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DEZEMBRO - 2017
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28/12/2017 - Edição nº 2064
- Edição nº 2064
- Resumo: Portaria nº. 374 de 28 de dezembro de 2017-
Dispõe sobre a nomeação de Diretora Escolar.
-Termo de Ratificação da Dispensa FMAS nº 082/2017. Contratada: Empresa J M B S de Jesus e Cia Ltda Me.
-Termo de Ratificação da Dispensa FMS nº 299/2017. Contratada: Rosely Brito de Oliveira Me.
-Termo de Ratificação da Dispensa nº 352/2017. Contratada: A V Cerqueira Amargosa Me.
-Termo de Ratificação da Dispensa nº 354/2017. Contratada: D. B. Filho & CIA Ltda.
-Termo de Ratificação da Dispensa nº 355/2017. Contratada: Ultramix Comércio Serviço e Transportes Ltda Me.
-Termo de Ratificação da Dispensa nº 357/2017. Contratada: Rosely Brito de Oliveira Me.
-Termo de Ratificação da Dispensa nº 363/2017. Contratada: J. Barbosa Gomes Neto Me.
-Termo de Ratificação da Dispensa nº 364/2017. Contratada: Faros Brasil Assessoria Contabil Ltda - Me .
- - Nº certificação: C0QZYNB+W8JM2TTZRPMYYG
-
28/12/2017 - Edição nº 2063
- Edição nº 2063
- Resumo: - Lei nº 506 de 28 de dezembro de 2017-
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de
20182021 e dá outras providências.
-- Lei nº 507 de 28 de dezembro de 2017- Estima a receita e fixa a despesa do Município de Amargosa para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providencias.
-- Decreto Financeiro 61/2017- Abre Crédito Suplementar no valor de 1.211.700,20 (um milhão e duzentos e onze mil e setecentos reais e vinte centavos) e dá outras providências.
-- Decreto Financeiro 62/2017- Alteração do QDD no valor de 205.550,00 (duzentos e cinco mil e quinhentos e cinqüenta reais ) e dá outras providências.
-- Termo de Ratificação: Dispensa nº 361/2017. Contratada: Possoli Automotores Ltda.
-- Termo de Ratificação: Dispensa nº 362/2017. Contratada: Possoli Automotores Ltda.
-- Termo de Ratificação: Dispensa nº 365/2017. Contratada: Empresa Absa Locação de Equipamentos e Serviços de Saneamento Eireli Me.
- - Nº certificação: SPYOONZ6LD8TPF2ZPTBQOQ
-
28/12/2017 - Edição nº 2062
- Edição nº 2062
- Resumo: - Portaria nº. 373 de 28 de dezembro de
2017.
-- Adjudicação/Homologação Pregão Eletrônico nº 018/2017/Srp do Processo Administrativo nº 086/2017.
-- 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 003/2017.
-- 7º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 004/2016.
-- 14º Termo de Aditamento ao Contrato 035/2015.
-- 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 038/2017.
-- 4º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 044/2015.
-- 7º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 078/2016.
-- 8º Termo de Aditamento ao Contrato 151/2015.
-- 3º Termo de Aditamento ao Contrato 153/2016.
-- 7º Termo de Aditamento ao Contrato 165/2016.
-- 8º Termo de Aditamento ao Contrato 168/2015.
-- 8º Termo de Aditamento ao Contrato 185/2015.
-- 1º Termo de Aditamento ao Contrato 215/2017.
--
- - Nº certificação: /N1RP8CD65PNDXE6UUH/0A
-
28/12/2017 - Edição nº 2061
- Edição nº 2061
- Resumo: - Portaria Nº. 369 de 28 de dezembro de 2017 -
Dispõe sobre exonerações dos cargos de
Diretores de Escolas Municipais.
-Portaria Nº. 370 de 28 de dezembro de 2017 - Dispõe sobre exonerações dos cargos de Vice-Diretores de Escolas Municipais.
- - Nº certificação: /L2+OTMU2IHRA5N9MTXBUG
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28/12/2017 - Edição nº 2060
- Edição nº 2060
- Resumo: - Portaria Nº. 372 de 28 de Dezembro de 2017 - Dispõe sobre a exoneração de Diretora Escolar.
- Nº certificação: TW1KVYDC6DE4T2G+PHK7UA
-
28/12/2017 - Edição nº 2059
- Edição nº 2059
- Resumo: Portaria Nº. 371 de 28 de dezembro DE 2017 - Exonerar a Sra. Izis Vanessa Farias Gomes, do Cargo de Assessora Técnica I, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, símbolo CA-05, código SEMED-02.
- Nº certificação: R9BMRSKP2+A1/DBL0/VMOA
-
28/12/2017 - Edição nº 2058
- Edição nº 2058
- Resumo: - Decreto nº. 120 de 28 de dezembro de 2017-
Declara a suspensão de contratos temporários e
dá outras providências.
-- Decreto nº. 121 de 28 de dezembro de 2017- Declara a suspensão de contratos temporários e dá outras providências.
-- Portaria nº. 368 de 28 de dezembro de 2017- Dispõe sobre a exoneração de Coordenadora de Creche.
- - Nº certificação: PASLROC6V2NXTKO8GUQNEA
-
27/12/2017 - Edição nº 2057
- Edição nº 2057
- Resumo: Julgamento de Recurso em Procedimento Licitatório Tomada de Preços Nº 007/2017 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de pequenos reparos e manutenção das escolas.
- Nº certificação: DP67WTBWZ0P+QKKLYKLZXA
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27/12/2017 - Edição nº 2056
- Edição nº 2056
- Resumo: -
-- Republicação do Pregão Eletrônico nº 015/2017/SRP- Objeto: Seleção das melhores propostas de preço, visando a eventual aquisição de equipamentos eletroeletrônicos e similares a fim de atender às demandas das secretarias municipais, mediante Sistema de Registro de Preços.
-- Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº. 015/2017/Srp - Objeto: Seleção das melhores propostas de preço, visando a eventual aquisição de equipamentos eletroeletrônicos e similares a fim de atender às demandas das secretarias municipais, mediante Sistema de Registro de Preços.
-
T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação)- Nº certificação: MP9Y21W68GJ7B81WMT7BXG
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26/12/2017 - Edição nº 2055
- Edição nº 2055
- Resumo: - Errata de Edital Pregão Eletrônico Nº 014/2017/SRP Processo Administrativo Nº076/2017 - Objeto: aquisição de material de limpeza e consumo para atender as necessidades das Secretarias e Órgãos Municipais, mediante Sistema de Registro de Preços.
