-
DEZEMBRO – 2014
-
30/12/2014 – Edição
nº 594- Edição nº 594
- Resumo: – Decreto Nº. 313, de 29 de Dezembro de 2014 –
Define o número de vagas por cargo que serão
disponibilizados em Concurso Público a ser deflagrado pela
Prefeitura Municipal de Amargosa.
– Decreto Nº. 314, de
29 de Dezembro de 2014 – Define o número de vagas por cargo
que serão disponibilizados em Processo Seletivo a ser
deflagrado pela Prefeitura Municipal de Amargosa e fixa as tabelas
de remuneração, observados os valores já
fixados em Lei, no projeto executivo de programas em parcerias com
outras esferas de governo e praticados no mercado local, conforme
prevê o Art. 7º da Lei Municipal nº. 394, de 20 de
dezembro de 2013.
– Termo de Aditamento ao Contrato nº.
146/2013.
- Nº certificação:
RDI4N6IXVLYS/VV6CABPPW
-
29/12/2014 – Edição
nº 593- Edição nº 593
- Resumo: – Termo de Ratificação da Dispensa de
Licitação nº 152/2014, Processo Administrativo n.
214/2014 – Objeto: Aquisição do imóvel
desapropriado pelo decreto municipal nº 312, de 23 de dezembro
de 2014, situado neste município de Amargosa.
– Extrato
de Contrato nº 295/2014 da Dispensa de Licitação
nº 152/2014, Processo Administrativo nº 214/2014 – Objeto:
Aquisição do imóvel desapropriado pelo decreto
municipal nº 312, de 23 de dezembro de 2014, situado neste
município de Amargosa (Contratada: José Carlos
Ferreira Andrade).
- Nº certificação:
MVJSWJZ+GEOAFHSOLTWILA
-
29/12/2014 – Edição
nº 592- Edição nº 592
- Resumo: – Republicação do Decreto Nº 312,
de 23 de dezembro de 2014 – Declara de utilidade pública para
fins de desapropriação o imóvel que
menciona. - Nº certificação:
7XSO85OPS5TWFGCLQUC3JQ
-
29/12/2014 – Edição
nº 591- Edição nº 591
- Resumo: – Lei nº 420 de 22 de Dezembro de 2014 – Estima
a receita e fixa a despesa do Município de Amargosa, para o
exercício financeiro de 2015 e determina outras
providências.
– Convocação – Pregão
Presencial nº. 039/2014/SRP – Processo Administrativo n°
154/2014 – Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios para atendimento do Serviço de
Nutrição do Hospital Municipal de Amargosa, Centro de
Atenção Psicossocial (CAPS), Secretarias e
Órgãos Municipais e a manutenção de
programas e convênios de cooperação firmados com
a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia e
Polícia Militar do Estado da Bahia.
- Nº certificação:
B8L9DQ6ALJUCJN6JBYLDTQ
-
29/12/2014 – Edição
nº 590- Edição nº 590
- Resumo:
Ata de Registro de preço do
Pregão Presencial N° 041/2014/SRP do Processo
Administrativo N° 160/2014.
- Nº certificação:
F7HHRWNDDHDUHYPBY4PSZA
-
26/12/2014 – Edição
nº 589- Edição nº 589
- Resumo: – Decreto nº 312, de 23 de Dezembro de 2014 –
Declara de utilidade pública para fins de
desapropriação o imóvel que menciona. - Nº certificação:
XTEKKBBAEAUSWP6K0XKMLG
-
22/12/2014 – Edição
nº 588- Edição nº 588
- Resumo: – Contrato de prestação de
serviços financeiros e outras avenças, que entre se
celebram a caixa econômica federal e municipal de amargosa e
seu anuente: fundo municio de saúde de amargosa, para os fins
que especifica.
– Primeiro termo aditivo ao contrato n°
288/2014.
- Nº certificação:
CTFS0RKN0VS8XO2XHU+QUG
-
22/12/2014 – Edição
nº 587- Edição nº 587
- Resumo: – Homologação Processo Administrativo
N° 166/2014 Pregão Eletrônico N° 012/2014/SRP –
Objeto: Aquisição de material de paisagismo, para
atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura
Municipal de Amargosa, mediante Sistema de Registro de
Preços, mediante Sistema de Registro de Preços.
–
Termo De Contrato De Licitação Contrato FMAS Nº
087/2014; Processo Administrativo: Nº 175/2014.
– Termo De
Contrato De Licitação Contrato FMAS Nº 088/2014;
Processo Administrativo: Nº 175/2014.
– Termo De Contrato
De Licitação Contrato FMAS Nº 089/2014; Processo
Administrativo: Nº 175/2014.
– Termo De Contrato De
Licitação Contrato FMAS Nº 090/2014; Processo
Administrativo: Nº 175/2014.
– Termo De Contrato De
Licitação Contrato Nº 292/2014; Processo
Administrativo: Nº 156/2014.
- Nº certificação:
O+XJRRGYYVZMIWMPNYWFZQ
-
22/12/2014 – Edição
nº 586- Edição nº 586
- Resumo: – Resolução n° 004/2014 –
Dispõe sobre a aprovação da
prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde
referente ao exercício de 2013. - Nº certificação:
7AH7SI8DLXP7SOJBK/EFWA
-
19/12/2014 – Edição
nº 585- Edição nº 585
- Resumo: Homologação Pregão
Eletrônico N° 013/2014/SRP Processo Administrativo N°
174/2014 – Objeto: Aquisição de medicamentos para
servir ao Hospital Municipal de Amargosa e Secretaria de
Saúde do Município de Amargosa, mediante Sistema de
Registro de Preços, mediante Sistema de Registro de
Preços. (Empresa vencedora: OKEY-MED DIST. Medicamentos HOSP.
Odontológico).
Homologação Pregão
Eletrônico N° 014/2014/SRP Processo Administrativo N°
176/2014 – Objeto: Aquisição de medicamentos para
servir ao Hospital Municipal de Amargosa e Secretaria de
Saúde do Município de Amargosa, mediante Sistema de
Registro de Preços, mediante Sistema de Registro de
Preços. (Empresa vencedora: DROGAFONTE Ltda.).
- Nº certificação:
I94NRF3/PXYGZHBHRBF1CQ
-
19/12/2014 – Edição
nº 584- Edição nº 584
- Resumo: – Ata De Registro De Preços Pregão
Eletrônico Para Registro De Preços N° 007/2014/SRP
Empresa: Dimaster Comercio De Produtos Hospitalares Ltda.
–
Ata De Registro De Preços Pregão Eletrônico Para
Registro De Preços N° 007/2014/SRP distribuidora Brasil
de medicamentos.
– Ata De Registro De Preços
Pregão Eletrônico Para Registro De Preços N°
007/2014/SRP DROGAFONTE Ltda.
– Ata De Registro De
Preços Pregão Eletrônico Para Registro De
Preços pregão presencial n° 040/2014/SRP.
–
Ata De Registro De Preços Pregão Eletrônico Para
Registro De Preços pregão presencial n°
042/2014/SRP.
– Ata De Registro De Preços Pregão
Eletrônico Para Registro De Preços pregão
presencial n° 043/2014/SRP.
– Ata De Registro De
Preços Pregão Eletrônico Para Registro De
Preços pregão presencial n° 045/2014/SRP.
–
Ata De Registro De Preços Pregão Eletrônico Para
Registro De Preços pregão presencial n°
047/2014/SRP.
– Ata De Registro De Preços Pregão
Eletrônico Para Registro De Preços pregão
presencial n° 049/2014/SRP.
– Ata De Registro De
Preços Pregão Eletrônico Para Registro De
Preços pregão presencial n° 050/2014/SRP
Fornecedor: J K B S Lomanto e Cia Ltda Me.
– Ata De Registro De
Preços Pregão Eletrônico Para Registro De
Preços pregão presencial n° 050/2014/SRP
Fornecedor: Rosimeire Silva dos Santos Souza Me.
– Ata De
Registro De Preços Pregão Eletrônico Para
Registro De Preços pregão presencial n°
051/2014/SRP.
- Nº certificação:
8T+ZMYC1VVQNYJCYU2JQYG
-
18/12/2014 – Edição
nº 583- Edição nº 583
- Resumo: – Aviso De Licitação Pregão
Presencial Nº 057/2014/SRP – Objeto: Contratação
de serviços de confecção de diários de
classe, portfólios e agendas para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação. - Nº certificação:
XYILKYS7TRSJ45HWTA1BUA
-
17/12/2014 – Edição
nº 582- Edição nº 582
- Resumo: – Pregão Presencial nº 055/2014/SRP –
Objeto: Aquisição de fardamento escolar, uniformes
para equipe de cozinha e auxiliares de creches da rede municipal de
ensino de Amargosa.
– Pregão Presencial nº
056/2014/SRP – Objeto: Aquisição de bolsas destinadas
à jornada pedagógica 2015 e estudantes da rede
municipal de ensino de Amargosa.
- T2 Publicações em outros veículos:
Correio (Jornal de Grande
Circulação), Diário da União - Nº certificação:
VI/RETM/ZBHLQPRXD0PTVQ
-
16/12/2014 – Edição
nº 581- Edição nº 581
- Resumo: – Suspensão de Licitação
Processo Administrativo Nº 177/2014 Pregão
Eletrônico Nº. 053/2014/SRP – Objeto:
Aquisição de oxigênio medicinal para atender
necessidades do hospital municipal de Amargosa e unidades municipais
de saúde. - Nº certificação:
LNIEUC99UCHAV+VWRLW6+Q
-
16/12/2014 – Edição
nº 580- Edição nº 580
- Resumo: – Processo Administrativo Nº 141/2014
Pregão Eletrônico Nº 009/2014/SRP Resposta a
Impugnação do EDITAL – Objeto: Aquisição
de fórmulas e suplementos nutricionais especiais para atender
prescrições médicas de usuários do
Sistema Único de Saúde, mediante Sistema de Registro
de Preços.
– Processo Administrativo Nº 141/2014
Pregão Eletrônico Nº 009/2014/SRP Resposta ao
Pedido de Esclarecimentos – Objeto: Aquisição de
fórmulas e suplementos nutricionais especiais para atender
prescrições médicas de usuários do
Sistema Único de Saúde, mediante Sistema de Registro
de Preços.
- Nº certificação:
FO8VKBVHHICJBZS/H5M+PG
-
15/12/2014 – Edição
nº 579- Edição nº 579
- Resumo: – Termo de Contrato FMAS nº 082/2014 – Objeto:
Fornecimento de veículo automotor para atender às
necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de
Amargosa.
– Termo de Contrato nº 280/2014 – Objeto:
Fornecimento de veículo automotor de carga, tipo Pickup, para
atender às necessidades da Secretaria de
Educação do Município de Amargosa.
- Nº certificação:
I/N5TUDV4VKBTG+TCJP6MA
-
15/12/2014 – Edição
nº 578- Edição nº 578
- Resumo: – Processo Administrativo N° 157/2014
Pregão Eletrônico N° 008/2014/SRP – Objeto:
Aquisição de materiais penso e outros insumos
médico-hospitalares para servir ao Hospital Municipal de
Amargosa e Secretaria de Saúde do Município de
Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços, mediante
Sistema de Registro de Preços. - Nº certificação:
LSYDTGIDVZLYJSIVC76LZA
-
12/12/2014 – Edição
nº 577- Edição nº 577
- Resumo: Lei N.º 418, de 10 de dezembro de 2014 – Declara
de Utilidade Pública a LDA – Liga Desportiva Amargosense e
dá outras providências.
Lei N.º 419, de 10 de
dezembro de 2014 – Reserva aos negros vinte por cento das vagas
oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos
efetivos e empregos públicos no âmbito da
administração pública municipal.
Decreto
Nº. 310, de 10 de dezembro de 2014 – Define o número de
vagas por cargo que serão disponibilizados em Concurso
Público a ser deflagrado pela Prefeitura Municipal de
Amargosa.
Decreto Nº 311, de 12 de dezembro de 2014 –
Estabelece normas complementares para a matrícula das
crianças de zero a 03 (três) anos nos Centros de
Educação Infantil/Creches da Rede Pública e
dá outras providências.
Portaria Nº 257, de
12 de dezembro de 2014 – Concede o pagamento de 02 (duas)
licenças prêmios à servidora Damiana de Jesus
Silva e dá outras providências.
- Nº certificação:
KCJOMQWZL4QFSB0JO7GAPW
-
12/12/2014 – Edição
nº 576- Edição nº 576
- Resumo: – Processo Administrativo nº157/2014
Pregão Eletrônico nº 008/2014/SRP – Objeto:
Aquisição de materiais penso e outros insumos
médico-hospitalares para servir ao Hospital Municipal de
Amargosa e Secretaria de Saúde do Município de
Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços, mediante
Sistema de Registro de Preços. - Nº certificação:
SHOHFUHC0LKLLVHZ1REKSQ
-
11/12/2014 – Edição
nº 575- Edição nº 575
- Resumo: – Termo de Contrato de Licitação
nº 279/2014 – Objeto: Prestação de
serviços de dedetização,
desratização e descupinização nas
áreas internas e externas dos imóveis ocupados pelo
Município de Amargosa.
– Termo de Contrato de
Licitação nº 285/2014 – Objeto: Fornecimento
parcelado de gêneros alimentícios para atendimento do
serviço de nutrição do Hospital Municipal de
Amargosa, centro de atenção psicossocial (caps),
Secretarias e Órgãos Municipais e a
manutenção de convênios de
cooperação firmados com a Secretaria de
Segurança Pública do Estado da Bahia e Polícia
Militar do Estado da Bahia, descritas no(s) lote (s) 01 e
02.
- Nº certificação:
VDAYJETJUKUEB7H23EFIEW
-
11/12/2014 – Edição
nº 574- Edição nº 574
- Resumo: – Despacho De Homologação Da
Licitação Processo Administrativo N° 165/2014
Pregão Eletrônico N° 011/2014/SRP – Interessados:
SAL-TTUR Salvador Transportes e Serviços Ltda EPP. - Nº certificação:
ZNJMWNBLR33UWXTH0QDAAW
-
11/12/2014 – Edição
nº 573- Edição nº 573
- Resumo: – Despacho de Homologação da
Licitação do Pregão Presencial nº
052/2014, Processo Administrativo nº 173/2014. - Nº certificação:
PGFS7PXJPA+MBK/LRW3YYG
-
10/12/2014 – Edição
nº 572- Edição nº 572
- Resumo: – Decreto nº 309, de 08 de Dezembro de 2014 –
Regulamenta o processo de avaliação de desempenho de
servidor nomeado em virtude de concurso público no decorrer
do estágio probatório e institui comissão de
avaliação e dá outras providências. - Nº certificação:
CB13PQYEVV1TS+5BDJFEVG
-
09/12/2014 – Edição
nº 571- Edição nº 571
- Resumo: – Decreto nº 307, de 08 de Dezembro de 2014 –
Fica decretado recesso administrativo nos órgãos da
administração direta do município de Amargosa,
no período de 22 de dezembro de 2014 a 02 de janeiro de
2015.
– Decreto nº 308, de 08 de Dezembro de 2014 – Fica
determinada à procuradoria municipal a
obrigação de realizar-se o ajuizamento das
ações de cobrança da dívida ativa
tributária e não tributária do município
até o dia 19/12/2014, de modo a evitar a
prescrição dos créditos.
- Nº certificação:
DPH7LGWE4RSGDZRBLTI6ZQ
-
09/12/2014 – Edição
nº 570- Edição nº 570
- Resumo: – Resolução Nº 03 de 18 de
Novembro 2014 – CMAS – Dispõe sobre a
apreciação e aprovação do demonstrativo
físico do governo federal do ano de 2013. - Nº certificação:
U1M4YCDM2HGV3Z2OZECAJG
-
05/12/2014 – Edição
nº 569- Edição nº 569
- Resumo: – Edital de Convocação Para o Curso de
Formação Profissional para Guarda Municipal. - Nº certificação:
QCRUBJHU/VYTRCJWX3AOPQ
-
05/12/2014 – Edição
nº 568- Edição nº 568
- Resumo: – Tomada de Preços nº 003/2014 – Objeto:
Execução de obra de reforma do imóvel do centro
de referência de assistência social (CRAS) do
município de Amargosa.
– Pregão Presencial
nº 053/2014/SRP – Objeto: Aquisição de
oxigênio medicinal para atender necessidades do hospital
municipal de Amargosa, unidades de saúde da família e
SAMU.
- T2 Publicações em outros veículos:
A Tarde (Jornal de Grande
Circulação), Diário da União, A Tarde (Jornal de Grande
Circulação), Diário da União - Nº certificação:
JXHJP4TQR78KVBVINRRTRA
-
04/12/2014 – Edição
nº 567- Edição nº 567
- Resumo: Aviso de Licitação Pregão
Presencial Nº 054/2014/SRP.
Dispensa de
Licitação Contrato Nº 273/2014; Processo
Administrativo: Nº 204/2014; Dispensa Nº
144/2014.
Termo de Contrato de Licitação Contrato
Nº 281/2014; Processo Administrativo: Nº
167/2014.
Termo de Contrato de Licitação Contrato
Nº 286/2014; Processo Administrativo: Nº
172/2014.
Termo de Contrato de Licitação Contrato
Nº 287/2014; Processo Administrativo: Nº 172/2014
.
Termo de Contrato de Licitação Contrato Nº
289/2014; Processo Administrativo: Nº 151/2014.
Termo de
Contrato de Licitação Contrato FMS Nº 090/2014;
Processo Administrativo: Nº 173/2014.
- Nº certificação:
QVG6EOVMY3AJUZSPQ6X1GG
-
04/12/2014 – Edição
nº 566- Edição nº 566
- Resumo: – Portaria nº 255, de 1º de Dezembro de
2014 – Concede licença prêmio a servidora Tatiane Cruz
de Santana e dá outras providências.
– Portaria
nº 256, de 1º de Dezembro de 2014 – Concede licença
prêmio a servidora Dhemmcy de Assis Silva e dá outras
providências.
- Nº certificação:
8SPCAIXKCY+AGADLCZZREQ
-
04/12/2014 – Edição
nº 565- Edição nº 565
- Resumo: – Pregão Presencial Nº 053/2014/SRP
Objeto: Aquisição de Oxigênio Medicinal para
atender necessidades do Hospital Municipal de Amargosa, Unidades de
Saúde da Família e SAMU. - T2 Publicações em outros veículos:
A Tarde (Jornal de Grande
Circulação) - Nº certificação:
EH4+4ER/W7OPP3VHTWFMVQ
-
03/12/2014 – Edição
nº 564- Edição nº 564
- Resumo: – Portaria Nº 254, de 1º de Dezembro de
2014 – Resolve: Designar os Servidores Juciano Andrade Borges e
Mariza Jesus Silva Arruda para sob a presidência do primeiro,
responderem pelos atos inerentes a Comissão
responsável pela verificação do caixa em 31 de
dezembro de 2014 da Prefeitura Municipal de Amargosa, sem
prejuízo de vencimentos e demais vantagens de seu
cargo.
– Inexigibilidade de licitação, Contrato
FMS nº 084/2014, processo administrativo FMS nº 076/2014,
Inexigibilidade FMS nº 045/2014.
- Nº certificação:
CPJL38ZHQDE9AYHVXQG9HG
-
03/12/2014 – Edição
nº 563- Edição nº 563
- Resumo: – Decreto nº. 306, 1º de dezembro de 2014 –
Altera a redação dos decretos nº 203/2013 e
nº 219/2013, que homologou o nome dos representantes para
composição do Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente CMDCA, para o mandato
2012-2014. - Nº certificação:
QNPGMUBIZGQUZC3S5WUNGA
-
03/12/2014 – Edição
nº 562- Edição nº 562
- Resumo: – Pregão Eletrônico nº 014/2014/SRP
– Objeto: Aquisição de medicamentos para servir ao
Hospital Municipal de Amargosa e secretaria de saúde do
município de Amargosa
– Notificação do
Contrato nº 033/2013FMS da Tomada de Preço nº
001/2013, Processo Admirativo nº 117/2013 – Objeto:
Execução de obra de ampliação das
unidades de saúde da família da Jaqueira,
Jequitibá e Corta Mão, conforme portaria nº
1.170, de 05/06/2012, conforme especificado nos anexos, partes
integrantes da tomada de preços nº 001/2013 e na
proposta da contratada (Notificada: Construtora Araújo
Simões LTDA).
– Notificação do Contrato
nº 062/2012FMS da Tomada de Preço nº 001/2012,
Processo Administrativo nº 40/2012 – Objeto:
Contratação de empresa de engenharia
(construção civil) para execução de
obras de construção da academia SUS de Amargosa,
convênio com fundo nacional de saúde, ministério
da saúde, nas ruas/localidades: na Rua Carlos Gomes, SN,
Centro, Amargosa, descritos no edital, pelo tipo de
licitação menor preço, segundo o regime de
execução de empreitada por preço global
(Notificada: Engelar Construções Projetos e
Consultoria LTDA).
- T2 Publicações em outros veículos:
A Tarde (Jornal de Grande
Circulação), Diário da União - Nº certificação:
3RNXYWSKOXX3ZCVRWHSLJA
-
02/12/2014 – Edição
nº 561- Edição nº 561
- Resumo: – Errata – Torna-se sem efeito a
Publicação no Diário Oficial do
Município, do dia 28 de novembro de 2014. 2 Ano,
Edição Nº 559.
– Termo De
Ratificação Dispensa Nº149/2014 Processo
Administrativo Nº 211/2014.
- Nº certificação:
N3+PUCRVAFAR1FCWDILYDA
-
02/12/2014 – Edição
nº 560- Edição nº 560
- Resumo: – Lei N.º 416, de 27 de novembro de 2014 –
Autoriza a Chefe do Poder Executivo a celebrar e assinar
Convênios, Contratos de Repasse e outras avenças ad
referendum da Câmara Municipal e dá outras
providências.
– Lei N.º 417, de 27 de novembro de
2014 – Dispõe sobre a proteção contra a
poluição sonora no município.
- Nº certificação:
DASXJ76T1+HDLDYMKPVZRW
-
-
NOVEMBRO – 2014
-
28/11/2014 – Edição
nº 559- Edição nº 559
- Resumo: – Extrato de Dispensa de Licitação –
Contrato Nº 288/2014; Processo Administrativo: 211/2014;
Dispensa de Licitação Nº 149/2014 – Objeto:
Contratação de Instituição
Bancária, em Caráter de Exclusividade, Para
Prestação de Serviços de
Administração ea Folha de Pagamento dos Servidores
Públicos Municipais, e, Sem Exclusividade, Serviços de
Empréstimos Consignados em Folha de Pagamento do
Município de Amargosa, em Razão da
Declaração de Deserção do Pregão
Presencial nº. 038/2014. - Nº certificação:
OS2O2JYPAN465YGRSNQ+DW
-
27/11/2014 – Edição
nº 558- Edição nº 558
- Resumo: Processo Administrativo N° 151/2014 Pregão
Presencial N° 036/2014/SRP Convocação.
Ata de
Registro de Preço Processo Administrativo n° 151/2014
Pregão Presencial n° 036/2014 SRP Almeida Reis
Ata
de Registro de Preço Processo Administrativo n° 151/2014
Pregão Presencial n° 036/2014 SRP – Alea comercial
LTDA-EPP
Ata de Registro de Preço Processo
Administrativo n° 151/2014 Pregão Presencial n°
036/2014 SRP – Ame Comercial de Materiais de Escritório
LTDA-EPP.
Ata de Registro de Preço Processo
Administrativo n° 151/2014 Pregão Presencial n°
036/2014 SRP – Julival Caldas Oliveira dos Santos.
Ata de
Registro de Preço Processo Administrativo n° 151/2014
Pregão Presencial n° 036/2014 SRP – Valdir Catarino de
Araújo Santos – ME.
- Nº certificação:
A4GJTD2ZHOYXU48EWTC6NA
-
26/11/2014 – Edição
nº 557- Edição nº 557
- Resumo:
– Decreto Nº 305, de 21 de novembro de
2014 – Homologa o nome dos Representantes do Conselho Municipal do
Idoso CMI, para o mandato 2014-2016. - Nº certificação:
RVXBH6BANXFCWYQMG7WY0Q
-
25/11/2014 – Edição
nº 556- Edição nº 556
- Resumo:
– Relatório Resumido da
Execução Orçamentária – 5º Bimestre
2014.
– Portaria Nº 253, de 24 de Novembro de 2014 –
Decreta: Nos termos do Estatuto de Servidores do Município de
Amargosa, após apresentação dos documentos
necessários, registre-se na Secretaria Municipal de
Planejamento e Finanças a quitação da
dívida da Sra. Cristiane Peixoto Andrade prevista na Portaria
nº 227, de 11 de Setembro de 2014.
– Inexigibilidade de
Licitação, Contrato FMS nº 083/2014, processo
administrativo Fms Nº 075/2014, Inexigibilidade FMS nº
044/2014 – Objeto: Prestação de Serviços
Médicos Ambulatoriais na Área de Clínica Geral,
junto à Unidade de Saúde da Família Sucupira,
no Município de Amargosa.
