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12/04/2019 - Edição nº 2973
- Edição nº 2973
- Resumo: Termo de Ratificação:Dispensa FMAS
nº024/2019
-Termo de Ratificação:Dispensa FMAS nº026/2019
-Extrato de Contrato FMS Nº 020/2019 Inexigibilidade de Licitação FMS Nº 002/2019;
-Termo de Contrato FMS Nº021/2019 de Licitação
-Termo de Contrato Nº046/2019 de Licitação
-Termo de Contrato Nº050/2019 de Licitação
-4º Termo de Aditamento ao Contrato 073/2017
-7º Termo de Aditamento ao Contrato 044/2015, firmado em 05/01/2015
-Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 004/2019/SRP
- - Nº certificação: 8LHMRT5JXMZ9K2H6YQTOLG
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12/04/2019 - Edição nº 2972
- Edição nº 2972
- Resumo: Portaria Nº001 de 11 de Abril de 2019-Institui o
Comitê Gestor Municipal do PDDE e Ações
Agregadas no município de Amargosa no Estado da Bahia e
dá outras providências.
-Portaria Nº. 061 de 12 de abril de 2019-Conceder Licença sem Vencimentos a servidora Sra.Anadir de Jesus Oliveira.
-Edital de Convocação 002/2019 Processo Seletivo Simplificado (Edital 001/2018)-Convocação de Candidatos Para Avaliação Médica e Entrega dos Documentos para Contratação
-Decisão Final Processo Disciplinar Nº002/2019 Processo Administrativo Nº002/2019-Nilzete Soares dos Santos Oliveira
-Decisão Final Processo Disciplinar Nº003/2019 Processo Administrativo Nº003/2019-Camila Matos Souza da Silva
-Decisão Final Processo Disciplinar Nº004/2018 Processo Administrativo Nº004/2018
- - Nº certificação: RJR8HMZ/4TGVNJB8UURDGW
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11/04/2019 - Edição nº 2971
- Edição nº 2971
- Resumo: Notificação Pregão Eletrônico n° 032/2018/SRP-DROGAFONTE Ltda
- Nº certificação: Z7QA1JNQH6SDKPXWVANFLW
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11/04/2019 - Edição nº 2970
- Edição nº 2970
- Resumo: Resolução 002 de 11 de abril de 2019
Institui Comissão Especial Eleitoral para o processo de
escolha dos candidatos a membro do Conselho Tutelar do
Município de Amargosa-BA, e dá outras
providências.
-Resolução 003 de 11 de abril de 2019 Institui a Assembleia Permanente para o processo de escolha dos candidatos a membro do Conselho Tutelar do Município de Amargosa-BA, e dá outras providências.
- - Nº certificação: DZGZL446BCI/+3U1HPM1OW
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10/04/2019 - Edição nº 2969
- Edição nº 2969
- Resumo: - Aviso de Licitação Pregão
Eletrônico Nº 009/2019/SRP - Objeto:
Aquisição de equipamentos, materiais permanentes,
instrumentais e insumos para o centro de especialidades
odontológicas - CEO e para os consultórios
odontológicos das unidades básicas de saúde de
Amargosa, mediante sistema de registro de preços.
-Edital do Pregão Eletrônico Nº 009/2019/SRP - Objeto: Aquisição de equipamentos, materiais permanentes, instrumentais e insumos para o centro de especialidades odontológicas - CEO e para os consultórios odontológicos das unidades básicas de saúde de Amargosa, mediante sistema de registro de preços.
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 010/2019/SRP - Objeto: Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos e similares a fim de atender às necessidades das secretarias municipais, mediante sistema de registro de preços.
-Edital do Pregão Eletrônico Nº 010/2019/SRP - Objeto: Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos e similares a fim de atender às necessidades das secretarias municipais, mediante sistema de registro de preços.
-
T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), A Tarde (Jornal de Grande Circulação)- Nº certificação: KNQRXQI9OU5OLH/WAPN4MA
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09/04/2019 - Edição nº 2968
- Edição nº 2968
- Resumo: Decreto Nº.022 de 09 de abril de 2019-Decreta luto oficial pelo falecimento da Sr. João José de Jesus.
- Nº certificação: U3YZOBGKU8TAIFAMKXNTUG
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08/04/2019 - Edição nº 2967
- Edição nº 2967
- Resumo: - Resultado - Processo Administrativo Nº 014/2019 Tomada de Preços Nº 004/2019 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução da reforma de unidade de atenção especializada em saúde - Hospital Municipal De Amargosa, contrato de repasse Nº. 1044571-85/2017/MS/Caixa, execução da reforma e ampliação de unidade de Atenção Especializada Em Saúde - Laboratório Municipal, no município de Amargosa/Ba, Contrato de Repasse Nº. 1034350-75/2016/MS/Caixa.
- Nº certificação: E0CESZF/7O+8RRTHRIO69A
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08/04/2019 - Edição nº 2966
- Edição nº 2966
- Resumo: Ata do Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 005/2019 Objeto: Aquisição de medicamentos para servir a Central de Abastecimento Farmacêutico CAF, Centro de Atenção Psicossocial CAPS, Unidades Básicas de Saúde e Ações Judiciais. (Drogafonte Ltda).
- Nº certificação: YOGAJNNBYOCQOTXEA6KVDQ
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08/04/2019 - Edição nº 2965
- Edição nº 2965
- Resumo: Despacho Decisório de Revogação de Licitação Pregão Eletrônico Nº 008/2019/SRP Processo Administrativo 018/2019 - Objeto: Contratação de serviços de autogestão de frota, para prestação, conforme demanda, de gerenciamento, controle e credenciamento de rede especializada em manutenção preventiva e corretiva de veículos e abastecimento, mediante sistema de registro de preços.
- Nº certificação: VLG2KASBRL4YY8U7WWIVBW
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08/04/2019 - Edição nº 2964
- Edição nº 2964
- Resumo: Republicação com
Correção-Termo de Ratificação:Dispensa
FMS nº 046/2019-MAPFRE Seguros Gerais S.A
-Termo de Ratificação:Dispensa FMS nº047/2019-NUTRIRCOMSAUDE Comercio de Produtos Nutricionais e Hospitalares Ltda
-Termo de Ratificação:Dispensa FMS nº048/2019-E C Produtos Farmaceuticos Ltda
-Termo de Contrato Nº049/2019 de Licitação-J S Rosa e Cia Ltda - EPP
-Termo de Contrato 051/2019 de Licitação-WB Comércio Varejista e Atacadista Ltda ME
- - Nº certificação: ZRLOLQKNIIH6QPEAW0JKHA
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08/04/2019 - Edição nº 2963
- Edição nº 2963
- Resumo: Decreto Nº 021, de 05 Abril de 2019 - Dispõe sobre a permissão de uso de espaços comerciais na Praça da Bandeira durante os festejos do São João 2019 e dá outras providências.
- Nº certificação: LYKXS5TJCEWCNRSA32PDWW
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05/04/2019 - Edição nº 2962
- Edição nº 2962
- Resumo: Decreto nº 19 de 05 de abril de 2019 -
Regulamenta o acesso das Comissões da Câmara Municipal,
em conformidade com o artigo 43, do Regimento Interno do Poder
Legislativo de Amargosa (BA) a órgãos e departamentos
a Prefeitura Municipal de Amargosa e dá outras
providências.
-Decreto nº 020 de 05 de abril de 2019 - Regulamenta o acesso das Comissões da Câmara Municipal, em conformidade com o artigo 43, do Regimento Interno do Poder Legislativo de Amargosa (BA) a unidades de saúde do Município e dá outras providências.
- - Nº certificação: O1SB7/JJUUV8OMRXBUPIGA
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05/04/2019 - Edição nº 2961
- Edição nº 2961
- Resumo: Decreto Financeiro 10/2019 Março/2019
-Decreto Financeiro 11/2019 Março/2019
-Portaria Nº059 de 05 de Abril de 2019
-Portaria Nº060 de 05 de Abril de 2019
-Ata Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº005/2019-MD Material Hospitalar Eireli-ME
-Ata Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº005/2019-MEDISIL Comercial Farmacêutica e Hospitalar Ltda
-Ata Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº005/2019-FABMED Distribuidora Hospitalar Ltda
-Ata Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº005/2019-SOLUMED Distr de Medicamentos e Produtos para Saúde
-Ata Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº005/2019-MENDLAB Comércio e Serviços Técnicos Ltda-EPP
- - Nº certificação: TZNMRQPJ0YVR1CCSCIGV7A
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04/04/2019 - Edição nº 2960
- Edição nº 2960
- Resumo: Termo de Ratificação:Dispensa nº
052/2019-Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais
-2º Termo de Aditamento ao Contrato 096/2018, firmado em 03/04/2018-NEO Consultoria e Administração e Benefícios EIRELI EPP
- - Nº certificação: ZMQSA35QSCJFC8GCRTZUVQ
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04/04/2019 - Edição nº 2959
- Edição nº 2959
- Resumo: Resolução Normativa Nº 001/2019- Conselho Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente- CMDCA Regulamenta o processo de escolha dos candidatos a membros do Conselho Tutelar do Município de Amargosa BA nos termos da lei municipal nº 411, de 10 de novembro de 2014, e dá outras providências.
- Nº certificação: YBG5K9LTH8TZE4OPJVWCLA
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04/04/2019 - Edição nº 2958
- Edição nº 2958
- Resumo: - Aviso de Licitação Pregão
Presencial nº 004/2019- Objeto: Contratação de
empresa especializada no serviço de geração,
transmissão e gravação de imagens durante o
São João 2019 para TV aberta e internet.
-- Edital de Licitação Pregão Presencial 004/2019- Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de geração, transmissão e gravação de imagens durante o São João 2019 para TV aberta e internet.
- - Nº certificação: 1BP5NZ9A0YPCXOLWIZ5ROW
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03/04/2019 - Edição nº 2957
- Edição nº 2957
- Resumo: Convocação-4ºClassificada Pregão Presencial Nº002/2019/SRP-Rio Prata Transportes Ltda
- Nº certificação: KCQIY12LXPKVC8Y0CEQIGG
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03/04/2019 - Edição nº 2956
- Edição nº 2956
- Resumo: Termo de Ratificação Dispensa FMS
nº 040/2019
-Termo de Ratificação Dispensa FMS nº 041/2019
-Termo de Ratificação Dispensa FMS nº 042/2019
-Termo de Ratificação Dispensa FMS nº 046/2019
-Termo de Ratificação Inexigibilidade 022/2019
-Extrato de Contrato FMAS Nº011/2019 Dispensa de Licitação FMAS Nº016/2019
-Extrato de Contrato FMAS Nº012/2019 Dispensa de Licitação FMAS Nº016/2019
-Extrato de Contrato FMAS Nº013/2019 Dispensa de Licitação FMAS Nº019/2019
-Extrato de Contrato FMAS Nº014/2019 Dispensa de Licitação FMAS Nº020/2019
-Extrato de Contrato FMAS Nº015/2019 Dispensa de Licitação FMAS Nº021/2019
- - Nº certificação: UYJI9ZIYWSYDQ6JTTCWGMQ
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02/04/2019 - Edição nº 2955
- Edição nº 2955
- Resumo: Decreto Nº 018 de 02 de abril de 2019-Cria
Comissão Organizadora da II Conferência Municipal dos
Direitos da Pessoa Idosa de Amargosa-Ba.
-Portaria Nº. 058 de 02 de abril de 2019-Nomeia os membros da Comissão Eleitoral para a Eleição das Entidades que irão compor o Conselho Municipal do Idoso de Amargosa e dá outras providências.
-Despacho de Fracasso Pregão Eletrônico Nº 006/2019-Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada para atender as demandas do Município de Amargosa, em aplicação de recursos do Contrato de Repasse Nº 1055573-67 - SICONV 875239, firmado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal e a Prefeitura Municipal de Amargosa Bahia.
-Edital Pregão Presencial Para Registro de Preços Nº 003/2019-Objeto:Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para atendimento do Serviço de Nutrição do Hospital Municipal de Amargosa, Centro de Atenção psicossocial (CAPS) e demais setores da Secretaria de Saúde, bem como as Secretarias de Educação (SEMED), Secretaria de Agricultura (SEAGRI), Secretária de Assistência social (SEMAS) e Secretaria de Infraestrutura (SEMOP), mediante Sistema de Registro de Preços
-Edital de Convocação para estruturação e eleição das entidades que irão compor o Conselho Municipal do Idoso de Amargosa, para o mandato de abril de 2019 a abril de 2021.
-Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 001/2019 Aos 12 dias do mês de fevereiro de 2019
- - Nº certificação: 10BDV08DYQ2E1+Z4TPOW5W
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02/04/2019 - Edição nº 2954
- Edição nº 2954
- Resumo: Extrato de Termo de Cessão de Uso Por Tempo Determinado-Objeto:O Fundo Municipal de Assistência Social de Amargosa cede por tempo determinado à Associação Beneficente Irmã Gertrudes - ABIG/Fazenda Esperança, a título precário, o uso dos de equipamentos e material permanente a seguir discriminados:
- Nº certificação: WUTKUR2RUAP2GDAT1C+JVW
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02/04/2019 - Edição nº 2953
- Edição nº 2953
- Resumo: Portaria Nº. 055 de 01 de abril de
2019-Dispõe sobre exoneração de Coordenador de
Execução e Monitoramento de Projetos
Estruturantes.
-Portaria Nº. 056 de 01 de abril de 2019-Dispõe sobre nomeação de Diretor de Cultura.
-Portaria Nº. 057 de 01 de abril de 2019-Dispõe sobre exoneração de Gerente de monitoramento e controle da qualidade.
