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Sancionada lei que libera os débitos de feirantes com o município de Amargosa

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Foi assinada, nesta terça-feira (06), pelo prefeito de Amargosa, Júlio Pinheiro, a Lei Nº 684 que concede a remissão de dívidas aos contribuintes que exercem atividades nas feiras livres da cidade. Cerca de dois mil feirantes deverão ser beneficiados com a nova lei.

De acordo com o documento, os feirantes serão remidos dos débitos que possuem com o município até junho de 2022 e isentos do pagamento de tributos de julho a dezembro de 2022.

Durante a solenidade de assinatura da Lei, o prefeito recordou que a feira foi um dos setores mais impactados durante a pandemia porque foi necessária a adoção de medidas mais restritivas nos períodos agudos. “A gente sabe que isso teve uma forte repercussão e esta é a forma de retribuir um pouco isso. São mais de dois mil feirantes que estão tendo suas dívidas perdoadas e isso dá um impacto de quase R$ 3 milhões no orçamento do município”, informou o prefeito.

Um dos beneficiados com a nova Lei é o feirante José Almeida de Sousa Júnior que, há 40 anos, comercializa carne do sol. Ele tinha débitos com o município e ficou satisfeito com a nova lei.

“A pandemia foi horrível com o fechamento da feira e a renda caiu muito. Esta liberação da dívida foi importante para mim e para todos”, disse José Júnior.

Outro feirante que também estava presente na solenidade foi Elvis de Jesus Souza. Na feira há 11 anos, ele não tem débitos, mas disse que a liberação da dívida, trouxe alívio para muitos colegas.

“Do jeito que as coisas estão difíceis, quitar as dividas foi bom porque todos ficaram um período sem poder vender, o comércio caiu muito e essa liberação da dívida foi muito boa”, explicou.

Na ocasião, o prefeito anunciou que está prevista uma nova etapa de reforma da feira para que ela possa ser permanente. “O projeto está sendo analisado e deverá ser licitado ainda este ano para início das obras em 2023”, concluiu o prefeito.

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