– Errata de
publicação de Contrato FMAS nº 078/2014. - Nº certificação:
4VZIGJSQWPVAB5ISZ6ZIOQ
-
25/11/2014 – Edição
nº 555- Edição nº 555
- Resumo:
– Homologação Pregão
Presencial N° 046/2014 – Objeto: Aquisição de
veículo automotor para atender às necessidades Do
Fundo Municipal de Assistência Social de Amargosa.
–
Homologação Pregão Presencial N°
049/2014/SRP – Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios (hortifrutigranjeiros e pães) para
atendimento do Serviço de Nutrição do Hospital
Municipal de Amargosa, Centro de Atenção Psicossocial
(CAPS), Secretarias e Órgãos Municipais e a
manutenção de programas e convênios de
cooperação firmados com a Secretaria de
Segurança Pública do Estado da Bahia e Polícia
Militar do Estado da Bahia.
– Despacho de
Homologação da Licitação Pregão
Presencial N° 050/2014/SRP.
– Despacho de
Homologação da Licitação Pregão
Presencial N° 051/2014/SRP. - Nº certificação:
+0XUOUHHXEQXNINWPN4W6G
-
25/11/2014 – Edição
nº 554- Edição nº 554
- Resumo:
– Republicação do Pregão
Eletrônico nº 009/2014/SRP – Objeto:
aquisição de fórmulas e suplementos
nutricionais especiais para atender prescrições
médicas de usuários do sistema único de
saúde. - T2 Publicações em outros veículos:
A Tarde (Jornal de Grande
Circulação), Diário da União - Nº certificação:
8M05DTFZ31KOHSAZZGSZ2Q
-
21/11/2014 – Edição
nº 553- Edição nº 553
- Resumo:
– Dispensa de Licitação,
Contrato FMAS Nº 080/2014, Processo Administrativo FMAS Nº
077/2014, Dispensa FMAS Nº 076/2014 – Objeto:
Locação de uma Casa Térrea, Situada na 2ª
Trav São Roque, Nº. 78, Bairro São Roque,
Amargosa.
– Inexigibilidade de Licitação,
Contrato Nº 275/2014, Processo Administrativo Nº 206/2014,
Inexigibilidade Nº 063/2014 – Objeto: Contratação
de Apresentação Artística do Circo
Irmãos Power Atividades Circenses, para os Alunos da Rede
Municipal de Ensino de Amargosa, a Ser Realizada no Dia 13 de
novembro de 2014, nos Turnos Matutino e Vespertino.
–
Inexigibilidade de Licitação, Contrato Nº
277/2014, Processo Administrativo Nº 208/2014, Inexigibilidade
Nº 064/2014 – Objeto: Aquisição de Livros
Didáticos Saraiva, Destinados Aos Alunos e Kits de
Professores Das Turmas de 04 a 05 Anos da Educação
Infantil, para Distribuição Nas Escolas da Rede
Pública Municipal, no Município de Amargosa, Estado da
Bahia, Conforme Solicitação da Secretária de
Educação.
– Termo de Contrato de
Licitação, Contrato FMS Nº 086/2014, Processo
Administrativo Nº 157/2014 – Objeto: Aquisição de
Medicamentos para Servir a Secretaria de Saúde do
Município de Amargosa, Descritas no(S) Lote(S) 01, 02, 08, 09
e 12, do Pregão Eletrônico Nº. 007/2014/SRP.– Termo de Contrato de Licitação, Contrato FMS
Nº 087/2014, Processo Administrativo Nº 157/2014 – Objeto:
Aquisição de Medicamentos para Servir a Secretaria de
Saúde do Município de Amargosa, Descritas no(S)
Lote(S) 04, 05, 06 e 07, do Pregão Eletrônico Nº.
007/2014/SRP.
– Termo de Contrato de Licitação,
Contrato FMS Nº 088/2014, Processo Administrativo Nº
157/2014 – Objeto: Aquisição de Medicamentos para
Servir a Secretaria de Saúde do Município de Amargosa,
Descritas no(S) Lote(S) 10, do Pregão Eletrônico
Nº. 007/2014/SRP. - Nº certificação:
XXIFNOQBG8E1GV+28FLFKA
-
21/11/2014 – Edição
nº 552- Edição nº 552
- Resumo:
– Processo Administrativo Nº 141/2014
Pregão Eletrônico Nº. 009/2014/SRP – Objeto:
Aquisição de fórmulas e suplementos
nutricionais especiais para atender prescrições
médicas de usuários do Sistema Único de
Saúde, mediante Sistema de Registro de Preços. - Nº certificação:
Q6FS+1SOWSVNIWRSIR1VSA
-
20/11/2014 – Edição
nº 551- Edição nº 551
- Resumo:
– Decreto Nº 303 de 20 de novembro de
2014 – Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a
realização de matrículas na
Educação Básica na Rede Municipal de Ensino de
Amargosa-BA.
– Aviso de Licitação Pregão
Presencial Nº 052/2014/SRP – Objeto: Aquisição de
fardamento destinado Aquisição de fardamento destinado
às crianças e adolescentes do SCFV, bem como para os
servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social,
Trabalho e Habitação e dos diversos programas do CREAS
e CRAS. - Nº certificação:
N6ZHNSF6MRGBQ47DHFTITQ
-
20/11/2014 – Edição
nº 550- Edição nº 550
- Resumo:
– Pregão Eletrônico nº
013/2014/SRP – Objeto: Aquisição de medicamentos para
servir ao hospital municipal de Amargosa e secretaria de
saúde do município de Amargosa. - T2 Publicações em outros veículos:
A Tarde (Jornal de Grande
Circulação), Diário da União - Nº certificação:
GI69B5D61RF8W7G/DE+PXW
-
19/11/2014 – Edição
nº 549 -
18/11/2014 – Edição
nº 548- Edição nº 548
- Resumo:
– Homologação do Pregão
Presencial n° 042/22014/SRP.
– Homologação
do Pregão Presencial n° 044/22014/SRP.
–
Homologação do Pregão Presencial n°
045/22014/SRP.
– Homologação do Pregão
Presencial n° 047/22014/SRP. - Nº certificação:
5UIUH2MUMGZTCYCCL1JEOQ
-
18/11/2014 – Edição
nº 547- Edição nº 547
- Resumo:
– Processo Administrativo N° 157/2014
Pregão Eletrônico N° 007/2014/SRP – Objeto:
Aquisição de medicamentos para servir ao Hospital
Municipal de Amargosa e Secretaria de Saúde do
Município de Amargosa, mediante Sistema de Registro de
Preços, mediante Sistema de Registro de Preços. - Nº certificação:
BMYISEZMTB+JWIIEENBJXA
-
17/11/2014 – Edição
nº 546- Edição nº 546
- Resumo:
– Lei Complementar nº 029, de 10 de
Novembro de 2014 – Altera a lei complementar nº 10, de 24 de
maio de 2006 e a Lei nº. 318, de 31 de dezembro de 2009 e adota
outras providências.
– Lei nº 414, de 10 de
Novembro de 2014 – Reconhece de utilidade pública municipal a
liga de futsal de Amargosa.
– Lei nº 415, de 10 de
novembro de 2014 – Institui no calendário oficial do
município de Amargosa o novembro azul dedicado ao
desenvolvimento de ações que visem à
integralidade da saúde do homem e a importância da
prevenção ao câncer de próstata e da
outras providências. - Nº certificação:
N9F7DOE4G0ZYEXDKY4VPFW
-
12/11/2014 – Edição
nº 545- Edição nº 545
- Resumo:
– Dispensa de Licitação Nº
141A/2014.
– Termo de Contrato de Licitação
Contrato FMAS Nº 077/2014.
– Termo de Contrato de
Licitação Contrato FMAS Nº 078/2014.
–
Termo de Contrato de Licitação Contrato Nº
271/2014.
– Termo de Contrato de Licitação
Contrato Nº 272/2014. - Nº certificação:
H3RGIUHIJPXXO9WSHJ/SVW
-
11/11/2014 – Edição
nº 544- Edição nº 544
- Resumo:
– Decreto nº 302 de 10 de Novembro de
2014 – Dispõe sobre o expediente administrativo do dia 14 de
novembro de 2014 e dá outras providências. - Nº certificação:
PQNSN+S49HZJWA2SFHVFMG
-
11/11/2014 – Edição
nº 543- Edição nº 543
- Resumo:
– Pregão Presencial nº
048/2014/SRP, Processo Administrativo nº 170/2014 – Objeto:
Contratação da prestação de
serviços especializados em telemedicina visando à
realização de leitura de exames de eletrocardiograma
(E.C.G.), Holter e M.A.P.A digital com emissão de laudo de
diagnóstico à distância via Internet por
profissionais médicos cardiologistas dos exames realizados
nos usuários do SUS do município de Amargosa.
–
Decisão Impugnação ao Edital de Parecer
Jurídico nº 002/14 do Pregão Presencial nº
048/2014/SRP. - Nº certificação:
R0AB0QVRSA21CMTQTGQMFW
-
10/11/2014 – Edição
nº 542- Edição nº 542
- Resumo:
– 1ª Alteração ao Edital do
Pregão Presencial n° 050/2014/SRP. - Nº certificação:
GX58OO2ZT67R/KW5LHJT2Q
-
10/11/2014 – Edição
nº 541- Edição nº 541
- Resumo:
– Lei N.º 411, de 10 de novembro de 2014
– Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos
direitos da criança e do adolescente e dá outras
providências.
– Lei N.º 412, de 10 de novembro de
2014 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito
Adicional Suplementar e dá outras providências.
– Lei N.º 413, de 10 de novembro de 2014 – Institui o dia
municipal da ordem demolay no município de amargosa e
dá outras providências. - Nº certificação:
DVJJBYXSMNEJQA2THMOEOG
-
10/11/2014 – Edição
nº 540- Edição nº 540
- Resumo:
– Aviso de Licitação
Pregão Presencial Nº 051/2014/SRP –
Aquisição de fardamento destinado aos servidores da
Secretaria Municipal de Saúde, Unidades de Saúde,
Centro de Especialidades Odontológicas e Hospital Municipal
de Amargosa.
– Republicação do Aviso de
Licitação Pregão Presencial Nº 046/2014 –
Objeto: Aquisição de veículo automotor, para
atender às necessidades do Fundo Municipal de
Assistência Social de Amargosa. - Nº certificação:
ULDGNWHPGVVJ79EZLMWKKG
-
10/11/2014 – Edição
nº 539- Edição nº 539
- Resumo:
– Dispensa de Licitação nº
074/2014 do Contrato FMAS nº 076/2014, Processo Administrativo
FMAS nº 075/2014 – Objeto: Locação de uma casa
térrea, situada na Avenida São
Cristóvão, nº 830, Bairro Catiara, Amargosa
Bahia (o imóvel ora locado destina-se a abrigar a
família de Ivonez de Jesus Santos, beneficiário de
auxílio moradia).
– Dispensa de
Licitação nº 142/2014 do Contrato nº
269/2014, Processo Administrativo nº 202/2014 – Objeto:
Locação de um espaço para festas, para
realização do evento em comemoração ao
mês dos professores, promovido pela secretaria municipal de
educação de Amargosa.
– Contrato nº
268/2014 da Inexigibilidade de Licitação nº
061/2014, Processo Administrativo nº 201/2014 – Objeto:
Contratação do grupo musical Gerson Orrico e Banda,
para apresentação no evento em
comemoração ao mês dos professores, realizado
pela secretaria municipal de educação de Amargosa. - Nº certificação:
SO4+MBZS7NTHHH1SUKOEGQ
-
07/11/2014 – Edição
nº 538- Edição nº 538
- Resumo:
– Portaria nº 248, de 03 de Novembro de
2014 – Concede licença prêmio ao servidor Linezo de
Oliveira e dá outras providências. - Nº certificação:
NFRTCGJQBJQKVGJNRUDYEQ
-
06/11/2014 – Edição
nº 537- Edição nº 537
- Resumo:
– Pregão Presencial nº
050/2014/SRP – Objeto: Aquisição de
refeições em quentinhas, lanches, salgados e afins
para atendimento das atividades das secretarias e
órgãos municipais. - T2 Publicações em outros veículos:
A Tarde (Jornal de Grande
Circulação) - Nº certificação:
D6LPNKZYVIZTR/OHQV99+A
-
03/11/2014 – Edição
nº 536- Edição nº 536
- Resumo:
– Aviso De Licitação
Pregão Presencial Nº 049/2014/SRP.
– Processo
Administrativo N° 154/2014 Pregão Presencial N°
039/2014. - Nº certificação:
QQMOWIMLZVDENPI7S/RSLQ
-
03/11/2014 – Edição
nº 535- Edição nº 535
- Resumo:
– Homologação do Pregão
Presencial n° 040/2014/SRP – Objeto: Contratação
do fornecimento de aparelhos de ar condicionado com
instalação inclusa, para atender as necessidades das
diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Amargosa.
–
Homologação do Pregão Presencial n°
041/2014/SRP – Objeto: Aquisição de instrumentos
musicais, para a manutenção das atividades dos
diversos programas e projetos do Fundo Municipal de
Assistência Social de Amargosa.
–
Homologação do Pregão Presencial n°
043/2014/SRP – Objeto: Aquisição de máquinas de
costura, para cursos de Corte e Costura oferecidos pelos programas
do Fundo Municipal de Assistência Social de Amargosa. - Nº certificação:
MG1RNOTJDBIECAFII5PSFA
-
03/11/2014 – Edição
nº 534- Edição nº 534
- Resumo:
– Portaria Nº 244, de 30 de Outubro de
2014 – Concede Licença Prêmio a Servidora Cristiane da
Silva Mares e dá outras providências.
– Dispensa
de Licitação, Contrato FMAS Nº 072/2014, Processo
Administrativo FMAS Nº 071/2014, Dispensa FMAS Nº
070/2014.
– Dispensa de Licitação, Contrato
FMAS Nº 075/2014, Processo Administrativo FMAS Nº
074/2014, Dispensa FMAS Nº 073/2014.
– Extrato de
Dispensa de Licitação, Contrato Nº 267/2014,
Processo Administrativo 200/2014, Dispensa de
Licitação Nº 141/2014.
– Termo de Contrato
de Licitação, Contrato Nº 261/2014, Processo
Administrativo Nº 151/2014.
– Termo de Contrato de
Licitação, Contrato Nº 262/2014, Processo
Administrativo Nº 151/2014.
– Termo de Contrato de
Licitação, Contrato Nº 263/2014, Processo
Administrativo Nº 151/2014.
– Termo de Contrato de
Licitação, Contrato Nº 264/2014, Processo
Administrativo Nº 151/2014.
– Termo de Contrato de
Licitação, Contrato Nº 265/2014, Processo
Administrativo Nº 151/2014.
– Termo de Contrato de
Licitação, Contrato Nº 266/2014, Processo
Administrativo Nº 151/2014.
– Termo de Aditamento,
1º Termo de Aditamento ao Contrato 177/2014. - Nº certificação:
JW80PBVKRP4P5CENHMYKXQ
-
03/11/2014 – Edição
nº 533- Edição nº 533
- Resumo:
– Pregão Presencial nº 042/2014,
Processo Administrativo nº 162/2014 – Objeto:
Contratação da prestação de
serviços de controle sanitário integrado no combate a
pragas urbanas englobando desinsetização,
desratização e descupinização para todas
as áreas internas e externas de Imóveis Sedes de
órgãos e serviços da prefeitura municipal de
Amargosa, mediante sistema de registro de preços.
–
Decisão de Impugnação ao Edital de Parecer
Jurídico nº 003/14 Pregão Presencial nº
042/2014/SRP. - Nº certificação:
KEKIEUOPXDLRVTLZ8AN5RA
-
-
OUTUBRO – 2014
-
30/10/2014 – Edição
nº 532- Edição nº 532
- Resumo:
– Portaria nº 241 de 28 de Outubro de
2014 – Servidor público municipal. Pedido de
exoneração de cargo público à pedido do
servidor e dá outras providências.
– Portaria
nº 242, de 28 de Outubro de 2014 – Concede licença
remunerada à servidora Antonieta dos Santos Caldas e
dá outras providências.
– Portaria nº 243,
de 29 de Outubro de 2014 – Concede licença prêmio a
servidora Celice Maria Cunha Santos Silva e dá outras
providências.
– Pregão Presencial nº
047/2014/SRP – Objeto: Prestação de serviços de
perfuração de poço tubular com
instalação elétrica e hidráulica
completa para contratações futuras. - T2 Publicações em outros veículos:
Correio (Jornal de Grande
Circulação), Diário da União - Nº certificação:
YDQ8KQW2EGZ/QVN4BBJYYA
-
29/10/2014 – Edição
nº 531- Edição nº 531
- Resumo:
– Aviso de Licitação do
Pregão Presencial n° 048/2014 – Objeto:
Contratação da prestação de
serviços especializados em Telemedicina visando à
realização de Leitura de Exames de Eletrocardiograma
(E.C.G.), Holter e M.A.P.A Digital com Emissão de Laudo de
Diagnóstico à distância via Internet por
profissionais Médicos Cardiologistas dos exames realizados
nos Usuários do SUS do Município de Amargosa. - Nº certificação:
PMZLPPCOCHOOACBH+AGZUW
-
29/10/2014 – Edição
nº 530- Edição nº 530
- Resumo: – Aviso de Cancelamento de Licitação
Pregão Presencial Nº 031/2014 – Objeto:
Aquisição de Material de Material Elétrico para
atender necessidades Veículo Automotor para atender às
necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de
Amargosa, por que foi publicado erroneamente.
– Aviso de
Licitação Pregão Presencial Nº 046/2014 –
Objeto: Aquisição de Veículo Automotor para
atender às necessidades do Fundo Municipal de
Assistência Social de Amargosa. - Nº certificação:
/57GNO/PTYZIVUIHNLKFTA
-
29/10/2014 – Edição
nº 529- Edição nº 529
- Resumo:
– Pregão Presencial nº
031/2014/SRP – Objeto: Aquisição de material
elétrico para atender necessidades veículo automotor
para atender às necessidades do fundo municipal de
assistência social de Amargosa. - T2 Publicações em outros veículos:
Correio (Jornal de Grande
Circulação) - Nº certificação:
NCRBINPZPMIVA1NISUNV2W
-
24/10/2014 – Edição
nº 528- Edição nº 528
- Resumo:
– Aviso de Convocação do
Pregão Presencial nº 039/2014/SRP. - Nº certificação:
F5CJPU3GAWQJAC2BPM57SQ
-
20/10/2014 – Edição
nº 527- Edição nº 527
- Resumo: – Aviso de Licitação Pregão
Presencial Nº 045/2014/SRP – Objeto: Aquisição de
camisas destinadas aos eventos das Secretarias, Órgãos
e Programas da Prefeitura Municipal. - Nº certificação:
IOLIK+1AAIT2RE+NUUQEVA
-
20/10/2014 – Edição
nº 526- Edição nº 526
- Resumo:
– Lei Nº 410 – Autoriza a abertura de
crédito adicional especial e dá outras
providências. - Nº certificação:
YE6FK41Y0I+NYOPV7HDJPA
-
20/10/2014 – Edição
nº 525- Edição nº 525
- Resumo:
– Pregão Eletrônico nº
011/2014/SRP – Objeto: Para locação de carro pipa com
motorista para atender necessidades da secretaria de
administração, infraestrutura, obras, transporte e
serviços públicos.
– Pregão
Eletrônico nº 012/2014/SRP – Aquisição de
materiais de paisagismo para atender necessidades das Secretarias e
Órgãos Municipais, mediante Sistema de Registro de
Preços. - T2 Publicações em outros veículos:
Correio (Jornal de Grande
Circulação), Diário da União - Nº certificação:
BLVNTQG8KK2ZIWTGAW0ULA
-
17/10/2014 – Edição
nº 524- Edição nº 524
- Resumo:
– Republicação do Pregão
Presencial Nº 042/2014/SRP – Contratação da
prestação de serviços de controle
sanitário integrado no combate a pragas urbanas englobando
desinsetização, desratização e
descupinização para todas as áreas internas e
externas de Imóveis Sedes de Órgãos e
Serviços da Prefeitura Municipal de Amargosa. - Nº certificação:
CBAGFXJ4QFDCUXM1UZTO9A
-
16/10/2014 – Edição
nº 523- Edição nº 523
- Resumo:
– Republicação do Pregão
Eletrônico nº 010/2014/SRP – Objeto:
Aquisição de equipamentos e materiais de uso
permanente para o Hospital Municipal de Amargosa. - Nº certificação:
M2AVHTWSCVW1GGJFME0M5W
-
16/10/2014 – Edição
nº 522- Edição nº 522
- Resumo:
– Lei nº 408, de 14 de Outubro de 2014 –
Cria a semana da consciência negra no município de
amargosa e dá outras providências.
– Lei nº
409, de 14 de Outubro de 2014 – Institui a semana municipal do
ciclismo no Município de Amargosa e dá outras
providências. - Nº certificação:
7NK7/H6NAPUGMQAITUYZNA
-
15/10/2014 – Edição
nº 521- Edição nº 521
- Resumo:
– Aviso de Licitação
Pregão Presencial Nº 044/2014 – Objeto:
Aquisição de Veículo Automotor para atender
às necessidades da Secretaria de Educação do
Município de Amargosa. - Nº certificação:
ASZ2EBFPZ4RE8ETGFRKTPQ
-
15/10/2014 – Edição
nº 520- Edição nº 520
- Resumo:
– Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato
Nº 254/2013. - Nº certificação:
0+RP3D4ZJIOM0ABF68WFPQ
-
15/10/2014 – Edição
nº 519- Edição nº 519
- Resumo:
– Republicação do Pregão
Eletrônico nº 008/2014/SRP – Objeto:
Aquisição de materiais penso e outros insumos
médico-hospitalares para servir ao hospital municipal de
Amargosa e secretaria de saúde do município de
Amargosa.
– Republicação do Pregão
Eletrônico nº 010/2014/SRP – Objeto:
aquisição de equipamentos e materiais de uso
permanente para o hospital municipal de Amargosa. - T2 Publicações em outros veículos:
Correio (Jornal de Grande
Circulação), Diário da União, Correio (Jornal de Grande
Circulação), Diário da União - Nº certificação:
MPSNF7TGEMUKIUPCMED3PA
-
14/10/2014 – Edição
nº 518- Edição nº 518
- Resumo:
– Portaria Nº 240 de 13 de outubro de
2014 – Concede Licença Prêmio ao Servidor Manoel Souza
Barbosa e dá outras providências.
–
Republicação Pregão Eletrônico Nº
007/2014/SRP Objeto: Aquisição de medicamentos para
servir ao Hospital Municipal de Amargosa e Secretaria de
Saúde do Município de Amargosa, mediante Sistema de
Registro de Preços. - Nº certificação:
2DV5LAISBVDQYLUNN+V08Q
-
14/10/2014 – Edição
nº 517- Edição nº 517
- Resumo:
– Republicação do Pregão
Eletrônico nº 007/2014/SRP – Objeto:
Aquisição de medicamentos para servir ao hospital
municipal de Amargosa e secretaria de saúde do
município de Amargosa. - T2 Publicações em outros veículos:
Correio (Jornal de Grande
Circulação), Diário da União - Nº certificação:
GFEHQXZMURCUYTQYNEHLNA
-
13/10/2014 – Edição
nº 516- Edição nº 516
- Resumo:
– Ata De Registro De Preço
Pregão Presencial N° 034/2014/SRP Processo Administrativo
N° 147/2014. - Nº certificação:
EE3F+0SHQJHA5YLVTG80OQ
-
13/10/2014 – Edição
nº 515- Edição nº 515
- Resumo:
– Processo Administrativo N° 151/2014
Pregão Presencial N° 036/2014/SRP
Homologação – Objeto: Aquisição de
expediente para manutenção das atividades das diversas
Secretarias da Prefeitura Municipal de Amargosa. - Nº certificação:
+LJXWCKMVTSSG273G3B4VW
-
13/10/2014 – Edição
nº 514- Edição nº 514
- Resumo:
– Processo Administrativo N° 155/2014
Pregão Eletrônico N°. 006/2014 /SRP Objeto:
Regularidade do processo. Documentação de
Habilitação. Locação de Carro Pipa. - Nº certificação:
GT1XWYGM7255FHO9MDWFTG
-
13/10/2014 – Edição
nº 513- Edição nº 513
- Resumo:
– Processo Administrativo N° 152/2014
Pregão Presencial N°. 037/2014/SRP Decisão Parecer
Jurídico Nº 002-2014/PP37-2014. - Nº certificação:
GPLXMI78ZH2WSIL11OLDAW
-
13/10/2014 – Edição
nº 512- Edição nº 512
- Resumo:
– Decisão de Impugnação
ao Edital Pregão Eletrônico Nº 010/2014/SRP –
Aquisição de equipamentos e materiais de uso
permanente para o Hospital Municipal de Amargosa, mediante Sistema
de Registro de Preços. - Nº certificação:
38MJMLTIUUYQY1SSAIYVRW
-
13/10/2014 – Edição
nº 511- Edição nº 511
- Resumo:
– Suspensão de Licitação
do Pregão Eletrônico nº 009/2014/SRP, Processo
Administrativo nº 159/2014 – Objeto: Aquisição de
fórmulas e suplementos nutricionais especiais para atender
prescrições médicas de usuários do
sistema único de saúde.