- - Nº certificação: FA0YGFIKVVGQHCLILMWGZA
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01/04/2019 - Edição nº 2952
- Edição nº 2952
- Resumo: Aviso de Convocação de 2ª Classificada no Pregão Presencial Nº 002/2019/SRP. (T de Oliveira Brandão).
- Nº certificação: CY2/N21B95GW4UV9AMWA+Q
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01/04/2019 - Edição nº 2951
- Edição nº 2951
- Resumo: - Termo de Ratificação: Dispensa FMAS
nº 018/2019 Objeto: Locação de um
imóvel, situado na rua e loteamento boa esperança,
Nº 81, Bairro Catiara, Amargosa Bahia.
-- Termo de Ratificação: Dispensa FMAS nº 019/2019 - Objeto: Locação de um imóvel, situado na Travessa São Roque, Nº 187, Bairro São Roque, Amargosa Bahia.
-- Termo de Ratificação: Dispensa FMAS nº 020/2019 - Objeto: Locação de um imóvel, situado na Rua Água Santa, Nº 100, Bairro Santa Rita, Amargosa Bahia.
-- Termo de Ratificação: Dispensa FMAS nº 021/2019 - Objeto: Locação de um imóvel, situado na Rua da Garça, N° 200, Bairro Catiara, Amargosa - Bahia.
-- Termo de Contrato de Licitação Contrato Nº 039/2019; Processo Administrativo: Nº 013/2018 - Objeto: Fornecimento de material de expediente a fim de atender às demandas das secretarias municipais.
-- Termo de Contrato de Licitação Contrato Nº 040/2019; Processo Administrativo: Nº 013/2018 - Objeto: Fornecimento de material de expediente a fim de atender às demandas das secretarias municipais.
-- Termo de Contrato de Licitação Contrato Nº 047/2019; Processo Administrativo: Nº 010/2019 - Objeto: Execução de obras de pavimentação em paralelepípedos com drenagem pluvial no município.
- - Nº certificação: 6IJE5JDRH+U2KPJD5MFFUA
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01/04/2019 - Edição nº 2950
- Edição nº 2950
- Resumo: Boletim de Pessoal 03/2019.
- Nº certificação: KRLHGZK1FZP/EMFJ73J7QQ
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MARÇO - 2019
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29/03/2019 - Edição nº 2949
- Edição nº 2949
- Resumo: - Decreto Nº 017 de 29 de março de 2019 -
Dispõe sobre a Eleição das Entidades que
irão compor o Conselho Municipal do Idoso de Amargosa e a
Conferência Municipal do Idoso.
-- Adjudicação/Homologação - Tomada de Preços Nº 003/2019
-- Errata de Edital - Tomada de Preços Nº 005/2019
-- Adjudicação/Homologação - Pregão Presencial Nº 003/2019/SRP
-- Resultado - Pregão Presencial Nº 039/2018/SRP
-- Atas de Registro de Preços - Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 004/2019/SRP
-- Atas de Registro de Preços - Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 005/2019/SRP
-- Atas de Registro de Preços - Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 001/2019
- - Nº certificação: YQEUNS86HHXFQ96QCL0PVW
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29/03/2019 - Edição nº 2948
- Edição nº 2948
- Resumo: Termo De Ratificação De Dispensa FMAS
Nº 16/2019.
-Termo De Ratificação De Dispensa FMS Nº 32/2019.
-Termo De Ratificação De Dispensa FMS Nº 33/2019.
-Termo De Ratificação De Dispensa FMS Nº 34/2019.
-Termo De Ratificação De Dispensa FMS Nº 36/2019.
-Termo De Ratificação De Dispensa FMS Nº 37/2019.
-Termo De Ratificação De Dispensa FMS Nº 38/2019.
-Termo De Ratificação De Dispensa FMS Nº 39/2019.
-Termo De Contrato De Licitação Nº 041/2019- Processo Administrativo: Nº 009/2019 Contratada- Acisa Construções E Empreendimentos EIRELI.
-Termo De Contrato De Licitação Nº 042/2019- Processo Administrativo: Nº 048/2018- Contratada- Reconcavo Entretenimento E Eventos LTDA-ME.
-Termo De Aditamento Processo: 040/2019- Empresa Qualiteste Laboratório Ltda.
-Termo De Aditamento Processo: 091/2019- Empresa- WTM Construções e Transportes LTDA.
- - Nº certificação: D25UYRTTY2KL0NW+FP/7FW
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29/03/2019 - Edição nº 2947
- Edição nº 2947
- Resumo: - Portaria Nº 054 de 28 Março de 2019 -
Concede licença prêmio à servidores municipais e
dá outras providências.
-Boletim de Pessoal 03/2019 - Licença para tratamento de saúde (atestados), e de férias.
- - Nº certificação: AZAKCALLYUIMNLBBSVLAUQ
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28/03/2019 - Edição nº 2946
- Edição nº 2946
- Resumo: Decisão Ata de Registro de Preços Pregão Presencial nº 029/2017/SRP-Objeto:Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento do Serviço de Nutrição do Hospital Municipal de Amargosa, do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), das Secretarias e Órgãos Municipais e a manutenção de programas e convênios de cooperação firmados com a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia e Polícia Militar do Estado da Bahia.
- Nº certificação: OY5ZEKFJ6WVY8L+RPWVBVQ
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28/03/2019 - Edição nº 2945
- Edição nº 2945
- Resumo: -Portaria Nº 052 de 28 março de 2019 -
Dispõe sobre exoneração por falecimento.
--Portaria Nº. 053 de 28 de março de 2019 - Convoca a 3ª Suplente a Sra. Solange Núbia Serafim dos Santos para exercer o cargo de Conselheira Tutelar.
- - Nº certificação: MXN88GODTVOV87KHN+YGBQ
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28/03/2019 - Edição nº 2944
- Edição nº 2944
- Resumo: - Portaria Nº 046 de 28 março de 2019 -
Dispõe sobre exoneração por aposentadoria.
-- Portaria Nº 047 de 28 de março de 2019 - Dispõe sobre exoneração da Servidora Sra. Jamili Souza Costa Damaceno.
-- Portaria Nº 048 de 28 de março de 2019 - Dispõe sobre exoneração do Servidor Sr. Magnovaldo Almeida Bertholdo.
-- Portaria Nº 049 de 28 de março de 2019 - Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família da servidora Sra. Joanna Angelica Alves de Araújo e dá outras providências.
-- Portaria Nº 050 de 28 de março de 2019 - Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família da servidora Sra. Maria Nilza Peixoto Oliveira e dá outras providências.
-- Portaria Nº 051 de 28 março de 2019 - Dispõe sobre exoneração por falecimento.
- - Nº certificação: T3C9USKWNDLX7BUH2IRWRW
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28/03/2019 - Edição nº 2943
- Edição nº 2943
- Resumo: Portaria Nº 043 De 27 Março De 2019 -
Dispõe sobre remoção de servidora
pública e dá outras providências.
-Portaria Nº 044 De 27 Março De 2019 - Dispõe sobre remoção de servidora pública e dá outras providências.
-Portaria Nº 045 De 27 Março De 2019 - Dispõe sobre remoção de servidora pública e dá outras providências.
- - Nº certificação: EKNDB30Y+LMFT5C4NJYA0A
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26/03/2019 - Edição nº 2942
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26/03/2019 - Edição nº 2941
- Edição nº 2941
- Resumo: Resposta à Impugnação Concorrência Pública Nº 001/2019-TRANSTOP Locação de Veículos e Máquinas Ltda.
- Nº certificação: FM6WBKDMYHK964JGBB+V7G
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26/03/2019 - Edição nº 2940
- Edição nº 2940
- Resumo: - Resolução Nº 07 de 19 de Março de 2019 Dispõe sobre Análise e Aprovação do Plano de Ação para Co-financiamento do Governo do Estado da Bahia Sistema Único da Assistência Social SUAS Exercício 2019.
- Nº certificação: YZXP024ABMLA6YAAXFZHJQ
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26/03/2019 - Edição nº 2939
- Edição nº 2939
- Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão
Eletrônico Nº 008/2019/SRP Objeto:
Contratação de serviços de autogestão de
frota, para prestação, conforme demanda, de
gerenciamento, controle e credenciamento de rede especializada em
manutenção preventiva e corretiva de veículos e
abastecimento, mediante Sistema de Registro de Preços.
-- Edital - Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº. 008/2019 - Processo Administrativo Nº 018/2019 Objeto: Contratação de serviços de autogestão de frota, para prestação, conforme demanda, de gerenciamento, controle e credenciamento de rede especializada em manutenção preventiva e corretiva de veículos e abastecimento, através de sistema informatizado integrado (com software disponibilizado em tempo real pela internet), visando atender as necessidades dos veículos (leve, médio, pesado e motocicletas) e maquinários (geradores, tratores, implementos e compressores) pertencentes à frota do Município de Amargosa-BA.
-
T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação)- Nº certificação: 0GM7D1BNSGWZQOJT9D64ZW
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25/03/2019 - Edição nº 2938
- Edição nº 2938
- Resumo: - Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 004/2019/SRP Processo Administrativo Nº 006/2019. (Vanguarda Informática Ltda Epp.)
- Nº certificação: LP4JXMWFNT3SW3OTUPZFBW
-
25/03/2019 - Edição nº 2937
- Edição nº 2937
- Resumo: - Convocação 2ª Classificada Pregão Presencial Nº 002/2019/SRP Processo Administrativo Nº 012/2019. (Bruno dos Santos Martins.)
- Nº certificação: X9GOVKY7XSSHNIH8RQS2PG
-
25/03/2019 - Edição nº 2936
- Edição nº 2936
- Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2019.
- Nº certificação: C2FIDGBZXVTGY1GIH30EPQ
-
25/03/2019 - Edição nº 2935
- Edição nº 2935
- Resumo: Aviso de Licitação Tomada de
Preços Nº 005/2019 - Objeto: Contratação
de empresa de engenharia para execução de reforma e
ampliação da Unidade de Saúde da Família
Espaço Verde, localizado no Bairro Catiara, no
município de Amargosa - Bahia.
-Edital de Tomada de Preços Nº 005/2019 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de reforma e ampliação da Unidade de Saúde da Família Espaço Verde, localizado no Bairro Catiara, no município de Amargosa - Bahia.
-Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 006/2019 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de reforma e ampliação da Unidade de Saúde da Família Jaqueira localizado no Bairro Centro, no município de Amargosa - Bahia.
-Edital de Tomada de Preços Nº 006/2019 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de reforma e ampliação da Unidade de Saúde da Família Jaqueira localizado no Bairro Centro, no município de Amargosa - Bahia.
-
T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União, A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União- Nº certificação: I7FFLIMRMYXDJ8I07YDAVW
-
22/03/2019 - Edição nº 2934
- Edição nº 2934
- Resumo: - Republicação com
Correção do Termo de Ratificação:
Inexigibilidade FMS 002/2019 - Objeto: Aquisição de
reagentes para equipamento de hematologia pertencente ao fundo
Municipal de Saúde de Amargosa.
-- Termo de Aditamento Processo: 095/2019 15º Termo de Aditamento ao Contrato 215/2019 Contratada: Transtop Locação de Veículos e Máquinas Ltda.
- - Nº certificação: QGFD4OGRKIBXXVPWU8IJ2A
-
22/03/2019 - Edição nº 2933
- Edição nº 2933
- Resumo: -Aviso De Licitação Pregão
Eletrônico Nº 007/2019 Contratação de
empresa especializada na prestação de serviço
de hospedagem de portais/páginas institucionais do
município de Amargosa-BA na internet, provedor de
conteúdo em meio digital, processamento de dados,
produção de banco de dados, com
divulgação de atos oficiais.
--Edital Pregão Eletrônico Nº 007/2019 Processo Administrativo Nº 013/2019 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de hospedagem de portais/páginas institucionais do município de Amargosa-BA na internet, provedor de conteúdo em meio digital, processamento de dados, produção de banco de dados, com divulgação de atos oficiais.
--Ata De Registro De Preços Pregão Eletrônico Nº 004/2019/Srp Processo Administrativo Nº 006/2019 - objeto aquisição de equipamentos de informática, visando atender às necessidades dos diversos órgãos e secretarias municipais.
- - Nº certificação: WCSTQSZ0AGOXDN42X2FJZQ
-
22/03/2019 - Edição nº 2932
- Edição nº 2932
- Resumo: - Portaria Nº. 042 de 22 de março de 2019
- Dispõe sobre nomeação de Coordenadora do
Ensino Fundamental (anos finais).
-- Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 001/2019 Processo Administrativo Nº 106/2018 Empresa: Amargosa Transportes de Cargas e Locações Ltda
-- Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 001/2019 Processo Administrativo Nº 106/2018 Empresa: I2 Negócios E Empreendimentos Ltda-ME
-- Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 004/2019/SRP Processo Administrativo Nº 006/2019 Empresa: 3D Projetos e Assessoria Em Informática Ltda - EPP
-- Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 004/2019/SRP Processo Administrativo Nº 006/2019 Empresa: AV Suprimentos Eireli - ME
-- Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 004/2019/SRP Processo Administrativo Nº 006/2019 Empresa: WB Comércio Varejista e Atacadista Ltda - ME
- - Nº certificação: IR1ZBHVGF49RMRUQCY0VHG
-
22/03/2019 - Edição nº 2931
- Edição nº 2931
- Resumo: Adjudicação/Homologação Tomada de Preços Nº 002/2019 Processo Administrativo Nº 009/2019 - Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obras de Pavimentação em Paralelepípedos Com Drenagem Pluvial no Município, em Aplicação de Recursos do Contrato de Repasse Nº 1054671-36 - SICONV 869100, Firmado Entre o Ministério das Cidades, Representada Pela Caixa Econômica Federal e a Prefeitura Municipal de Amargosa, Através do Menor Preço, Empreitada Por Preço Global.