- Nº certificação: R/TR/RNJIN6BRB9RAHXZGG
-
26/12/2017 - Edição nº 2054
- Edição nº 2054
- Resumo: - Republicação do Aviso de
Licitação do Pregão Eletrônico nº
014/2017/SRP- Objeto: Seleção das melhores Propostas
de Preço, visando à aquisição de
material de limpeza e consumo para atender as necessidades das
Secretarias e Órgãos Municipais, mediante Sistema de
Registro de Preços.
-- Republicação do Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº.014/2017/SRP- Objeto: Seleção das melhores Propostas de Preço, visando à aquisição de material de limpeza e consumo para atender as necessidades das Secretarias e Órgãos Municipais, mediante Sistema de Registro de Preços.
- - Nº certificação: WPNM+N+AHJNOWVKOHYDOPG
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22/12/2017 - Edição nº 2053
- Edição nº 2053
- Resumo: -Lei Nº504, de 21 de Dezembro de 2017-Denomina a
Praça do Loteamento Ribeiro, Francisco Ribeiro dos Santos no
Município de Amargosa-Bahia.
--Lei Nº505, de 22 de Dezembro de 2017-Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural de Capoeira Roda dos Amigos.
- - Nº certificação: NFSZJLEGUN4G/S6BC3VDJW
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22/12/2017 - Edição nº 2052
- Edição nº 2052
- Resumo: Decreto Financeiro 58A/2017 Abre crédito suplementar no valor de 467.396,69 (quatrocentos e sessenta e sete mil e trezentos e noventa e seis reais e sessenta e nove centavos) e dá outras providências.
- Nº certificação: FUFDCPAAQDFR+YI3CWGR/G
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22/12/2017 - Edição nº 2051
- Edição nº 2051
- Resumo: - Tomada de Preços nº 008/2017- Objeto:
Contratação de empresa de engenharia para
execução de reforma das Unidades Escolares, do
município de Amargosa-Ba.
-- Edital da Tomada de Preços nº 008/2017- Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de reforma das Unidades Escolares, do município de Amargosa-Ba.
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T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União- Nº certificação: 43GGXQLJHZL3D8ZIQPAESG
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21/12/2017 - Edição nº 2050
- Edição nº 2050
- Resumo:
-- Extrato de Contrato FMAS Nº 023/2017. (Denilson Salomao Andrade Cruz)
-- Extrato de Contrato FMAS Nº 024/2017. (Denilson Salomao Andrade Cruz)
- - Nº certificação: U0LGWIHBCWJ+TUXKNVG/HA
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21/12/2017 - Edição nº 2049
- Edição nº 2049
- Resumo: - Decisão Tomada de Preços Nº 007/2017 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de pequenos reparos e manutenção das escolas.
- Nº certificação: L3YMDJ/WBO7+1N+RC8NGPG
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21/12/2017 - Edição nº 2048
- Edição nº 2048
- Resumo: - Resposta ao Pedido de Esclarecimento Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 014/2017 - Empresas Luana Tássia Santos da Silva-Me e J. S. Rosa de Amargosa.
- Nº certificação: +PYE9IJRHHLCMKS0ECKPWQ
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21/12/2017 - Edição nº 2047
- Edição nº 2047
- Resumo: Republicação da Lei Nº 503, de 21
de dezembro de 2017 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal
a firmar Termo de Liquidação ou
Renegociação de Dívida dos pequenos
agricultores deste Município de Amargosa (BA) junto ao Banco
do Nordeste do Brasil, e dá outras providencias.
-Termo de liquidação ou renegociação de dívida que entre si celebram a Prefeitura municipal de Amargosa e o Banco do Nordeste do Brasil S.A., para os fins que especifica.
- - Nº certificação: NE9+M+AJE+XAPYB2SZBOXQ
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21/12/2017 - Edição nº 2046
- Edição nº 2046
- Resumo: Ratificações - Termo de
Ratificação: Dispensa nº 358/2017 Objeto:
Fornecimento de refeições a la carte para atender
participantes de congressos e eventos, autoridades, servidores e
colaboradores em eventos oficiais à convite do
município, na cidade de amargosa
-Termo de Inexigibilidade Licitação Nº 103/2017 Processo Administrativo de nº 432/2017 - Contratado(a): DenilsonSalomao Andrade Cruz 06886601504
-Termo de Inexigibilidade Licitação Nº 104/2017 Processo Administrativo de nº 433/2017 - Contratado(a): DenilsonSalomao Andrade Cruz 06886601504
-FMAS - Extrato de Contrato - Contrato FMAS Nº 021/2017 Processo Administrativo FMAS 081/2017 Dispensa de Licitação FMAS Nº 078/2017 - Objeto: Locação de uma casa térrea
-FMS - Extrato de Contrato - Contrato FMS Nº 045/2017 Processo Administrativo FMS 302/2017 Dispensa de Licitação FMS Nº 296/2017 - Objeto: Locação de um imóvel
-FMS - Extrato de Contrato - Contrato FMS Nº 046/2017 Processo Administrativo FMS 303/2017 Dispensa de Licitação FMS Nº 297/2017 - Objeto: Locação de um imóvel
- - Nº certificação: MGBSD+F+GPCOWZW54F9OIQ
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21/12/2017 - Edição nº 2045
- Edição nº 2045
- Resumo: - Lei nº 502, de 21 de dezembro de 2017-
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder o uso do
imóvel descrito nesta Lei, e dá outras
providências.
-- Lei nº 503, de 21 de dezembro de 2017- Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Liquidação ou Renegociação de Dívida dos pequenos agricultores deste Município de Amargosa (BA) junto ao Banco do Nordeste do Brasil, e dá outras providencias.
-- Decreto nº. 118 de 20 de dezembro de 2017- Constitui e nomeia Comissão de Trabalho para análise da regularidade dos saldos das Classes Contábeis do Ativo e do Passivo que compõem o Balanço Patrimonial do exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
-- Decreto nº. 119 de 20 de dezembro de 2017- Dispõe sobre os procedimentos para o encerramento do Exercício Financeiro de 2017 e elaboração da Prestação de Contas Anual no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
-- Portaria nº. 367 de 20 de dezembro de 2017- Designa Comissão destinada a promover os inventários, físico e financeiro, para fins de encerramento do exercício financeiro de 2017, estabelece suas responsabilidades e dá outras providências.
- - Nº certificação: 57GMBMJLS+G7HRPBXXLDCW
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20/12/2017 - Edição nº 2044
- Edição nº 2044
- Resumo: Despacho de Revogação - Pregão Presencial Nº 035/2017/SRP - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços emergenciais de tapa buracos do pavimento asfáltico das ruas da sede do Município de Amargosa, mediante sistema de registro de preços.
- Nº certificação: GWLFCBN9GL2SIKH7KPNVRG
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19/12/2017 - Edição nº 2043
- Edição nº 2043
- Resumo: Termo de Ratificação da Dispensa FMS
nº 296/2017. Contratado: senhor Josue Raimundo Cabral.