– Decisão de
Impugnação ao Edital/Pedidos de Esclarecimentos do
Pregão Eletrônico nº 007/2014/SRP, Processo
Administrativo nº 157/2014 – Objeto: Aquisição de
medicamentos para servir ao hospital municipal de Amargosa e
secretaria de saúde do município de Amargosa.
–
Decisão de Impugnação ao Edital/Pedidos de
Esclarecimentos do Pregão Eletrônico nº
008/2014/SRP, Processo Administrativo nº 158/2014 – Objeto:
Aquisição de materiais penso e outros insumos
médico-hospitalares para servir ao hospital municipal de
Amargosa e secretaria de saúde do município de
Amargosa. - Nº certificação:
OKPPHN8MJD4Z4QRYC0T+BW
-
10/10/2014 – Edição
nº 510- Edição nº 510
- Resumo: – Suspensão de Licitação
Processo Administrativo Nº 148/2014 Pregão
Eletrônico N. 008/2014/SRP – Objeto: Aquisição
de materiais penso e outros insumos médico-hospitalares para
servir ao Hospital Municipal de Amargosa e Secretaria de
Saúde do Município de Amargosa.
– Ata de
Reunião para Julgamento de Amostras Apresentadas pelos
Licitantes Participantes do Pregão Presencial n.
036/2014/SRP.
– Notificação Elétrica
Luz. - Nº certificação:
0F0FSGQ6SHZCMUEZOTZM9G
-
10/10/2014 – Edição
nº 509- Edição nº 509
- Resumo:
– 1º Termo de Aditamento ao Contrato
177/2014. - Nº certificação:
TGM/TXD4JUQYB9XQVDSQBQ
-
10/10/2014 – Edição
nº 508- Edição nº 508
- Resumo: – Aviso de Licitação Pregão
Presencial Nº 043/2014/SRP – Objeto: Aquisição de
máquinas de costura, para cursos de Corte e Costura
oferecidos pelos programas do Fundo Municipal de Assistência
Social de Amargosa.
– Resposta ao Pedido de Esclarecimentos
Processo Administrativo Nº. 161/2014 – Pregão
Eletrônico Nº. 010/2014/SRP – Objeto:
Aquisição de equipamentos e materiais de uso
permanente para o Hospital Municipal de Amargosa. - Nº certificação:
AH6ZASYVDXGKK85SMPQAXA
-
10/10/2014 – Edição
nº 507- Edição nº 507
- Resumo:
– Termo de Aditamento Contrato nº
007/2014 – Igor Coutinho Souza Advocacia Pública e
Empresarial.
– Termo de Aditamento Contrato FMS nº
010/2014 – Ultra Klinik Serviços Médicos LTDA.
– Termo de Aditamento Contrato FMS 011/2014 – Centro de
Neurodiagnóstico de Valença.
– Termo de
Aditamento Contrato 012/2014 – Ana Lúcia Martins Nolasco
ME.
– Termo de Aditamento Contrato FMS 012/2014 – Andreia
Regina Dellatorre ME.
– Termo de Aditamento Contrato
013/2014 – Ana Lúcia Martins Nolasco ME.
– Termo de
Aditamento Contrato FMS 013/2014 – E. P. Serviços
Médicos LTDA.
– Termo de Aditamento Contrato FMS
014/2014 – Gineprev Ginecologia Prevenção e
Obstetricia SC LTDA.
– Termo de Aditamento Contrato FMS
022/2014 – Tapioca Serviços Médicos LTDA ME.
–
Termo de Aditamento Contrato FMS 023/2014 – Cristiane Sanchez de
Jesus Spinola.
– Termo de Aditamento Contrato FMS 024/2014 –
IUR Instituto de Urologia do Recôncavo LTDA.
– Termo de
Aditamento Contrato FMS 025/2014 – Osteoprev Clínica de
Reabilitação Corporal S/C LTDA.
– Termo de
Aditamento Contrato FMS 026/2014 – Marla Carolina Vieira Souza
Silva.
– Termo de Aditamento Contrato FMS nº 027/2014 –
Ruy Marcelo Velloso Pereira & Cia LTDA ME.
– Termo de
Aditamento Contrato FMS nº 036/2014 – Marisol Fedra Heredia
Velarde de Ferreira ME.
– Termo de Aditamento FMAS
065A/2014 – Jamile Goveia Lemos.
– Termo de Aditamento
Contrato FMS 074/2014 – Galrão de Souza ME. - Nº certificação:
UB+NC8EO8WFLRH7VHHNYEA
-
09/10/2014 – Edição
nº 506- Edição nº 506
- Resumo:
– Ata De Registro De Preço Processo
Administrativo N° 146/2014 Pregão Presencial n°
033/2014/SRP Fornecedor: F T Alves Me.
– Ata De Registro
De Preço Processo Administrativo N° 146/2014
Pregão Presencial N° 033/2014/SRP Fornecedor: Maria
Conceição Severiana Dos Santos-Me. - Nº certificação:
YYOJ7M9HDDENDQDBYTO3SA
-
09/10/2014 – Edição
nº 505- Edição nº 505
- Resumo:
– Ata de Registro de Preço
Pregão Presencial Nº 034/2014/SRP – Fornecedor
Beneficiário: AM Tecnologia Ltda.
– Ata de Registro de
Preço Pregão Presencial Nº 034/2014/SRP –
Fornecedor Beneficiário: I Almeida Reis.
– Ata de
Registro de Preço Pregão Presencial Nº
034/2014/SRP – Fornecedor Beneficiário: Monica Vasconcelos da
Silva Souza.
– Ata de Registro de Preço Pregão
Presencial Nº 034/2014/SRP – Fornecedor Beneficiário: RP
Com. de Móveis para Escritório.
– Ata de
Registro de Preço Pregão Presencial Nº
034/2014/SRP – Fornecedor Beneficiário: WFL
Distribuição e Comercio. - Nº certificação:
I4BKSCE7VT9UYKYNOE5DZG
-
09/10/2014 – Edição
nº 504- Edição nº 504
- Resumo:
– Ata de Registro de Preços
Pregão Eletrônico para Registro de Preços
nº 005/2014.
– Ata de Registro de Preço Processo
Administração nº 005/2014 Pregão
Presencial nº 005/2014/SRP. - Nº certificação:
6UMRPEJ0LV/RKPX+QT1GGW
-
09/10/2014 – Edição
nº 503- Edição nº 503
- Resumo:
– Portaria Nº 239, de 09 de outubro de
2014 – Concede licença remunerada à Servidora
Jucileide Pinheiro Coelho e dá outras providências. - Nº certificação:
06TQCE0FO+XUFFXJC/Y0OQ
-
08/10/2014 – Edição
nº 502- Edição nº 502
- Resumo: – Decisão Impugnação ao Edital
Pregão Presencial Nº 042/2014 Processo Administrativo
Nº 162/2014 – Objeto: Contratação da
prestação de serviços de controle
sanitário integrado no combate a pragas urbanas englobando
desinsetização, desratização e
descupinização para todas as áreas internas e
externas de imóveis sedes de órgãos e
serviços da prefeitura municipal de amargosa, mediante
sistema de registro de preços. (Empresa vencedora: ALS
Desinsetizadora e Serviços Técnicos Ltda EPP.). - Nº certificação:
JRM2WBYUDZWUKDEWICGIMG
-
07/10/2014 – Edição
nº 501- Edição nº 501
- Resumo:
– Pregão Eletrônico Nº
010/2014/SRP do Processo Administrativo Nº. 161/2014 –
Aquisição de equipamentos e materiais de uso
permanente para o Hospital Municipal de Amargosa. - Nº certificação:
FBGXSZTX8Z8VH5RXNFEZ2W
-
03/10/2014 – Edição
nº 500- Edição nº 500
- Resumo:
– Decreto Nº 301 – Dispõe sobre a
Eleição das Entidades que irão compor o
Conselho Municipal do Idoso de Amargosa e a Conferencia Municipal do
Idoso.
– Portaria Nº 238 – Nomeia os membros da
Comissão Eleitoral para a Eleição das Entidades
que irão compor o Conselho Municipal do Idoso de Amargosa e
dá outras providências.
– Edital de
Convocação para Estruturação e
Eleição das entidades que irão compor o
Conselho Municipal do Idoso de Amargosa e Conferencia Municipal do
Idoso. - Nº certificação:
GHM92PDMGMUMZKZ7FPR8HW
-
03/10/2014 – Edição
nº 499- Edição nº 499
- Resumo:
– Contrato n° 250/2014 da Dispensa de
Licitação n° 133/2014.
– Termo de Contrato
n° 251/2014 do Processo Administrativo n° 147/2014.
–
Termo de Contrato n° 252/2014 do Processo Administrativo n°
147/2014.
– Termo de Contrato n° 253/2014 do Processo
Administrativo n° 147/2014.
– Termo de Contrato n°
254/2014 do Processo Administrativo n° 147/2014.
– Termo
de Contrato n° 255/2014 do Processo Administrativo n°
147/2014.
– Termo de Contrato n° 256/2014 do Processo
Administrativo n° 147/2014.
– Termo de Contrato nº
258/2014 do Processo Administrativo nº 150/2014. - Nº certificação:
F/CAKO3HUSZKHYEFQ0VHYG
-
03/10/2014 – Edição
nº 498- Edição nº 498
- Resumo:
– Pregão Eletrônico nº
010/2014/SRP – Objeto: Aquisição de equipamentos e
materiais de uso permanente para o hospital municipal de
Amargosa. - T2 Publicações em outros veículos:
A Tarde (Jornal de Grande
Circulação), Diário da União - Nº certificação:
FR62LA1JSS0YVZYRYROI4W
-
02/10/2014 – Edição
nº 497- Edição nº 497
- Resumo: – Aviso de Licitação Pregão
Presencial Nº 042/2014/SRP – Objeto: Contratação
da prestação de serviços de controle
sanitário integrado no combate a pragas urbanas englobando
desinsetização, desratização e
descupinização para todas as áreas internas e
externas de Imóveis Sedes de Órgãos e
Serviços da Prefeitura Municipal de Amargosa. - Nº certificação:
FZ62Q4QNKXCIEA0LCYA/+W
-
02/10/2014 – Edição
nº 496- Edição nº 496
- Resumo:
– Pregão Presencial N° 039/2014/SRP
do Processo Administrativo Nº 154/2014 – Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios para
atendimento do Serviço de Nutrição do Hospital
Municipal de Amargosa, Centro de Atenção Psicossocial
(CAPS), Secretarias e Órgãos Municipais e a
manutenção de programas e convênios de
cooperação firmados com a Secretaria de
Segurança Pública do Estado da Bahia e Polícia
Militar do Estado da Bahia.
– 1ª Alteração
ao Edital. - Nº certificação:
P1QQGOYMIJ5DOULRG3GNCQ
-
02/10/2014 – Edição
nº 495- Edição nº 495
- Resumo:
– Pregão Eletrônico nº
009/2014/SRP – Objeto: Aquisição de fórmulas e
suplementos nutricionais especiais para atender
prescrições médicas de usuários do
sistema único de saúde. - T2 Publicações em outros veículos:
Diário da União - Nº certificação:
IUMICQKRAH5DQAKRYAVHUW
-
01/10/2014 – Edição
nº 494- Edição nº 494
- Resumo:
– Convocação –
Licitação: Pregão Presencial Nº.
036/2014/Srp – Processo Administrativo N° 151/2014 – Objeto:
Aquisição de Materiais de Expediente para atender
necessidades das Secretarias e Órgãos Municipais,
conforme informações constantes no Edital e seus
anexos Termo de Referência do Edital do Pregão
Presencial nº. 036/2014/SRP. - Nº certificação:
2J84MRQUEZ9BOIXK2DBPVW
-
01/10/2014 – Edição
nº 493- Edição nº 493
- Resumo:
– Aviso De Licitação
Pregão Presencial Nº 041/2014/SRP – Objeto:
Aquisição de instrumentos musicais, para a
manutenção das atividades dos diversos programas e
projetos do Fundo Municipal de Assistência Social de
Amargosa. - Nº certificação:
HOAH1N11IJ4O+PXWIFUOTG
-
01/10/2014 – Edição
nº 492- Edição nº 492
- Resumo:
– Pregão Eletrônico nº
008/2014/SRP – Objeto: Aquisição de materiais penso e
outros insumos médico-hospitalares para servir ao hospital
municipal de Amargosa e secretaria de saúde do
município de Amargosa. - T2 Publicações em outros veículos:
Correio (Jornal de Grande
Circulação), Diário da União - Nº certificação:
FZBWGHE6NPEM5LE1CB+MIA
-
-
SETEMBRO – 2014
-
30/09/2014 – Edição
nº 491- Edição nº 491
- Resumo:
– Portaria Nº 235 – Servidora
Pública Municipal. Pedido de Exoneração de
Cargo Público à pedido da servidora e dá outras
providências.
– Portaria Nº 236 – Nomeia
candidato para provimento de Cargo Efetivo no âmbito da
Prefeitura Municipal de Amargosa e dá outras
providências. - Nº certificação:
3G0LAAXHDFZSR7NRFFULBG
-
30/09/2014 – Edição
nº 490- Edição nº 490
- Resumo:
– Despacho de Homologação da
Licitação Pregão Eletrônico N°
005/2014/SRP. - Nº certificação:
ROMHNVANOCBEMCLIN17W1W
-
30/09/2014 – Edição
nº 489- Edição nº 489
- Resumo:
– Despacho De Deserção De
Licitação Pregão Presencial Nº
038/2014/SRP – Processo Administrativo N° 153/2014 – Objeto:
Seleção de instituição bancária,
em caráter de exclusividade, para prestação de
serviços de administração da folha de pagamento
dos servidores públicos municipal e, sem exclusividade,
serviços de empréstimos consignados em folha de
pagamento do Município de Amargosa. - Nº certificação:
WQN9MCIAS5DMUT9DXGNW8Q
-
29/09/2014 – Edição
nº 488- Edição nº 488
- Resumo:
– Pregão Eletrônico nº
007/2014/SRP – Objeto: Aquisição de medicamentos para
servir ao hospital municipal de Amargosa e secretaria de
saúde do município de Amargosa
– Pregão
Presencial nº 040/2014/SRP – Objeto: Aquisição de
aparelhos de ar condicionado com instalação inclusa,
para atender as necessidades das diversas secretarias da prefeitura
municipal de Amargosa. - T2 Publicações em outros veículos:
Correio (Jornal de Grande
Circulação), Diário da União - Nº certificação:
57DSFXMPHAQLBZLVZ1QYEG
-
26/09/2014 – Edição
nº 487- Edição nº 487
- Resumo:
– Relatório Resumido da
Execução Orçamentária 4º Bimestre
2014. - Nº certificação:
R+XF3G8ZZJF/UHWSHL8QVA
-
24/09/2014 – Edição
nº 486- Edição nº 486
- Resumo:
– Dispensa De Licitação Contrato
FMAS Nº 070/2014; Processo Administrativo FMAS: Nº
069/2014; Dispensa FMAS Nº 068/2014.
– Dispensa De
Licitação Contrato FMAS Nº 071/2014; Processo
Administrativo FMAS: Nº 070/2014; DISPENSA FMAS Nº
069/2014.
– Concurso Público 2012 Edital De
Convocação Para Avaliação
Psicológica Para O Cargo De Guarda Civil Municipal
–
Termo De Contrato De Licitação Contrato FMS Nº
079/2014; Processo Administrativo: Nº 146/2014.
– Termo
De Contrato De Licitação Contrato FMS Nº
080/2014; Processo Administrativo: Nº 146/2014. - Nº certificação:
SZBK0DAMLKUGZKPAFPL+WQ
-
24/09/2014 – Edição
nº 485- Edição nº 485
- Resumo:
– Pregão Eletrônico nº
006/2014/SRP – Objeto: Locação de carro pipa com
motorista para atender necessidades da secretaria de
administração, infraestrutura, obras, transporte e
serviços públicos. - T2 Publicações em outros veículos:
Diário da União, Folha do Estado (Jornal de Circulação
Regional) - Nº certificação:
JA4WKAKWT3PIKQ82FMKZQA
-
23/09/2014 – Edição
nº 484- Edição nº 484
- Resumo:
– Pregão Presencial nº
039/2014/SRP – Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios para atendimento do serviço de
nutrição do hospital municipal de Amargosa, centro de
atenção psicossocial (CAPS), secretarias e
órgãos municipais e a manutenção de
convênios de cooperação firmados com a
secretaria de segurança pública do estado da Bahia e
polícia militar do estado da Bahia. - T2 Publicações em outros veículos:
Correio (Jornal de Grande
Circulação), Diário da União - Nº certificação:
TMPDLALMK6D3JUDL+MZA0W
-
19/09/2014 – Edição
nº 483- Edição nº 483
- Resumo:
– Decreto Nº 300 – Altera a
Redação do Decreto nº 218/2013 que homologou o
nome dos representantes do Conselho Municipal de Assistência
Social – CMAS, para o Mandato 2013-2015. - Nº certificação:
STOTKKIIK2CIS02DWZNDSA
-
19/09/2014 – Edição
nº 482- Edição nº 482
- Resumo:
– Despacho de Deserção de
Licitação do Pregão Presencial Nº
035/2014/SRP Ref. Ao Processo Administrativo N° 149/2014 –
Objeto: Aquisição de material para paisagismo para
atender necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura
Municipal de Amargosa. - Nº certificação:
IUZEGBB+XTXVR3TOYLNEVQ
-
18/09/2014 – Edição
nº 481- Edição nº 481
- Resumo: – Homologação Pregão Presencial
N° 033/2014/SRP Processo Administrativo N° 146/2014 –
Objeto: Aquisição de material gráfico para as
necessidades do Fundo Municipal de Saúde.
–
Homologação Pregão Presencial N°
034/2014/SRP – Processo Administrativo N° 147/2014 – Objeto:
Aquisição de Móveis, Eletroeletrônicos e
Material permanente para atender as para atender às
necessidades das Secretarias e Órgãos da Prefeitura
Municipal de Amargosa. - Nº certificação:
G20XEA+M/IL3SCDNNK+TWW
-
18/09/2014 – Edição
nº 480- Edição nº 480
- Resumo:
– Decisão do Pregão
Eletrônico N° 005/2014 /SRP. - Nº certificação:
AJX44UGLAVPPMFTSUFTGSW
-
18/09/2014 – Edição
nº 479- Edição nº 479
- Resumo:
– Aviso de Republicação do
Pregão Presencial Nº. 038/2014. - Nº certificação:
0YWX7HGZCVDI8XAYXVDMBA
-
18/09/2014 – Edição
nº 478- Edição nº 478
- Resumo:
– Aviso Pregão Presencial Nº.
038/2014 – Objeto: Contratação de
instituição bancária, em caráter de
exclusividade, para prestação de serviços de
administração da folha de pagamento dos servidores
públicos municipais, e, sem exclusividade, serviços de
empréstimos consignados em folha de pagamento do
Município de Amargosa. - Nº certificação:
T7G5HMFSMGPZWWRZQLKWEA
-
18/09/2014 – Edição
nº 477- Edição nº 477
- Resumo:
– Portaria nº 228, de 16 de Setembro de
2014 – Revoga a portaria nº 229/2013 e dá outras
providências.
– Portaria nº 229, de 16 de Setembro
de 2014 – Defere a licença para o desempenho de mandato
classista requerido pela servidora Joildes Alves Caldas e dá
outras providências.
– Portaria nº 230, de 16 de
Setembro de 2014 – Concede licença prêmio a servidora
Rosa Maria Santos e dá outras providências.
–
Portaria nº 231, de 17 de Setembro de 2014 – Concede
licença prêmio ao servidor Teófilo Santana de
Oliveira e dá outras providências.
– Portaria
nº 232, de 17 de Setembro de 2014 – Concede licença
prêmio a servidora Maurina Sales dos Santos e dá outras
providências. - Nº certificação:
XLVGSA+QG9P2HB8I9RKWMG
-
16/09/2014 – Edição
nº 476- Edição nº 476
- Resumo:
– Decisão Processo Administrativo
N° 150/2014 Pregão Eletrônico N°. 005/2014 /SRP
Objeto: Regularidade do processo. Documentação de
Habilitação. Locação de Veículos
e Máquinas e Outros. - Nº certificação:
LFFEJ8TRXHHWIMDXOES4RQ
-
16/09/2014 – Edição
nº 475- Edição nº 475
- Resumo:
– Republicação Decreto Nº
299, de 15 de setembro de 2014 – Lança o IPTU 2014,
estabelece critérios para cálculo e
apuração do valor venal, concede descontos e dá
outras providências. - Nº certificação:
MTKNC+XRBTMDWWPEOOB9MG
-
16/09/2014 – Edição
nº 474- Edição nº 474
- Resumo:
– Republicação por conter
incorreção Portaria Nº 227, De 11 De Setembro De
2014 – Exonera, a pedido, a Servidora Cristiane Peixoto Andrade e
dá outras providências. - Nº certificação:
XGQ4UEBSA2B3L67ZCRJ7PQ
-
15/09/2014 – Edição
nº 473- Edição nº 473
- Resumo:
– Decreto nº 299 de 15 de Setembro de
2014 – Lança o IPTU 2014, estabelece critérios para
cálculo e apuração do valor venal, concede
descontos e dá outras providências.
– Termo de
Contrato de Licitação nº 246/2014.
– Ata
de Registro de Preço do Processo Administrativo n°
144/2014 do Pregão Presencial n° 031/2014/SRP. - Nº certificação:
YQZBYYPP3ENTQZX97HQS+G
-
15/09/2014 – Edição
nº 472- Edição nº 472
- Resumo:
– Portaria nº 225, de 11 de Setembro de
2014 – Concede licença prêmio a servidora Elide Pereira
de Sousa e dá outras providências.
– Portaria
nº 226, de 11 de Setembro de 2014 – Concede licença
prêmio a servidora Lucélia Santana dos Santos e
dá outras providências.
– Portaria nº 227,
de 11 de Setembro de 2014 – Exonera, a pedido, a servidora Cristiane
Peixoto Andrade e dá outras providências. - Nº certificação:
RSIGF7XTUPEWUUDA1LOUZA
-
12/09/2014 – Edição
nº 471- Edição nº 471
- Resumo:
– Lei Complementar N.º 028, de 11 de
setembro de 2014 – Dispõe sobre Gratificação
Especial para Regime de Plantão em Unidade Móvel de
Urgência e Emergência e dá outras
providências.
– Lei Nº. 407, de 11 de setembro de
2014 – Institui o Programa de Recuperação Fiscal
REFIS, do Município de Amargosa, na forma que indica e
dá outras providências. - Nº certificação:
DXMQHUZ3+WXMJYVLWNERUQ
-
10/09/2014 – Edição
nº 470- Edição nº 470
- Resumo:
– Portaria nº 220, de 08 de Setembro de
2014 – Concede o pagamento de 01 (uma) licença prêmio
à servidora Maria da Paz Silva dos Santos e dá outras
providências.
– Portaria nº 221, de 08 de Setembro
de 2014 – Servidor público municipal. pedido de
licença sem vencimento e dá outras providências.– Portaria nº 224, de 09 de Setembro de 2014 – Concede
licença prêmio a servidora Rita de Cássia Dias
Pereira e dá outras providências. - Nº certificação:
RVIMK4/GJPFD52E2LKKQQW
-
09/09/2014 – Edição
nº 469- Edição nº 469
- Resumo:
– Aviso de Licitação
Pregão Presencial Nº 035/2014/SRP – Objeto:
Aquisição de materiais para paisagismo para atender
necessidades das Secretarias e Órgãos Municipais. - Nº certificação:
O97QVQOHS9ICYABPQOLZGG
-
07/09/2014 – Edição
nº 468- Edição nº 468
- Resumo:
– Aviso de Licitação do
Pregão Presencial Nº 038/2014 – Objeto:
Contratação de instituição
bancária, em caráter de exclusividade, para
prestação de serviços de
administração da folha de pagamento dos servidores
públicos municipais, e, sem exclusividade, serviços de
empréstimos consignados em folha de pagamento do
Município de Amargosa. - T2 Publicações em outros veículos:
A Tarde (Jornal de Grande
Circulação) - Nº certificação:
EX3+LNPPHGOLCN+CMTYI/Q
-
05/09/2014 – Edição
nº 467- Edição nº 467
- Resumo:
– Decisão Alteração De
Ata De Registro De Preços Do Pregão Presencial N°
031/2014/SRP.