- Nº certificação: V9GHBAE7XCWHZCJCOKK0+W
-
21/03/2019 - Edição nº 2930
- Edição nº 2930
- Resumo: - Portaria nº. 039 de 21 de março de
2019- Concede licença prêmio ao servidor Sr.
Gildásio Batista e dá outras providências.
-- Portaria nº. 040 de 21 de março de 2019- Dispõe sobre exoneração da Servidora Sra. Tatiane dos Santos Campos.
-- Portaria nº. 041 de 21 de março de 2019- Dispõe sobre exoneração da Servidora Sra. Thiala Maria Carneiro de Almeida.
- - Nº certificação: R8G3SX2EOY48SSGU1JZNUG
-
21/03/2019 - Edição nº 2929
- Edição nº 2929
- Resumo: Termo de Ratificação: Inexigibilidade
FMS 002/2019-SG Tecnologia Clinica Ltda
-Termo de Ratificação: Inexigibilidade 021/2019-Tabelionato do Único Ofício de Notas Cumulado com Protesto de Títulos e Documentos
- - Nº certificação: 7JJ+HYZHKS2FUMNHVDYE0G
-
20/03/2019 - Edição nº 2928
- Edição nº 2928
- Resumo: Decreto Financeiro 6/2019 Fevereiro/2019-Abre
Crédito suplementar no valor de 10.429,20 (Dez mil e
quatrocentos e vinte e nove reais e vinte centavos) e dá
outras providências.
-Decreto Financeiro 7/2019 Fevereiro/2019-Abre Crédito suplementar no valor de 1.345.239,88 (Um milhão e trezentos e quarenta e cinco mil e duzentos e trinta e nove reais e oitenta e oito centavos) e dá outras providências.
-Decreto Financeiro 8/2019 Fevereiro/2019-Abre Crédito suplementar no valor de 24.689,00 (Vinte e quatro mil e seiscentos e oitenta e nove reais) e dá outras providências.
-Decreto Financeiro 9/2019 Fevereiro/2019-Alteração do QDD no valor de 40.000,00 (Quarenta mil reais) e dá outras providências.
- - Nº certificação: PLAWNLPG6VIXVTSBCITWOQ
-
19/03/2019 - Edição nº 2927
- Edição nº 2927
- Resumo: Construsete Construtora Ltda.
--Processo Administrativo Nº 009/2019 Tomada De Preços Nº 002/2019
- - Nº certificação: BKDUSYTU3/EDHDKB4XJGRW
-
19/03/2019 - Edição nº 2926
- Edição nº 2926
- Resumo: - Processo Administrativo nº 002/2019 Processo Disciplinar de nº 002/2019 Edital de Citação - Nilzete Soares dos Santos Oliveira.
- Nº certificação: N9Q7ZKKU4LINXL7KR5QCKW
-
19/03/2019 - Edição nº 2925
- Edição nº 2925
- Resumo: Decreto Nº. 016 De 19 De Março De 2019 -
Convoca a V etapa municipal da XVI Conferência Nacional de
Saúde do município de Amargosa-Bahia e dá
outras providências.
- - Nº certificação: HSFORB2+V5/QJS/K8PAJ7W
-
18/03/2019 - Edição nº 2924
- Edição nº 2924
- Resumo: Extrato de Contrato Nº027/2019 Dispensa de
Licitação Nº032/2019-Santa Casa de
Misericórdia de Amargosa
-2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 034/2018-Andreia Regina Dellatorre ME
- - Nº certificação: OYUFCEJR2NTFBEK7HV7D9Q
-
18/03/2019 - Edição nº 2923
- Edição nº 2923
- Resumo: Resultado Tomada de Preços Nº003/2019-Objeto:Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação em paralelepípedos com drenagem pluvial no município, em aplicação de recursos do contrato de repasse nº 1053857-77 - SICONV 867183, firmado entre o Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal e a Prefeitura Municipal de Amargosa, através do menor preço, empreitada por preço global.
- Nº certificação: 6T4CBUDVV8T1XCVEUYOEKW
-
15/03/2019 - Edição nº 2922
- Edição nº 2922
- Resumo: Portaria Nº. 038 de 14 de março de 2019-Altera Portaria 199/18 que nomeou Comissão de vistoria, avaliação e realização de leilão público para alienação de bens móveis inservíveis.
- Nº certificação: 16QLASUJ23DFGFPQLICGSQ
-
15/03/2019 - Edição nº 2921
- Edição nº 2921
- Resumo: Licença Ambiental 004/2019-Auto Posto
Rotondano Ltda
-Licença Ambiental 005/2019-Claro S.A
-Licença Ambiental 006/2019-Claro S.A
-Licença Ambiental 007/2019-Valdete Resente Muniz
- - Nº certificação: TUIYFBFFTCSOGSBB+/ES1Q
-
15/03/2019 - Edição nº 2920
- Edição nº 2920
- Resumo: Resolução CMSA Nº 01/2019 -
Aprovar a V (Quinta) Etapa Municipal da XVI Conferência
Nacional de Saúde do Município de Amargosa.
- Adjudicação/Homologação Pregão Eletrônico Nº 001/2019/SRP Processo Administrativo Nº 106/2018 - Contratação de Empresa Especializada Para Locação de Veículos Com e Sem Condutor, Para Atender as Necessidades das Diversas Secretarias Municipais, em Viagens, Transporte de Passageiros Servidores e Pacientes, Carretos de Materiais Diversos, Diariamente, Atendendo Assim as Demandas das Diversas Secretarias Municipais, Mediante Sistema de Registro de Preços.
- Adjudicação/Homologação Pregão Eletrônico Nº 005/2019/SRP Processo Administrativo Nº 007/2019 - Aquisição de Medicamentos Para Servir a Central de Abastecimento Farmacêutico CAF, Centro de Atenção Psicossocial CAPS, Unidades Básicas de Saúde e Ações Judiciais, Mediante Sistema de Registro de Preços.
- - Nº certificação: WCZT+BDWEDVWM5PPW/KUWG
-
15/03/2019 - Edição nº 2919
- Edição nº 2919
- Resumo: Termo de Ratificação Dispensa Nº
032/2019 Objeto: Locação de imóvel,
localizado na av. Aloísio Borges, Nº 117, bairro Santa
Rita, (o imóvel ora locado destina-se a abrigar a biblioteca
municipal de Amargosa).
- Termo de Ratificação Dispensa Nº 040/2019 Objeto: Serviço de instalação de aparelhos de ar condicionado no polo da universidade aberta do Brasil e nos centros de educação infantil: Rachelzinha, Marília Chagas, Tia Delcinha e Tio Zezéu, neste município.
- Republicação - Termo de Ratificação Dispensa Nº 046/2019* - Objeto: Serviço integral de selagem dos tacógrafos dos veículos de placas: OVC-2938, PKF-7934, PJV-6240 lotados na SEMOP, do veículo de placa OUX-5647 lotado na SEMED e do veículo de placa OZV-5992 lotado na SEMAS.
- Termo de Ratificação Dispensa 047/2019 Objeto: Aquisição de pastas/maleta.
- Extrato de Contrato FMAS Nº 010/2019 Processo Administrativo FMAS 019/2019 Dispensa de Licitação FMAS Nº 015/2019 - Locador: (Severino Brito dos Santos).
- Extrato de Contrato FMS Nº 018/2019 Processo Administrativo FMS 030/2019 Dispensa de Licitação FMS Nº 024/2019 - Contratado: (Lessandro Galrao de Souza).
- Termo de Aditamento Processo FMS: 026/2019 Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 036/2018 Empresa: (Araujo e Calhau Clinica de Serviços Médicos de Amargosa Ltda ME).
- Termo de Aditamento Processo: 078/2019; Espécie 3º Termo de Aditamento ao Contrato 184/2018 Empresa: (Posato Empreendimentos Eireli).
- Termo de Aditamento Processo: 035/2019 Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato 186/2018 Empresa: (I2 Negócios e Empreendimentos Ltda ME).
- Termo de Aditamento Processo: 081/2019 Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato 187/2018 Empresa: (Amargosa Transporte de Cargas Locações Ltda).
- Termo de Aditamento Processo: 082/2019 Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato 188/2018 Empresa: (Maracás Viagens e Transportes Ltda EPP).
- Termo de Aditamento Processo: 083/2019 Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato 189/2018 Empresa: (MC Transporte e Turismo Ltda EPP).
- Termo de Aditamento Processo: 079/2019; Espécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato 185/2018 Empresa: (R S de Jesus Agência de Turismo Eireli EPP).
- Termo de Aditamento Processo: 084/2019 Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato 190/2018 Empresa: (Transtop Locação de Veículos e Maquinas Ltda).
- - Nº certificação: DFY0APBCOR2EI3LCKNO74W
-
14/03/2019 - Edição nº 2918
- Edição nº 2918
- Resumo: Adjudicação e Homologação
Pregão Eletrônico Nº 004/2019/SRP - Processo
Administrativo Nº 006/2019 - Objeto: Aquisição de
equipamentos de informática para atender as necessidades dos
diversos órgãos e secretarias municipais, mediante
Sistema de Registro de Preços.
-Ordem de Serviço Pregão Eletrônico Nº 006/2019/SRP - Processo Administrativo Nº 005/2019.
- - Nº certificação: W5/AF/U8NK4X0CT5RAPSUW
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14/03/2019 - Edição nº 2917
- Edição nº 2917
- Resumo: Republicação da Tomada de Preços
nº 004/2019- Objeto: Contratação de empresa de
engenharia para execução de obras e serviços de
engenharia, visando à ampliação de Unidades de
Atenção Especializada em Saúde -
Laboratório Municipal, contrato de repasse nº
1034350-75/2016/MS/Caixa; e Reforma de Unidade de
Atenção Especializada em Saúde - Hospital
Municipal de Amargosa.
-Edital Retificado Tomada de Preços 004/2019- Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras e serviços de engenharia, visando à ampliação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Laboratório Municipal, contrato de repasse nº 1034350-75/2016/MS/Caixa; e Reforma de Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Hospital Municipal de Amargosa
-
T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União- Nº certificação: 7NJC81/A9D42JQ7EBFLLWA
-
13/03/2019 - Edição nº 2916
- Edição nº 2916
- Resumo: - Ata de Registro de Preços Pregão
Eletrônico para Registro de Preços Nº 002/2019. -
Empresa Cirúrgica São Felipe Produtos para
Saúde Eireli - Epp,
-- Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 002/2019. - Empresa Divimed Comércio de Produtos Hospitalares Ltda,
-- Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 002/2019 - Empresa Fabmed Distribuidora Hospitalar Ltda,
-- Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 002/2019 - Empresa IBF Indústria Brasileira de Filmes S/A.
-- Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 002/2019 - Empresa: LICIMASTER Distrib. de Medic. e PROD. Médico-Hospital.
-- Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 002/2019 - Empresa M & A Supra Comercial Ltda - Me.
-- Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 002/2019 - Empresa M A Oliveira Agostinone - Me.
-- Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 002/2019 - Empresa MD Material Hospitalar Eireli.
-- Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 002/2019 - Empresa MR Comércio de Produtos e Serviços para Saúde Eireli.
-- Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 002/2019 - Empresa Odontomax Comércio Odonto-Médico e Hospital Ltda - EPP.
-- Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 002/2019 - Empresa Unimarcas Distribuição e Comércio Eireli - EPP.
-- Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 002/2019 - Empresa Líder COM. de Medicamentos e MAT. Hospitalares Ltda - Epp.
- - Nº certificação: Q+FCQC00ZT10NEXHERP08G
-
13/03/2019 - Edição nº 2915
- Edição nº 2915
- Resumo: - Pregão Presencial nº 003/2019/SRP-
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
para atendimento do Serviço de Nutrição do
Hospital Municipal de Amargosa, Centro de Atenção
psicossocial (CAPS) e demais setores da Secretaria de Saúde,
bem como as Secretarias de Educação (SEMED),Secretaria
de Agricultura (SEAGRI),Secretária de Assistência
social(SEMAS) e Secretaria de Infra estrutura(SEMOP), mediante
Sistema de Registro de Preços.
-- Edital de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preços Pregão Presencial nº 003/2019/SRP- Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento do Serviço de Nutrição do Hospital Municipal de Amargosa, Centro de Atenção psicossocial (CAPS) e demais setores da Secretaria de Saúde, bem como as Secretarias de Educação (SEMED),Secretaria de Agricultura (SEAGRI),Secretária de Assistência social(SEMAS) e Secretaria de Infra estrutura(SEMOP), mediante Sistema de Registro de Preços.
-
T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação)- Nº certificação: 28JCQPK+YR5MC4PDH99RRW
-
12/03/2019 - Edição nº 2914
- Edição nº 2914
- Resumo: Resultado Tomada de Preços Nº 002/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação em paralelepípedos com drenagem pluvial no município, em aplicação de recursos do contrato de repasse nº 1054671-36 - SICONV 869100, firmado entre o Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal e a Prefeitura Municipal de Amargosa, através do menor preço, empreitada por preço global.
- Nº certificação: KBCNVYDK+8QAJYY+5KTS1A
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11/03/2019 - Edição nº 2913
- Edição nº 2913
- Resumo: Aviso de Prorrogação Concorrência Pública Nº 001/2019 Processo Administrativo Nº 001/2019 - Objeto: Seleção de propostas para contratação da prestação de serviços de transporte para alunos matriculados na rede municipal e estadual de ensino de Amargosa, bem como para beneficiários dos programas desenvolvidos pela secretaria municipal de assistência social, trabalho e habitação, durante o ano letivo 2019.