-Termo de Ratificação da Dispensa FMS nº 297/2017. Contratado: Senhora Maria Fernanda Costa Dantas Cabral.
-Extrato de Contrato nº 219/2017; Processo Administrativo 418/2017; Dispensa De Licitação nº 348/2017. Contratada: LLES Engenharia e Projetos Ltda Me.
-Extrato de Contrato nº 222/2017; Processo Administrativo 430/2017; Dispensa De Licitação nº 102/2017. Contratado: Bruno Vargens Nunes.
-1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 008/2017. Contratada: senhora Maria Rita Souza Leite.
-1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 212/2017. Contratada:
-Empresa Vertical Tecnologias e Sistemas Ltda-Me.
-1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 185/2017. Contratada: Construtora Ene Eireli Me.
-7º Termo de Aditamento ao Contrato 276/2013. Contratada: Empresa Awatar Consultoria E Tecnologia Ltda.
-8º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 061/2015. Contratada: empresa A R Barretto Me.
- - Nº certificação: +Z6VOQUMKHL8S3KLSC+W1G
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19/12/2017 - Edição nº 2042
- Edição nº 2042
- Resumo: Pregão Eletrônico Nº 020/2017 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes, para equipar o Hospital Municipal de Amargosa e a Policlínica Municipal de Amargosa.
T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União- Nº certificação: HKCPCK0CZFAVGLOPCN8TMQ
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18/12/2017 - Edição nº 2041
- Edição nº 2041
- Resumo: - Republicação com Correção Adjudicação/Homologação Pregão Presencial Nº 036/2017 Processo Administrativo Nº081/2017 - Objeto: Contratação da locação de banheiros químicos, estruturas de sonorização, metálicas e afins para a realização de eventos municipais, em atendimento a solicitação das diversas Unidades Administrativas do Município de Amargosa.
- Nº certificação: 80L1YFFYFQIA05XAKRGQNG
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18/12/2017 - Edição nº 2040
- Edição nº 2040
- Resumo: - Pregão Eletrônico Nº 019/2017 -
Objeto: contratação de empresa especializada para
fornecimento de equipamentos (bomba de infusão), para equipar
o Hospital Municipal de Amargosa
-- Edital do Pregão Eletrônico Nº 019/2017 - Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos (bomba de infusão), para equipar o Hospital Municipal de Amargosa
-- Edital do Pregão Eletrônico Nº 020/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos e materiais permanentes, para equipar o Hospital Municipal de Amargosa e a Policlínica Municipal de Amargosa
-
T2 Publicações em outros veículos: Diário da União- Nº certificação: BFU1Q0FBURPJ2QF6B7XAWG
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15/12/2017 - Edição nº 2039
- Edição nº 2039
- Resumo: Portaria nº. 364 de 15 de dezembro de 2017 -
Conceder Licença sem vencimentos ao servidor, Sr. Edmar
Anunciação dos Santos Bitencourt.
-Portaria nº. 365 de 15 de dezembro de 2017 - Concede licença prêmio a servidora,Srª Clisandáia Evangelista dos Santos e dá outras providências.
-Portaria nº. 366 de 15 de dezembro de 2017 - Concede licença prêmio ao servidor Sr. Irênio Santos da Silvae dá outras providências.
-Extrato De Contrato Nº 221/2017 - Contratado: Denilson Salomao Andrade Cruz
-Termo de Ratificação: Inexigibilidade 102/2017 - Contratação de serviços para realização de palestra motivacional (inteligência emocional) durante evento de avaliação estratégica de governo, no município de Amargosa.
- - Nº certificação: QNWLPYHFDXR7APIZKA4FYA
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15/12/2017 - Edição nº 2038
- Edição nº 2038
- Resumo: - Termo de Inexigibilidade Licitação
Nº 101/2017 Processo Administrativo de nº 428/2017 -
Contratado(a): Denilson Salomao Andrade Cruz 06886601504.
-- Extrato de Contrato FMAS Nº 018/2017 - Locador: Florisvaldo Alves de Oliveira.
- - Nº certificação: 4YWQTNIN0LB3EFLRVHKVAQ
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14/12/2017 - Edição nº 2037
- Edição nº 2037
- Resumo: Termo de Ratificação da Dispensa FMAS
nº 078/2017. (Contratado: Sra. Joanice Jesus Silva).
-Termo de Ratificação da Dispensa FMAS nº 081/2017. (Contratado: Sr. Florisvaldo Alves de Oliveira).
-Extrato de Contrato FMAS Nº 020/2017. (Contratado: Denilson Salomão Andrade Cruz).
- - Nº certificação: +IKMD2DTXF4W5KRGRLHJGG
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14/12/2017 - Edição nº 2036
- Edição nº 2036
- Resumo: - Aviso de Adiamento de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 014/2017/SRP - Processo Administrativo nº 076/2017 - Empresas: J. S. Rosa de Amargosa e Luana Tássia Santos da Silva Me.
- Nº certificação: 5VRVUSDVVO5+JL/EVMZFRG
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14/12/2017 - Edição nº 2035
- Edição nº 2035
- Resumo: - Portaria Nº. 363 de 14 de dezembro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal de Serviços Públicos, Obras e Planejamento da Cidade.
- Nº certificação: X7DYXTBAUHJB9VFMDVVGTG
-
14/12/2017 - Edição nº 2034
- Edição nº 2034
- Resumo: Termo de Ratificação da Dispensa
nº 336/2017 - Objeto: Aquisição de bomba
dágua para atender as Necessidades do mercado Municipal.
(Empresa vencedora: Apoio Material de construção e
Eletrodomésticos Ltda - ME.).
-Termo de Ratificação da Dispensa nº 350/2017 - Objeto: Serviço de hospedagem para a engenheira que auxiliará na elaboração do programa de modernização e fortalecimento da receita no município de amargosa, nos dias 06 e 07 de dezembro de 2017. (Empresa vencedora: Rosely Brito de Oliveira - ME.).
-Decisão - Ata de Registro de Preços Pregão Presencial nº 004/2015/SRP.
-Decisão - Ata de Registro de Preços Pregão Presencial nº 018/2017/SRP.
- - Nº certificação: CZNS/32VBX3GGLN6JY7JJQ
-
14/12/2017 - Edição nº 2033
- Edição nº 2033
- Resumo: - Aviso de Adiamento de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 017/2017. (J.M.R.V Serviços Ambientais Ltda Me).
- Nº certificação: VI0WJJEVOOKBKJSDKQDV/G
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14/12/2017 - Edição nº 2032
- Edição nº 2032
- Resumo: - Portaria Nº. 362 de 14 de Dezembro de 2017 - Designa Comissão destinada a promover conferência de valores existentes em caixa na data de 31 de dezembro de 2017.