– Republicada Erro de Digitação
Homologação Pregão Presencial N°
031/2014/SRP.
– Processo Administrativo Nº 144/2014
Pregão Presencial Nº 031/2014/SRP 1ª
Alteração Na Ata De Registro De Preço. - Nº certificação:
RNRRNFP4DT9KXFXXEZV1WQ
-
05/09/2014 – Edição
nº 466- Edição nº 466
- Resumo:
– Aviso Pregão Presencial Nº.
038/2014 – Objeto: Contratação de
instituição bancária, em caráter de
exclusividade, para prestação de serviços de
administração da folha de pagamento dos servidores
públicos municipais, e, sem exclusividade, serviços de
empréstimos consignados em folha de pagamento do
Município. - Nº certificação:
7CJTRWJREXRN8I/DFXSACG
-
05/09/2014 – Edição
nº 465- Edição nº 465
- Resumo:
– Termo de Contrato N° 245/2014 de
Licitação – Contratada: Suzarte Materiais
Elétricos LTDA.
– Termo de Contrato N° 245/2014 de
Licitação – Contratada: Palmas Luz Comércio de
Materiais Elétricos LTDA.
– Ata de Registro de
Preço Pregão Presencial N° 031/2014/SRP do
Processo Administrativo N° 144/2014 – Fornecedor: Palmas Luz
Comércio de Materiais Elétricos LTDA.
– Ata de
Registro de Preço Pregão Presencial N°
031/2014/SRP do Processo Administrativo N° 144/2014 –
Fornecedor: Suzarte Materiais Elétricos LTDA. - Nº certificação:
/YO8MLF0D0KTWCC17KMT/A
-
04/09/2014 – Edição
nº 464- Edição nº 464
- Resumo:
– Decreto Nº 298, de 03 de setembro de
2014.
– Portaria Nº 215, de 02 de setembro de 2014.– Portaria Nº 216, de 04 de setembro de 2014.
–
Portaria Nº 217, de 04 de setembro de 2014.
– Aviso de
Publicação de Errata do Pregão Presencial
N° 031/2014/SRP.
– Republicação da
Homologação Pregão Presencial N°
031/2014/SRP. - Nº certificação:
R/SMCJK2FYIV1PDF5T/ZDA
-
03/09/2014 – Edição
nº 463- Edição nº 463
- Resumo:
– Portaria N° 001 Designa a Sra. Jamile
Santos Fagundes, para exercer a função Secretaria
Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS,
para o mandato 2013-2015.
– Despacho de
Homologação da Licitação referente ao
Pregão Presencial N° 005/2014. - Nº certificação:
3QYX3BFY+FQJNIK1OSRK0G
-
03/09/2014 – Edição
nº 462- Edição nº 462
- Resumo:
– Portaria nº 214, de 02 de setembro de
2014 – Nomeia a Sra Aline Araújo da Rosa para exercer o cargo
de Conselheira Tutelar. - Nº certificação:
LPLFB1DCJG5HNROCH5+UGA
-
-
AGOSTO – 2014
-
29/08/2014 – Edição
nº 461- Edição nº 461
- Resumo:
– Aviso de Licitação do
Pregão Presencial Nº 037/2014/SRP – Objeto:
Aquisição de Veículo Automotor para atender
às necessidades da Secretaria de Educação do
Município de Amargosa. - Nº certificação:
7WSBOI30HSL9OF5UHM9USG
-
29/08/2014 – Edição
nº 460- Edição nº 460
- Resumo:
– Lei N.º 406, de 28 de agosto de 2014 –
Altera dispositivos da Lei nº324/2010 que dispõe sobre a
Estruturação Organizacional da Câmara Municipal
de Amargosa e dá outras providências. - Nº certificação:
Y6TRN3T1H95XCIDDMIG4NA
-
29/08/2014 – Edição
nº 459- Edição nº 459
- Resumo:
– Decreto nº 297, de 28 de Agosto de 2014
– Dispõe sobre a instituição do regime especial
de escrituração fiscal e recolhimento relativos ao
ISSQN e, recadastramentos fiscais mobiliários e
imobiliários, por meio de sistemas informatizados via
internet no município de Amargosa/BA, e dá outras
providências
– Pregão Presencial nº
036/2014/SRP – Objeto: Aquisição de materiais de
expediente para manutenção das atividades das diversas
secretarias e órgãos municipais. - T2 Publicações em outros veículos:
Diário da União, Folha do Estado (Jornal de Circulação
Regional) - Nº certificação:
WAZWJO9PRSCI/W2+JLBDJW
-
28/08/2014 – Edição
nº 458- Edição nº 458
- Resumo:
– Decreto nº 296 de 28 de Agosto de 2014
– Dispõe sobre a exoneração a pedido da
servidora que ocupa o cargo de Diretor do Centro de
Educação Infantil Rachel Vaz Sampaio. - Nº certificação:
EJMKM0W2YHBEZNVZB0X0CW
-
28/08/2014 – Edição
nº 457- Edição nº 457
- Resumo:
– Portaria Nº 208, de 26 de agosto de
2014 – Indeferimento ao requerimento de gratificação
de estímulo ao aperfeiçoamento profissional e
dá outras providências. - Nº certificação:
FKEWH/+KYWFW403QMI9GSQ
-
28/08/2014 – Edição
nº 456- Edição nº 456
- Resumo:
– 3º Termo de Aditamento ao Contrato
Nº 185/2014 – Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 30 (trinta) dias.
–
3º Termo de Aditamento ao Contrato Nº 186/2014 – Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por
mais 30 (trinta) dias. - Nº certificação:
3E6XMS9KPCBX3JHY9M8SUW
-
28/08/2014 – Edição
nº 455- Edição nº 455
- Resumo:
– Termo de Contrato de Licitação
nº 238/2014, Processo Administrativo nº 143/2014 – Objeto:
fornecimento de aparelhos de ar condicionado com
instalação inclusa, para atender as necessidades das
diversas secretarias da prefeitura municipal de Amargosa. - Nº certificação:
BD/HZ3NDB00FBWKJF3DOJA
-
27/08/2014 – Edição
nº 454- Edição nº 454
- Resumo:
– Aviso de
Licitação/Republicação Pregão
Presencial Nº 035/2014/SRP – Objeto: Aquisição de
materiais para paisagismo.
– Ata de Registro de Preço
Pregão Presencial Nº 028/2014/SRP.
– Ata de
Registro de Preço Pregão Presencial Nº
030/2014/SRP. - Nº certificação:
GT55NF+8OMYMQW2IJCR6OA
-
27/08/2014 – Edição
nº 453- Edição nº 453
- Resumo:
– Processo Administrativo Nº 120/2014
Pregão Presencial Nº 014/2014/SRP. - Nº certificação:
UFBZYYH/VCJNOUKQ7M0SZW
-
27/08/2014 – Edição
nº 452- Edição nº 452
- Resumo:
– Pregão Eletrônico nº
005/2014/SRP – Objeto: Para locação de veículos
pesados e máquinas com motoristas para atender necessidades
da secretaria de administração, infraestrutura, obras,
transporte e serviços públicos e secretaria de
agricultura, meio ambiente e desenvolvimento econômico. - T2 Publicações em outros veículos:
Diário da União, Folha do Estado (Jornal de Circulação
Regional) - Nº certificação:
2HXWGFDBS54N70VAVKTPQW
-
26/08/2014 – Edição
nº 451- Edição nº 451
- Resumo:
– Homologação Pregão
Presencial N° 031/2014/SRP Processo Administrativo N°
144/2014 – Objeto: Aquisição de Materiais
Elétricos para atender as para atender às necessidades
das Secretarias e Órgãos da Prefeitura Municipal de
Amargosa. - Nº certificação:
EWGC6TMGWW4MUZDJRO45QA
-
26/08/2014 – Edição
nº 450- Edição nº 450
- Resumo:
– Portaria Nº 206, de 25 de agosto de
2014 – Nomeia candidatos para provimento de Cargo Efetivo no
âmbito da Prefeitura Municipal de Amargosa e dá outras
providências. - Nº certificação:
BFLBCA8DQKQUIBEOMP3YCA
-
26/08/2014 – Edição
nº 449- Edição nº 449
- Resumo:
– Decreto Nº 295, de 25 de agosto de 2014
– Altera a redação do Decreto nº 281/2014 que
instituiu a Comissão de Avaliação de Bens
Imóveis e dá outras providências. - Nº certificação:
AFMWBOYFCIDCOSMCVTSWWA
-
25/08/2014 – Edição
nº 448- Edição nº 448
- Resumo:
– Dispensa De Licitação Contrato
Nº 239/2014; Processo Administrativo: Nº 185/2014;
Dispensa Nº 126/2014.
– Errata de
publicação de Dispensa de Licitação
nº 129/2014.
– Termo De Contrato De
Licitação Contrato Nº 242/2014; Processo
Administrativo: Nº 142/2014. - Nº certificação:
IRVDYRKDN83FEAZ4DEEOJA
-
25/08/2014 – Edição
nº 447- Edição nº 447
- Resumo:
– Decisão do Pregão Presencial
nº 33/2014/SRP, Processo Administrativo nº 146/2014 –
Objeto: Aquisição de material gráfico para as
necessidades do funso municipal de saúde. - Nº certificação:
MSCFSLY/UGNNTRKBHTFDBQ
-
21/08/2014 – Edição
nº 446- Edição nº 446
- Resumo:
– Aviso Anulação
Classificação e Fase de Lances Lote 02/Pregão
Presencial Nº. 033/2014/SRP.
– Dispensa de
Licitação Nº 129/2014 – Objeto:
Locação de um trio elétrico para show
artístico cultural que acontecerá na praça da
bandeira.
– 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS
Nº 006/2013 – Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 05 (cinco) meses.
–
3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 028/2014 –
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato por mais 30 (trinta) dias. - Nº certificação:
YPKLMJC1Z3GNL7SQLHWW1Q
-
19/08/2014 – Edição
nº 445- Edição nº 445
- Resumo:
– Decreto nº 294, de 15 de Agosto de 2014
– Altera a redação do decreto nº 258/2014, que
homologou o nome dos representantes do conselho de
alimentação escolar CAE, para o mandato 2014-2018.– Portaria nº 203, de 14 de Agosto de 2014 – Concede
licença prêmio a servidora Vera Maria Ferreira Santos e
dá outras providências
– Portaria nº 204,
de 14 de Agosto de 2014 – Concede licença prêmio a
servidora Iraci dos Santos Souza e dá outras
providências.
– Portaria nº 205, de 14 de Agosto
de 2014 – Concede o pagamento de 01 (uma) licença
prêmio à servidora Joseny Moura dos Santos Braga e
dá outras providências.
– Edital de
Convocação. - Nº certificação:
AZ8QOARP4RHYYAROAXAM5G
-
18/08/2014 – Edição
nº 444- Edição nº 444
- Resumo:
– Republicação do Decreto
nº 293, de 13 de Agosto de 2014 – Institui a comissão
intersetorial pelos direitos da infância e adolescência
e dá outras providências. - Nº certificação:
EKSP3K6WLVFZ5R9J/FVXBW
-
14/08/2014 – Edição
nº 443- Edição nº 443
- Resumo:
– Aviso de Licitação
Pregão Presencial Nº 035/2014/SRP Objeto:
Aquisição de materiais para paisagismo. - Nº certificação:
YRM96E15YSI7WBLEEETR4G
-
14/08/2014 – Edição
nº 442- Edição nº 442
- Resumo: – Decreto Nº 293, de 13 de Agosto de 2014 –
Institui a Comissão Intersetorial pelos Direitos da
Infância e Adolescência e dá outras
providências. - Nº certificação:
QFRK28JIG+LLJMM2YROAAG
-
14/08/2014 – Edição
nº 441- Edição nº 441
- Resumo:
– Decreto Nº 292 de 13 de agosto de 2014
– Declara luto oficial pelo falecimento do ex – Governador do Estado
de Pernambuco, Sr. Eduardo Henrique Accioly Campos. - Nº certificação:
FGIDTWV2VYRR4GR7ERSMSQ
-
13/08/2014 – Edição
nº 440- Edição nº 440
- Resumo:
– Homologação Processo
Administrativo N° 142/2014 Pregão Presencial N°
029/2014/SRP – Objeto: Aquisição de Toldos, para
atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura
Municipal de Amargosa. - Nº certificação:
HCNIE3B7UDMGXH2OAHNHUG
-
12/08/2014 – Edição
nº 439- Edição nº 439
- Resumo:
– Inexigibilidade De Licitação
Contrato: FMS Nº 074/2014; Processo Administrativo: FMS Nº
066/2014; Inexigibilidade: FMS Nº 041/2014.
– Dispensa
De Licitação Contrato FMAS Nº 068/2014.
–
Termo De Contrato De Licitação Contrato FMS Nº
077/2014; Processo Administrativo: Nº 145/2014.
– Termo
De Contrato De Licitação Contrato Nº 236/2014;
Processo Administrativo: Nº 141/2014.
– Termo de
Aditamento Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato
FMS nº 028/2014.
– Termo de Aditamento Espécie:
2º Termo de Aditamento ao Contrato 222/2013. - Nº certificação:
OCFQZJNFHNQSTPWLVN+Q2A
-
11/08/2014 – Edição
nº 438- Edição nº 438
- Resumo:
– Suspensão de Licitação
Pregão Eletrônico No. 004/2014 – Objeto:
Contratação da aquisição de um Trator
Agrícola 4X4 de Pneu, uma Grade Aradora, uma Carreta
Agrícola Basculante, uma Roçadeira e um Triturador de
Galhos, tronco e resíduo orgânico com motor
elétrico, para atender os pequenos produtores rurais. - Nº certificação:
OOSNYXOEME4AFPAI/N53QW
-
08/08/2014 – Edição
nº 437- Edição nº 437
- Resumo:
– Termo de Contrato de Licitação
Nº 185/2014 – Objeto: Execução de serviços
de locação de grupos geradores, banheiros
químicos e estruturas de fechamentos para o evento são
joão 2014.
– 1º Termo de Aditamento ao Contrato
Nº 185/2014.
– 1º Termo de Aditamento ao Contrato
Nº 186/2014.
– 2º Termo de Aditamento ao Contrato
Nº 185/2014.
– 2º Termo de Aditamento ao Contrato
Nº 186/2014. - Nº certificação:
AVL6SKMGALWQWKZKL5IYFG
-
06/08/2014 – Edição
nº 436- Edição nº 436
- Resumo:
– Lei N.º 404, de 05 de agosto de 2014 –
Dispõe sobre a revisão da remuneração
básica dos Profissionais do Magistério do
Município de Amargosa e dá outras providências.– Lei N.º 405, de 05 de agosto de 2014 – Dispõe
sobre a revisão geral da remuneração dos
servidores públicos do Município de Amargosa e
dá outras providências. - Nº certificação:
C7LDJ2NFA8T0IZD0+GFE3Q
-
06/08/2014 – Edição
nº 435- Edição nº 435
- Resumo:
– Aviso de
Licitação/Republicação. - Nº certificação:
ZK2OQHUW9K0SMAZO74AYBG
-
06/08/2014 – Edição
nº 434- Edição nº 434
- Resumo:
– Portaria nº 200, de 04 de Agosto de
2014 – Concede licença prêmio ao servidor Jonas Ribeiro
dos Santos e dá outras providências.
– Portaria
nº 201, de 05 de Agosto de 2014 – Concede licença
prêmio a servidora Magnólia Queiroz Mascarenhas e
dá outras providências.
– Pregão
Eletrônico nº 004/2014 – Objeto: Aquisição
de um trator agrícola 4X4 de pneu, uma grade aradora, uma
carreta agrícola basculante, uma roçadeira e um
triturador de galhos, tronco e resíduo orgânico com
motor elétrico, para atender os pequenos produtores rurais do
município de Amargosa. - T2 Publicações em outros veículos:
Correio (Jornal de Grande
Circulação), Diário da União - Nº certificação:
ZQYCG2Q1CAC9ZFOQIC60QG
-
05/08/2014 – Edição
nº 433- Edição nº 433
- Resumo:
– Pregão Presencial No. 033/2014/SRP
Processo Administrativo Nº 146/2014 – Objeto:
Aquisição de material gráfico para as
necessidades do Fundo Municipal de Saúde, mediante Sistema de
Registro de Preços. - Nº certificação:
TIZOSY4YJDWFINL7EYLQLG
-
05/08/2014 – Edição
nº 432- Edição nº 432
- Resumo:
– Despacho de Homologação da
Licitação Pregão Presencial n°
032/2014. - Nº certificação:
ORR9MHGXYPGETWSIM+JGCG
-
05/08/2014 – Edição
nº 431- Edição nº 431
- Resumo:
– Portaria GM/SMS nº 001, de 04 de Agosto
de 2014 – Estabelece o quadro de metas para os profissionais que
atuam no âmbito do programa nacional de melhoria do acesso e
da qualidade da atenção básica (PMAQ-AB) no
município de Amargosa, regulamentando-a como instrumento de
monitoramento e avaliação e dá outras
providências.
– Pregão Presencial nº
034/2014/SRP – Objeto: Aquisição de móveis,
eletroeletrônicos e materiais permanentes para atender
necessidades das secretarias e órgãos municipais. - T2 Publicações em outros veículos:
Diário da União, Folha do Estado (Jornal de Circulação
Regional) - Nº certificação:
MRBOE5YJBTQX4POQGZD6PQ
-
04/08/2014 – Edição
nº 430- Edição nº 430
- Resumo:
– Portaria Nº 192, de 31 de Julho de
2014.
– Portaria Nº 193, de 31 de Julho de 2014.
– Portaria Nº 194, de 31 de Julho de 2014.
– Portaria
Nº 195, de 01 de Agosto de 2014.
– Portaria Nº 196,
de 01 de Agosto De 2014.
– Portaria Nº 197, de 01 de
Agosto de 2014.
– Edital de Convocação para
estruturação e eleição das entidades que
irão compor o conselho municipal do idoso de Amargosa, para o
biênio 2014/2016. - Nº certificação:
RIKELAWEAWY+OGPSS6AMSW
-
01/08/2014 – Edição
nº 429- Edição nº 429
- Resumo:
– Notificação Tomada de
Preço n° 001/2013 Processo Administrativo n°
117/2013 Contrato n° 033/2013/FMS.
–
Notificação Tomada de Preço n° 001/2013
Processo Administrativo n° 40/2013 Contrato n°
062/2012/FMS. - Nº certificação:
E2NUUYII/XWWUVRYWOF82A
-
01/08/2014 – Edição
nº 428- Edição nº 428
- Resumo:
– Portaria nº 190, de 30 de Julho de 2014
– Nomeia os membros da comissão eleitoral para a
eleição das entidades que irão compor o
conselho municipal do idoso de Amargosa e dá outras
providências. - Nº certificação:
L1FLF81CPPXMX8K836BFWA
-
-
JULHO – 2014
-
31/07/2014 – Edição
nº 427- Edição nº 427
- Resumo:
– Notificação Pregão
Presencial Nº 021/2013.
– Notificação
Pregão Presencial Nº 030/2013. - Nº certificação:
CHS1ESSKLAGZS36W9EDOUG
-
31/07/2014 – Edição
nº 426- Edição nº 426
- Resumo:
– Homologação do Processo
Administrativo N° 143/2014 e Pregão Presencial N°
030/2014/SRP – Objeto: Contratação do fornecimento de
aparelhos de ar condicionado com instalação inclusa,
para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura
Municipal de Amargosa. - Nº certificação:
7KLPP3QRGSKOACBZJN2CTQ
-
31/07/2014 – Edição
nº 425- Edição nº 425
- Resumo:
– Decreto nº 291, de 29 de Julho de 2014
– Dispõe sobre a convocação da 2ª
reunião ampliada para eleição das entidades que
irão compor o conselho municipal do idoso de Amargosa. - Nº certificação:
JYY1FBANQ6R2AVEUXAC8CQ
-
30/07/2014 – Edição
nº 424- Edição nº 424
- Resumo:
– Relatório Resumido da
Execução Orçamentária do 3° Bimestre
de 2014. - Nº certificação:
CI3/BILWXHYVE4MPSKDKGQ
-
30/07/2014 – Edição
nº 423- Edição nº 423
- Resumo:
– Relatório Resumido da
Execução Orçamentária – 3º Bimestre
2014. - Nº certificação:
UJSCUSOSIZ1OJZMR4OPCOG
-
30/07/2014 – Edição
nº 422- Edição nº 422
- Resumo:
– Aviso De Licitação
Pregão Presencial Nº 033/2014/SRP – Objeto:
Aquisição de material gráfico para as
necessidades do Fundo Municipal de Saúde. - Nº certificação:
Y3APOW05AV6ZYMXSDJFPPW
-
29/07/2014 – Edição
nº 421- Edição nº 421
- Resumo: – Termo de Contrato de Licitação
Nº 199/2014 – Processo Administrativo: Nº 132/2014.
(Contratada: Trator Técnica Comércio de Peças e
Serviços Ltda.).
– Termo de Contrato de
Licitação Nº 200/2014 – Processo Administrativo:
Nº 132/2014. (Contratada: Amazonas Esport Car Ltda.).
–
Termo de Contrato de Licitação Nº 202/2014 –
Processo Administrativo: Nº 135/2014. (Contratada: Distak
Computadores Ltda.). - Nº certificação:
YXBXVMNWHE23OQ+OYGDIOA
-
29/07/2014 – Edição
nº 420- Edição nº 420
- Resumo:
– Notificação do Contrato
Nº 159/2014, Pregão Presencial Nº 014/2014 SRP,
Processo Administrativo Nº 120/2014. - Nº certificação:
0PUWNKHRJGMXSUJJDVBFFW
-
29/07/2014 – Edição
nº 419- Edição nº 419
- Resumo:
– Portaria nº 189, de 24 de julho de 2014
– Concede Licença Prêmio a Servidora Maria da
Glória de Jesus e dá outras providências. - Nº certificação:
5LHJINNXU3J4FNI63J++PW
-
28/07/2014 – Edição
nº 418- Edição nº 418
- Resumo:
– Despacho de Homologação da
Licitação – Processo Administrativo N° 131/2014 –
Pregão Eletrônico N° 003/2014. - Nº certificação:
KPF4CCFKNFK6PAJ6NGAAZA
-
25/07/2014 – Edição
nº 417- Edição nº 417
- Resumo:
– Divulgação de Investimentos e
Despesas com Evento Festa de São João 2014″ - Nº certificação:
F9EZ5PW6PM6LLFR5PVQ4MG
-
22/07/2014 – Edição
nº 416 -
22/07/2014 – Edição
nº 415- Edição nº 415
- Resumo:
– Aviso Alteração de Edital
Pregão Presencial N° 005/2014/SRP –
Contratação de serviço de recarga, mediante
Sistema de Registro de Preços de cartuchos e toner para
impressoras disponibilizadas em comodato para Prefeitura Municipal
de Amargosa. - Nº certificação:
PBVEZ0MT7HWB1QVLS2X5YA
-
22/07/2014 – Edição
nº 414- Edição nº 414
- Resumo:
– Homologação Processo
Administrativo N° 141/2014 Pregão Presencial N°
028/2014/SRP – Objeto: Aquisição de Material de
Informática necessidades das Secretarias e
órgão Municipais, mediante Sistema de Registro de
Preços.
– Of. GAB Nº. 144/2014 – Referente:
Contrato se Patrocínio Nº. 002/2014. - Nº certificação:
VEOH5G+PRR5GSLU7NGAV4G
-
21/07/2014 – Edição
nº 413- Edição nº 413
- Resumo:
– Aviso de Licitação do
Pregão Presencial Nº 032/2014 – Objeto:
Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva, com
reposição de peças, para os equipamentos
odontológicos instalados nas Unidades de Saúde do
Município de Amargosa. - Nº certificação:
IKEPBFEIVDPWISXK1P/OBG
-
21/07/2014 – Edição
nº 412- Edição nº 412
- Resumo:
– Decreto nº 289, de 17 de julho de 2014
– Decreta luto oficial pelo falecimento de Maria Vitória
Souza Santos.
– Decreto nº 290, de 17 de julho de 2014 –
Disciplina sobre os critérios para pagamento do Prêmio
de Qualidade e Inovação PMAQ/AB, no âmbito do
Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da
Atenção Básica (PMAQ-AB) no Município de
Amargosa/BA e dá outras providências.
– Portaria
Nº 187, De 18 De Julho De 2014 – Servidor Público
Municipal. Pedido de Licença sem Vencimento e dá
outras providências.