- Nº certificação: UKM/8TFYZYP+HTSEOGYFYQ
-
11/03/2019 - Edição nº 2912
- Edição nº 2912
- Resumo: Resposta ao Pedido de Esclarecimento ao Edital Tomada de Preços 004/2019 Processo Administrativo nº 014/2019 - Construtora Lam Ltda.
- Nº certificação: 7LWLH0BZU1OZFG6TIGAWYA
-
11/03/2019 - Edição nº 2911
- Edição nº 2911
- Resumo: - Extrato do Contrato Nº 003/2019. (Terezinha
Peixoto Costa).
-- Extrato do Termo de Cooperação Técnica Nº 01/2019. (Centro Territorial de Educação Profissional do Vale do Jiquiriçá).
-- Extrato do Termo de Convênio Nº 0471/18. (Fundação Nacional de Saúde Funasa).
-- 2º Termo de Aditamento ao Contrato 003/2018. (Lles Engenharia e Projetos Ltda Me).
- - Nº certificação: WYMWLZL41V+7ZWTB0ZOQWQ
-
08/03/2019 - Edição nº 2910
- Edição nº 2910
- Resumo: - Resposta ao Pedido de Impugnação/ Pedido de Esclarecimento Processo Administrativo Nº 004/2019 Concorrência Pública Nº 001/2019 - Objeto: Seleção de propostas para contratação da prestação de serviços de Transporte para alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de Ensino de Amargosa, bem como para beneficiários dos Programas desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, durante o ano letivo 2019.
- Nº certificação: WETG4MTTZWOXC4CX2VULRG
-
08/03/2019 - Edição nº 2909
- Edição nº 2909
- Resumo: - Termo de Ratificação da Dispensa FMAS
Nº 015/2019 Objeto: Locação de um
imóvel, situado no Lot. Oliveira Rua e, nº 91, Bairro
Santa Rita, Amargosa Bahia (o Imóvel ora locado destina-se
a abrigar a Família de Ivete Ferreira Lima. (Severino Brito
dos Santos).
-- Termo de Ratificação da Dispensa Nº 046/2019 Objeto: Serviço integral de selagem dos tacógrafos dos veículos de placas: OVC-2938, PKF-7934, PJV-6240 lotados na Semop, do veículo de Placa OUX-5674 lotado na semed e do veículo de placa ozv-5992 lotado na Semas. (Wl Tacografos Eireli).
-- Extrato de Contrato Nº 037/2019. (Gicelma Oliveira Rodrigues).
-- 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 013/2018. (Juliane Shibata Ikeda Me).
- - Nº certificação: J6Q7YJ9NWETSHDEUCOGXWW
-
08/03/2019 - Edição nº 2908
- Edição nº 2908
- Resumo: Portaria Nº. 036 de 01 de março de 2019 -
Dispõe sobre nomeação de Coordenadora de
Creche.
-Portaria Nº. 037 de 01 de março de 2019 - Dispõe sobre nomeação de Coordenadora da Educação do Campo.
- - Nº certificação: 8TJFVQ4LTANEN0CAR7B8KQ
-
07/03/2019 - Edição nº 2907
- Edição nº 2907
- Resumo: Decreto Nº. 015 de 07 de Março De 2019 - Institui Comissão Responsável Pela Preparação, Organização e Realização de Concurso Público Municipal.
- Nº certificação: 1TUJBTDSKHZLUJWEWQI9QQ
-
01/03/2019 - Edição nº 2906
- Edição nº 2906
- Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Amargosa BA.
- Nº certificação: Y2ACYPM70/ZF9GPDFSUNSW
-
01/03/2019 - Edição nº 2905
- Edição nº 2905
- Resumo: Lei Nº 526, de 01 de março de
2019-Autoriza o Chefe do Poder Executivo celebrar e assinar
Convênios, Contratos de Repasse e outras avenças ad
referendum da Câmara Municipal e dá outras
providências.
-Portaria Nº. 033 de 01 de março de 2019-Conceder Licença sem Vencimentos a servidora Sra.Vanuza Silva Souza da Conceição.
-Portaria Nº 034 de 01 março de 2019-Dispõe sobre exoneração por aposentadoria.
-Portaria Nº. 035 de 01 de março de 2019-Dispõe sobre exoneração da Servidora Sra. Daiane de Jesus dos Santos Silva.
-Resposta a Impugnação de Edital Pregão Eletrônico 005/2019/SRP-Algon Comércio e Representações Ltda
-Edital de Convocação 001/2019 Processo Seletivo Simplificado (Edital 001/2018) -Convocação de Candidatos Para Avaliação Médica e Entrega dos
-Documentos Para Contratação
-Boletim de Pessoal 02/2019-Licença Para Tratamento de Saúde (Atestados)
- - Nº certificação: UCP+/5QC7CZ9ZVT1L8QACA
-
01/03/2019 - Edição nº 2904
- Edição nº 2904
- Resumo: -Decreto nº. 014 de 01 de março de 2019 - Dispõe sobre a renovação de Contratos Temporários para atender a situação de excepcional interesse público e dá outras providências.
- Nº certificação: LVA46RBSGJJ0I60PWYGMRA
-
-
FEVEREIRO - 2019
-
28/02/2019 - Edição nº 2903
- Edição nº 2903
- Resumo: Termo de Ratificação:Dispensa FMS
Nº024/2019-Lessandro Galrao de Sousa
-Termo de Ratificação:Dispensa Nº038/2019-Gicelma Oliveira Rodrigues
-Termo de Ratificação:Dispensa Nº039/2019-LUMIPLAC Comercio Varejista de Placas Ltda
-Termo de Inexigibilidade de Licitação FMAS Nº 002/2019 Processo Administrativo FMAS de nº 016/2019-GL Produções e Eventos Ltda-ME
-Termo de Inexigibilidade de Licitação FMAS Nº 003/2019 Processo Administrativo FMAS de nº 017/2019-Y C Empreendimentos e Serviços Ltda
-Termo de Ratificação:Inexigibilidade 018/2019-Couto Sociedade Individual de Advocacia
-Termo de Inexigibilidade Licitação Nº019/2019-GL Produções e Eventos Ltda ME
- - Nº certificação: INGLZHA0VHG6FOBC7J4AQW
-
28/02/2019 - Edição nº 2902
- Edição nº 2902
- Resumo: Errata de Edital Pregão Eletrônico Nº005/2019
- Nº certificação: LGDOB7I93FNQMTK2YF1DHA
-
27/02/2019 - Edição nº 2901
- Edição nº 2901
- Resumo: Licença Especial de Ruído - A Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Amargosa, Estado da Bahia, no exercício da competência que lhe foi delegada, resolve conceder LICENÇA ESPECIAL DE RUÍDOS à Ivan Araujo de Souza para atividade ruidosa temporária de 2 (dois) blocos carnavalesco mediante legislação vigente e cumprimento das condicionantes.
- Nº certificação: 6D10IY2WWMJV+4NQUAVT3W
-
27/02/2019 - Edição nº 2900
- Edição nº 2900
- Resumo: Aviso de Licitação Tomada de
Preços Nº004/2019-Objeto:Contratação de
empresa de engenharia para execução de obras e
serviços de engenharia, visando à
ampliação de Unidades de Atenção
Especializada em Saúde - Laboratório Municipal,
contrato de repasse nº 1034350-75/2016/MS/Caixa; e Reforma de
Unidade de Atenção Especializada em Saúde -
Hospital Municipal de Amargosa, contrato de repasse nº
1044571-85/2017/MS/Caixa.
-Edital Tomada de Preços 004/2019-Objeto:Contratação de empresa de engenharia especializada para execução da Reforma de Unidade de Atenção Especializada em Saúde Hospital Municipal de Amargosa, Contrato de Repasse nº. 1044571-85/2017/MS/Caixa, execução da Reforma e Ampliação de Unidade de Atenção Especializada em Saúde Laboratório Municipal, no município de Amargosa/BA, Contrato de Repasse Nº. 1034350-75/2016/MS/Caixa
-
T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União- Nº certificação: DVHDFSTYH9EDZHT/UBPKTW
-
26/02/2019 - Edição nº 2899
- Edição nº 2899
- Resumo: Extrato de Acordo de Cooperação Nº01/2019-Associação Beneficente Irmã Gertrudes Fazenda Esperança
- Nº certificação: H56ANS1KN12VQVDRNKZCOQ
-
26/02/2019 - Edição nº 2898
- Edição nº 2898
- Resumo: Termo de Ratificação Dispensa FMS
nº 019/2019-MEDISIL Comercial Farmacêutica e Hospitalar
Ltda
-Termo de Ratificação Dispensa FMS nº 021/2019-Santa Casa de Misericórdia
-Termo de Ratificação Dispensa 033/2019-HORTO J.M. Mudas Frutiferas e Ornamentais Ltda,
-Extrato de Contrato nº028/2019-FUNDACEM Fundação Cesar Montes
-Extrato de Contrato nº031/2019-Thiago Melo da Silva
-Termo de Contrato nº026/2019 de Licitação-DI Distribuidora de Alimentos Ltda - ME
-Extrato de Acordo de Cooperação Técnica-IMMEL-Instituto Para Um Mundo Melhor.
- - Nº certificação: OV44PICHCZRVEXNOJTON2G
-
26/02/2019 - Edição nº 2897
- Edição nº 2897
- Resumo: Adjudicação/Homologação
Tomada de Preços 001/2019-DSB Construções e
Empreendimentos Ltda ME
-Adjudicação/Homologação Pregão Eletrônico Nº003/2019-SINALES Sinalizacao Espirito Santo Ltda
- - Nº certificação: NN6Z6/GXD+/HBYHCF09RWW
-
26/02/2019 - Edição nº 2896
- Edição nº 2896
- Resumo: Portaria Nº. 024 de 31 de janeiro de 2019-Defere
a licença para o desempenho de mandato classista requerido
pela Servidora Luciane Brito de Almeida e dá outras
providências.
-Portaria Nº. 025 de 31 de janeiro de 2019-Defere a licença para o desempenho de mandato classista requerido pelo Servidor Antonio Raymundo de Santana e dá outras providências.
- - Nº certificação: E+FR0RRR+HKKUZR8CU+ZPA
-
26/02/2019 - Edição nº 2895
- Edição nº 2895
- Resumo: - Pregão Presencial Nº 002/2019/SRP -
Objeto: Contratação de empresa especializada em
realização de serviço de
instalação, manutenção preventiva e
limpeza de aparelhos de ar condicionados, para atender às
necessidades e demandas das secretarias do município de
Amargosa
-- Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 002/2019/SRP - Objeto: Contratação de empresa especializada em realização de serviço de instalação, manutenção preventiva e limpeza de aparelhos de ar condicionados, para atender às necessidades e demandas das secretarias do município de Amargosa
-
T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação)- Nº certificação: 09LDPWWIVFXUZ09XIG5UMQ
-
25/02/2019 - Edição nº 2894
- Edição nº 2894
- Resumo: Notificação Pregão Eletrônico n° 023/2018 - Comercial Vianna Eirelli EPP
- Nº certificação: 67NGZ5HF0GN+VEHPOZA6LA
-
25/02/2019 - Edição nº 2893
- Edição nº 2893
- Resumo: Termo de Inexigibilidade Licitação
017/2019
-Extrato de Contrato FMAS Nº005/2019
-Termo de Contrato FMS Nº005/2019 de Licitação
-Termo de Contrato FMS Nº007/2019 de Licitação
-Termo de Contrato FMS Nº008/2019 de Licitação
-Extrato de Contrato FMS Nº015/2019
-Extrato de Contrato FMS Nº016/2019
-Extrato de Contrato Nº029/2019
-Extrato de Contrato Nº030/2019
-14º Termo de Aditamento ao Contrato 215/2017
- - Nº certificação: /VGL1BC9JBJN8FFZRGWKSG
-
22/02/2019 - Edição nº 2892
- Edição nº 2892
- Resumo: Republicação com Correção-Decreto nº. 013 de 15 de fevereiro de 2019-Prorroga a vigência do Processo Seletivo Simplificado 001/2018 para contratação de servidores, em caráter temporário de excepcional interesse público, com a finalidade de compor quadro da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
- Nº certificação: ILW9YRPZTLDK/NTA1YTA6Q
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22/02/2019 - Edição nº 2891
- Edição nº 2891
- Resumo: - Termo de Contrato de Licitação
Contrato FMS Nº 017/2019; Processo Administrativo: Nº.
241/2017 - Contratada: Associação de
Proteção a Maternidade e a Infância de
Mutuipe.
-- Extrato de Contrato Nº 005/2019; Processo Administrativo 010/2019; Dispensa de Licitação Nº 006/2019 - Contratada: Centro de Integração Empresa Escola - CIEE.
-- Termo de Contrato de Licitação Contrato Nº 023/2019; Processo Administrativo: Nº 002/2019 - Contratada: Distribuidora de Alimentos Moura Barboza Ltda - Me.
-- Termo de Contrato Nº 025/2019; Processo Administrativo: Nº 002/2019 - Contratada: ALCIR Mendes Muritiba Junior Me.
- - Nº certificação: /9BC3L6YAQJXCCPXFUA9JQ
-
21/02/2019 - Edição nº 2890
- Edição nº 2890
- Resumo: - Decreto Nº. 013 de 15 de fevereiro de 2019 -
Prorroga a vigência do Processo Seletivo Simplificado 002/2018
para contratação de servidores, em caráter
temporário de excepcional interesse público, com a
finalidade de compor quadro da Secretaria Municipal de
Educação e dá outras providências.