- Nº certificação: SKVJQ3CQB8JJTSSP2ZIN6G
-
14/12/2017 - Edição nº 2031
- Edição nº 2031
- Resumo: - Resolução nº 016 de 14 de dezembro de 2017- Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aceite implantação do Serviço Regional de Acolhimento para mulheres em situação de violência Casa Abrigo da Mulher do Governo do Estado da Bahia.
- Nº certificação: /A5OVTZTSYW9UHBLMI4JTQ
-
13/12/2017 - Edição nº 2030
- Edição nº 2030
- Resumo: Republicação da Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial Nº 036/2017/SRP - Processo Administrativo Nº 081/2017 - GL Produções e Eventos LTDA.
- Nº certificação: XVJS+A61U7HOLP4S9GBQRA
-
13/12/2017 - Edição nº 2029
- Edição nº 2029
- Resumo: -Termo de Inexigibilidade de Licitação
nº100/2017.(Denilson Salomão Andrade Cruz).
--Extrato de Contrato nº217/2017.(Ivonildes da Silva).
--Extrato de Contrato nº218/2017.(Juarez Couto dos Santos).
- - Nº certificação: CQ/0JGFQK/MQ1PFV6QSBGG
-
13/12/2017 - Edição nº 2028
- Edição nº 2028
- Resumo: - Decreto Financeiro 59/2017 - Abre Crédito
Suplementar no valor de 438.275,85 (Quatrocentos e Trinta e Oito Mil
e Duzentos e Setenta e Cinco Reais e Oitenta e Cinco Centavos) e
dá outras providências.
-- Decreto Financeiro 60/2017 - Alteração do QDD no Valor de 22.700,00 (Vinte e Dois Mil e Setecentos Reais ) e dá outras providências.
- - Nº certificação: 9OOSNWLSX4OLYHASDPULGG
-
13/12/2017 - Edição nº 2027
- Edição nº 2027
- Resumo: Republicação-Decreto Nº.117 de 11 de Dezembro de 2017-Decreta Recesso Municipal devido às Festividades de Natal e de Fim de Ano.
- Nº certificação: +7QDPBGISRGZ0AI7BYWRFQ
-
12/12/2017 - Edição nº 2026
- Edição nº 2026
- Resumo: Ratificações - Termo de
Ratificação - Dispensa Nº 335/2017 - Processo
Administrativo N° 404/2017 - Ivonildes da Silva.
-Ratificações - Termo de Ratificação - Dispensa Nº 344/2017 - Processo Administrativo N° 414/2017 - Juarez Couto dos Santos.
-Termo de Aditamento - 1º Termo de Aditamento ao Contrato Nº 185/2017 - Construtora Ene EIRELI ME.
- - Nº certificação: ZENNT54RW5XYLPIU8QSEUG
-
12/12/2017 - Edição nº 2025
- Edição nº 2025
- Resumo: Ata de Registro de Preços Pregão
Presencial Nº 036/2017/SRP Processo Administrativo Nº
081/2017 Objeto: Locação estruturas de
sonorização, e geradores para a
realização de eventos municipais, em atendimento a
solicitação das diversas Unidades Administrativas do
Município de Amargosa
-Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Nº 036/2017/SRP Processo Administrativo Nº 081/2017 Objeto: Locação estruturas de toldos, palco e outras, para a realização de eventos municipais, em atendimento a solicitação das diversas Unidades Administrativas do Município de Amargosa
- - Nº certificação: XXTMGBR1+QVY1L4XMFYXSA
-
12/12/2017 - Edição nº 2024
- Edição nº 2024
- Resumo: Lei Nº 499, de 11 de Dezembro de 2017 - Autoriza
o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento do PMAT
Programa de Modernização da
Administração Tributária e da Gestão dos
Setores Sociais Básicos, do BNDES junto à Caixa
Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras
providências.
-Lei Nº 500, de 11 de Dezembro de 2017 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências.
-Lei Nº 501, de 11 de Dezembro de 2017 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, oferecer garantias e dá outras providências.
-Decreto Nº. 117 de 11 de Dezembro de 2017 - Decreta Recesso Municipal devido às Festividades de Natal e de Fim de Ano
-
- - Nº certificação: ERKD0T0QTN5TIXADVN7EOG
-
12/12/2017 - Edição nº 2023
- Edição nº 2023
- Resumo: Lei Complementar N°.031 de 11 de Dezembro de 2017-Institui o novo Código Tributário e de Rendas do Município de Amargosa e dá outras providências.
- Nº certificação: 49A+RHUF5IGP3SGPCS6WFA
-
12/12/2017 - Edição nº 2022
- Edição nº 2022
- Resumo: - Extrato do Acordo de Cooperação Técnica - Partes: Fundação Nacional de Saúde FUNASA e o Município de Amargosa.
- Nº certificação: WE6M5BWWKJU84MSZETS1TA
-
12/12/2017 - Edição nº 2021
- Edição nº 2021
- Resumo: - Decisão Pregão Eletrônico
Nº 018/2017 Processo Administrativo Nº 086/2017.
(Tecnovida Comercial LTDA)
-- Retificação do Pregão Eletrônico Nº 018/2017/SRP - Objeto: Aquisição de alimentação especial para atender as necessidades dos pacientes do hospital municipal de Amargosa.
-- Adjudicação/Homologação Pregão Presencial Nº036/2017 Processo Administrativo Nº 081/2017. - Objeto: Contratação de locação de banheiros químicos, estrutura de sonorização, metálicas e afins para realização de eventos municipais, em atendimentos a solicitação das diversas unidades administrativas do município de Amargosa.
- - Nº certificação: 1ZDXFJC/WTYVWKZLIAGE7Q
-
11/12/2017 - Edição nº 2020
- Edição nº 2020
- Resumo: - Decreto Nº. 115 de 11 de Dezembro de 2017 -
Estabelece normas, procedimentos e cronograma para
efetivação da matrícula do estudante na Rede
Pública Municipal de Ensino de Amargosa-BA.
-- Decreto Nº. 116 de 11 de Dezembro de 2017 - Estabelece normas complementares para a matrícula das crianças de zero a 03 (três) anos, nos Centros de Educação Infantil da Rede Pública Municipal de Amargosa-BA, e dá outras providências.