– Pregão Presencial Nº
031/2014/SRP – Objeto: Aquisição de Material
Elétrico para atender necessidades das diversas Secretarias e
Órgãos Municipais. - T2 Publicações em outros veículos:
Correio (Jornal de Grande
Circulação), Diário da União - Nº certificação:
FNFNL10QO6V9B6AFZLG58A
-
18/07/2014 – Edição
nº 411 -
18/07/2014 – Edição
nº 410- Edição nº 410
- Resumo:
– Aviso De Licitação
Pregão Presencial Nº 030/2014/SRP – Objeto:
Aquisição de aparelhos de ar condicionado com
instalação inclusa, para atender as necessidades das
diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Amargosa. - Nº certificação:
H0YAB9DZKNV8YPBMBPLERW
-
16/07/2014 – Edição
nº 409- Edição nº 409
- Resumo:
– Aviso de Licitação do
Pregão Presencial nº 029/2014/SRP – Objeto:
Aquisição de toldos para atender necessidades da
secretaria de educação do município de
Amargosa. - Nº certificação:
B+GPWCYHNEXKBEKSY4WANW
-
15/07/2014 – Edição
nº 408- Edição nº 408
- Resumo:
– Aviso De
Licitação/Republicação Pregão
Presencial Nº 005/2014/SRP – Objeto: Contratação
do serviço de recarga, mediante Sistema de Registro de
Preços de cartuchos e toner para impressoras disponibilizadas
em comodato para prefeitura Municipal de Amargosa. - Nº certificação:
AJKTLGSNW5QRIVUIZXPFDQ
-
10/07/2014 – Edição
nº 407- Edição nº 407
- Resumo:
– Aviso de Licitação
Pregão Presencial nº 029/2014/SRP – Objeto:
Aquisição de Toldos para atender necessidades da
Secretaria de Educação do Município de
Amargosa. - Nº certificação:
TVMM1AEB2OK/1HTYVYCHEG
-
10/07/2014 – Edição
nº 406- Edição nº 406
- Resumo:
– Lei N° 403 de 07 de Julho de 2014.– Portaria Nº 180, de 07 de Julho de 2014 – Concede
Licença para qualificação profissional a
servidora Erenice Rocha dos Santos e dá outras
providências.
– Portaria Nº 181, de 07 de Julho de
2014 – Procedência dos recursos apresentados em
decorrência do indeferimento dos requerimentos de
avanço funcional aos professores do quadro de pessoal
permanente e dá outras providências.
– Portaria
Nº 182, de 07 de Julho de 2014 – Improcedência dos
recursos apresentados em decorrência do indeferimento dos
requerimentos de avanço funcional aos professores do quadro
de pessoal permanente e dá outras providências.
– Portaria Nº 183, de 07 de Julho de 2014 – Improcedência
dos recursos apresentados em decorrência do indeferimento dos
requerimentos de gratificação de estímulo ao
aperfeiçoamento profissional e dá outras
providências.
– Portaria Nº 184, de 07 de Julho de
2014 – Procedência dos recursos apresentados em
decorrência do indeferimento dos requerimentos de
gratificação de estímulo ao
aperfeiçoamento profissional e dá outras
providências. - Nº certificação:
UXUYCRBFQXVMQ4X2DWRP/Q
-
07/07/2014 – Edição
nº 405- Edição nº 405
- Resumo:
– Processo Administrativo Nº 141/2014
Pregão Presencial NO. 028/2014/SRP – Objeto:
Aquisição de Equipamentos e Materiais de
Informática para atender necessidades das Secretarias e
Órgãos Municipais, mediante Sistema de Registro de
Preços. - Nº certificação:
SQ+2ETICN8XYECKQC+RWNW
-
07/07/2014 – Edição
nº 404- Edição nº 404
- Resumo:
– Errata de publicação de
Contrato nº 230/2014. - Nº certificação:
QBXWCAOL1AXCF+IWH7JW7Q
-
07/07/2014 – Edição
nº 403- Edição nº 403
- Resumo:
– Decreto nº 288, de 07 de julho de 2014
– Dispõe sobre o expediente administrativo no Dia 08 de julho
de 2014, quando ocorrerá o Jogo do Brasil e dá outras
providências.
– Portaria nº 175, de 07 de julho de
2014 – Concede Licença Prêmio a Servidora Maria da
Conceição dos Santos Galvão e dá outras
providências.
– Portaria nº 176, de 07 de julho de
2014 – Concede Licença Prêmio ao Servidor Josué
Santos de Sales e dá outras providências.
–
Portaria nº 177, de 07 de julho de 2014 – Concede
Licença Prêmio a Servidora Neusa Pereira dos Santos e
dá outras providências.
– Portaria nº 178,
de 07 de julho de 2014 – Servidora Pública Municipal. Pedido
de Exoneração de Cargo Público à pedido
da servidora e dá outras providências.
– Termos
de Aditamentos. - Nº certificação:
EK9DUUTXFRMPHBZ+OPGSTA
-
04/07/2014 – Edição
nº 402- Edição nº 402
- Resumo:
– Portaria nº 172 de 03 de Julho de 2014
– Exonera a pedido o Sr. Edmar Anunciação dos Santos
Bitencourt do Cargo de Assessor Especial II. - Nº certificação:
2PNCXXISFAD++MPGQFCQLW
-
04/07/2014 – Edição
nº 401- Edição nº 401
- Resumo:
– Dispensa de Licitação FMAS
Nº 062/2014.
– Dispensa de Licitação FMAS
Nº 064/2014.
– Inexigibilidade de
Licitação FMS Nº 037/2014.
–
Inexigibilidade de Licitação FMS Nº 038/2014.– Inexigibilidade de Licitação FMS Nº
039/2014.
– 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº
007/2014.
– 2º Termo de Aditamento ao Contrato 181/2013.– Termo de Contrato de Licitação Nº
234/2014. - Nº certificação:
Q+D4L9VFDB8QYIIHM0T7VG
-
04/07/2014 – Edição
nº 400- Edição nº 400
- Resumo:
– Decreto nº 287, de 03 de Julho de 2014
– Dispõe sobre o expediente administrativo no dia 04 de julho
de 2014, quando ocorrerá o jogo do Brasil e dá outras
providências.
– Edital nº 004/2014, Concurso
Público 2012. - Nº certificação:
OB1X/VA1X59HRJHOW00FJA
-
03/07/2014 – Edição
nº 399- Edição nº 399
- Resumo:
– Portaria nº 171 de 1º de julho de
2014 – Nomeia candidatos para provimento de Cargo Efetivo no
âmbito da Prefeitura Municipal de Amargosa e dá outras
providências. - Nº certificação:
MCPT2Z1GKFYSO6FBMNTIPQ
-
-
JUNHO – 2014
-
30/06/2014 – Edição
nº 398- Edição nº 398
- Resumo:
– Homologação Processo
Administrativo nº 139/2014 Pregão Presencial nº
026/2014/SRP.
– Extrato de Contrato n° 209/2014 Processo
Administrativo nº 155/2014 Dispensa nº 117/2014.
–
Extrato de Contrato nº 223/2014 Processo Administrativo nº
168/2014 Dispensa nº 121/2014.
– Contrato nº
224/2014 Processo Administrativo n° 169/2014 Inexigibilidade de
Licitação nº 051/2014.
– Contrato nº
230/2014 Processo Administrativo n° 175/2014 Inexigibilidade de
Licitação nº 057/2014.
– Contrato nº
231/2014 Processo Administrativo n°176/2014 Inexigibilidade de
Licitação nº 058/2014.
– Termo de Contrato
de Licitação Contrato nº 208/2014 Processo
Administrativo nº 126/2014.
– Termo de Contrato de
Licitação Contrato nº 213/2014 Processo
Administrativo nº 137/2014.
– Termo de Contrato de
Licitação Contrato nº 229/2014 Processo
Administrativo nº 140/2014. - Nº certificação:
E9NAQTWFPV4TURGR0HH6EA
-
30/06/2014 – Edição
nº 397- Edição nº 397
- Resumo:
– Republicação do Decreto
Nº 286 de 27 de Junho de 2014¹ – Regulamenta o
horário de trabalho das Assistentes de Classe do
Município de Amargosa e dá outras
providências. - Nº certificação:
G8V6BEPGEDRVCBGNFLXCMW
-
30/06/2014 – Edição
nº 396- Edição nº 396
- Resumo:
– Decreto nº 286 de 27 de junho de 2014 –
Regulamenta o horário de trabalho das Assistentes de Classe
do Município de Amargosa e dá outras
providências.
– Portaria nº 170, de 17 de junho de
2014 – Concede Licença para qualificação
profissional a servidora Márcia Batista de Almeida e
dá outras providências.
– Pregão
presencial nº 028/2014/SRP Objeto: Aquisição de
Equipamentos e Materiais de Informática para atender
necessidades das Secretarias e Órgãos Municipais. - T2 Publicações em outros veículos:
Folha do Estado (Jornal de Circulação
Regional) - Nº certificação:
SPHSLFQJYOSX4CRJ5D8IBA
-
27/06/2014 – Edição
nº 395- Edição nº 395
- Resumo:
– Lei n.º 402, de 26 de junho de 2014 –
Autoriza o Poder Executivo a integrar o Consórcio de
Desenvolvimento Sustentável do Vale do
Jiquiriçá, e dá outras providências. - Nº certificação:
3UT0ZSJBZOG0FAYDJSUFFQ
-
26/06/2014 – Edição
nº 394- Edição nº 394
- Resumo:
– Despacho de homologação da
Licitação Pregão Presencial n°
027/2014. - Nº certificação:
NJTE3RAJ/C7DOHK6APCO5A
-
26/06/2014 – Edição
nº 393- Edição nº 393
- Resumo:
– Resposta a Impugnação do
Edital Processo Administrativo nº 141/2014 Pregão
Presencial n° 028/2014/SRP – Objeto: Aquisição de
Equipamentos e Materiais de Informática para atender
necessidades das Secretarias e Órgãos Municipais,
mediante Sistema de Registro de Preços. - Nº certificação:
YOUH92S29ZDMWMQI3488SQ
-
18/06/2014 – Edição
nº 392- Edição nº 392
- Resumo:
– Ratificações e Contratos. - Nº certificação:
0RPC5CLNGUJX0DEGQ7YV0A
-
18/06/2014 – Edição
nº 391- Edição nº 391
- Resumo:
– Decreto nº 285 de 17 de junho de 2014 –
define as tabelas de preços públicos que
vigorarão no município no exercício de 2014.– Edital nº. 003/2014 do concurso público 2012 –
Resolve convocar os candidatos nominados, no anexo I, por ordem de
classificação, para a apresentação de
documentos e avaliação médica. - Nº certificação:
HW95KCZNVZEZ0JXEKNUBUA
-
16/06/2014 – Edição
nº 390- Edição nº 390
- Resumo:
– Decisão do Processo Administrativo
Nº 137/2014. - Nº certificação:
IDUJTS2KWCEIECA8XKQCZQ
-
16/06/2014 – Edição
nº 389- Edição nº 389
- Resumo:
– Lei nº 401, de 13 de Junho de 2014.– Decreto nº 284 de 13 de Junho de 2014.
–
Portaria nº 166, de 11 de Junho de 2014.
– Portaria
nº 167, de 11 de Junho de 2014.
– Portaria nº 168,
de 12 de Junho de 2014. - Nº certificação:
LZJYN5+G/JOHKO1GO7JAOG
-
13/06/2014 – Edição
nº 388- Edição nº 388
- Resumo:
– Processo Administrativo n° 137/2014 do
Convite n° 006/2014 Convocação. - Nº certificação:
JKSTR9+KVO10MODXOTOFBG
-
12/06/2014 – Edição
nº 387- Edição nº 387
- Resumo:
–
– Contrato FMS nº 064/2014,
Processo Administrativo: nº 128/2014.
– Contrato FMS
nº 065/2014, Processo Administrativo: nº 128/2014.
– Contrato FMS nº 066/2014, Processo Administrativo: nº
128/2014.
– Contrato FMS nº 067/2014, Processo
Administrativo: nº 128/2014.
– Contrato nº
181/2014, Processo Administrativo nº 127/2014.
–
Contrato nº 183/2014, Processo Administrativo nº 130/2014.– Contrato nº 185/2014, Processo Administrativo nº
131/2014.
– Contrato nº 186/2014, Processo
Administrativo nº 131/2014.
– Contrato nº 190/2014,
Processo Administrativo nº 124/2014.
– Contrato nº
191/2014, Processo Administrativo nº 124/2014.
–
Contrato nº 192/2014, Processo Administrativo nº 124/2014.– Contrato nº 193/2014, Processo Administrativo nº
133/2014. - Nº certificação:
IO4UVV466CAQC5/T4BTZ/W
-
12/06/2014 – Edição
nº 386- Edição nº 386
- Resumo:
– Republicação do Decreto
Nº 283 de 10 de junho de 2014 – Dispõe sobre o
expediente administrativo nos Dias 12 e 17 de junho de 2014, quando
ocorrerá o Jogo do Brasil e dá outras
providências - Nº certificação:
JMFHHFRPF1X9MUMVLV4GTW
-
11/06/2014 – Edição
nº 385- Edição nº 385
- Resumo: – Termo de contrato de Licitação n.
126/2014. (Contratado: SPTEC Fabricação de Estruturas
Metálicas e Serviços Ltda – EPP). - Nº certificação:
AUS2WPS9GFQHWQL3JANXKQ
-
11/06/2014 – Edição
nº 384- Edição nº 384
- Resumo:
– Decreto Nº 283 de 10 de Junho de 2014 –
Dispõe sobre o expediente administrativo nos Dias 12 e 17 de
junho de 2014, quando ocorrerá o Jogo do Brasil e dá
outras providências. - Nº certificação:
R7JDIM51F5B9ZEZDL5WMDG
-
11/06/2014 – Edição
nº 383- Edição nº 383
- Resumo:
– Pregão Presencial Nº
028/2014/SRP – Objeto: Aquisição de Equipamentos e
Materiais de Informática para atender necessidades das
Secretarias e Órgãos Municipais. - T2 Publicações em outros veículos:
Folha do Estado (Jornal de Circulação
Regional) - Nº certificação:
XBOHSEJHAFNZZSPLNJCV+G
-
10/06/2014 – Edição
nº 382- Edição nº 382
- Resumo: – Despacho de Homologação e
Adjudicação da Licitação Convite N°
005/2014 – Processo Administrativo N° 126/2014.
–
Despacho de Homologação e Adjudicação da
Licitação Convite N° 006/2014 – Processo
Administrativo N° 137/2014. - Nº certificação:
TG4PKH5WWDJD4WZCJ8NH3G
-
09/06/2014 – Edição
nº 381- Edição nº 381
- Resumo:
– Decreto Nº 282 de 06 de junho de 2014 –
Convoca pretensos titulares de direito a permissão de
espaço público disponibilizado pelo Decreto nº.
275, de 15 de abril de 2014, alterado pelo Decreto nº. 277, de
06 de maio de 2014, e dá outras providências. - Nº certificação:
JYTLSDHFIAMOY8BOGK8VXQ
-
06/06/2014 – Edição
nº 380- Edição nº 380
- Resumo:
– Processo Administrativo Nº. 127/2014
Pregão Presencial Nº 017/2014 – Objeto:
Contratação de instituição
bancária, em caráter de exclusividade, para
prestação de serviços de
administração da folha de pagamento dos servidores
públicos municipais, e, sem exclusividade, serviços de
empréstimos consignados em folha de pagamento.
–
Decisão, decide revogar o Pregão Presencial Parecer
Jurídico Nº. 002/14 PP Nº 017/2014. - Nº certificação:
Y2TKMZGNEOPQ6UVAKJPVSQ
-
06/06/2014 – Edição
nº 379- Edição nº 379
- Resumo:
– Errata do Edital nº 002/2014 do
Concurso Público de 2012. - Nº certificação:
1PXESIXDHWS9NJFXKN/DNQ
-
05/06/2014 – Edição
nº 378- Edição nº 378
- Resumo: – Edital Nº. 002/2014 do Concurso Público
2012. - Nº certificação:
Q6P8F9/GHSYEOCQY+4VBHW
-
05/06/2014 – Edição
nº 377- Edição nº 377
- Resumo:
– Portaria Nº 156, de 04 de Junho de 2014
– Reestabelece os efeitos da nomeação e convoca para
posse de candidatos aprovados em cargo efetivo no âmbito da
prefeitura municipal de Amargosa e dá outras
providências.
– Aviso de Licitação
Pregão Presencial nº 027/2014/SRP – Objeto:
Contratação dos serviços técnicos de
levantamento diagnóstico, elaboração,
avaliação e monitoramento de projetos, planos e
programas para a rede de assistência social, incluindo
capacitação de recursos humanos para áreas da
assistência social do município de Amargosa. - Nº certificação:
KKRFKSX1YPWF9WK8STOUKW
-
04/06/2014 – Edição
nº 376- Edição nº 376
- Resumo:
– Despacho de Homologação da
Licitação do Pregão Presencial n°
021/2014/SRP, Processo Administrativo n° 132/2014.
–
Despacho de Homologação da Licitação do
Pregão Presencial n° 025/2014/SRP, Processo
Administrativo n° 136/2014. - Nº certificação:
JQO5RRMD+WTP5LCRHLMG3W
-
04/06/2014 – Edição
nº 375 -
03/06/2014 – Edição
nº 374- Edição nº 374
- Resumo:
– Processo Administrativo N° 135/2014 –
Pregão Presencial N° 024/2014/SRP – Objeto:
Aquisição de Material de Informática
necessidades das Secretarias e órgão Municipais,
mediante Sistema de Registro de Preços. - Nº certificação:
T9EVNKNVBPJYN9G/MXHMEW
-
02/06/2014 – Edição
nº 373- Edição nº 373
- Resumo:
– Despacho De Homologação Da
Licitação Processo Administrativo N° 134/2014
Pregão Presencial N° 023/2014/SRP. - Nº certificação:
KPUV8H6WEF89TKAHKWOYZG
-
02/06/2014 – Edição
nº 372- Edição nº 372
- Resumo:
– Aviso De Licitação
Republicação Convite Nº 006/2014. - Nº certificação:
N4KQZXIMXYRGYKWVKMNYEG
-
02/06/2014 – Edição
nº 371- Edição nº 371
- Resumo:
– Despacho de Homologação
Referente ao Pregão Presencial N° 016/2014/SRP Processo
Administrativo N° 124/2014.
– Despacho De
Homologação Da Licitação Pregão
Presencial N° 022/2014/SRP Processo Administrativo N°
133/2014. - Nº certificação:
MECDQ8TDD1OZVQXAYRVNBG
-
-
MAIO – 2014
-
30/05/2014 – Edição
nº 370- Edição nº 370
- Resumo:
– Aviso de Licitação Convite
Nº 007/2014 – Objeto: Contratação da
execução de serviços de pintura e
sinalização no asfalto de vias públicas do
Município de Amargosa. - Nº certificação:
BDIMRF0BHKNDDU77+DS6XW
-
30/05/2014 – Edição
nº 369- Edição nº 369
- Resumo:
– Edital De Convocação Para
Estruturação E Eleição Das Entidades Que
Irão Compor O Conselho Municipal Do Idoso De Amargosa, Para O
Biênio 2014/2016. - Nº certificação:
WKCF72WAS2NTQY+BM8LVAW
-
29/05/2014 – Edição
nº 368- Edição nº 368
- Resumo:
– Portaria Nº 155, de 28 de maio de 2014
– Nomeia os membros da Comissão Eleitoral para a
Eleição das Entidades que irão compor o
Conselho Municipal do Idoso de Amargosa e dá outras
providências.
– Processo Administrativo N° 132/2014
Pregão Presencial N° 021/2014/SRP – Objeto:
Aquisição de peças para
manutenção preventiva e corretiva da Patrol 120H,
Patrol 120G, Patrol 120K, Tatror Esteira 7D, Retroescavadeira LB90,
Retroescavadeira MF68 e Pá Carregadeira da Prefeitura
Municipal de Amargosa. - Nº certificação:
BLKRWBB50MPZE31NMHVS7A
-
27/05/2014 – Edição
nº 367- Edição nº 367
- Resumo:
– Relatório Resumido da
Execução Orçamentária – 2º Bimestre
2014.
– Relatório de Gestão Fiscal – 1°
Quadrimestre 2014.
– Decreto nº 280 de 26 de maio de
2014 – Dispõe sobre a Convocação da
Reunião Ampliada para Eleição das Entidades que
irão compor o Conselho Municipal do Idoso de Amargosa.
– Processo Administrativo Nº. 133/2014 Pregão Presencial
Nº. 022/2014 – Objeto: Locação de Palco, Tenda e
outras Estruturas para atender solicitação da
Secretaria Municipal de Cultura, Eventos e Turismo de Amargosa. - Nº certificação:
NHMLZVKQPQO9EUQDZLCNIA
-
26/05/2014 – Edição
nº 366- Edição nº 366
- Resumo:
– Republicação do Aviso de
Licitação Convite Nº 006/2014 – Objeto:
Contratação de empresa especializada na
prestação dos serviços de
produção de vídeo institucional e
transmissão dos shows em Full HD ao vivo para internet e
telões de LED do São João de Amargosa a ser
realizado de 19 a 24 de junho de 2014. - Nº certificação:
NJM/YFSF7ECPVGUPNQKUXA
-
26/05/2014 – Edição
nº 365- Edição nº 365
- Resumo:
– Despacho De Homologação Da
Licitação Pregão Eletrônico N°
003/2014 Processo Administrativo N° 131/2014. - Nº certificação:
ISWJPZ1JXLNH3D60QA+ZFG
-
23/05/2014 – Edição
nº 364- Edição nº 364
- Resumo:
– Dispensa de Licitação Contrato
Nº 173/2014; Processo Administrativo: Nº 133/2014;
Dispensa Nº 104/2014.
– Dispensa de
Licitação Contrato Nº 174/2014; Processo
Administrativo: Nº 134/2014; Dispensa Nº 105/2014
–
Dispensa de Licitação Contrato FMAS Nº 061/2014;
Processo Administrativo FMAS: Nº 060/2014; Dispensa FMAS
Nº 059/2014
– Dispensa de Licitação
Contrato FMS Nº 060/2014; Processo Administrativo FMS: Nº
055/2014; Dispensa FMS Nº 029/2014.
– Dispensa de
Licitação Contrato FMS Nº 062/2014; Processo
Administrativo FMS: Nº 057/2014; Dispensa FMS Nº 031/2014.– Termo de Contrato de Licitação Nº
169/2014; Processo Administrativo: Nº 122/2014.
– Termo
de Contrato de Licitação Nº 171/2014; Processo
Administrativo: Nº 125/2014.
– Termo de Contrato de
Licitação Nº 176/2014; Processo Administrativo:
Nº 115/2014.
– Termo de Contrato de
Licitação Contrato Nº 177/2014; Processo
Administrativo: Nº 119/2014.
– Termo de Contrato de
Licitação Contrato Nº 179/2014; Processo
Administrativo: Nº 123/2014.
– Termo de Contrato de
Licitação Contrato Nº 182/2014; Processo
Administrativo: Nº 129/2014.
– Termo de Aditamento
1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 047/2014.
– Termo
de Aditamento 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 048/2014.– Termo de Aditamento 2º Termo de Aditamento ao Contrato
FMS 096/2013
– Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº
33/2013. - Nº certificação:
RPWJVG2PHYFQT/5RZVC1BA
-
23/05/2014 – Edição
nº 363- Edição nº 363
- Resumo:
– Portaria Nº 154 de 23 de Maio de 2014-
Nomeia a Sra. Elane Rodrigues da Silva para exercer o cargo de
Conselheira Tutelar. - Nº certificação:
ZP9TNSAARP/YZXDS66YSUQ
-
23/05/2014 – Edição
nº 362- Edição nº 362
- Resumo:
– Portarias de Nº 145 a 152/2014. - Nº certificação:
F7VLYZ32TTROCSLHC8ZQ7W
-
22/05/2014 – Edição
nº 361- Edição nº 361
- Resumo: – Decreto Nº 279 de 22 de Maio de 2014 –
Estabelece prazo para recursos administrativos e dá outras
providências.
– Portarias n. 137 e 140/2014.
–
Portaria Nº 141, de 22 de Maio de 2014 – Prorroga a
licença remunerada por motivo de doença em pessoa da
família à Servidora Maria da Conceição
dos Santos Galvão e dá outras providências.– Portaria Nº 142, de 22 de Maio de 2014 – Concede
Licença Prêmio ao Servidor José Guel dos Santos
Cerqueira e dá outras providências. - Nº certificação:
93S47BU/MHJOLURPF4JZEQ
-
22/05/2014 – Edição
nº 360- Edição nº 360
- Resumo:
– Ata de Registro de Preço do
Pregão Presencial nº 014/2014, Processo Administrativo
nº 120/2014. - Nº certificação:
N8E2TCIBMGIBKPETPJAG+G
-
21/05/2014 – Edição
nº 359- Edição nº 359
- Resumo:
– Processo Administrativo N° 128/2014
Pregão Presencial N° 018/2014/SRP.