-- Portaria Nº 032 de 20 fevereiro de 2019 - Dispõe sobre exoneração por aposentadoria.
- - Nº certificação: WADPWKJ+VR01GCGK1ADPQA
-
21/02/2019 - Edição nº 2889
- Edição nº 2889
- Resumo: Resultado Chamamento Público Nº 002/2017 - Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Mutuípe
- Nº certificação: FZ30REPKYCCGSNCOWGZTFA
-
20/02/2019 - Edição nº 2888
- Edição nº 2888
- Resumo: Termo de Ratificação: Dispensa nº
026/2019. Empresa F J Dos Reis & CIA Ltda.
-Termo de Contrato de Licitação Nº 024/2019 - Processo Administrativo Nº 002/2019. Contratada: Supermercado e Panificadora Fonseca Ltda EPP.
-3º Termo de Aditamento ao Contrato 024/2018. Empresa Paralela Engenharia e Empreendimentos Eireli EPP.
-1º Termo de Aditamento ao Contrato 210/2018. Empresa Paralela Engenharia e Empreendimentos Eireli EPP.
- - Nº certificação: F5YQPMUGNFWWPODOYODKOG
-
20/02/2019 - Edição nº 2887
- Edição nº 2887
- Resumo: - Pregão Eletrônico nº 006/2019
Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada para atender
as demandas do Município de Amargosa, em
aplicação de recursos do Contrato de Repasse Nº
1055573-67 - SICONV 875239, firmado entre o Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela
Caixa Econômica Federal e a Prefeitura Municipal de Amargosa -
Bahia.
-- Edital Do Pregão Eletrônico nº 006/2019 Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada para atender as demandas do Município de Amargosa, em aplicação de recursos do Contrato de Repasse Nº 1055573-67 - SICONV 875239, firmado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal e a Prefeitura Municipal de Amargosa Bahia.
-
T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União- Nº certificação: Y3UR3ZGLTQIOJSNQ3NNAEG
-
19/02/2019 - Edição nº 2886
- Edição nº 2886
- Resumo: -Edital Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Nº. 005/2019 Processo Administrativo Nº 007/2019 Preâmbulo - Aquisição de medicamentos para servir a Central de Abastecimento Farmacêutico CAF, Centro de Atenção Psicossocial CAPS, Unidades Básicas de Saúde e Ações Judiciais, mediante Sistema de Registro de Preços.
- Nº certificação: PMMGMYCCN5OIK7LC0ULZIQ
-
19/02/2019 - Edição nº 2885
- Edição nº 2885
- Resumo: - Ratificações Termo de
Ratificação: Dispensa FMAS nº 008/2019 - Objeto:
Aquisição de instrumentos musicais destinados as
atividades dos grupos do centro de referência de
Assistência Social CRAS.
-- Ratificações Termo de Ratificação: Dispensa nº 028/2019 - Objeto: Locação de brinquedos com operador, que serão colocados nos centros de educação infantil Marília Chagas, Valdelice Ribeiro e Rachel Vaz, durante o início do ano letivo 2019 para acolhimento dos alunos.
-- Ratificações Termo de Ratificação: Dispensa nº 030/2019 - Objeto: Serviço integral de selagem dos tacógrafos dos ônibus escolares.
-- Termo de Inexigibilidade Licitação Nº 015/2019 Processo Administrativo de nº 056/2019 - Contratada: Banda Samba Love.
-- Termo de Inexigibilidade Licitação Nº 016/2019 Processo Administrativo de nº 057/2019 - Contratada: Charanga da Alegria.
-- Termo de Aditamento Processo FMS 017/2019 - Contratada: Multiprofissional Viver Serviços de Saúde e Estética Ltda - ME.
-- Extrato de Contrato FMAS nº 007/2019 Processo Administrativo FMAS 010/2019 Dispensa de Licitação FMAS nº 0009/2019 - Objeto: Locação de um imóvel, situado na Rua BarracamentoKatiara.
-- Termo de Contrato de Licitação Contrato FMS Nº 014/2019; Processo Administrativo: Nº 241/2017 - Objeto: Prestação de serviços de saúde e apoio diagnóstico, na área de clínica geral, em caráter complementar à rede municipal de saúde, inclusive nas unidades de saúde da família, a fim de atender os pacientes da secretaria municipal de saúde do Município de Amargosa/Ba.
- - Nº certificação: AXZFKPWMPARH3RD0YKPG9G
-
19/02/2019 - Edição nº 2884
- Edição nº 2884
- Resumo: Portaria Nº. 030 de 13 de fevereiro de 2019 -
Dispõe sobre nomeação de Superintendente de
Engenharia e Planejamento da Cidade.
-Portaria Nº 031 de 18 fevereiro de 2019 - Dispõe sobre remoção de servidora pública e dá outras providências.
- - Nº certificação: TMYOVW3PETRZASFPAH72GA
-
19/02/2019 - Edição nº 2883
- Edição nº 2883
- Resumo: Resultado Tomada de Preços Nº 001/2019 -
DSB Construções Eireli
-Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 005/2019/SRP - Objeto: Aquisição de medicamentos para servir a Central de Abastecimento Farmacêutico - CAF, Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, Unidades Básicas de Saúde e Ações Judiciais do Município de Amargosa
-
T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União- Nº certificação: BUM9QGSJCVXXRUEUT1W9ZW
-
18/02/2019 - Edição nº 2882
- Edição nº 2882
- Resumo: - Decisão Processo Administrativo Nº 010736/2018 Processo Administrativo Nº 029/2017 Contrato N° 171/2018 Pregão Presencial Nº 018/2017/SRP.
- Nº certificação: BONFSLQ74XOIWJG5NK+NRQ
-
18/02/2019 - Edição nº 2881
- Edição nº 2881
- Resumo: Adjudicação/Homologação Pregão Eletrônico Nº 002/2019/SRP Processo Administrativo Nº 102/2018 - Objeto: Aquisição de material penso e outros insumos médico-hospitalares para servir ao hospital municipal e secretaria de saúde do município de Amargosa, mediante sistema de registro de preços.
- Nº certificação: 8WPXUGOUXZOBXHRRXK+JNA
-
15/02/2019 - Edição nº 2880
- Edição nº 2880
- Resumo: Decreto nº. 010 de 13 de fevereiro de 2019 -
Dispõe sobre o calendário letivo para o
exercício de 2019, no Município de Amargosa-BA.
-Decreto nº 011 de 15 de fevereiro de 2019 - Regulamenta o Comando Municipal de Trânsito CMT, a Junta Administrativa de Recursos de Infração JARI e dá outras providências.
-Decreto nº 012 de 15 de fevereiro de 2019 - Aprova o Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI.
- - Nº certificação: 3VDJUDRHHLKWS6JN4AZWHW
-
15/02/2019 - Edição nº 2879
- Edição nº 2879
- Resumo: Adjudicação/Homologação Pregão Presencial 001/2019 - Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para o atendimento das diversas Unidades Educacionais do Município e Programa AABB Comunidade.
- Nº certificação: 4LUYDNHGMGWXR7BCE1IPWQ
-
15/02/2019 - Edição nº 2878
- Edição nº 2878
- Resumo: Resultado da Análise das Amostras Pregão Presencial 001/2019-Alcir Mendes Muritiba Junior ME
- Nº certificação: 2I+JWVQCDMQMQESEOREWYA
-
14/02/2019 - Edição nº 2877
- Edição nº 2877
- Resumo: - Ratificação - Termo de
Ratificação: Dispensa FMAS n° 009/2019
-- Ratificação - Termo de Ratificação: Dispensa FMS n° 016/2019
-- Ratificação - Termo de Ratificação: Dispensa n° 021/2019
-- Ratificação - Termo de Ratificação: Dispensa n° 024/2019
-- Ratificação - Termo de Ratificação: Inexigibilidade FMAS n° 001/2019
-- Ratificação - Termo de Ratificação: Inexigibilidade FMAS n° 014/2019
-- Extrato de Contrato - Contrato FMS Nº 013/2019
-- Termo de Contrato de Licitação - Contrato Nº 017/2019
-- Republicação com Correção do Termo de Contrato de Licitação - Contrato Nº 019/2019
-- Termo de Aditamento - 2º Termo de Aditamento ao Contrato 186/2018
-- Termo de Aditamento - 2º Termo de Aditamento ao Contrato 189/2018
-- Termo de Aditamento - 3º Termo de Aditamento ao Contrato 185/2018
-- Extrato Termo de Autorização de Uso de Bem Público
- - Nº certificação: VTWLD6BHKWSFB8XSDOVCBQ
-
14/02/2019 - Edição nº 2876
- Edição nº 2876
- Resumo: Aviso de Licitação Tomada de
Preços Nº 003/2019 - Objeto: Contratação
de empresa especializada para execução de obras de
pavimentação em paralelepípedos com drenagem
pluvial no município.
-Edital Tomada de Preços Nº 003/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação em paralelepípedos com drenagem pluvial no município.
-
T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União- Nº certificação: I7II9C+8UTZWSTWBXSAITQ
-
13/02/2019 - Edição nº 2875
- Edição nº 2875
- Resumo: Convocação Pregão Presencial 001/2019 - Alcir Mendes Muritiba Junior ME
- Nº certificação: AUYEP3ZW3HIRWJ5NW4ANOQ
-
13/02/2019 - Edição nº 2874
- Edição nº 2874
- Resumo: Termo de Contrato Nº019/2019 de
Licitação-Cooperativa da Agricultura Familiar e
Economia Solidária do Vale do
Jiquiriçá-COOAMA
-Extrato de Contrato 007/2019-Diego Pinheiro Matos Diogo
-Extrato de Contrato Nº020/2019-Selidalva Gonçalves de Queiroz
-2º Termo de Aditamento ao Contrato 184/2018-POSATO Empreendimentos Eireli
-2º Termo de Aditamento ao Contrato 188/2018-Maracás Viagens e Transportes Ltda-EPP
- - Nº certificação: G++FQHRE4LWECYDY+GEDAW
-
13/02/2019 - Edição nº 2873
- Edição nº 2873
- Resumo: Republicação com Correção-Resultado Habilitação e Projeto de Venda Chamada Pública Nº001/2019-Objeto:Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com as disposições contidas no uso de suas prerrogativas legais, e considerando disposto na Lei nº 11.947/2009 na Resolução FNDE/CD nº 26/2013 alterada pela Resolução/CD/FNDE/MEC nº 4, de 3 de abril de 2015 e nas legislações subsequentes vigentes.
- Nº certificação: B5XMTLHORATXIU7BHDW9UW
-
13/02/2019 - Edição nº 2872
- Edição nº 2872
- Resumo: - Decreto Financeiro 3/2019 - Abre Crédito
Suplementar no valor de 13.106,88 (Treze Mil e Cento e Seis Reais e
Oitenta e Oito Centavos) e dá outras
providências.
-- Decreto Financeiro 4/2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de 1.042.240,81 (Um Milhão e Quarenta e Dois Mil e Duzentos e Quarenta Reais e Oitenta e um Centavos) e dá outras providências.
-- Decreto Financeiro 5/2019 - Alteração do QDD no valor de 451.094,93 (Quatrocentos e Cinquenta e um Mil e Noventa e Quatro Reais e Noventa e Três Centavos) e dá outras providências.
- - Nº certificação: HPPSXJUTCWHKRCNHXIG3RA
-
13/02/2019 - Edição nº 2871
- Edição nº 2871
- Resumo: - Tomada de Preços nº 002/2019- Objeto:
Contratação de empresa especializada para
execução de obras de pavimentação em
paralelepípedos com drenagem pluvial no
município.
-- Republicação do Pregão Eletrônico nº 004/2019/SRP- Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades dos diversos órgãos e secretarias municipais, mediante sistema de registro de preços.
-- Edital Tomada de Preços 002/2019- Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação em paralelepípedos com drenagem pluvial no município.
-- Retificação do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 004/2019 Processo Administrativo nº 006/2019- Objeto: Visando a aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades dos diversos órgãos e secretarias municipais, mediante sistema de registro de preços.
-
T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União, A Tarde (Jornal de Grande Circulação)- Nº certificação: XSNJT7YP80B+QRZXTR6XDA
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12/02/2019 - Edição nº 2870
- Edição nº 2870
- Resumo: Convocação para Recadastramento Funcional - A Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Desenvolvimento Institucional SEAFI, em cumprimento à determinação constante no Decreto Municipal Nº084, de 29 de setembro de 2017, convoca os servidores estando ou não em atividade, para o recadastramento.
- Nº certificação: TN4MHQGL62NXWGJRF+HW6Q
-
12/02/2019 - Edição nº 2869
- Edição nº 2869
- Resumo: -Decreto N.º008 de 11 de fevereiro de 2019 -
Lança os tributos municipais e estabelece o calendário
fiscal, para o exercício de 2019, e dá outras
providências.
--Decreto n.º 009 de 11 de fevereiro de 2019 - Regulamenta o sistema de preços públicos do Município de Amargosa, aprova tabelas de cobrança, e dá outras providências.
- - Nº certificação: UNZKWM11BRJWVYJXHS0MKA
-
11/02/2019 - Edição nº 2868
- Edição nº 2868
- Resumo: Resultado da Análise das Amostras - Convocação do Pregão Presencial Nº 001/2019 - Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para o atendimento das diversas Unidades Educacionais do Município e Programa AABB Comunidade. (Supermix Distribuidora de Alimentos Ltda Me).
- Nº certificação: I5QVHREFCVZ4KBQYVFDQQA
-
11/02/2019 - Edição nº 2867
- Edição nº 2867
- Resumo: - 2º Termo de Aditamento ao Contrato 028/2018.