- - Nº certificação: DHENOTVICQ7WJK8N5+VYNG
-
11/12/2017 - Edição nº 2019
- Edição nº 2019
- Resumo: - Ata de Registro de Preços Pregão
Eletrônico Nº 013/2017/SRP Processo Administrativo
Nº075/2017 Empresa: DANRO Papelaria, Informatica e Presentes
Ltda
-- Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico Nº 013/2017/SRP Processo Administrativo Nº075/2017 Empresa: INFOSHOP Comércio Atacadista de Artigos para Informática
-- Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico Nº 013/2017/SRP Processo Administrativo Nº075/2017 Empresa: ITEC Informática e Tecnologia Ltda-ME
- - Nº certificação: M3RGMDWSWQFT1IX9M211AW
-
11/12/2017 - Edição nº 2018
- Edição nº 2018
- Resumo: Pregão Eletrônico Nº 017/2017
Processo Administrativo Nº 076/2017 - Objeto:
Contratação de empresa especializada no segmento de
limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, para a
execução dos serviços de limpeza em vias e
logradouros públicos no Município de Amargosa, Estado
da Bahia.
-Edital de Licitação - Retificado Pregão Eletrônico Nº 017/2017 - Objeto deste certame, farão realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico mediante as condições estabelecidas neste Edital.
- - Nº certificação: O6FA2PXQD0HOKOENIUN4YW
-
11/12/2017 - Edição nº 2017
- Edição nº 2017
- Resumo: Resultado Final do Processo de Eleição para Gestores Escolares - Divulgação do resultado final das Eleições para Diretor e Vice-Diretor das Escolas Municipais de Rede Municipal de Ensino de Amargosa.
- Nº certificação: V7PTKFJOAEGRLXJWR+A8OG
-
08/12/2017 - Edição nº 2016
- Edição nº 2016
- Resumo: Termo de Ratificação: Dispensa FMAS
Nº 071/2017 Empresa: (S Nunes Magalhães ME).
-Termo de Ratificação: Dispensa FMAS nº 079/2017 Empresa: (Thiago dos Santos Andrade).
-Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 291/2017 Empresa: (Laboratório e Farmacia de Manipulação Nery Esteves Ltda EPP).
-Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 294/2017 Empresa: (H S de Jesus EPP).
-Termo de Ratificação: Dispensa Nº 334/2017 Empresa: (Agência de Viagens e turismo Volare Ltda ME).
-Termo de Ratificação: Dispensa Nº 338/2017 Empresa: (O A Miranda dos Santos ME).
-Termo de Ratificação: Dispensa Nº 340/2017 Empresa: (Pollyquimica Ltda).
-Termo de Ratificação: Dispensa Nº 341/2017 Empresa: (Ultramix Comércio Serviço e Transportes Ltda ME).
-Termo de Ratificação: Dispensa Nº 351/2017 Empresa: (Baitinga Materiais de Construção Ltda).
- - Nº certificação: AW0YZ9ECMQZVASLAOF1QUW
-
08/12/2017 - Edição nº 2015
- Edição nº 2015
- Resumo: Convocação Para Recadastramento Funcional.
- Nº certificação: 4SGVZ8LLWBOBEFHRARJCXA
-
08/12/2017 - Edição nº 2014
- Edição nº 2014
- Resumo: Termo de Ratificação: Dispensa nº
348/2017 - Objeto: Contratação de serviços
técnicos especializados para execução de
sondagem e estudos geológicos com o objetivo de fornecer
elementos técnicos e informações complementares
para a elaboração de Projetos de Infraestrutura de
Obras de Engenharia. (Empresa vencedora: LLES Engenharia e Projetos
Ltda - ME.).
-Extrato de Termo de Doação - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior CAPES.
-Extrato do Contrato de Repasse Nº 851397/2017/MS/CAIXA - Ministério da saúde, Representado pela Caixa Econômica Federal e o Fundo Municipal de Saúde.
-Extrato de Convênio - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC e A Prefeitura Municipal de Amargosa.
- - Nº certificação: 4N8SXDG8/DRHQJEVGNYELQ
-
07/12/2017 - Edição nº 2013
- Edição nº 2013
- Resumo: - Retificação da Ata de Registro de
Preços Pregão Eletrônico Para Registro de
Preços Nº 008/2017/SRP Processo Administrativo
Nº054/2017 - resolve Registrar os Preços - para a
eventual contratação dos itens a seguir elencados,
conforme especificações do Termo de Referência,
que passa a fazer parte integrante desta, tendo sido, os referidos
preços, oferecidos pela empresa Fab Med Distribuidora
Hospitalar.
-Ratificação - Termo de Ratificação: Dispensa FMAS nº 072/2017 - Despesa com Matrículas em Cursos Profissionalizantes de Culinária Natalina, Preparo de Pães, Preparo e Decoração de Bolos e Qualidade no Atendimento, em Parceria com a Sec. de Assistência Social, Trabalho e Habitação para Atender às Famílias Inseridas no Cadastro Único Bolsa Família.
-Extrato de Contrato FMAS Nº 016/2017; Processo Administrativo FMAS 079/2017; Dispensa de Licitação FMAS Nº 076/2017.
- - Nº certificação: M06INITEWZLRSH/NGPGGEG
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07/12/2017 - Edição nº 2012
- Edição nº 2012
- Resumo: - Portaria nº. 361 de 07 de dezembro de 2017- Dispõe Sobre Exoneração de Assessor Técnico I o Sr. Henrique De Jesus Brito.
- Nº certificação: XFN/GHP6BMUFOGLP4FXTGW
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07/12/2017 - Edição nº 2011
- Edição nº 2011
- Resumo: Decreto nº. 114 de 06 de dezembro de 2017 - Dispõe sobre a proibição de entulhos e materiais de construção nas ruas do município, no período compreendido entre 15 a 25 de dezembro de 2017.
- Nº certificação: 3XFD2BCBUD49QHWHAVBOLG
-
06/12/2017 - Edição nº 2010
- Edição nº 2010
- Resumo: - Portaria Nº. 358 de 05 de Dezembro de 2017 -
Convoca a 3ª Suplente Solange Núbia Serafim dos Santos
para exercer o cargo de Conselheira Tutelar.
-- Portaria Nº. 359 de 05 de Dezembro de 2017 - Dispõe sobre exoneração de Fiscal Ambiental.
-- Portaria Nº. 360 de 05 de Dezembro de 2017 - Concede licença prêmio ao Servidor Sr. Hernan Oliveira Anacleto e dá outras providências.
- - Nº certificação: GRQBWY5RFOKRUUVODZLV0G
-
05/12/2017 - Edição nº 2009
- Edição nº 2009
- Resumo: - Aviso de Licitação Do Pregão
Eletrônico Nº 014/2017/SRP- Objeto: Seleção
das melhores Propostas de Preço, visando à
aquisição de material de limpeza e consumo para
atender as necessidades das Secretarias e Órgãos
Municipais, mediante Sistema de Registro de Preços.