– Processo
Administrativo N° 130/2014 Pregão Presencial N°
020/2014. - Nº certificação:
MCR3XHTLU8MFT6/YRVICKQ
-
20/05/2014 – Edição
nº 358- Edição nº 358
- Resumo:
– Ratificação de Dispensa de
Licitação nº 100/2014, Processo Administrativo
nº 147/2014 – Objeto: Contratação da
fundação de apoio à educação e ao
desenvolvimento tecnológico – fundação CEFET
Bahia. - Nº certificação:
H2DTPXDXYWLOWEVER8QJMW
-
19/05/2014 – Edição
nº 357- Edição nº 357
- Resumo: – Republicação e Aviso de
Licitação Convite Nº 005/2014 – Objeto:
Contratação de empresa especializada na
prestação dos serviços de planejamento e
desenvolvimento do conceito da festa, desenvolvimento de conceito do
projeto estrutural e produção para o São
João de Amargosa a ser realizado de 19 a 24 de junho de
2014. - Nº certificação:
PUVI4CQW1DEWU9EPH5THUQ
-
19/05/2014 – Edição
nº 356- Edição nº 356
- Resumo:
– Processo Administrativo Nº. 127/2014
Pregão Presencial Nº 017/2014 – Objeto:
Contratação de instituição
bancária, em caráter de exclusividade, para
prestação de serviços de
administração da folha de pagamento dos servidores
públicos municipais, e, sem exclusividade, serviços de
empréstimos consignados em folha de pagamento do
Município de Amargosa. - Nº certificação:
5UZKJAGBJEYJLJRM8M4GHG
-
16/05/2014 – Edição
nº 355- Edição nº 355
- Resumo:
– Aviso de Licitação –
Pregão Presencial Nº 025/2014/SRP – Objeto:
Contratação da locação de Equipamentos
de Sonorização e Iluminação Cênica
para atender solicitação da Secretaria Municipal de
Cultura, Eventos e Turismo de Amargosa, mediante Sistema de Registro
de Preços e conforme especificações constantes
do Termo de Referência – Anexo I. - Nº certificação:
P/WHEY9BVQWKPYVUMGPETA
-
16/05/2014 – Edição
nº 354- Edição nº 354
- Resumo:
– Despacho de Homologação da
Licitação do Pregão Presencial n° 019/2014,
processo administrativo n° 129/2014. - Nº certificação:
KSE1Z008BQBHCUDAXAETKQ
-
16/05/2014 – Edição
nº 353- Edição nº 353
- Resumo:
– Pregão Presencial Nº
024/2014/SRP – Objeto: Aquisição de Equipamentos e
Materiais de Informática para atender necessidades das
Secretarias e Órgãos Municipais - T2 Publicações em outros veículos:
Folha do Estado (Jornal de Circulação
Regional) - Nº certificação:
9KOPNYWJDMPU/UBZAZIOUW
-
15/05/2014 – Edição
nº 352- Edição nº 352
- Resumo: – Decreto Nº 278, de 14 de Maio de 2014 –
Retificação de Decreto Nº 254/2014 que aprovou o
Loteamento Residencial Primavera 1ª Etapa, que tem como
Responsável a Empresa A.S.C. Construção
Incorporação e Empreendimentos Imobiliários
Ltda- ME, e dá outras providências. - Nº certificação:
EVXGHHMAT/M1UAYRML7UHA
-
15/05/2014 – Edição
nº 351- Edição nº 351
- Resumo:
– Pregão Presencial Nº
023/2014/SRP – Objeto: Contratação da
locação de Painéis de LED com Alta
Resolução, Projetor e Tela de Projeção
para atender solicitação da Secretaria Municipal de
Cultura, Eventos e Turismo de Amargosa. - T2 Publicações em outros veículos:
Folha do Estado (Jornal de Circulação
Regional) - Nº certificação:
7LNR7NPKWCB+MU43L1HTLW
-
14/05/2014 – Edição
nº 350- Edição nº 350
- Resumo:
– Relatório de Amostras – Chamada
Pública. - Nº certificação:
I2V9BZC0WCT6MZP8E+AX+Q
-
14/05/2014 – Edição
nº 349- Edição nº 349
- Resumo:
– Portaria Nº 130, De 13 De Maio De 2014
– Intima a Servidora Camila Matos Souza da Silva, para o retorno ao
serviço público, por ter decorrido o prazo da
Licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de
até dois (2) anos consecutivos, sem vencimento e dá
outras providências.
– Portaria Nº 131, De 13 De
Maio De 2014 – Concede Licença Prêmio a Servidora
Damiana de Jesus Silva e dá outras providências.
– Pregão Presencial Nº 021/2014/SRP – Objeto:
Contratação do fornecimento de peças para
manutenção preventiva e corretiva da Patrol 120H,
Patrol 120G, Patrol 120K, Tatror Esteira 7D, Retroescavadeira LB90 e
Pá Carregadeira da Prefeitura Municipal de Amargosa.
–
Pregão Presencial Nº 022/2014/SRP – Objeto:
Contratação da locação de Palco, Tenda e
outras Estruturas para atender solicitação da
Secretaria Municipal de Cultura, Eventos e Turismo de Amargosa. - T2 Publicações em outros veículos:
Folha do Estado (Jornal de Circulação
Regional), Folha do Estado (Jornal de Circulação
Regional) - Nº certificação:
A2VPFVJFMS7JLGNBFUHW5A
-
13/05/2014 – Edição
nº 348- Edição nº 348
- Resumo:
– Retificação, Despacho e
Homologação da Licitação – Objeto:
Execução do remanescente da obra de
construção de uma unidade de educação
infantil Proinfância. - Nº certificação:
2DUMEF0N1IQZG4MT9D80RA
-
13/05/2014 – Edição
nº 347- Edição nº 347
- Resumo:
– Pregão Presencial No. 017/2014
Processo Administrativo Nº 127/201 – Objeto: Selecionar as
melhores propostas visando a contratação de
instituição bancária, em caráter de
exclusividade, para prestação de serviços de
administração da folha de pagamento dos servidores
públicos municipais, e, sem exclusividade, serviços de
empréstimos consignados em folha de pagamento do
Município de Amargosa, conforme especificado no Edital de
Licitação e mediante condições
estabelecidas na Lei Federal nº. 10.520/02 e Decreto nº.
353, de 13/02/2006. - Nº certificação:
PRI0NU6WFV0T8R9A8QOWMA
-
13/05/2014 – Edição
nº 346- Edição nº 346
- Resumo:
– Pregão Eletrônico Nº
003/2014 – Objeto: Contratação dos serviços de
locação de grupos geradores, banheiros químicos
e estruturas de fechamentos para o Evento São João
2014, conforme informações constantes deste Edital e
seus anexos.
– Processo Administrativo N° 119/2014 Tomada
De Preços N° 002/2014. - T2 Publicações em outros veículos:
Correio (Jornal de Grande
Circulação), Diário da União - Nº certificação:
MC/WIHDQ9GJL4LMHNEQWJA
-
09/05/2014 – Edição
nº 345- Edição nº 345
- Resumo:
– Processo Administrativo Nº 124/2014 –
Pregão Presencial Nº 016/2014 – Objeto:
Aquisição de lubrificantes e combustíveis
líquidos automotivos (gasolina comum, etanol e óleo
diesel) para abastecimento da frota de veículos
próprios e locados pela da Prefeitura Municipal de Amargosa.– Extrato de Dispensa de Licitação – Nota de
Empenho Nº 741/2014 – Processo Administrativo 125/2014 –
Dispensa de Licitação Nº 098/2014. - Nº certificação:
NK+3GYCEECSQBLGRWIUYNG
-
08/05/2014 – Edição
nº 344- Edição nº 344
- Resumo:
– Dispensa de Licitação Contrato
FMAS nº 059/2014 – Objeto: Locação De Uma Casa
Térrea, Situada Na Via Local, S/Nº, Distrito de
Corta-Mão, Amargosa ? BA.
– Dispensa de
Licitação Contrato nº 141/2014 – Objeto:
Locação de imóvel situado na Rua F, Conjunto
João Durval Carneiro, Nº 32, Bairro São
José, Amargosa – BA.
– Inexigibilidade de
Licitação Contrato FMS Nº 057/2014 – Objeto:
Prestação de serviços médicos na
área de clínica geral junto ao centro municipal de
saúde, no município de amargosa.
– Extrato de
Contrato nº 146/2014 – Objeto: Captação sem
exclusividade de patrocínio destinado ao custeio parcial do
evento, São João 2014.
– Termo de
Licitação de Contrato nº 056/2014 – Objeto:
Fornecimento parcelado de oxigênio para atender necessidades
do hospital municipal de amargosa e unidades municipais de
saúde.
– Termo de Licitação de Contrato
nº 144/2014 – Objeto: aquisição de materiais para
confecção da ornamentação para o evento,
?São João 2014?.
– Termo de
Licitação de Contrato nº 145/2014 – Objeto:
aquisição de materiais para confecção da
ornamentação para o evento, ?São João
2014?.
– Termo de Licitação de Contrato nº
159/2014 – Objeto: Fornecimento parcelado de materiais de
construção para atender as para atender às
necessidades das secretarias e órgãos da prefeitura
municipal de Amargosa.
– Termo de Licitação de
Contrato nº 160/2014 – Objeto: Fornecimento parcelado de
materiais de construção para atender as para atender
às necessidades das secretarias e órgãos da
prefeitura municipal de Amargosa.
– Termo de
Licitação de Contrato nº 161/2014 – Objeto:
Fornecimento parcelado de materiais de construção para
atender as para atender às necessidades das secretarias e
órgãos da prefeitura municipal de Amargosa.
–
Termo de Licitação de Contrato nº 162/2014 –
Objeto: Fornecimento parcelado de materiais de
construção para atender as para atender às
necessidades das secretarias e órgãos da prefeitura
municipal de Amargosa. - Nº certificação:
U1Z5HJ52OC/HWOQZ7UPXSQ
-
07/05/2014 – Edição
nº 343- Edição nº 343
- Resumo: – Despacho de Homologação da
Licitação Convite N° 004/2014 – Processo
Administrativo N° 125/2014 – Objeto: Contratação
da prestação de serviços técnicos
especializados em suporte técnico, manutenção e
outros serviços em tecnologia da informação
para o Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (SIGA). - Nº certificação:
R1R+F8PBFVRY8/ZV2YE56Q
-
07/05/2014 – Edição
nº 342- Edição nº 342
- Resumo:
– Portaria Nº 120, de 28 de Abril de
2014.
– Portaria Nº 122, de 02 de Maio de 2014.
–
Portaria Nº 123, de 02 de Maio de 2014.
– Portaria
Nº 124, de 02 de Maio de 2014. - Nº certificação:
FDNOBTJEZILR02+EYYCZ1Q
-
06/05/2014 – Edição
nº 341- Edição nº 341
- Resumo: – Decreto Nº 277, de 06 de Maio de 2014 –
Altera a data para o Sorteio dos Espaços de Públicos
de que trata o art. 3º do Decreto nº. 275, de 15 de abril
de 2014 para a modalidade Quiosque e Caixas Térmicas e
dá outras providências. - Nº certificação:
QIR2EMDLEY4EP91SKYDNWA
-
06/05/2014 – Edição
nº 340- Edição nº 340
- Resumo:
– Aviso De Licitação
Pregão Presencial Nº 020/2014/SRP – Objeto:
Contratação da locação de Toldos para
atender solicitação das diversas Unidades
Administrativas do Município de Amargosa, mediante Sistema de
Registro de Preços e conforme especificações
constantes do Termo de Referência – Anexo I. - Nº certificação:
QUHXYUNQWIS2VA1UCBQXCG
-
06/05/2014 – Edição
nº 339- Edição nº 339
- Resumo:
– Pregão Presencial Nº
018/2014/SRP – Objeto: Aquisição de materiais
odontológicos, para atendimento das necessidades das Unidades
de Saúde da Família e Centro de Especialidades
Odontológicas de Amargosa. - T2 Publicações em outros veículos:
Folha do Estado (Jornal de Circulação
Regional) - Nº certificação:
PIDU490E209O001WMY6GUG
-
05/05/2014 – Edição
nº 338- Edição nº 338
- Resumo: – Aviso de Licitação Pregão
Presencial Nº 019/2014 – Objeto: Contratação do
fornecimento e instalação de bancadas sob medida para
as Salas de Informática das Escolas Municipais de
Amargosa. - Nº certificação:
CD2TT4KTCRVZHZJUSWBZTA
-
05/05/2014 – Edição
nº 337- Edição nº 337
- Resumo:
– Despacho De Homologação Da
Licitação Processo Administrativo N° 122/2014
Pregão Presencial N° 015/2014. - Nº certificação:
XJWODNTISLOTZ2SXXZKUJW
-
02/05/2014 – Edição
nº 336- Edição nº 336
- Resumo:
– Aviso de Licitação –
Pregão Presencial Nº 017/2014 – Objeto: Selecionar as
melhores propostas visando a contratação de
instituição bancária, em caráter de
exclusividade, para prestação de serviços de
administração da folha de pagamento dos servidores
públicos municipais, e, sem exclusividade, serviços de
empréstimos consignados em folha de pagamento do
Município de Amargosa, conforme especificado no Edital de
Licitação e mediante condições
estabelecidas na Lei Federal nº. 10.520/02 e Decreto nº.
353, de 13/02/2006. - Nº certificação:
ZPKG8WXWONW/R/Z/SV4HNG
-
02/05/2014 – Edição
nº 335- Edição nº 335
- Resumo:
– Aviso De Licitação Convite
Nº 005/2014. - Nº certificação:
NE5X2C1A60P3XT5P+8PXWA
-
02/05/2014 – Edição
nº 334- Edição nº 334
- Resumo:
– Portaria Nº 120, de 28 de abril de
2014.
– Portaria Nº 121, de 28 De abril de 2014. - Nº certificação:
QOER2ZOUJGHXKWEBFZKPZW
-
02/05/2014 – Edição
nº 333- Edição nº 333
- Resumo:
– Notificação, Contrato Nº
144/2014, Pregão Presencial Nº 003/2013.
– Termos
de Aditamentos aos Contratos Nº 145, 151, 152, 154, 158/2013.– 1º Termos de Aditamentos aos Contratos FMS Nº
010, 011, 012, 013, 014, 021, 022, 024, 025, 026, 027, 028, 030,
033, 035, 036, 037, 038, 039, 040/2014.
– 2º Termos de
Aditamentos aos Contratos FMS 015, 029, 034/2014.
– Termos de
Contratos de Licitações, Contratos Nº 132, 133,
134/2014, Processo Administrativo Nº 114/2014.
– Termo
de Contrato de Licitação, Contrato Nº 135/2014,
Processo Administrativo Nº 116/2014.
– Termo de Contrato
de Licitação, Contrato Nº 137, 138, 139/2014,
Processo Administrativo Nº 118/2014. - Nº certificação:
QBQ+NMFDPLDRMNYNJAIWWA
-
-
ABRIL – 2014
-
30/04/2014 – Edição
nº 332- Edição nº 332
- Resumo:
– Dispensa de Licitação –
Contrato Nº 131/2014 – Processo Administrativo: Nº
106/2014 – Dispensa: Nº 090/2014.
– 1º Termo de
Aditamento ao Contrato nº 007/2014.
– Termo de
Aditamento ao Contrato nº 140/2013.
– Termo de
Aditamento ao Contrato nº 143/2013.
– Termo de
Aditamento ao Contrato nº 144/2013. - Nº certificação:
6CAZTPUU4ZN5UAFQBP+O9A
-
30/04/2014 – Edição
nº 331- Edição nº 331
- Resumo: – Homologação Chamada Pública
Nº 001/2014 – Processo Administrativo Nº 115/2014 –
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
produzidos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural
ou de suas organizações, destinados ao preparo das
refeições oferecidas aos alunos matriculados na Rede
de Ensino de Município de Amargosa no período letivo
de 2014, em atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar PNAE. - Nº certificação:
DB2WRCPH7YNE8KFRFOVBVA
-
30/04/2014 – Edição
nº 330- Edição nº 330
- Resumo:
– Aviso de Licitação Convite
N° 004/2014 – Objeto: Contratação da
prestação de serviços técnicos
especializados em suporte técnico, manutenção e
de outros serviços em tecnologia da informação
para sistema integrado de gestão e auditoria (SIGA), de
acordo com as condições estabelecidas no Anexo I do
Edital.
– Despacho de Homologação da
Licitação Pregão Presencial N°
014/2014/SRP.
– Processo Administrativo N° 119/2014
Recorrente: Adolfo José de Moraes e
amp;amp;amp;amp;amp;amp;amp;amp;amp;amp;amp;amp;amp;amp;amp; CIA
Ltda – Recorrida: Comissão Permanente de
Licitações. - Nº certificação:
TYFLPAIRWVONVNPMOOCBBG
-
29/04/2014 – Edição
nº 329- Edição nº 329
- Resumo:
– Aviso de Licitação do Convite
Nº 003/2014 – Objeto: Contratação da
execução de serviços de montagem e desmontagem
de decoração cênica da Festa do São
João 2014, com fornecimento de materiais, de acordo com as
condições estabelecidas no Anexo I do Edital. - Nº certificação:
RWRW3VD/OJAQIQT/SXKD4W
-
29/04/2014 – Edição
nº 328- Edição nº 328
- Resumo:
– Despacho de Homologação da
Licitação – Processo Administrativo N° 121/2014
Convite N° 002/2014 - Nº certificação:
MMHOF46QXCUFJBL4NMUWVW
-
29/04/2014 – Edição
nº 327- Edição nº 327
- Resumo: – Notificação.
- Nº certificação:
DWHCULPL/8LY7UZDPPTUYA
-
28/04/2014 – Edição
nº 326- Edição nº 326
- Resumo:
– Aviso de Licitação
Pregão Presencial Nº 016/2014/SRP – Objeto:
Aquisição de combustíveis líquidos
automotivos (gasolina comum, etanol e óleo diesel) e
lubrificantes (óleos e filtros) para abastecimento da frota
de veículos próprios e locados pela da Prefeitura
Municipal de Amargosa. - Nº certificação:
EMGITXAZ8UGZVZOUHNNBRW
-
25/04/2014 – Edição
nº 325- Edição nº 325
- Resumo:
– Aviso de Licitação – Convite
nº 003/2014. - Nº certificação:
HNR2VQH24NSSQN/NEDYWJQ
-
25/04/2014 – Edição
nº 324- Edição nº 324
- Resumo:
– Relatório Resumido da
Execução Orçamentária – 6º Bimestre
2013.
– Relatório de Gestão Fiscal – 3º
Quadrimestre 2013. - Nº certificação:
PQPRSVSCC75O2KMRLYOARW
-
24/04/2014 – Edição
nº 323- Edição nº 323
- Resumo: – Aviso de Licitação de Convite Nº
002/2014 – Objeto: Aquisição de materiais para
confecção da ornamentação para o evento,
São João 2014, que será realizado entre os
dias 19 e 24 de junho, e promovido pela Prefeitura Municipal de
Amargosa. - Nº certificação:
R3HVK4XSYJLMCYXGXA2W8G
-
24/04/2014 – Edição
nº 322- Edição nº 322
- Resumo:
– Edital Nº. 001/2012 – De
Convocação do Concurso Público 2012 para
Avaliação Psicológica para o Cargo de Guarda
Civil Municipal. - Nº certificação:
IGDQJ2KNP8T5XJEQZ0SVDG
-
23/04/2014 – Edição
nº 321- Edição nº 321
- Resumo:
– Decreto nº 276, de 23 de abril de 2014
– Incorporar os Agentes de Combate às Endemias ao Quadro
Permanente Suplementar de Servidores da Secretaria de Saúde
do Município de Amargosa, que submeteram a
Seleção Pública realizada em 2001, pela
29ª DIRES/SEDAB – Diretoria de Regional de Saúde da
Secretaria de Saúde do Estado da Bahia e que estavam em
atividade até o dia 14 fevereiro de 2006 e dá outras
providências e dá outras providências.
–
Resolução n° 01de 16 de abril de 2014 – CMAS.– Resolução n° 02, de 16 de abril de 2014 –
CMAS.
– Ata de Registro de Preço Processo
Administrativo n° 114/2014 Pregão Eletrônico. - Nº certificação:
CMMJVYTHMUGE/6NXWTXW7Q
-
22/04/2014 – Edição
nº 320- Edição nº 320
- Resumo:
– Dispensa de Licitação Contrato
Nº 124/2014.
– Dispensa de Licitação
Contrato FMAS Nº 053/2014.
– Dispensa de
Licitação Contrato FMAS Nº 054/2014.
–
Dispensa de Licitação Contrato FMAS Nº 055/2014.– Dispensa de Licitação Contrato FMAS Nº
056/2014.
– Dispensa de Licitação Contrato FMAS
Nº 058/2014.
– 1º Termo de Aditamento ao Contrato
010/2014.
– 1º Termo de Aditamento ao Contrato 012/2014.– 1º Termo de Aditamento ao Contrato 013/2014.
–
1º Termo de Aditamento ao Contrato 021/2014.
– 2º
Termo de Aditamento ao Contrato 025/2014.
– 2º Termo de
Aditamento ao Contrato 026/2014.
– Termo de Aditamento ao
Contrato 062/2012.
– 1º Termo de Aditamento ao Contrato
062/2014.
– 2º Termo de Aditamento ao Contrato 079/2014.– Termo de Aditamento ao Contrato 137/2013.
– Termo de
Aditamento ao Contrato 146/2013.
– Termo de Aditamento ao
Contrato 218/2013.
– 5º Termo de Aditamento ao Contrato
254/2012.
– 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS
003/2014.
– 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS
036/2014.
– Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº
265/2013. - Nº certificação:
VGQTHT6QVSZ93K4UVJ7TEG
-
22/04/2014 – Edição
nº 319- Edição nº 319
- Resumo: – Despacho De Homologação Da
Licitação Pregão Presencial N° 013/2014/SRP
Processo Administrativo N° 117/2014 – Objeto:
Aquisição De Oxigênio Para Atender Necessidades
Do Hospital Municipal De Amargosa E Unidades Municipais De
Saúde. - Nº certificação:
8ECH2GJI8DUAC7RCZ25ILW
-
17/04/2014 – Edição
nº 318- Edição nº 318
- Resumo: – Aviso de Licitação Pregão
Presencial Nº 015/2014 – Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços
de manutenção de computadores a fim de manter em
funcionamento todo o parque tecnológico da Prefeitura
Municipal de Amargosa. - Nº certificação:
HBVOO1B7JRM99DUBUKXPJA
-
16/04/2014 – Edição
nº 317- Edição nº 317
- Resumo: – Ata de Registro de Preço – Pregão
Presencial Nº 010/2014/SRP - Nº certificação:
XSTGVZUJ2ND6GK44HOMBWW
-
15/04/2014 – Edição
nº 316- Edição nº 316
- Resumo:
– Aviso de Licitação – Convite
Nº 002/2014 – Objeto: Aquisição de materiais para
confecção da ornamentação para o evento,
São João 2014, que será realizado entre os
dias 19 e 24 de junho, e promovido pela Prefeitura Municipal de
Amargosa. - Nº certificação:
O0HBTWMMLOHREL2A2/NEMG
-
15/04/2014 – Edição
nº 315- Edição nº 315
- Resumo: – Homologação Da
Licitação Processo Administrativo N° 118/2014
Convite N° 001/2014. - Nº certificação:
YCD+L1OPYDZYCBAPJYOYWG
-
15/04/2014 – Edição
nº 314- Edição nº 314
- Resumo: – Decreto nº 262, de 17 de fevereiro de 2014 –
Aprovação do Loteamento Residencial Boa Vista, que
tem como responsável Sr. Juvenal do Espírito Santo
Junior, e dá outras providências.
– Decreto
nº 275, de 15 de abril de 2014 – Torna público a
abertura das inscrições para a permissão de uso
de espaço público para as festividades do São
João e dá outras providências.
– Portaria
nº 115, de 14 de abril de 2014 – Concede o pagamento de 02
(duas) licenças prêmios à servidora Maria
Conceição Queiroz Santiago e dá outras
providências.
– Portaria nº 114, de 14 de abril de
2014 – Servidora Pública Municipal. Revogação
de Licença sem Vencimentos. Exoneração de Cargo
Público a pedido do servidor e dá outras
providências. - Nº certificação:
KDAM8BK2BMC5QDZ2C4+FDA
-
14/04/2014 – Edição
nº 313- Edição nº 313
- Resumo: – Declaração.
- Nº certificação:
QQVFKGFLBWPKOTYPBCRPCW
-
11/04/2014 – Edição
nº 312- Edição nº 312
- Resumo: – Aviso de Republicação de
Licitação – Pregão Presencial Nº
014/2014/SRP – Objeto: Aquisição de Materiais de
Construção para atender as para atender às
necessidades das Secretarias e Órgãos da Prefeitura
Municipal de Amargosa - T2 Publicações em outros veículos:
Folha do Estado (Jornal de Circulação
Regional) - Nº certificação:
DZOAQ1EJEO10AE9ZCU5N5G
-
10/04/2014 – Edição
nº 311- Edição nº 311
- Resumo:
– Nº 272/2014.