(Acisa Construções e Empreendimentos Ltda
Epp).
-- 2º Termo de Aditamento ao Contrato 187/2018. (Amargosa Transporte de Cargas Locações Ltda).
-- 2º Termo de Aditamento ao Contrato 190/2018. (Transtop Locação de Veículos e Maquinas Ltda).
-- 13º Termo de Aditamento ao Contrato 215/2019. (Transtop Locação de Veículos e Máquinas Ltda).
- - Nº certificação: UZKZDDWZPIUCJSCSGYQTGW
-
11/02/2019 - Edição nº 2866
- Edição nº 2866
- Resumo: Errata de Edital - Concorrência Pública Nº 001/2019 Processo Administrativo Nº 001/2019 - Objeto: Seleção de propostas para contratação da prestação de serviços de Transporte para alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de Ensino de Amargosa, bem como para beneficiários dos Programas desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, durante o ano letivo 2019.
- Nº certificação: 6SEP8ELAVNUVSQWASKD4DW
-
11/02/2019 - Edição nº 2865
- Edição nº 2865
- Resumo: Termo de Ratificação: Dispensa Nº
002/2019 Processo Administrativo N° 004/2019 Objeto:
Locação de imóvel, situado na rua Deraldo
Bulhões, nº 313, bairro centro, Amargosa-Ba.
-Termo de Ratificação: Inexigibilidade 013/2019 Processo Administrativo N° 050/2019 Objeto: Contratação de profissional da área de educação com formação, experiência profissional docente e pesquisadora com competência técnica-pedagógica para ministrar oficina intitulada organização do trabalho pedagógico em classes multisseriadas: ensino-aprendizagem, durante o encontro de educadores 2019 do município de amargosa que será realizado entre os dias 11 e 15 de fevereiro de 2019, com carga horária de 08 horas distribuídas nos turnos matutino e vespertino do dia 13 de fevereiro de 2019.
-Extrato de Contrato FMAS Nº 006/2019 Processo Administrativo FMAS 007/2019 Dispensa de Licitação FMAS Nº 006/2019 - Locadora: (Maria José de Jesus).
- - Nº certificação: ZAZLPS6BWYTM+UO7DYGP+A
-
08/02/2019 - Edição nº 2864
- Edição nº 2864
- Resumo: - Ratificações Termo de
Ratificação: Dispensa FMS nº 017/2019 - Objeto:
prestação de serviço de rastreamento da frota
dos veículos de placas: PJY-6294; PJY-9444; PLC-9291;
PLC-7532; PLA-8853; PLH-4936 E PLH-8294, que servem à
secretaria Municipal de Saúde de Amargosa.
-- Ratificações Termo de Ratificação: Inexigibilidade 012/2019 -Objeto: Inscrição da servidora Josilândia Barreto Silva Cruz para participação no curso: SICONV Completo Treinamento com Simulador Prático do cadastro de propostas, preenchimento da execução à prestação de contas do sistema OBTV.
-- Extrato de Contrato Nº 014/2019; Processo Administrativo 031/2019; Inexigibilidade de Licitação Nº 009/2019 - Objeto: Contratação de profissional da área de educação e áreas afins, com competência técnica-pedagógica para ministrar a oficina intitulada escola pública: espaço para garantia de conhecimentos, durante o encontro de educadores 2019 do Município de Amargosa.
-- Extrato de Contrato Nº 015/2019; Processo Administrativo 032/2019; Inexigibilidade de Licitação Nº 010/2019 - Objeto: Contratação de profissional da área de educação com formação, experiência profissional e competência técnica-pedagógica para ministrar oficina intitulada: escrituração e arquivologia em ambiente escolar, durante o encontro de educadores 2019 do Município de Amargosa.
- - Nº certificação: 4GGGJWDSERVYY8HMCEM+7W
-
08/02/2019 - Edição nº 2863
- Edição nº 2863
- Resumo: Decreto Nº. 006 de 07 de Fevereiro de 2019 - Regulamenta as ações da Administração Pública e organiza as atividades durante o Carnaval Cultural 2019 no âmbito do Município de Amargosa/BA, e dá outras providências.
- Nº certificação: RKXQDV3004EWC2UAWWJLXA
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08/02/2019 - Edição nº 2862
- Edição nº 2862
- Resumo: Termo de Ratificação Dispensa FMAS
nº 006/2019
-Termo de Ratificação Dispensa FMS nº 010/2019
-Termo de Ratificação Dispensa FMS nº 011/2019
-Termo de Ratificação Dispensa 013/2019
-Termo de Ratificação Dispensa FMS nº 015/2019
-Termo de Ratificação Dispensa 016/2019
-Termo de Ratificação Dispensa 022/2019
-Termo de Ratificação Inexigibilidade FMS 001/2019
- - Nº certificação: 5Y+012K280AQOITI5K/XDW
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07/02/2019 - Edição nº 2861
- Edição nº 2861
- Resumo: Decisão Recurso - Convocação - 2ª Classificada Pregão Presencial Nº 001/2019 Processo Administrativo Nº 002/2019 - Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para o atendimento das diversas Unidades Educacionais do Município e Programa AABB Comunidade.
- Nº certificação: SCDDKHOZSISEH9JDKS5UPA
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07/02/2019 - Edição nº 2860
- Edição nº 2860
- Resumo: Resultado - Chamamento Público Nº 002/2017 Processo Administrativo N º 241/2017 - Objeto: Credenciamento de profissionais médicos, pessoa física e/ou jurídica, para a prestação de serviços de saúde e apoio diagnóstico, no Cadastro do Sistema Único de Saúde SUS, em áreas diversas, em caráter complementar à rede municipal de saúde, a fim de atender os pacientes do Município de Amargosa/BA
- Nº certificação: CMIFT0FPUKFZMRL50MPHTA
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07/02/2019 - Edição nº 2859
- Edição nº 2859
- Resumo: - Pregão Eletrônico Nº 003/2019 -
Contratação de empresa especializada para
execução do projeto de sinalização
viária, em atendimento a Secretaria Municipal de
Serviços Públicos, Obras e Planejamento da Cidade.
-- Edital - Pregão Eletrônico Nº 003/2019 - Contratação de empresa especializada para execução do projeto de sinalização viária, em atendimento a Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Obras e Planejamento da Cidade.
-
T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação)- Nº certificação: MYPFHD4JSQCDMFKKZ197NG
-
06/02/2019 - Edição nº 2858
- Edição nº 2858
- Resumo: -Notificação do Pregão
Eletrônico n° 032/2018/SRP- Processo Administrativo n°
099/2018 - Drogafonte Ltda.
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- - Nº certificação: HOLPLRCDRQ7P1XHCVOXEHW
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06/02/2019 - Edição nº 2857
- Edição nº 2857
- Resumo: Resultado - Análise das Amostras - Chamada Pública Nº 001/2019 Processo Administrativo Nº 001/2019 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar.
- Nº certificação: SKCQIB6TTPAC7CIGWQ0VMA
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06/02/2019 - Edição nº 2856
- Edição nº 2856
- Resumo: Portaria Nº 026 de 04 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre designação de servidor para responder como Superintendente de Planejamento e Avaliação.
- Nº certificação: LIT1BFZXWTTPG8VOOSWVUG
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05/02/2019 - Edição nº 2855
- Edição nº 2855
- Resumo: Termo de Ratificação: Dispensa Nº
006/2019 Objeto: Contratação de empresa para
intermediação de vagas de estágios junto ao
município DE Amargosa.
-Termo de Ratificação: Inexigibilidade 009/2019 Processo Administrativo N° 031/2019 Objeto: Contratação de profissional da área de educação com formação, experiência profissional docente e pesquisadora com competência técnica-pedagógica para ministrar palestra intitulada: escola pública: espaço para garantia de conhecimentos, durante o encontro de educadores 2019 do município de Amargosa que será realizado no dia 11 de fevereiro de 2019, com carga horária de 08 horas distribuídas nos turnos matutino e vespertino.
-Termo de Ratificação: Inexigibilidade 010/2019 Processo Administrativo N° 032/2019 Objeto: Contratação de profissional da área de educação com formação, experiência profissional e competência técnica-pedagógica para ministrar oficina intitulada: escrituração e arquivologia em ambiente escolar, durante o encontro de educadores 2019 do município de Amargosa que será realizado entre os dias 11 e 15 de fevereiro de 2019, com carga horária de 08 horas distribuídas nos turnos matutino e vespertino no dia 13 de fevereiro de 2019.
-Errata de Edital Pregão Eletrônico Nº 004/2019/SRP Processo Administrativo Nº 006/2019 - Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades dos diversos órgãos e secretarias municipais.
-Extrato de Contrato FMS Nº 002/2019 Processo Administrativo FMS 002/2019 Dispensa de Licitação FMS Nº 002/2019 - Locadora: (Laíse Souza Ribeiro dos Santos Peixoto).
-Extrato de Contrato FMS Nº 010/2018 Processo Administrativo FMS 005/2018 Dispensa de Licitação FMS Nº 005/2018 - Contratada: (Sinergica Comércio e Serviços de Informática Ltda ME).
- - Nº certificação: U1R5YFLQVKDG4UPNHSFK/G
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05/02/2019 - Edição nº 2854
- Edição nº 2854
- Resumo: -Extrato Do termo Aditivo Nº 01 Termo De Colaboração Nº 01/2018 - Objeto a prorrogação da vigência definida na Cláusula décima primeira do Termo original Nº 01/2018, por igual período, conforme Plano de Trabalho - Aditivo aprovado Amargosa-BA.
- Nº certificação: 6DCEGNK9XHMHH7NKEBTKBG
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05/02/2019 - Edição nº 2853
- Edição nº 2853
- Resumo: Republicação do Termo de
Ratificação Dispensa FMS Nº 002/2019.
(Laíse Souza Ribeiro Dos Santos Peixoto.)
-Termo de Ratificação Dispensa FMS Nº 002/2019. (Laíse Souza Ribeiro Dos Santos Peixoto.)
-Termo de Ratificação Dispensa FMS Nº 009/2019. (H S de Jesus - Epp.)
-Extrato de Contrato FMAS Nº 004/2019. (Edicarla Santos Teixeira.)
-Extrato de Contrato Nº 002/2019. (Miralvo Oliveira da Silva.)
-Extrato de Contrato Nº 006/2019. (Siga Digital Assessoria Publica Ltda Me.)
-Extrato de Contrato Nº 008/2019. (Luiz Argolo de Melo.)
-Extrato de Contrato Nº 010/2019. (Audatex Brasil Serviços Ltda.)
-Termo de Contrato de Licitação FMS Nº 012/2019. (Associação de Proteção A Maternidade e a Infância de Mutuipe.)
- - Nº certificação: SGA3KEEJVQB/BLJ2EC4B6W
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05/02/2019 - Edição nº 2852
- Edição nº 2852
- Resumo: - Portaria Nº. 029 de 04 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre nomeação de assessora técnica II.
- Nº certificação: WMWOUXBARK0MIVVK/ANJ7Q
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04/02/2019 - Edição nº 2851
- Edição nº 2851
- Resumo: Portaria Nº. 027 de 04 de fevereiro de
2019-Dispõe sobre exoneração de Assessor
Técnico III.
-Portaria Nº. 028 de 04 de fevereiro de 2019-Dispõe sobre nomeação de Assessor Técnico III.
- - Nº certificação: DTUIB9ODRH146BJ6BLGR/Q
-
04/02/2019 - Edição nº 2850
- Edição nº 2850
- Resumo: - Resultado da Análise das Amostras - Pregão Presencial Nº 001/2019 - Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para o atendimento das diversas Unidades Educacionais do Município e Programa AABB Comunidade. (Alcir Mendes Muritiba Junior Me) (Supermercado e Panificadora Fonseca Ltda Epp) e (Distribuidora de Alimentos Moura Barboza Ltda Me).
- Nº certificação: GZPYO8V2VNCRKNL7OMOQDW
-
04/02/2019 - Edição nº 2849
- Edição nº 2849
- Resumo: Portaria Nº. 022 de 31 de janeiro de 2019 -
Conceder Licença sem vencimentos a servidora Sra. Daniela
Costa Rezende.
-Portaria Nº. 023 de 31 de janeiro de 2019 - Concede licença prêmio ao servidor Sr. Mauricio da Silva Santos e dá outras providências.
- - Nº certificação: 2AGSXESGSR7POCPFCKQHPW
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04/02/2019 - Edição nº 2848
- Edição nº 2848
- Resumo: - Pregão Eletrônico nº
004/2019/Srp- Objeto: Aquisição de equipamentos de
informática para atender as necessidades dos diversos
órgãos e secretarias municipais.
-- Edital do Pregão Eletrônico nº 004/2019/Srp- Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades dos diversos órgãos e secretarias municipais.
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T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação)- Nº certificação: LTQZHIPW5HIJEAW+WGDCFA
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01/02/2019 - Edição nº 2847
- Edição nº 2847
- Resumo: Decreto Nº 005 de 31 de Janeiro de 2019 - Regulamenta a Concessão de Diárias e Adicional de Deslocamento aos Servidores Públicos, colaboradores e Agentes Políticos do Município de Amargosa e dá outras providências.
- Nº certificação: QFZC7Q6ZZWUC7BRCLEPKSQ
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JANEIRO - 2019
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31/01/2019 - Edição nº 2846
- Edição nº 2846
- Resumo: Resultado Da Análise Das Amostras Processo
Administrativo Nº 002/2019 Pregão Presencial Nº
001/2019 - Objeto: Aquisição parcelada de
gêneros alimentícios para o atendimento das diversas
Unidades Educacionais do Município e Programa AABB
Comunidade.