-- Republicação do Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº.014/2017/SRP- Objeto: Seleção das melhores Propostas de Preço, visando à aquisição de material de limpeza e consumo para atender as necessidades das Secretarias e Órgãos Municipais, mediante Sistema de Registro de Preços.
- - Nº certificação: CFDIALAIFWGQOZXAENXAGG
-
05/12/2017 - Edição nº 2008
- Edição nº 2008
- Resumo: -Termo de Ratificação Dispensa FMAS
nº076/2017.(Vando Andrade dos Santos).
--Extrato de Contrato FMS nº044/2017.(Cleidison Sala Andrade).
- - Nº certificação: YGGRAHZ/RWJ4UBOOFFWWVW
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04/12/2017 - Edição nº 2007
- Edição nº 2007
- Resumo: - Rettificação - Ata de Registro de
Preço - Processo Administrativo Nº 046/2017
Pregão Presencial Nº 029/2017/SRP Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios para
atendimento do Serviço de Nutrição do Hospital
Municipal deAmargosa, Centro de Atenção Psicossocial
(CAPS), Secretarias e Órgãos Municipais e a
manutenção de convêniosde
cooperação firmados com a Secretaria de
Segurança Pública do Estado da Bahia e Polícia
Militar do Estado daBahia.
-- Termo de Ratificação: Dispensa FMAS nº 073/2017 Objeto: Aquisição detecidos
-- Termo de Ratificação: Dispensa FMAS nº 074/2017 Objeto: Aquisição deartigos e enfeites natalinos para decoração dos equipamentos que compõem a redesocioassistencial da secretaria municipal de assistência social de Amargosa
-- Termo de Ratificação: Dispensa nº 347/2017 Objeto: Aquisição de material (metalacê),para atender as demandas da diretoria de cultura que serão destinados a ornamentaçãonatalina de 2017
- - Nº certificação: MUL8I89OFLQXRKIADHFFDA
-
04/12/2017 - Edição nº 2006
- Edição nº 2006
- Resumo: - Decreto Nº.111 de 01 de Dezembro de 2017-Dispõe sobre a manutenção do equilíbrio econômico financeiro dos contratos administrativos celebrados pela Administração Pública Municipal.
- Nº certificação: 6FP+V26HTDDDRGJ5CU1JMQ
-
04/12/2017 - Edição nº 2005
- Edição nº 2005
- Resumo: - Decisão Recurso Administrativo Pregão Eletrônico Nº 014/2017 (Licitação - 694704) Processo Administrativo Nº 076/2017 - Objeto: Aquisição de material de limpeza e consumo para atender as necessidades das Secretarias e Órgãos Municipais, mediante Sistema de Registro de Preços.
- Nº certificação: 3DCLBQUDL0MS5CE+LT6TSG
-
01/12/2017 - Edição nº 2004
- Edição nº 2004
- Resumo: Lei nº 498, de 30 de novembro de 2017 - Denomina
o Centro Municipal De Saúde, Dr. Ruy Marcelo Velloso
Pereira.
-Decreto 58/2017 - Abre Crédito Suplementar.
- - Nº certificação: NSNRF/V2F1HGIOUKILOFZG
-
-
NOVEMBRO - 2017
-
30/11/2017 - Edição nº 2003
- Edição nº 2003
- Resumo: - Decreto nº. 110 de 30 de novembro de 2017- Prorroga o prazo de vencimento do Programa de Recuperação Fiscal do município REFIS e dá outras providências.
- Nº certificação: G82OWLAWYLUOJNRVXR5ONG
-
30/11/2017 - Edição nº 2002
- Edição nº 2002
- Resumo: - Portaria Nº.356 de 27 de Novembro de 2017-Concede licença prêmio ao Servidor Sr. Evandro Salvador Miranda e dá outras providências.
- Nº certificação: Z19L+EBZKJBHCHLJRL7/3A
-
30/11/2017 - Edição nº 2001
- Edição nº 2001
- Resumo: - Decreto Nº. 109 de 27 de novembro de 2017 -
Cria o Núcleo Estratégico de
Modernização da Administração Municipal
- NEMAM, dispõe sobre suas atribuições e
dá outras providências.
- - Portaria Nº. 357 de 30 de novembro de 2017 - Dispõe sobre exoneração de Coordenador de Engenharia e Sinalização.
- - Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 290/2017 do Processo Administrativo FMS N° 296/2017 - Objeto: Contratação da Prestação de Serviços Na Alimentação de Dados No Sistema de Informações Sobre Orçamento Público em Saúde SIOPS.
- - Nº certificação: NVMIRW7XAYHQO1RV2IAPBQ
-
30/11/2017 - Edição nº 2000
- Edição nº 2000
- Resumo: Despacho de Deserção do Pregão Presencial nº037/2017/SRP-Objeto:Aquisição, recarga e locação de extintores, em atendimento a solicitação das diversas Unidades Administrativas do Município de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços.
- Nº certificação: PJZBBFU9OVG3JAVSNVOT/W
-
29/11/2017 - Edição nº 1999
- Edição nº 1999
- Resumo: 13º Termo de Aditamento - Contrato Nº 035/2015 - Associação de Catadores e Catadoras e Coleta Seletiva de Materiais Recicláveis de Amargosa ASSORECICLA.
- Nº certificação: PEJQLSXXZCN7DK6GAUAYMG
-
29/11/2017 - Edição nº 1998
- Edição nº 1998
- Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária 5º Bimestre 2017.
- Nº certificação: OIS/EZDBCM9XAFXWYWA9FG
-
29/11/2017 - Edição nº 1997
- Edição nº 1997
- Resumo: Edital Tomada de Preços N° 007/2017 - Objeto: Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa de engenharia execução de pequenos reparos e manutenção das Unidades Escolares Município de Amargoso-Ba.
- Nº certificação: XMGMTUAW/YHD4AEY0+LKAQ
-
29/11/2017 - Edição nº 1996
- Edição nº 1996
- Resumo: - Pregão Eletrônico nº 017/2017 do
Processo Administrativo nº 076/2017-Objeto:
Contratação de empresa especializada no segmento de
limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, para a
execução dos serviços de limpeza em vias e
logradouros públicos no Município de Amargosa, Estado
da Bahia.
-- Aviso de Adiamento de Licitação. Empresas: empresas Viverde Serviços Ambientais, RF Engenharia LTDA - ME SP Soluções Ambientais LTDA - EPP e Oldaque Maia Bomfim.
- - Nº certificação: 9E4IORTM0EFHOXRCJI5O4W
-
28/11/2017 - Edição nº 1995
- Edição nº 1995
- Resumo: Aviso de Licitação
Retificação Pregão Eletrônico
Nº018/2017/SRP Objeto: Aquisição de
alimentação especial para atender as necessidades dos
pacientes do Hospital Municipal de Amargosa.