– Decreto Nº
273/2014.
– Decreto Nº 274/2014.
– Portaria
Nº 107/2014.
– Portaria Nº 108/2014.
–
Resposta ao Pedido de Esclarecimentos Pregão Presencial
Nº. 014/2014/SRP – Objeto: Aquisição de materiais
de construção para atender as para atender às
necessidades das secretarias e órgãos da prefeitura
municipal de amargosa, mediante sistema de registro de
preços. - Nº certificação:
7K/ZOYS4CULX4ISJOFANXW
-
09/04/2014 – Edição
nº 310- Edição nº 310
- Resumo: – Despacho De Homologação Da
Licitação Pregão Presencial N° 012/2014/SRP
Processo Administrativo N° 116/2014. - Nº certificação:
BQ3GPPAFYTT5TAEVWTZHVG
-
07/04/2014 – Edição
nº 309- Edição nº 309
- Resumo:
– Despacho de Deserção de
Licitação, processo Administrativo N° 113/2014 –
Objeto: Seleção para aquisição de cota
de patrocínio para o Evento denominado São João
2014. - Nº certificação:
XRDDO5LPACODRCAIKWPQWW
-
04/04/2014 – Edição
nº 308- Edição nº 308
- Resumo:
– Aviso de Licitação
pregão Presencial Nº 014/2014/SRP – Objeto:
Aquisição de materiais de construção
para atender as para atender às necessidades das secretarias
e órgãos da prefeitura municipal de amargosa, mediante
sistema de registro de preços e conforme
especificações constantes no termo de referência
do edital. - Nº certificação:
PHZ9MW6O4FU+VVGOVQ4QDG
-
04/04/2014 – Edição
nº 307- Edição nº 307
- Resumo: – Despacho de Homologação da
Licitação Pregão Eletrônico N°
002/2014/SRP – Processo Administrativo N° 114/2014. - Nº certificação:
ANORZEJ1XPEB3WFDJ+K+PG
-
03/04/2014 – Edição
nº 306- Edição nº 306
- Resumo: – Tomada De Preços 002/2014 – Objeto:
Execução do remanescente da obra de
construção de uma unidade de educação
infantil – Proinfância, no Bairro da Catiara, de acordo com as
especificações do FNDE/Ministério da
Educação. - T2 Publicações em outros veículos:
Correio (Jornal de Grande
Circulação), Diário da União - Nº certificação:
NISUW/JVR810L0LO98Q23W
-
02/04/2014 – Edição
nº 305- Edição nº 305
- Resumo:
– Ata de Registro de Preços
Pregão Presencial 007/2014/SRP.
– Ata de Registro de
Preços Pregão Presencial 007/2014/SRP.
– Ata de
Registro de Preços Pregão Presencial 007/2014/SRP.– Ata de Registro de Preços Pregão Presencial
007/2014/SRP. - Nº certificação:
ZIYR3138BQK32FKZMJVUCQ
-
01/04/2014 – Edição
nº 304- Edição nº 304
- Resumo:
– Decreto Nº 271 de 31 de março de
2014 – Estipula as regras para vistas e traslado de peças da
Prestação de Contas do Exercício 2013, e
dá outras providências. - Nº certificação:
ELP08PKB1C7PXUFCCVHPMQ
-
-
MARÇO – 2014
-
31/03/2014 – Edição
nº 303- Edição nº 303
- Resumo: – Aviso De Licitação
Republicação Convite Nº 001/2014 – Objeto:
Aquisição de materiais para confecção da
ornamentação para o evento, ?São João
2014?, que será realizado entre os dias 19 e 24 de junho, e
promovido pela Prefeitura Municipal de Amargosa. - Nº certificação:
8YTTQVUM31T7ATCFZYAUPQ
-
28/03/2014 – Edição
nº 302- Edição nº 302
- Resumo:
– Relatório Resumido da
Execução Orçamentária – 1º Bimestre
2014. - Nº certificação:
J389URR36LPAGXTW4G9QXG
-
28/03/2014 – Edição
nº 301- Edição nº 301
- Resumo:
– Republicação Decreto nº
238, de 08 de janeiro de 2014 – Aprova o Orçamento
Analítico da Despesa do Município de Amargosa para o
exercício de 2014.
– Avisos De Licitação
Convite Nº 001/2014 – Objeto: Aquisição de
materiais para confecção da ornamentação
para o São João 2014. - Nº certificação:
EC3NJGDO0571TSOMYFTX/G
-
27/03/2014 – Edição
nº 300- Edição nº 300
- Resumo:
– Lei Nº 399, de 25 de Março de
2014.
– Lei Nº 400, de 25 de Março de 2014.– Portaria Nº 106, de 20 de Março de 2014.
- Nº certificação:
NZN/+ZYAHB7ZTRJMMYJF1Q
-
27/03/2014 – Edição
nº 299- Edição nº 299
- Resumo:
– Lei Nº 399, de 25 de Março de
2014.
– Lei Nº 400, de 25 de Março de 2014.– Portaria Nº 106, de 20 de Março de 2014.
– Dispensa de Licitação Contrato Nº 122/2014
Processo Administrativo Nº 099/2014 Dispensa Nº 083/2014.– Termo de Contrato de Licitação FMS Nº
054/2014 Processo Administrativo Nº 110/2014
– Termo de
Contrato de Licitação Nº 089/2014 Processo
Administrativo Nº 107/2014.
– Termo de Contrato de
Licitação Nº 090/2014 Processo Administrativo
Nº 107/2014.
– Termo de Contrato de
Licitação Nº 115/2014 Processo Administrativo
Nº 168/2013.
– Termo de Contrato de
Licitação Nº 116/2014 Processo Administrativo
Nº 109/2014.
– Termo de Contrato de
Licitação Nº 117/2014 Processo Administrativo
Nº 106/2014.
– Termo de Contrato de
Licitação Nº 118/2014 Processo Administrativo
Nº 106/2014.
– Termo de Contrato de
Licitação Nº 119/2014 Processo Administrativo
Nº 106/2014.
– Termo de Contrato de
Licitação Nº 120/2014 Processo Administrativo
Nº 106/2014.
– Termo de Contrato de
Licitação Nº 121/2014 Processo Administrativo
Nº 100/2014.
– Termo de Contrato de
Licitação Nº 127/2014 Processo Administrativo
Nº 112/2014. - Nº certificação:
CPZEV8CHNS6EHZDAUY+JVG
-
27/03/2014 – Edição
nº 298- Edição nº 298
- Resumo:
– Portaria Nº 105 de 20 de março
de 2014 – Servidor Público Municipal. Pedido de
revogação de Licença sem Vencimento e dá
outras providências. - Nº certificação:
Q9K6APKAZED9L7FARVWYGA
-
26/03/2014 – Edição
nº 297- Edição nº 297
- Resumo:
– Decreto Nº 270, de 20 de Março
de 2014 – Institui a Comissão de Acompanhamento do Plano dos
Direitos da Pessoa com Deficiência – Viver Sem Limites e
dá outras providências.
– Aviso de
Licitação Pregão Presencial Nº
013/2014/SRP – Objeto: Aquisição de Oxigênio
Medicinal para atender necessidades do Hospital Municipal de
Amargosa e Unidades Municipais de Saúde, mediante Sistema de
Registro de Preços e conforme especificações
constantes no Termo de Referência do Edital. - Nº certificação:
8TYWUB1LCSIS0MOKE3NYUA
-
26/03/2014 – Edição
nº 296- Edição nº 296
- Resumo: – Aviso de Licitação Pregão
Presencial Nº 012/2014/SRP – Objeto: Aquisição de
tecidos para confecção de fardamento da Secretaria
Municipal de Educação, mediante Sistema de Registro de
Preços e conforme especificações constantes no
Termo de Referência do Edital. - Nº certificação:
JGL9LOCX6FGKCM6XP2BD5G
-
26/03/2014 – Edição
nº 295- Edição nº 295
- Resumo:
– Edital de Processo Simplificado Nº
001/2014 – Seleção de patrocinadores para o evento
São João 2014. - T2 Publicações em outros veículos:
Correio (Jornal de Grande
Circulação), Diário da União - Nº certificação:
N7IGHEBIWULKLUBZ5NFT3W
-
25/03/2014 – Edição
nº 294- Edição nº 294
- Resumo:
– Pregão Presencial N° 011/2014
Despacho de Homologação da Licitação
Processo Administrativo N° 112/2014. - Nº certificação:
ZTKNLMHFFPV3POBSDQS0PA
-
25/03/2014 – Edição
nº 293- Edição nº 293
- Resumo: – Resultado da Licitação Tomada de
Preços N° 001/2014 – Processo Administrativo N°
111/2014 – Objeto: Execução da obra de
construção de 1 (uma) cobertura de quadra esportiva
escolar.
– Despacho e Homologação da
Licitação Tomada de Preços N° 001/2014 –
Processo Administrativo N° 111/2014 – Objeto:
Execução da obra de construção de 1
(uma) cobertura de quadra esportiva escolar. - Nº certificação:
E2TGQ+NTERKZP8GWJSNCNW
-
20/03/2014 – Edição
nº 292- Edição nº 292
- Resumo: – Errata Ao Edital Chamada Pública No.
001/2014 Processo Administrativo Nº 115/2014 – Objeto:
Habilitação de grupos formais e informais de
agricultores familiares para aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural ou de suas
organizações. - Nº certificação:
5NQHIZNT1ZDTW2TS6IBCBQ
-
20/03/2014 – Edição
nº 291- Edição nº 291
- Resumo: – Chamada Pública Nº 001/2014 – Objeto:
Para aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar. - T2 Publicações em outros veículos:
Correio (Jornal de Grande
Circulação), Folha do Estado (Jornal de Circulação
Regional), Correio (Jornal de Grande
Circulação), Folha do Estado (Jornal de Circulação
Regional) - Nº certificação:
J2WNV3UCODTTXVXBXT0CZG
-
18/03/2014 – Edição
nº 290- Edição nº 290
- Resumo:
– Decisão Parecer Jurídico
Nº. 002/13 PP Nº 020/2013/SRP – Revogação de
Licitação. - Nº certificação:
IFUK//+BKK+3ABY/1IA0OG
-
18/03/2014 – Edição
nº 289- Edição nº 289
- Resumo:
– Comissão Permanente de
Licitações Tomada de Preços Nº 001/2014.– Pregão Eletrônico Nº 002/SRP/2014.
- Nº certificação:
ZZ2+EMKDTTKOR37IPZUP1A
-
17/03/2014 – Edição
nº 288- Edição nº 288
- Resumo: – Lei nº 398, de 13 de março de 2014 –
Concede reajuste salarial aos cargos de provimento efetivo e cargos
em comissão deste legislativo municipal e dá outras
providências. - Nº certificação:
B5RL6TGHXU/TH12QU8KOLA
-
14/03/2014 – Edição
nº 287- Edição nº 287
- Resumo: – Homologação Pregão Presencial
Nº 007/2014/SRP – Processo Administrativo Nº 106/2014 –
Objeto: Aquisição parcelada de gêneros
alimentícios para atender as necessidades da merenda escolar
do Município de Amargosa. (Empresa vencedora: Supermercado e
Panificadora Fonseca Ltda EPP.).
– Despacho de
Homologação da Licitação Pregão
Eletrônico N° 001/2014 – Processo Administrativo N°
110/2014. (Empresa vencedora: ESPIROX Comercio de Oxigênio
Ltda.-EPP). - Nº certificação:
8X05VFI/CPREKFF/IIUTVG
-
13/03/2014 – Edição
nº 286- Edição nº 286
- Resumo:
– Aviso Edital de Processo Simplificado
Nº 001/2014 Objeto: Seleção de patrocinadores
para o evento São João 2014.
– Edital de
Processo Simplificado Nº 001/2014 para a Seleção
de Patrocinadores. - Nº certificação:
G1JGYH5NLSJGJHUBDTYJ9W
-
12/03/2014 – Edição
nº 285- Edição nº 285
- Resumo: – Despacho De Deserção De
Licitação Processo Administrativo N° 108/2014
Pregão Presencial Nº 009/2014.
–
Convocação – Convocada: Ludi Serviços
Gráficos e Representações LTDA. - Nº certificação:
KBBP4BH5/U54NC1S3PAGEW
-
12/03/2014 – Edição
nº 284- Edição nº 284
- Resumo: – Aviso De Licitação Pregão
Presencial Nº 011/2014. - Nº certificação:
VDIRFNQR2JRXSLQUY24MYQ
-
11/03/2014 – Edição
nº 283- Edição nº 283
- Resumo:
– Portaria Nº 089, de 06 de Março
de 2014.
– Portaria Nº 090, de 06 de Março de
2014.
– Portaria Nº 091, de 06 de Março de 2014.– Portaria Nº 092, de 06 de Março de 2014.
– Portaria Nº 093, de 06 de Março de 2014.
–
Portaria Nº 094, de 06 de Março de 2014.
–
Portaria Nº 095, de 06 de Março de 2014. - Nº certificação:
OJTT9GINK3QOJH7OUUMO+Q
-
10/03/2014 – Edição
nº 282- Edição nº 282
- Resumo:
– Despacho de Homologação da
Licitação – Pregão Presencial Nº
029/2013. - Nº certificação:
I43E1Z4LTO5X95YAQR+AYA
-
10/03/2014 – Edição
nº 281- Edição nº 281
- Resumo: – Despacho De Homologação Da
Licitação Pregão Presencial N° 010/2014.– Despacho De Homologação Da
Licitação Pregão Presencial N° 011/2014.– Despacho De Homologação Da
Licitação Pregão Presencial N°
030/2013. - Nº certificação:
XBNBRZAZXROWH4YPHGOVBG
-
07/03/2014 – Edição
nº 280- Edição nº 280
- Resumo:
– Republicação da Tomada De
Preços Nº 001/2014. - T2 Publicações em outros veículos:
Correio (Jornal de Grande
Circulação), Diário da União - Nº certificação:
QBEDUJKCWSYZZGP5LXTAMG
-
06/03/2014 – Edição
nº 279- Edição nº 279
- Resumo:
– Dispensa de Licitação Nº
047/2014.
– Dispensa de Licitação Nº
048/2014.
– Dispensa de Licitação Nº
050/2014.
– Dispensa de Licitação Nº
050/2014.
– Dispensa de Licitação Nº
051/2014.
– Dispensa de Licitação Nº
081/2014.
– Dispensa de Licitação Nº
082/2014.
– Dispensa de Licitação Nº
083/2014.
– Dispensa de Licitação Nº
084/2014.
– Dispensa de Licitação Nº
085/2014.
– Dispensa de Licitação Nº
087/2014.
– Dispensa de Licitação Nº
088/2014.
– Inexigibilidade de Licitação
Nº 043/2014.
– Inexigibilidade de
Licitação Nº 047/2014.
– Inexigibilidade
de Licitação Nº 048/2014. - Nº certificação:
MKYFRTFDAOGVID6XCCOVQG
-
06/03/2014 – Edição
nº 278- Edição nº 278
- Resumo:
– Portaria Nº 084, de 05 de Março
de 2014.
– Processo Administrativo N° 105/2014
Pregão Presencial Nº 006/2014/SRP.
– Despacho de
Deserção de Licitação Pregão
Presencial Nº 006/2014/SRP.
– Processo Administrativo
N° 108/2014 Pregão Presencial Nº 009/2014.
–
Despacho de Deserção e Repetição de
Licitação Pregão Presencial Nº 009/2014.– Processo Administrativo Nº 110/2014 Tomada de
Preços Nº 001/2014.
– Resposta ao Pedido de
Esclarecimentos.
– Processo Administrativo Nº 110/2014
Tomada de Preços Nº 001/2014.
– Resposta ao
Pedido de Esclarecimentos.
– Inexigibilidade Nº 006/2014
Termo de Ratificação.
– Contrato Nº
099/2014 Processo Administrativo 091/2014 Inexigibilidade de
Licitação Nº 006/2014.
– Contrato Nº
100/2014 Processo Administrativo 091/2014 Inexigibilidade de
Licitação Nº 006/2014.
– Contrato Nº
101/2014 Processo Administrativo 091/2014 Inexigibilidade de
Licitação Nº 006/2014.
– Contrato Nº
102/2014 Processo Administrativo 091/2014 Inexigibilidade de
Licitação Nº 006/2014.
– Contrato Nº
103/2014 Processo Administrativo 091/2014 Inexigibilidade de
Licitação Nº 006/2014.
– Contrato Nº
104/2014 Processo Administrativo 091/2014 Inexigibilidade de
Licitação Nº 006/2014.
– Contrato Nº
105/2014 Processo Administrativo 091/2014 Inexigibilidade de
Licitação Nº 006/2014.
– Contrato Nº
106/2014 Processo Administrativo 091/2014 Inexigibilidade de
Licitação Nº 006/2014.
– Contrato Nº
107/2014 Processo Administrativo 091/2014 Inexigibilidade de
Licitação Nº 006/2014.
–
Notificação. - Nº certificação:
RXYLEZH4AQXOG/7EPL25YG
-
05/03/2014 – Edição
nº 277- Edição nº 277
- Resumo:
– Notificação do Pregão
Presencial N° 013/2013 Contrato N° 074/2014 – Objeto:
Execução dos serviços de
confecção de material gráfico para atender as
necessidades dos diversos órgãos e secretarias
municipais, descritos no lote(s) n° 01 do edital do
pregão presencial Nº. 001/2014.
– Resposta ao
Pedido de Esclarecimentos da Tomada De Preços Nº.
001/2014 – Objeto: Execução da obra de
construção de 1 (uma) cobertura de quadra esportiva
escolar, de acordo com as especificações propostas ao
FNDE/ministério da educação no termo de
compromisso PAC 205901/2013.
– Termo de
Ratificação Inexigibilidade Nº. 006/2014. - Nº certificação:
INL5RLR9BTQBHOR3RFF5LA
-
-
FEVEREIRO – 2014
-
28/02/2014 – Edição
nº 276- Edição nº 276
- Resumo:
– Decreto Nº 269/2014 – Dispõe
sobre a nomeação para o cargo de vice-diretor da
Escola Municipal Professora Dinorah Lemos da Silva. - Nº certificação:
GUNTHNCT1XIFQMUV1UCBTA
-
26/02/2014 – Edição
nº 275- Edição nº 275
- Resumo:
– Republicação com
Correção – Portaria Nº 081, de 24 de Fevereiro de
2014 – Nomeia candidatos para provimento de Cargo Efetivo no
âmbito da Prefeitura Municipal de Amargosa e dá outras
providências.
– Republicação com
Correção – Homologação – Processo
Administrativo Nº 106/2014 – Pregão Presencial Nº
007/2014/SRP – Objeto: Aquisição parcelada de
gêneros alimentícios para atender as necessidades da
merenda escolar do Município de Amargosa, conforme Edital e
seus anexos – Termo de Referência.
– Relatório
de Análise das Amostras. - Nº certificação:
F4ONOX1MQCKRLTZZXY4OOG
-
25/02/2014 – Edição
nº 274- Edição nº 274
- Resumo:
– Portaria Nº 081/2014 – Nomeia
candidatos para provimento de cargo efetivo no âmbito da
prefeitura municipal de Amargosa e dá outras
providências. - Nº certificação:
RQB+D5FZOG5FTJI8HIKFLW
-
20/02/2014 – Edição
nº 273- Edição nº 273
- Resumo:
– Pregão Presencial Nº
007/2014/SRP – Objeto: Aquisição parcelada de
gêneros alimentícios para atender as necessidades da
merenda escolar do Município de Amargosa, conforme Edital e
seus anexos Termo de Referência. - Nº certificação:
CT2JNVFWKGX7YM6PEENIUG
-
19/02/2014 – Edição
nº 272- Edição nº 272
- Resumo:
– Decreto Nº 264, de 17 de fevereiro de
2014.
– Decreto Nº 265, de 17 de fevereiro de 2014.– Decreto Nº 266, de 17 de fevereiro de 2014.
–
Decreto Nº 267, de 17 de fevereiro de 2014.
– Decreto
Nº 268, de 17 de fevereiro de 2014. - Nº certificação:
EXGQTTF41GXTUBSRKHBDSQ
-
18/02/2014 – Edição
nº 271- Edição nº 271
- Resumo:
– Republicado do Decreto Nº 261, de 13 de
Fevereiro de 2014.
– Decreto Nº 262, de 17 de Fevereiro
de 2014.
– Decreto Nº 263, de 17 de Fevereiro de 2014.– Portaria Nº 078, de 17 de Fevereiro de 2014.
- Nº certificação:
2LVZNMSIFILW3M9OUEUIVQ
-
17/02/2014 – Edição
nº 270- Edição nº 270
- Resumo:
– Inexigibilidade De Licitação
Nº 001/2014.
– Inexigibilidade De
Licitação Nº 002/2014.
– Dispensas De
Licitações.
– Termo De Contrato De
Licitação Nº 086/2014.
– Termo De
Aditamento Supressão Ao Contrato Nº 086/2014. - Nº certificação:
PAJV690H8R/0BBPAT2KVQW
-
14/02/2014 – Edição
nº 269- Edição nº 269
- Resumo:
– Despacho de Homologação da
Licitação do Pregão Presencial N° 008/2014.
(Mapfre Seguros Gerais S/A, Porto Seguro Companhia De Seguros
Gerais). - Nº certificação:
SK5MOIIJHXWLJWMUT11I3W
-
13/02/2014 – Edição
nº 268- Edição nº 268
- Resumo:
– Decreto Nº 261, de 13 de Fevereiro de
2014 – Torna público a abertura das inscrições
para a permissão de uso de espaço público para
as festividades do Carnaval Cultural e dá outras
providências. - Nº certificação:
HACA/BCYX5KXHF/VQ355YG
-
13/02/2014 – Edição
nº 267- Edição nº 267
- Resumo: – Aviso De Licitação –
Aquisição De Óleo Diesel S10 E Fluído
Automotivo Arla 32.
– Aviso De Licitação –
Execução da obra de construção de 1
(uma) cobertura de quadra esportiva escolar. - T2 Publicações em outros veículos:
A Tarde (Jornal de Grande
Circulação), Diário da União, A Tarde (Jornal de Grande
Circulação), Diário da União - Nº certificação:
6F6TOEFI46A12P7E+PT1CA
-
12/02/2014 – Edição
nº 266- Edição nº 266
- Resumo: – Pregão Eletrônico Nº 011/2014 –
Objeto: Aquisição de unidades portáteis de
oxigênio medicinal cilíndrico de aço para as
Unidades de Saúde da Família, conforme
informações constantes deste Edital e seus anexos. - Nº certificação:
ALDY4NAUSO0KELYXAHFEQG
-
12/02/2014 – Edição
nº 265- Edição nº 265
- Resumo: – Aviso De Republicação De
Licitação Pregão Presencial Nº 030/2013 –
Objeto: Serviços de internet para atender as unidades
administrativas da prefeitura Municipal de Amargosa. - Nº certificação:
ZIBXTKFDI/7SRUHTFWKLSW
-
11/02/2014 – Edição
nº 264- Edição nº 264
- Resumo:
– Aviso de Alteração de Data de
Licitação Pregão Presencial Nº
009/2014. - Nº certificação:
QZDHAIQNPBNM+PSVBO34XQ
-
11/02/2014 – Edição
nº 263- Edição nº 263
- Resumo: – Despacho de Deserção e
Repetição de Licitação Pregão
Presencial Nº 006/2014/SRP – Processo Administrativo N°
105/2014 – Objeto: Aquisição de combustíveis
líquidos automotivos (gasolina comum, etanol e óleo
diesel) para abastecimento da frota de veículos
próprios e locados pela da Prefeitura Municipal de Amargosa
na Cidade de Salvador para viagens de retorno à Cidade de
Amargosa.
– Dispensas de Licitações FMS 001,
002, 003, 004, 005, 007, 008, 010, 031, 034, 039/2014.
–
Inexigibilidades de Licitações FMS 011, 012, 013, 014,
015, 016, 017, 018, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 026, 027, 028,
029, 030, 033, 035, 036, 037, 038, 040/2014. - Nº certificação:
04RW4NN67G1QSZJHOONUWA
-
06/02/2014 – Edição
nº 262- Edição nº 262
- Resumo:
– Ata de Registro de Preços
Pregão Presencial Nº 002/2014/SRP.
– Ata de
Registro de Preços Pregão Presencial Nº
003/2014/SRP. - Nº certificação:
NBRBOJ8BHNBHUDSJ1QGW4Q
-
05/02/2014 – Edição
nº 261- Edição nº 261
- Resumo:
– Processo Adm Inistrativo N° 103/2014
Pregão Presencial Nº 004/2014/SRP – Objeto:
Serviços de borracharia (força, troca e remendo
tip-top) para veículos leves e máquinas pesadas,
visando atender as necessidades dos diversos Órgãos e
Secretarias Municipais.