-Ata De Registro De Preço Pregão Presencial Nº 038/2018/SRP Processo Administrativo Nº 098/2018 Empresa L & R Comércio De Gás Ltda.
-Ata De Registro De Preço Pregão Presencial Nº 039/2018/SRP Processo Administrativo Nº 103/2018 Empresa Juliana Leite Gama Me.
-Ata De Registro De Preço Pregão Presencial Nº 039/2018/SRP Processo Administrativo Nº 103/2018 Empresa Poliana S Lopes Me.
- - Nº certificação: 6OI6OVIPC1JIGWLKBJCRRA
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31/01/2019 - Edição nº 2845
- Edição nº 2845
- Resumo: Portaria Nº. 018 de 31 de janeiro de
2019-Dispõe sobre deferimento de requerimentos de
Gratificação de Estímulo ao
Aperfeiçoamento, protocolados no ano de 2018, e dá
outras providências.
-Portaria Nº. 019 de 31 de janeiro de 2019-Dispõe sobre deferimento de requerimentos de progressão vertical, protocolados no ano de 2018, e dá outras providências.
-Portaria Nº. 020 de 31 de janeiro de 2019-Dispõe sobre indeferimento de requerimentos de Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento, protocolados no ano de 2018, e dá outras providências.
-Portaria Nº. 021 de 31 de janeiro de 2019-Dispõe sobre indeferimento de requerimentos de progressão vertical, protocolados no ano de 2018, e dá outras providências.
- - Nº certificação: K0PPSIA2TLCSHKD29/1ANG
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31/01/2019 - Edição nº 2844
- Edição nº 2844
- Resumo: Republicação com Correção - Resultado Habilitação e Projeto de Venda Chamada Pública Nº 001/2019 Processo Administrativo Nº 001/2019 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com as disposições contidas no uso de suas prerrogativas legais, e considerando disposto na Lei nº 11.947/2009 na Resolução FNDE/CD nº 26/2013 alterada pela Resolução/CD/FNDE/MEC nº 4, de 3 de abril de 2015 e nas legislações subsequentes vigentes.
- Nº certificação: EF+D5KQ800X8LYLXJY0Q8G
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31/01/2019 - Edição nº 2843
- Edição nº 2843
- Resumo: - Decreto Financeiro 56/2018 -
Alteração do QDD no valor de 123.887,50 (Cento e Vinte
e Três Mil e Oitocentos e Oitenta e Sete Reais e Cinquenta
Centavos) e dá outras providências.
-- Decreto Financeiro 57/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor de 1.549.689,93 (Um Milhão e Quinhentos e Quarenta e Nove Mil e Seiscentos e Oitenta e Nove Reais e Noventa e Três Centavos) e dá outras providências.
-- Decreto Financeiro 58/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor de 646.711,08 (Seiscentos e Quarenta e Seis Mil e Setecentos e Onze Reais e Oito Centavos) e dá outras providências.
-- Decreto Financeiro 59/2018 - Abre Crédito Suplementar no valor de 345.325,31 (Trezentos e Quarenta e Cinco Mil e Trezentos e Vinte e Cinco Reais e Trinta e Um Centavos) e dá outras providências.
- - Nº certificação: HYPFJUE3ZTDJF6JDAQ/9SQ
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31/01/2019 - Edição nº 2842
- Edição nº 2842
- Resumo: - Republicação com
Correção do Decreto Nº. 068 de 19 de dezembro de
2018 - Declara a suspensão de contratos temporários e
dá outras providências.
-- Concorrência Pública Nº 001/2019 - Contratação da prestação de serviços de Transporte para alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de Ensino de Amargosa, bem como para beneficiários dos Programas desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, durante o ano letivo 2019.
-- Edital Concorrência Pública Nº 001/2019 - Contratação da prestação de serviços de Transporte para alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de Ensino de Amargosa, bem como para beneficiários dos Programas desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, durante o ano letivo 2019
-- Boletim de Pessoal 01/2019 - Prefeitura Municipal de Amargosa
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T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União- Nº certificação: OAA8F28GUKYIYKMDPUIJOQ
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30/01/2019 - Edição nº 2841
- Edição nº 2841
- Resumo: Convocação - 2º Classificada Pregão Presencial 001/2019 - Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para o atendimento das diversas Unidades Educacionais do Município e Programa AABB Comunidade.
- Nº certificação: 5C1VLFTBLG5LWYVNOYFIOA
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30/01/2019 - Edição nº 2840
- Edição nº 2840
- Resumo: - Resultado Habilitação e Projeto de Venda - Chamada Pública Nº 001/2019 Processo Administrativo Nº 001/2019 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar.
- Nº certificação: JEFI2P4JZU2ZJQYHWBAZXQ
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30/01/2019 - Edição nº 2839
- Edição nº 2839
- Resumo: Republicação-Aviso Pregão
Eletrônico 001/2019/SRP-Objeto:Contratação de
empresa especializada para locação de veículos
com e sem condutor, para atender as necessidades das diversas
Secretarias Municipais, em viagens, transporte de passageiros
servidores e pacientes, carretos de materiais diversos, diariamente,
atendendo assim as demandas das diversas Secretarias
Municipais
-Edital Pregão Eletrônico para Registro de Preços 001/2019-Objeto:Contratação de empresa especializada para locação de veículos com e sem condutor, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais, em viagens, transporte de passageiros servidores e pacientes, carretos de materiais diversos, diariamente, atendendo assim as demandas das diversas Secretarias Municipais
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T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União- Nº certificação: 6LZHEOAQC0BX/GFVPLZLWA
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29/01/2019 - Edição nº 2838
- Edição nº 2838
- Resumo: -Termo de Ratificação: Dispensa FMAS
nº 004/2019 Processo Administrativo FMAS nº 004/2019 - A
locação de uma casa térrea, situada na av.
são Cristóvão, n° 651, bairro Catiara,
Amargosa - Bahia (o imóvel ora locado destina-se a abrigar a
família de Maria de Jesus santos.
--Extrato De Contrato 001/2019; Processo Administrativo FMS 001/2019; Dispensa De Licitação FMS nº 001/2019 - Cosme oliveira dos santos.
--Extrato De Contrato FMS Nº 003/2019; Processo Administrativo FMS 003/2019; Dispensa De Licitação FMS Nº 003/2019 - Erivelton Ribeiro De Souza.
--Extrato De Contrato Nº 009/2019; Processo Administrativo 009/2019; Inexigibilidade De Licitação Nº 004/2019 - Carlito Mello De Liz.
--Termo de Aditamento ao Contrato 003/2018 - Lles Engenharia E Projetos Ltda Me.
--Termo de Aditamento ao Contrato 096/2018 - Neo Consultoria e Administração de Benefícios Eireli.
- - Nº certificação: KOAXMNIVKOI9PRXPNNC8YG
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28/01/2019 - Edição nº 2837
- Edição nº 2837
- Resumo: - Processo Administrativo Nº 002/2019 - Pregão Presencial Nº 001/2019 - Resultado de Diligência - Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para o atendimento das diversas Unidades Educacionais do Município e Programa AABB Comunidade.
- Nº certificação: 5D6ZAYEBAXWI91XRFDTL3W
-
28/01/2019 - Edição nº 2836
- Edição nº 2836
- Resumo: Resposta à Diligência do Certame
- Nº certificação: YEQM3NNXLGBCQRXL9+E7GQ
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25/01/2019 - Edição nº 2835
- Edição nº 2835
- Resumo: Aviso de Suspensão Pregão Eletrônico Nº 001/2019/SRP - Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de veículos com e sem condutor, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais, em viagens, transporte de passageiros servidores e pacientes, carretos de materiais diversos, diariamente, atendendo assim as demandas das diversas Secretarias Municipais, mediante Sistema de Registro de Preços.
- Nº certificação: 3DWZMBOE10TJ0CDG2K5ZOG
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25/01/2019 - Edição nº 2834
- Edição nº 2834
- Resumo: Dispensa de Licença ambiental
001/2019-Cooperativa de Trabalho e Serviços de Transporte de
Limpeza e Coleta Seletiva
-Dispensa de Licença ambiental 002/2019
-Dispensa de Licença ambiental 003/2019
- - Nº certificação: 9Y4JEHZYQGAYRMCGDWKMCQ
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25/01/2019 - Edição nº 2833
- Edição nº 2833
- Resumo: - Portaria Nº. 016 de 24 de janeiro de 2019 -
Dispõe sobre exoneração de Coordenadora de
Alimentação Escolar.
-- Portaria Nº. 017 de 24 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre nomeação de Coordenadora de Alimentação Escolar.
- - Nº certificação: O8DLLZMHHFODD/M+GF0JUQ
-
25/01/2019 - Edição nº 2832
- Edição nº 2832
- Resumo: Notificação Pregão Eletrônico n° 005/2017/SRP - Processo Administrativo n° 052/2017 - ALDITEC Comércio e Serviços Ltda
- Nº certificação: H17JAUX5LQLYPGVXZ/NYGG
-
25/01/2019 - Edição nº 2831
- Edição nº 2831
- Resumo: Decreto Nº 003 de 22 de janeiro de 2019 - Institui o sistema de protocolo on-line no âmbito da administração municipal de dá outras providências.
- Nº certificação: TCKSP/8FBBMLVT1Q0MAOVQ
-
24/01/2019 - Edição nº 2830
- Edição nº 2830
- Resumo: Aviso de Licitação Pregão
Eletrônico 002/2019/SRP - Objeto: Aquisição de
material penso e outros insumos médico-hospitalares para
servir ao Hospital Municipal e Secretaria de Saúde do
Município de Amargosa, mediante Sistema de Registro de
Preços.
-Edital Pregão Eletrônico para Registro de Preços 002/2019 - Objeto: Aquisição de material penso e outros insumos médico-hospitalares para servir ao Hospital Municipal e Secretaria de Saúde do Município de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços
-
T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União- Nº certificação: 0T4HOS0WO43IPBSOXJWCAA
-
23/01/2019 - Edição nº 2829
- Edição nº 2829
- Resumo: Convocação para Recadastramento Funcional - Convoca os servidores elencados, estando ou não em atividade, para o recadastramento funcional.
- Nº certificação: JWBOJWFR0COQ+B03R3ESWQ
-
23/01/2019 - Edição nº 2828
- Edição nº 2828
- Resumo: Adjudicação/Homologação
Pregão Presencial 038/2018/SRP-L & R Comércio de
Gás Ltda
-Adjudicação/Homologação Pregão Presencial 039/2018/SRP-Objeto:Aquisição de uniformes escolares para alunos da Rede Municipal de Educação de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços.
-Ata de Registro de Preço Pregão Presencial 041/2018/SRP-Pousada Katiara Ltda-ME
- - Nº certificação: DCHXYAZGG7US9DJJDO297Q
-
22/01/2019 - Edição nº 2827
- Edição nº 2827
- Resumo: Portaria Nº. 015 de 22 de Janeiro de 2019 - Conceder Licença sem Vencimentos a servidora Sra. Maria Cláudia Mota dos Santos Barreto.
- Nº certificação: 4MM4GAXDEIXNV+WV2VYXOW
-
21/01/2019 - Edição nº 2826
- Edição nº 2826
- Resumo: Termo de Ratificação Dispensa Nº
003/2019 Objeto: Aquisição de materiais e insumos
para atender a demanda do viveiro de produção de mudas
de plantas ornamentais, frutíferas e essências
florestais com objetivo de suprir a demanda de paisagismo, unidades
de demonstração e distribuição para
agricultura familiar e recuperação de áreas de
preservação permanente.
-Termo de Ratificação Dispensa FMS Nº 006/2019 Objeto: Aquisição de medicamentos e suplementação especial para doação, mediante liminar judicial.
-Termo de Ratificação Dispensa FMS Nº 007/2019 Objeto: Aquisição de medicamentos para doação mediante liminares judiciais.
-Termo de Ratificação Dispensa Nº 011/2019 Objeto: Aquisição de material de consumo para manutenção das atividades de paisagismo no município de Amargosa.
-Termo de Ratificação Dispensa Nº 012/2019 Objeto: aquisição de vidro com dimensão de 60cm x 44cm x 3mm, emoldurado em alumínio 15mm com fundo em acrílico para emolduramento do mapa territorial atualizado do município.
-Extrato de Contrato FMAS Nº 001/2019 Processo Administrativo FMAS 001/2019 Dispensa de Licitação FMAS Nº 001/2019 - Locador: (José Renan de Souza Maia).
-Extrato de Contrato FMAS Nº 002/2019 Processo Administrativo FMAS 002/2019 Dispensa de Licitação FMAS Nº 002/2019 - Locador: (José Renan de Souza Maia).
-Extrato de Contrato FMAS Nº 003/2019 Processo Administrativo FMAS 003/2019 Dispensa de Licitação FMAS Nº 003/2019 - Locador: (José Renan de Souza Maia).
-Extrato de Contrato Nº 012/2019 - Contratado: (SM Entretenimento Ltda-ME).
- - Nº certificação: TXGOVVBCPOVFUCZL0JHMEQ
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21/01/2019 - Edição nº 2825
- Edição nº 2825
- Resumo: - Relatório Resumido da Execução
Orçamentária -6º Bimestre 2018.
-- Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2018.
--
- - Nº certificação: DP7KSM799SJ9+QAUFZI8LW
-
18/01/2019 - Edição nº 2824
- Edição nº 2824
- Resumo: - Termo de Ratificação: Dispensa
nº 004/2019.
-- Processo: 015/2019; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato 026/2018.
-- Processo: 003/2019; Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 024/2018.