-Preâmbulo Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº. 018/2017/SRP.
- - Nº certificação: EX+ALIQVQA57FYG2RCHZHG
-
28/11/2017 - Edição nº 1994
- Edição nº 1994
- Resumo: Republicação Termo de Ratificação: Dispensa FMAS nº 070/2017 Empresa: Tita Eventos Eireli Epp.
- Nº certificação: SUAPRJ0LM7ZCAEMPWRIQIA
-
28/11/2017 - Edição nº 1993
- Edição nº 1993
- Resumo: Termo de Ratificação da Dispensa FMAS
nº 070/2017 - Processo Administrativo FMAS N° 073/2017.
(Empresa vencedora: Tita Eventos Eireli - EPP.).
-Termo de Ratificação da Dispensa FMS nº 287/2017 - Processo Administrativo FMS N° 293/2017. (Empresa vencedora: A M Produtos Farmacêuticos Ltda - ME.).
-Termo de Ratificação da Dispensa FMS nº 288/2017 - Processo Administrativo FMS N° 294/2017. (Empresa vencedora: A M Produtos Farmacêuticos Ltda - ME.).
-Termo de Ratificação da Dispensa FMS nº 289/2017 - Processo Administrativo FMS N° 295/2017. (Empresa vencedora: H S de Jesus - EPP.).
-1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 014/2017 - Senhor Mamede Sampaio Peixoto.
-
- - Nº certificação: WXVDJ7Q+RBYVMKZASAVEBW
-
28/11/2017 - Edição nº 1992
- Edição nº 1992
- Resumo: - Pregão Eletrônico Nº 018/2017/SRP
- Objeto: Aquisição de alimentação
especial para atender as necessidades dos pacientes do Hospital
Municipal de Amargosa
-- Edital do Pregão Eletrônico Nº 018/2017/SRP - Objeto: Aquisição de alimentação especial para atender as necessidades dos pacientes do Hospital Municipal de Amargosa
-- Tomada de Preços Nº 007/2017 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de pequenos reparos e manutenção das Unidades Escolares, do município de Amargosa-Ba,
-
T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União, A Tarde (Jornal de Grande Circulação)- Nº certificação: DPA1GK9CGM7GFQ8LRE2BFW
-
27/11/2017 - Edição nº 1991
- Edição nº 1991
- Resumo: Notificação Administrativa - Notificação da Associação de Catadores e Catadoras e Coleta Seletiva de Materiais Recicláveis de Amargosa
- Nº certificação: OXBVFFG3LYR7SBLJRERF4A
-
27/11/2017 - Edição nº 1990
- Edição nº 1990
- Resumo: - Decreto Nº. 108 de 27 de novembro de 2017 - Dispõe sobre a criação da Comissão de Seleção do Chamamento Público, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014 e Lei Municipal nº 493/2017.
- Nº certificação: 4TZEBFHQ4KA6IXSXEBHIAW
-
27/11/2017 - Edição nº 1989
- Edição nº 1989
- Resumo: - Ata de registro de Preço Processo
Administrativo Nº 046/2017 Pregão Presencial Nº
029/2017/SRP - Retificação - Empresa: Sales & Cia
Ltda
-- Ata de registro de Preço Processo Administrativo Nº 046/2017 Pregão Presencial Nº 029/2017/SRP Empresa: Sales & Cia Ltda
- - Nº certificação: SA32VM++N8OE6WVEXKSBNA
-
27/11/2017 - Edição nº 1988
- Edição nº 1988
- Resumo: - Edital de Licitação - Retificado Pregão Presencial Para Registro De Preços no. 036/2017/SRP - Constitui-se objeto desta licitação a contratação da locação de banheiros químicos, estruturas de sonorização, metálicas e afins para a realização de eventos municipais, em atendimento a solicitação das diversas Unidades Administrativas do Município de Amargosa.
- Nº certificação: 3S0KVZLLOJGDJJXTCZVXYW
-
27/11/2017 - Edição nº 1987
- Edição nº 1987
- Resumo: Decreto 57/2017 - Abre Crédito Suplementar no valor de 685.680,00 (seiscentos e oitenta e cinco mil e seiscentos e oitenta reais) e dá outras providências.
- Nº certificação: NGPX58SQVPFZDN4PDZOZEA
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24/11/2017 - Edição nº 1986
- Edição nº 1986
- Resumo: Retificação da Adjudicação e Homologação Complementar Pregão Presencial Nº 029/2017/SRP Processo Administrativo Nº 046/2017 - Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para atendimento do Serviço de Nutrição do Hospital Municipal de Amargosa, Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Secretarias e Órgãos Municipais e a manutenção de programas e convênios de cooperação firmados com a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia e Polícia Militar do Estado da Bahia, mediante Sistema de Registro de Preços. (Empresa vencedora: Sales E Cia Ltda.).
- Nº certificação: RI6HFHZ/YB5VSXVQIL4PMQ
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24/11/2017 - Edição nº 1985
- Edição nº 1985
- Resumo: Adjudicação e Homologação Complementar Pregão Presencial Nº 029 /2017/SRP Processo Administrativo Nº 046/2017 - Objeto: A aquisição de gêneros alimentícios para atendimento do Serviço de Nutrição do Hospital Municipal de Amargosa, Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Secretarias e Órgãos Municipais e a manutenção de programas e convênios de cooperação firmados com a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia e Polícia Militar do Estado da Bahia, mediante Sistema de Registro de Preços. (Empresa vencedora: Sales E Cia Ltda).
- Nº certificação: S3Q9720+SZP3OC8DYO0KKA
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24/11/2017 - Edição nº 1984
- Edição nº 1984
- Resumo: -Aviso de Licitação Pregão
Presencial nº038/2017/SRP-Objeto:Contratação de
empresa para prestação de serviço de Hospedagem
fora das unidades administrativas, para atender às
necessidades e demandas das secretarias do Município de
Amargosa.
--Edital Pregão Presencial para Registro de Preços nº038/2017/SRP-Objeto:Contratação de empresa para prestação de serviço de Hospedagem para atender às necessidades e demandas das secretarias do Município de Amargosa.
- - Nº certificação: XSOILATAOABUJKOD6EUB1Q
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24/11/2017 - Edição nº 1983
- Edição nº 1983
- Resumo: - Decisão Impugnação ao Edital Pregão Presencial nº 036/2017/SRP - Impugnante: ALS Desinsetizadora e Serv. Técnicos LTDA-EPP, HID Imunização LTDA e A3 Empreendimentos e Serviços EIRELI-ME.