– Aviso De Licitação
Pregão Presencial Nº 009/2014 – Objeto:
Contratação de empresa para Prestação de
Serviços de Telefonia Móvel, incluindo fornecimento de
aparelhos em comodato para uso administrativo da Prefeitura
Municipal de Amargosa. - Nº certificação:
TJPGQMSRNXZHY6K5YFVWZA
-
03/02/2014 – Edição
nº 260- Edição nº 260
- Resumo: – Portaria Nº 068, de 03 de fevereiro de 2014 –
Servidor Público Municipal. Pedido de Licença sem
Vencimento e dá outras providências. - Nº certificação:
6RTZ1BLDAHRL+OB3ZIK0QG
-
03/02/2014 – Edição
nº 259- Edição nº 259
- Resumo: – Aviso de Licitação – Pregão
Presencial Nº 007/2014/SRP – Objeto: Aquisição de
gêneros para alimentação escolar dos alunos
matriculados na Rede Municipal de Ensino - Nº certificação:
G8PBM6BWCW6UUDFWMOS9LG
-
-
JANEIRO – 2014
-
31/01/2014 – Edição
nº 258- Edição nº 258
- Resumo: – Aviso De Licitação Pregão
Presencial Nº 008/2014 – Objeto: Contratação de
empresa, em regime de empreitada por preço unitário,
para a prestação do serviço de seguro total
para veículos da Prefeitura Municipal com cobertura anual
contra acidentes em geral, danos causados pela natureza e
assistência 24 horas, conforme especificações
constantes no Termo de Referência do Edital. - Nº certificação:
NIFNSGEKDX7FZJNLXYUOFA
-
31/01/2014 – Edição
nº 257- Edição nº 257
- Resumo:
– Dispensa de Licitação Contrato
Nº 002/2014 Processo Administrativo: Nº 002/2014 Dispensa
002/2014.
– Dispensa de Licitação Contrato
Nº 003/2014 Processo Administrativo Nº 003/2014 Dispensa
003/2014.
– Dispensa de Licitação Contrato
Nº 006/2014 Processo Administrativo: Nº 006/2014 Dispensa
Nº 006/2014.
– Dispensa de Licitação
Contrato FMAS Nº 007/2014 Processo Administrativo FMAS Nº
007/2014.
– Dispensa de Licitação Contrato FMAS
Nº 008/2014 Processo Administrativo FMAS Nº 008/2014
Dispensa FMAS Nº 007/2014.
– Dispensa de
Licitação Contrato FMAS Nº 009/2014 Processo
Administrativo FMAS Nº 009/2014 Dispensa FMAS Nº 008/2014.– Dispensa de Licitação Contrato FMAS Nº
010/2014 Processo Administrativo FMAS Nº 010/2014 Dispensa FMAS
Nº 009/2014.
– Dispensa de Licitação
Contrato FMAS Nº 011/2014 Processo Administrativo FMAS Nº
011/2014 Dispensa FMAS Nº 010/2014.
– Dispensa de
Licitação Contrato FMAS Nº 012/2014 Processo
Administrativo FMAS Nº 012/2014 Dispensa FMAS Nº 011/2014.– Dispensa de Licitação Contrato FMAS Nº
013/2014 Processo Administrativo FMAS Nº 012/2014; Dispensa
FMAS Nº 012/2014.
– Dispensa de Licitação
Contrato FMAS Nº 014/2014 Processo Administrativo FMAS Nº
014/2014 Dispensa FMAS Nº 013/2014.
– Dispensa de
Licitação Contrato FMAS Nº 015/2014 Processo
Administrativo FMAS Nº 015/2014 Dispensa FMAS Nº 014/2014.– Dispensa de Licitação Contrato FMAS Nº
016/2014 Processo Administrativo FMAS Nº 016/2014 Dispensa FMAS
Nº 015/2014.
– Dispensa de Licitação
ContratoNº 017/2014 Processo Administrativo Nº 017/2014
Dispensa Nº 013/2014.
– Dispensa de
Licitação ContratoNº 019/2014 Processo
Administrativo Nº 019/2014 Dispensa Nº 015/2014.
–
Dispensa de Licitação Contrato FMAS Nº 020/2014
Processo Administrativo FMAS Nº 020/2014 Dispensa FMAS Nº
019/2014.
– Dispensa de Licitação Contrato FMAS
Nº 021/2014 Processo Administrativo FMAS Nº 021/2014
Dispensa FMAS Nº 020/2014.
– Dispensa de
Licitação Contrato FMAS Nº 021/2014 Processo
Administrativo FMAS Nº 021/2014 Dispensa FMAS Nº 020/2014.– Dispensa de Licitação ContratoFMAS Nº
022/2014 Processo Administrativo FMAS Nº 022/2014 Dispensa FMAS
Nº 021/2014.
– Dispensa de Licitação
ContratoFMAS Nº 023/2014 Processo Administrativo FMAS Nº
023/2014 Dispensa FMAS Nº 022/2014.
– Dispensa de
Licitação ContratoFMAS Nº 024/2014 Processo
Administrativo FMAS Nº 024/2014 Dispensa FMAS Nº 023/2014.– Dispensa de Licitação ContratoFMAS Nº
025/2014 Processo Administrativo FMAS Nº 025/2014 Dispensa FMAS
Nº 024/2014.
– Dispensa de Licitação
ContratoFMAS Nº 026/2014 Processo Administrativo FMAS Nº
026/2014 Dispensa FMAS Nº 025/2014.
– Dispensa de
Licitação ContratoFMAS Nº 027/2014 Processo
Administrativo FMAS Nº 027/2014 Dispensa FMAS Nº 026/2014.– Dispensa de Licitação ContratoFMAS Nº
028/2014 Processo Administrativo FMAS Nº 028/2014 Dispensa FMAS
Nº 027/2014.
– Dispensa de Licitação
ContratoFMAS Nº 029/2014 Processo Administrativo FMAS Nº
029/2014; Dispensa FMAS Nº 028 /2014.
– Dispensa de
Licitação ContratoFMAS Nº 031/2014 Processo
Administrativo FMAS Nº 031/2014 Dispensa FMAS Nº 030
/2014.
– Dispensa de Licitação ContratoFMAS
Nº 033/2014 Processo Administrativo FMAS Nº 033/2014
Dispensa FMAS Nº 032 /2014.
– Dispensa de
Licitação ContratoFMAS Nº 034/2014 Processo
Administrativo FMAS Nº 034/2014 Dispensa FMAS Nº 033
/2014.
– Dispensa de Licitação ContratoFMAS
Nº 035/2014 Processo Administrativo FMAS Nº 035/2014
Dispensa FMAS Nº 034 /2014.
– Dispensa de
Licitação ContratoFMAS Nº 036/2014 Processo
Administrativo FMAS Nº 036/2014 Dispensa FMAS Nº 035
/2014.
– Dispensa de Licitação ContratoFMAS
Nº 037/2014 Processo Administrativo FMAS Nº 037/2014
Dispensa FMAS Nº 036 /2014.
– Dispensa de
Licitação ContratoFMAS Nº 039/2014 Processo
Administrativo FMAS Nº 039/2014 Dispensa FMAS Nº 038
/2014.
– Dispensa de Licitação ContratoFMAS
Nº 042/2014 Processo Administrativo FMAS Nº 042/2014;
Dispensa FMAS Nº 041 /2014.
– Dispensa de
Licitação ContratoFMAS Nº 044/2014 Processo
Administrativo FMAS Nº 044/2014 Dispensa FMAS Nº 043/2014.– Termo de Contrato de Licitação Contrato
Nº 070/2014 Processo Administrativo Nº 165/2013.
–
Termo de Contratação de Licitação
ContratoNº 074/2014 Processo Administrativo Nº 100/2014.– Termo de Contratação de
Licitação ContratoNº 075/2014 Processo
Administrativo Nº 101/2014.
– Termo de
Contratação de Licitação ContratoNº
076/2014 Processo Administrativo Nº 102/2014.
– Termo de
Contratação de Licitação ContratoNº
077/2014 Processo Administrativo Nº 147/2013.
– Termo de
Contratação de Licitação ContratoFMAS
Nº 045/2014 Processo Administrativo Nº 164/2013.
–
Termo de Contratação de Licitação
ContratoFMS Nº 041/2014 Processo Administrativo Nº
163/2013. - Nº certificação:
NUR6D5FUWQEC1FOEEXVI8A
-
31/01/2014 – Edição
nº 256- Edição nº 256
- Resumo: – Ata de Registro de Preço Processo
Administrativo n. 014/2014 – Pregão Presencial n.
147/2013/SRP. - Nº certificação:
XXKWHGJ+TU0TKUVV2NUAUW
-
30/01/2014 – Edição
nº 255- Edição nº 255
- Resumo:
– Relatório Resumida da
Execução Orçamentária 6º Bimestre
de 2013.
– Relatório de Gestão Fiscal 3º
Quadrimestre 2013. - Nº certificação:
CNZVFZOATSL9BSF25MC9EW
-
30/01/2014 – Edição
nº 254- Edição nº 254
- Resumo: – Aviso De Licitação Pregão
Presencial Nº 006/2014/SRP – Objeto: Aquisição de
combustíveis líquidos automotivos (gasolina comum,
etanol e óleo diesel) para abastecimento da frota de
veículos próprios e locados pela da Prefeitura
Municipal de Amargosa na Cidade de Salvador para viagens de retorno
à Cidade de Amargosa. - Nº certificação:
XEP4SIWCZZ5NVVCJAYI6GA
-
29/01/2014 – Edição
nº 253- Edição nº 253
- Resumo: – Relatório Resumido Da Execução
Orçamentária 6° Bimestre 2013.
–
Relatório De Gestão Fiscal 3° Quadrimestre
2013. - Nº certificação:
NDZOE6GVJ5SKVZZ2+SU3ZG
-
29/01/2014 – Edição
nº 252- Edição nº 252
- Resumo: – Portaria Nº 053, de 07 de Janeiro de 2014 –
Exonera a pedido a servidora, Sra. Juliana de Jesus Santos,
matrícula nº 7630, cargo de Auxiliar de Serviços
Administrativos Educacionais, lotada na Secretaria de
Educação do Município, requerido nos autos do
Processo Administrativo nº 175/2014.
– Portaria Nº
065, de 27 de Janeiro de 2014 – exonerado a pedido o servidor, Sr.
Marcelo Barbosa Santiago, matrícula nº 7619, Cargo de
Assistente Administrativo, lotado na Secretaria de
Educação do Município, requerido nos autos do
Processo Administrativo nº 186/2014.
– Suspensão
de Licitação Pregão Presencial N. 030/2013 –
Processo Administrativo Nº 168/2013 – Objeto:
Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de internet para atender
as Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Amargosa, com
link dedicado, através do protocolo TCP/IP.
– Despacho
de Deserção e Repetição de
Licitação Pregão Presencial Nº
004/2014/SRP – Processo Administrativo N° 103/2014 – Objeto:
Serviços de borracharia (força, troca e remendo
tip-top) para veículos leves e máquinas pesadas,
visando atender as necessidades dos diversos Órgãos e
Secretarias Municipais. - Nº certificação:
WUZ9YKUP8VEBEQJLMYKRTQ
-
27/01/2014 – Edição
nº 251- Edição nº 251
- Resumo: – Suspensão de Licitação
Processo Administrativo Nº 104/2014 – Pregão Presencial
N. 005/2014 – Objeto: Contratação do serviço de
recarga, mediante Sistema de Registro de Preços de cartuchos
e tonner para impressoras disponibilizadas em comodato para
prefeitura Municipal de Amargosa, mediante Sistema de Registro de
Preços. - Nº certificação:
ES28GSM1YO5Z5JYAKJ22+Q
-
27/01/2014 – Edição
nº 250- Edição nº 250
- Resumo:
– Republicação do Decreto
Nº 238, de 08 de janeiro de 2014 – Aprova o Orçamento
Analítico da Despesa do Município de Amargosa para o
exercício de 2014. - Nº certificação:
LNIQ703C7HJZZGVT/ZZMPG
-
27/01/2014 – Edição
nº 249- Edição nº 249
- Resumo:
– Decreto nº 259, de 20 de janeiro de
2014 – Dispõe sobre a nomeação do cargo de
Diretor do Centro de Educação Infantil Gustavo Leal
Sales.
– Decreto nº 260, de 20 de janeiro de 2014 –
Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor do
Núcleo 03 (Escolas Municipais: Francisco Juventino de Souza,
Professor Eraldo Tinoco, Professora Sisínia Vieira, Vereadora
Iraci Alves Borges Silva, Senador Josapha Marinho e Marechal Castelo
Branco). - Nº certificação:
34UBA7GJK8EY2GF5C0AOFQ
-
23/01/2014 – Edição
nº 248- Edição nº 248
- Resumo:
– Decreto Nº 257, de 17 de janeiro de
2014 – Aprova a Programação da Execução
Financeira dos órgãos, entidades e fundos do
Município, para o exercício 2014, e dá outras
providências.
– Decreto Nº 258, de 17 de janeiro
de 2014 – Homologa o nome dos Representantes do Conselho de
Alimentação Escolar CAE, para o mandato
2014-2018. - Nº certificação:
GRTHND1WY+NCA/XGPYHO6Q
-
23/01/2014 – Edição
nº 247- Edição nº 247
- Resumo:
– Portaria Nº 009/2014 – Nomeia membros
para compor a comissão permanente de Licitação,
o pregoeiro e equipe de apoio da prefeitura municipal de Amargosa
durante o exercício de 2014 e dá outra providencias.– Ata de Registro de Preço Pregão Presencial
Nº 019/2013. - Nº certificação:
+00KB0IHTZODLVR8O0SWDA
-
22/01/2014 – Edição
nº 246- Edição nº 246
- Resumo: – Despacho de Homologação da
Licitação Pregão Presencial N° 003/2014/SRP
– Processo Administrativo N° 102/2014. - Nº certificação:
NCOUM8SLMRBZHYBWDUUJUQ
-
22/01/2014 – Edição
nº 245- Edição nº 245
- Resumo:
– Despacho de Homologação da
Licitação Pregão Presencial N°
014/2013/SRP. - Nº certificação:
SW8XK68SNXDGBGHOMNR5BW
-
22/01/2014 – Edição
nº 244- Edição nº 244
- Resumo: – Aviso De Republicação De
Licitação Pregão Presencial Nº 030/2013 –
Objeto: Serviços de Internet para atender as Unidades
Administrativas da Prefeitura Municipal de Amargosa. - Nº certificação:
J8/2Q0ZQVOSK75TI48LDPQ
-
20/01/2014 – Edição
nº 243- Edição nº 243
- Resumo:
– Decreto Nº 256, de 15 de janeiro de
2014 – Institui o calendário de feriados para o
exercício de 2014, no Município de Amargosa-BA.
– Pregão Presencial Nº 005/2014/SRP – Objeto:
Contratação do serviço de recarga, mediante
Sistema de Registro de Preços de cartuchos e toner para
impressoras disponibilizadas em comodato para prefeitura Municipal
de Amargosa. - Nº certificação:
YZBMFSQU6EE5/JTKNWPADA
-
17/01/2014 – Edição
nº 242- Edição nº 242
- Resumo:
– Aviso De Licitação,
Pregão Presencial Nº 004/2014/SRP. - Nº certificação:
4EQJAYNMBXDMMR8YP+FJIG
-
17/01/2014 – Edição
nº 241- Edição nº 241
- Resumo:
– Despacho de Homologação da
Licitação – Processo Administrativo N° 100/2014 –
Pregão Presencial N° 001/2014/SRP.
– Despacho de
Homologação da Licitação – Processo
Administrativo N° 101/2014 – Pregão Presencial N°
002/2014/SRP. - Nº certificação:
PCMCLXA4UZ95JDSWFUSUUQ
-
16/01/2014 – Edição
nº 240- Edição nº 240
- Resumo: – Notificações.
- Nº certificação:
GXMDDTFWON7QC24K1N+YYW
-
16/01/2014 – Edição
nº 239- Edição nº 239
- Resumo:
– Portaria nº 049, de 02 de janeiro de
2014 – Servidor Público Municipal. Pedido de Licença
sem Vencimento e dá outras providências.
–
Portaria nº 053, de 07 de janeiro de 2014 – Servidor
Público Municipal. Pedido de Exoneração de
Cargo Público à pedido do servidor e dá outras
providências.
– Portaria nº 054, de 07 de janeiro
de 2014 – Servidor Público Municipal. Pedido de
Licença sem Vencimento e dá outras
providências. - Nº certificação:
XFSYCPMSHP0K7NFL2QSDVW
-
15/01/2014 – Edição
nº 238- Edição nº 238
- Resumo: – Decreto Nº 254, de 13 de Janeiro de 2014 –
Aprovação do Loteamento Residencial Primavera, que tem
como Responsável a Empresa A.S.C. Construção
Incorporação E Empreendimentos Imobiliários
Ltda-ME, e dá outras providências.
– Decreto N.
255, de 13 de Janeiro de 2014 – Altera a Redação do
Decreto nº 200/2013, que designa o Grupo Gestor Municipal do
Programa BPC na Escola e dá outras providências. - Nº certificação:
JCJMAOCN/CA+FNKP/9MZEW
-
13/01/2014 – Edição
nº 237- Edição nº 237
- Resumo:
– Decreto nº 239 de 08 de janeiro de 2014
– Dispõe sobre a exoneração e
nomeação para os cargos de Diretor e Vice-Diretor da
Escola Municipal Professora Rosalina Souza Bittencourt.
–
Decreto nº 240 de 08 de janeiro de 2014 – Dispõe sobre a
exoneração e nomeação para os cargos de
Diretor e Vice-Diretor da Escola Municipal Dom Florêncio
Sísinio Vieira.
– Decreto nº 241 de 08 de janeiro
de 2014 – Dispõe sobre a exoneração e
nomeação para os cargos de Diretor e Vice-Diretor da
Escola Municipal Professora Dinorah Lemos da Silva.
– Decreto
nº 242 de 08 de janeiro de 2014 – Dispõe sobre a
exoneração e nomeação para o cargo de
Diretor da Escola Municipal Monsenhor Antônio José de
Almeida.
– Decreto nº 243 de 08 de janeiro de 2014 –
Dispõe sobre a exoneração e
nomeação para os cargos de Diretor e Vice-Diretor da
Escola Municipal Professora Edelvira Sales Andrade.
– Decreto
nº 244 de 08 de janeiro de 2014 – Dispõe sobre a
exoneração e nomeação para os cargos de
Diretor e Vice-Diretor da Escola Municipal Vivalda Andrade Oliveira.– Decreto nº 245 de 08 de janeiro de 2014 –
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor
do Centro de Educação Infantil Gustavo Leal Sales.– Decreto nº 246 de 08 de janeiro de 2014 –
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretor
do Centro de Educação Infantil Marília Chagas
Sampaio.
– Decreto nº 247 de 08 de janeiro de 2014 –
Dispõe sobre a exoneração e
nomeação para o cargo de Diretor do Centro de
Educação Infantil Rachel Vaz Sampaio.
– Decreto
nº 248 de 08 de janeiro de 2014 – Dispõe sobre a
exoneração e nomeação para o cargo de
Diretor do Núcleo 01 (Escola Municipal Professora
Délia do Amaral Gonçalves Santos e Escola Municipal
Maria José Veloso Sales).
– Decreto nº 249 de 08
de janeiro de 2014 – Dispõe sobre a exoneração
e nomeação para o cargo de Diretor do Núcleo 02
(Escolas Municipais: Deolinda Maia Sales, Edvaldo Machado
Boaventura, Artur Almeida Passos, Dr. Armando da Silva
Libório).
– Decreto nº 250 de 08 de janeiro de
2014 – Dispõe sobre a exoneração do cargo de
Diretor e de Vice-Diretor do Núcleo 03 (Escolas Municipais:
Francisco Juventino de Souza, Professor Eraldo Tinoco, Professora
Sisínia Vieira, Veradora Iraci Borges Silva, Senador
Josafá Marinho e Marechal Castelo Branco).
– Decreto
nº 251 de 08 de janeiro de 2014 – Dispõe sobre a
exoneração e nomeação para o cargo de
Diretor do Núcleo 04 (Escolas Municipais: Júlio
Pinheiro dos Santos, José Medrado, Leobino Pimentel,
Professor Rosalino José dos Santos e Euzébio Joaquim
Veloso).
– Decreto nº 252 de 08 de janeiro de 2014 –
Dispõe sobre a exoneração e
nomeação para o cargo de Diretor do Núcleo 05
(Escolas Municipais: Oscar Medrado, João Leal Sales, Geraldo
Souza Resende, Irmã Dulce, Maria Constância, São
Bento, Professora Edelzuita Soares e Nossa Senhora do Bom Conselho),
a seguinte servidora.
– Decreto nº 253 de 08 de janeiro
de 2014 – Dispõe sobre a exoneração do cargo de
Diretor do Núcleo 06 (Escolas Municipais: Dr Hailton
José de Brito, Maria Dalva F. Andrade, Agnelo de Souza
Andrade, Maria Neuza Cerqueira Nogueira, João Paulo II,
Helmano e Humberto de Castro e Willian Dávila de
Bastos). - Nº certificação:
UEL3Z9U1357LS74ONDWW3W
-
10/01/2014 – Edição
nº 236- Edição nº 236
- Resumo:
– Edital Nº. 003/2013 – Aviso de
Prorrogação. - Nº certificação:
5DGECNC1LL4HA5PH3MVTSG
-
10/01/2014 – Edição
nº 235- Edição nº 235
- Resumo:
– Aviso de Republicação de
Licitação Pregão Presencial Nº 030/2013 –
Objeto: Serviços de Internet para atender as Unidades
Administrativas da Prefeitura Municipal de Amargosa. - Nº certificação:
VESFKNT1+XCNVKXJ32BF0G
-
10/01/2014 – Edição
nº 234- Edição nº 234
- Resumo: Aviso De Licitação Pregão
Presencial Nº 003/2014/SRP – Objeto: Contratação
de serviços de confecção de fardamento para os
estudantes da rede municipal de ensino. - Nº certificação:
NCMEP20CDBYDYM3/RBRCKQ
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09/01/2014 – Edição
nº 233- Edição nº 233
- Resumo: – Decreto Nº 238, de 08 de janeiro de 2014 –
Aprova o Orçamento Analítico da Despesa do
Município de Amargosa para o exercício de 2014. - Nº certificação:
OQ29ZGQPDHDVY6X+D9SX9A
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08/01/2014 – Edição
nº 232- Edição nº 232
- Resumo: – 6º Termo de Aditamento ao Contrato
178/2009 - Nº certificação:
GQ4/+ASYOT0CJRRCJRJCPA
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08/01/2014 – Edição
nº 231- Edição nº 231
- Resumo: – Decreto Nº 236, de 06 de Janeiro de 2014 –
Dispõe sobre a atualização monetária que
indica para o exercício 2014 e dá outras
providências.
– Decreto Nº 237, de 06 de Janeiro
de 2014 – Lança a Taxa de Fiscalização e
Funcionamento TFF. Exercício de 2014 e dá outras
providências. - Nº certificação:
U/H6DAI5AII4SLDKMTYX8G
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07/01/2014 – Edição
nº 230- Edição nº 230
- Resumo:
– Decreto Nº 235, de 06 de janeiro de
2014 – Estabelece normas complementares para a matrícula das
crianças de zero a 03 (três) anos nos Centros de
Educação Infantil/Creches da Rede Pública e
dá outras providências. - Nº certificação:
KSKM2NFFU+59KL+TKOOGXW
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07/01/2014 – Edição
nº 229- Edição nº 229
- Resumo:
– Aviso de Licitação
Pregão Presencial Nº 001/2014/SRP – Objeto:
Contratação de serviços de
confecção de diários de classe,
portfólios e agendas para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação.
– Aviso de
Licitação Pregão Presencial Nº
002/2014/SRP – Objeto: Contratação de serviços
de confecção de bolsas para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação. - Nº certificação:
5Q36/G6ISBOSGKP5BYJPZQ
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06/01/2014 – Edição
nº 228- Edição nº 228
- Resumo:
– Despacho de Homologação da
Licitação Pregão Presencial N° 026/2013.– Despacho de Homologação da
Licitação Pregão Presencial N° 027/2013.– Despacho de Homologação da
Licitação Pregão Presencial N°
028/2013. - Nº certificação:
VWG0PTBD7BV8H+YJVEPJNG
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06/01/2014 – Edição
nº 227- Edição nº 227
- Resumo: – Decreto nº. 234 de 17 de dezembro de 2013 –
Modifica os decretos nº 032/2012 e nº 118/2012 que
homologa o nome dos representantes do conselho de
alimentação escolar CAE, para o mandato
2012-2014. - Nº certificação:
L1YSBAJMJMAHDJMEEWZWZW
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03/01/2014 – Edição
nº 226- Edição nº 226
- Resumo:
– Republicação Edital Nº
003/2013 Concurso Público 2012.
– Termo de Aditamento
ao Contrato 158/ 2013. - Nº certificação:
8/SZ9GMNJJ/LRC7SQXHWEW
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