-- Termo de Ratificação: Dispensa FMAS nº 001/2019.
-- Termo de Ratificação: Dispensa FMAS nº 002/2019
-- Termo de Ratificação: Dispensa FMAS nº 003/2019.
-- Termo de Inexigibilidade Licitação Nº 007/2019 Processo Administrativo de nº 021/2019.
-- Torna sem Efeito Publicação Termo de Aditamento ao Contrato 007/2018.
-- Torna sem Efeito Publicação Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 081/2018
- - Nº certificação: P6GMW6QPAFL5T1APUU8NDG
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18/01/2019 - Edição nº 2823
- Edição nº 2823
- Resumo: Revogação de Notificação Administrativa Processo 11329/2018
- Nº certificação: NWMZ2D9YU2RQ2LVDXNIVGG
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18/01/2019 - Edição nº 2822
- Edição nº 2822
- Resumo: Resolução Nº. 02 de 15 de Janeiro
de 2019 - Dispõe sobre Eleição dos
Trabalhadores do SUAS do Município de Amargosa-BA, para
recompor o CMAS para conclusão de mandato do biênio
2017/2019.
-Resolução Nº. 03 de 15 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a Apreciação e Aprovação do Plano de Reprogramação de Saldos do Fundo Municipal de Assistência Social do ano de 2018 para 2019.
-Resolução Nº. 04 de 15 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre Aprovação do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Fisico-Financeira das Contas do FMAS Cofinanciamento Estadual-2018.
-Resolução Nº. 005 15 de Janeiro 2019. - Dispõe sobre Aprovação do Termo de Cooperação Técnica e Financeira entre o Município de Amargosa e a Associação Beneficente Irmã Gertrudes para o ano de 2019
-Resolução Nº. 06 de 15 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre aprovação da Compensação Administrativa de Débito Junto a SJDHDS/FEAS .
- - Nº certificação: SOHMON0LOXP07GDSXLEN0W
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17/01/2019 - Edição nº 2821
- Edição nº 2821
- Resumo: Adjudicação/Homologação Pregão Presencial Nº 041/2018/SRP Processo Administrativo Nº 105/2018 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Hospedagem para atender às necessidades e demandas das secretarias do Município de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços.
- Nº certificação: WGPTVNBMXX4FEUEPC4OYGQ
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17/01/2019 - Edição nº 2820
- Edição nº 2820
- Resumo: - Portaria Nº. 014 de 17 de Janeiro de 2019 - Altera Portaria 007/2018 que nomeou a Comissão de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância e dá outras providências.
- Nº certificação: YSYBIJUQZOUHPAO3+1B2KW
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15/01/2019 - Edição nº 2819
- Edição nº 2819
- Resumo: - Termo de Ratificação Dispensa de
Licitação Nº 007/2019 Objeto: Serviço de
impressão e encadernação de diários de
classe e diário de nota, para atender a demanda da Rede
Municipal de Ensino de Amargosa, em face do fracasso do
pregão presencial nº 040/2018 e urgência na
aquisição devido à proximidade do início
do ano letivo. (Itagraf Editora e Serviços Gráficos
Ltda).
-- Extrato de Contrato Nº 001/2019. (Halisson Brito Sociedade Individual de Advocacia).
-- Extrato de Contrato Nº 218/2018. (Ramon Almeida dos Santos de Irajuba).
- - Nº certificação: URQV8LLSRA0VP4SVPPQELA
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15/01/2019 - Edição nº 2818
- Edição nº 2818
- Resumo: Errata de Edital do Pregão Presencial nº 038/2018/Srp do Processo Administrativo nº 098/2018- Objeto: Aquisição de água mineral para atender as demandas das diversas secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Amargosa-BA, mediante Sistema de Registro de Preços.
- Nº certificação: BQ3U12AUVYVUTW5E3X50KA
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14/01/2019 - Edição nº 2817
- Edição nº 2817
- Resumo: - Pregão Eletrônico nº
001/2019/SRP- Objeto: Contratação de empresa
especializada para locação de veículos com e
sem condutor, para atender as necessidades das diversas Secretarias
Municipais, em viagens, transporte de passageiros servidores e
pacientes, carretos de materiais diversos, diariamente, atendendo
assim as demandas das diversas Secretarias Municipais, mediante
Sistema de Registro de Preços.
-- Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 001/2019/SRP- Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de veículos com e sem condutor, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais, em viagens, transporte de passageiros servidores e pacientes, carretos de materiais diversos, diariamente, atendendo assim as demandas das diversas Secretarias Municipais, mediante Sistema de Registro de Preços.
-
T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União- Nº certificação: J2KOTOCZMWBNO+VX7/O+FQ
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11/01/2019 - Edição nº 2816
- Edição nº 2816
- Resumo: Termo de Ratificação Inexigibilidade
005/2019 Processo Administrativo N° 011/2019 Objeto:
Contratação de empresa para locação de
software destinado à realização de
orçamento eletrônico de peças e serviços
automotivos para uso da prefeitura municipal de Amargosa.
-Decisão Processo Administrativo Nº 10818/2018 Processo Administrativo Nº 044/2018 Ata de Registro de Preços - Assunto: Reequilíbrio Econômico-financeiro.
- - Nº certificação: JNLMRM84LD1NV726DIROXG
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11/01/2019 - Edição nº 2815
- Edição nº 2815
- Resumo: - Portaria Nº. 008 de 07 de Janeiro de 2019 -
Dispõe sobre exoneração e
nomeação do Servidor José Henrique Santos
Rodrigues.
-- Portaria Nº. 010 de 07 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre nomeação de Assessor Técnico III.
-- Portaria Nº. 011 de 07 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre nomeação de Assessor Técnico III.
- - Nº certificação: KENQPIVEYTAX1XDKJYFMRA
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10/01/2019 - Edição nº 2814
- Edição nº 2814
- Resumo: Termo de Ratificação Inexigibilidade
003/2019-Luiz Argolo de Melo
-Termo de Ratificação Inexigibilidade 004/2019-LIZ Serviços Online Ltda
-Termo de Contrato 219/2018 de Licitação-Sales & Cia Ltda
- - Nº certificação: LSVZUI4Z5EBDC9G92CWOEQ
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10/01/2019 - Edição nº 2813
- Edição nº 2813
- Resumo: Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 001/2019 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de reforma do prédio que sediará a Unidade de Saúde da Família localizado no Bairro Alto da Bela Vista, no município de Amargosa Bahia.
- Nº certificação: EMRXVZB0V+M5TRLTP6D5NA
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10/01/2019 - Edição nº 2812
- Edição nº 2812
- Resumo: Edital Tomada de Preços 001/2019-Objeto:Contratação de empresa de engenharia para execução de reforma do prédio que sediará a Unidade de Saúde da Família localizado no Bairro Alto da Bela Vista, no município de Amargosa Bahia
- Nº certificação: QHQTBIPU2WNTQCGY1/6DLW
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09/01/2019 - Edição nº 2811
- Edição nº 2811
- Resumo: -Decreto Nº. 002 de 02 de janeiro de 2019 -
Institui o calendário de feriados para o exercício de
2019, no Município de Amargosa-BA.
--Portaria Nº. 013 de 09 de janeiro de 2019 - Autoriza a cessão da servidora pública municipal, SrªSilvana Sales dos Santos, para à Secretaria de Educação do Estado da Bahia SEC e da outras providências.
- - Nº certificação: MCTQQ7XEZHANAQ2PQY70KG
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09/01/2019 - Edição nº 2810
- Edição nº 2810
- Resumo: Convocação 3ºClassificada Pregão Presencial Nº039/2018/SRP-Poliana S Lopes ME
- Nº certificação: Z3OJKMP90V5INGPXYT+V1Q
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09/01/2019 - Edição nº 2809
- Edição nº 2809
- Resumo: Portaria Nº. 012 de 09 de janeiro de 2019 - Concede licença prêmio ao servidor Sr. Evanildo Sales dos Santos e dá outras providências.
- Nº certificação: XYTSL18TTRT+8N/JLUBSAW
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09/01/2019 - Edição nº 2808
- Edição nº 2808
- Resumo: - Aviso de Licitação Num: CHP001/2019 -
O Município de Amargosa,torna público que
realizará a Chamada Pública, para
aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor
-- Aviso de Licitação - Pregão Presencial Num: 001/2019 - Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para o atendimento das diversas Unidades Educacionais do Município e Programa AABB Comunidade.Data: 24/01/2019. Hora: 09h00min
-- Chamada Pública N.º 001/2019 Processo Administrativo Nº 001/2019 - Objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios.
-- Edital De Licitação Pregão Presencial 001/2019 - Objeto desta Licitação a aquisição parcelada de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino
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T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União, A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União- Nº certificação: 851QEI/FO1EGMMUOZ+R+OW
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08/01/2019 - Edição nº 2807
- Edição nº 2807
- Resumo: Termo de Ratificação: Dispensa nº
005/2019.
-Tornar Sem Efeito, a Publicação do Termo De Aditamento Ao Contrato FMS 033/2018, publicado no Diário Oficial do Município DOM em 27/12/2018, Edição 2791.
-Republicado por conter erro - Termo de Aditamento Processo FMAS: 083/2018; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 018/2018.
-Republicado por conter erro -Termo de Aditamento Processo FMAS: 084/2018; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 028/2018.
-Republicado por conter erro -Termo de Aditamento Processo FMAS: 086/2018; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 030/2018.
-Republicado por conter erro -Termo de Aditamento Processo FMAS: 085/2018; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 032/2018.
-Republicado por conter erro -Termo de Aditamento Processo FMAS: 087/2018; Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 033/2018.
- - Nº certificação: 5R9C+VFK1WTEV8FXCTG0RG
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08/01/2019 - Edição nº 2806
- Edição nº 2806
- Resumo: Portaria Nº. 001 de 02 de janeiro de 2019-Concede licença prêmio ao servidor Sr. João Raimundo Cerqueira da Silva e dá outras providências.
- Nº certificação: +TPX6+BGR2XPVPLM/A/TIQ
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07/01/2019 - Edição nº 2805
- Edição nº 2805
- Resumo: Convocação 2ª Classificada no Pregão Presencial Nº 039/2018/SRP - Objeto: Aquisição de Uniformes Escolares para alunos da Rede Municipal de Educação de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços.
- Nº certificação: JMBPBIGTIQ5MCLX9GREVJG
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07/01/2019 - Edição nº 2804
-
07/01/2019 - Edição nº 2803
- Edição nº 2803
- Resumo: Portaria Nº. 003 de 02 de janeiro de
2019-Dispõe sobre a exoneração de Coordenador
de Transporte.
-Portaria Nº. 004 de 02 de janeiro de 2019-Dispõe sobre a revogação da Portaria nº. 146 de 03 de setembro de 2018.
-Portaria Nº. 005 de 02 de janeiro de 2019-Dispõe sobre a exoneração de Coordenador de Almoxarifado.
-Portaria Nº. 006 de 02 de janeiro de 2019-Dispõe sobre a nomeação de Coordenador de Transporte.
-Portaria Nº. 007 de 02 de janeiro de 2019-Designa servidora para responder interinamente pelo Almoxarifado Central.
-Resolução Nº. 01 de 3 de janeiro de 2019-Dispõe sobre a convocação dos trabalhadores do sistema único de assistência social do município de Amargosa-Ba,para recompor o conselho municipal de assistência social de amargosa CMAS para conclusão de mandato do biênio 2017/2019.
- - Nº certificação: A0L9HTDDZ8NQTGSFYS7OEW
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02/01/2019 - Edição nº 2802
- Edição nº 2802
- Resumo: Termo de Ratificação Dispensa
001/2019-Miralvo Oliveira da Silva
-Termo de Ratificação Dispensa FMS Nº001/2019-Cosme Oliveira dos Santos
-Termo de Ratificação Dispensa FMS Nº002/2019-Laíse Souza Ribeiro dos Santos Peixoto
-Termo de Ratificação Dispensa FMS Nº003/2019-Erivelton Ribeiro de Souza
-Termo de Ratificação Inexigibilidade nº 001/2019-Halisson Brito Sociedade Individual de Advocacia
-Termo de Contrato Nº217/2018 de Licitação-PONTOCOM Assessoria e Consultoria Pública Eireli-ME
- - Nº certificação: VW2X7ICH3QDYA64Y5XBTTG
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02/01/2019 - Edição nº 2801
- Edição nº 2801
- Resumo: Decreto Financeiro Nº 001, de 02 de Janeiro de
2019 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD para o
exercício financeiro de 2019 e dá outras
providências.
-Decreto Financeiro Nº 002, de 02 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a Programação Financeira do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social dos órgãos e fundos do Município de Amargosa, para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.
-
- - Nº certificação: NWHYANJD+HCCOYWHCVVGUW
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02/01/2019 - Edição nº 2800
- Edição nº 2800
- Resumo: - Notificação Referente a Licitação P.032/2018.SRP. (Cag Sampaio Sonorizaçào).
- Nº certificação: NUAJIJXGN5EIBDZHPF0LVQ
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02/01/2019 - Edição nº 2799
- Edição nº 2799
- Resumo: Convocação Para Recadastramento Funcional.
- Nº certificação: B1RGXEMDTFGMFDE409BM2G
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02/01/2019 - Edição nº 2798
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02/01/2019 - Edição nº 2797
- Edição nº 2797
- Resumo: Aviso de Licitação - Republicação Pregão Presencial 038/2018/SRP - Objeto: Aquisição de água mineral, para atender as demandas das diversas secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Amargosa-BA, mediante Sistema de Registro de Preços.
- Nº certificação: EYLDK19A4LB821EW79RUUW
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