- Nº certificação: 9TMTKMIFKDNXQJC84RUAMQ
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23/11/2017 - Edição nº 1982
- Edição nº 1982
- Resumo: - Processo Administrativo Nº. 075/2017 Pregão Eletrônico Nº. 015/2017/SRP Objeto: Seleção das melhores propostas de preço, visando a eventual aquisição de equipamentos eletroeletrônicos e similares a fim de atender às demandas das secretarias municipais.
- Nº certificação: SXRIJOHW73WHMVXDCSFK6W
-
23/11/2017 - Edição nº 1981
- Edição nº 1981
- Resumo: - Decreto Nº. 107 de 23 de Novembro de 2017 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Juventude - CMJ, para o Mandato 2017-2019.
- Nº certificação: LUAOPHIIKEPCI3TFNLMG1A
-
23/11/2017 - Edição nº 1980
- Edição nº 1980
- Resumo: Adjudicação e Homologação
Pregão Eletrônico Nº 013/2017/SRP Processo
Administrativo Nº 075/2017 - Objeto: Aquisição de
equipamentos de informática para atender as necessidades dos
diversos órgãos e secretarias municipais, mediante
Sistema de Registro de Preços.
-
-
- - Nº certificação: PT0NC15GGP/OPC5KWA72PQ
-
23/11/2017 - Edição nº 1979
- Edição nº 1979
- Resumo: - 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS
012/2017 - Contratado: Carlito Apostolo dos Santos.
-- 1º Termo de Aditamento ao Contrato 131/2017 - Empresa Nutricash Serviços Ltda.
-- Termo de Contrato Nº 210/2017; Processo Administrativo: Nº 074/2017 - Contratada: Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP.
-- Termo de Contrato Nº 211/2017 Processo Administrativo: Nº 074/2017 - Contratada: ST Consultoria Ltda.
-- Termo de Contrato Nº 212/2017; Processo Administrativo: Nº 074/2017 - Contratada: Vertical Tecnologias e Sistemas Ltda-Me.
- - Nº certificação: K5GOBRLRSTBQNMQP+RIAPG
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23/11/2017 - Edição nº 1978
- Edição nº 1978
- Resumo: Termo de Contrato de Licitação - Contrato Nº 215/2017 Processo Administrativo: Nº 047/2017 - Contratada: TRANSTOP Locação de Veículos e Máquinas LTDA
- Nº certificação: UGANHMWG5QIMTRM/EFENIA
-
22/11/2017 - Edição nº 1977
- Edição nº 1977
- Resumo: Homologação das Inscrições Para o Processo de Eleição - Homologação dos candidatos para o Processo de Eleição de Diretores e Vice-diretores da Rede Municipal de Ensino de Amargosa.
- Nº certificação: QY6F6Q6U6TRTZ59DMLNTGA
-
21/11/2017 - Edição nº 1976
- Edição nº 1976
- Resumo: Despacho de Fracasso de Licitação do Pregão Presencial Nº 034/2017/SRP do Processo Administrativo N° 079/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Hospedagem e Fornecimento de Refeições fora das unidades administrativas, para atender às necessidades e demandas das secretarias do Município de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços.
- Nº certificação: ZNQYSD3RQXTH6PJMPZVV7G
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21/11/2017 - Edição nº 1975
- Edição nº 1975
- Resumo: Lei Nº497, de 20 de Novembro de 2017-Institui a "ficha limpa municipal" na nomeação de servidores a cargos comissionados no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e do Poder Legislativo, e dá outras providências.
- Nº certificação: WRZEFCCPLRWCW3LFTX393A
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21/11/2017 - Edição nº 1974
- Edição nº 1974
- Resumo: - Decreto 56/2017 Novembro/2017 - Abre Crédito Suplementar no valor de 729.520,00 (Setecentos e Vinte e Nove Mil e Quinhentos E Vinte Reais) e dá outras providências.
- Nº certificação: INIEOKXMR9CK8TNUDAEPDG
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21/11/2017 - Edição nº 1973
- Edição nº 1973
- Resumo: Pregão Eletrônico Nº 004/2017
(Licitação 683244) Processo Administrativo Nº
47/2017. - Objeto: Seleção de propostas para
contratação da prestação de
serviços de transporte escolar para alunos matriculados na
rede municipal e estadual de ensino de Amargosa, bem como para
programas desenvolvidos pela secretaria municipal de
assistência social, trabalho e habitação.
-Adjudicação/Homologação Pregão Eletrônico Nº 004/2017. (Transtop Locações de Veículos e Maquinas LTDA).
- - Nº certificação: OTXXVZQAJRPJESHO+PFALQ
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20/11/2017 - Edição nº 1972
- Edição nº 1972
- Resumo: Convocação - Pregão Presencial Nº 029/2017/SRP - Processo Administrativo N° 046/2017 - Sales e CIA LTDA.
- Nº certificação: +N7SNDS0TPOUJDSC/N3CVW
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20/11/2017 - Edição nº 1971
- Edição nº 1971
- Resumo: - Ratificações Termo de Ratificação Dispensa FMS Nº 285/2017 Processo Administrativo FMS Nº 291/2017. (A M Produtos Farmaceuticos LTDA-ME.)
- Nº certificação: VXSJTQNXVVMUBGLGMSWQOG
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20/11/2017 - Edição nº 1970
- Edição nº 1970
- Resumo: -Termo de Ratificação Dispensa FMAS
nº066/2017.(Bulhões Santos Papelaria Ltda em).
--Termo de Ratificação Dispensa FMS nº281/2017.(QUALITESTE Laboratório Ltda ME).
--Termo de Ratificação Dispensa FMS nº282/2017.(C D I-Clinica Diagnósticos por Imagem Ltda).
--Termo de Ratificação Dispensa FMS nº283/2017.(A M Produtos Farmacêuticos Ltda).
--Termo de Ratificação Dispensa FMS nº284/2017.(SERVNUTRI Comercio de Produtos Nutricionais Ltda).
- - Nº certificação: B/TK77EFJJ6QN3ZGSQPQLG
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20/11/2017 - Edição nº 1969
- Edição nº 1969
- Resumo: - Portaria Nº. 354 de 20 de novembro de 2017 -
Dispõe sobre a exoneração de Assessora
Técnica III.
-- Portaria Nº. 355 de 20 de novembro de 2017 - Dispõe sobre a exoneração de Chefe de Paisagismo.
- - Nº certificação: HB/PSWIENRETIC7EHXSJJG
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20/11/2017 - Edição nº 1968
- Edição nº 1968
- Resumo: - Aviso De Licitação -
Republicação Pregão Presencial Nº
035/2017/Srp- Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de serviços
emergenciais de tapa buracos do pavimento asfáltico das ruas
da sede do Município de Amargosa, mediante Sistema de
Registro de Preços.
-- Edital De Licitação - Retificado Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº 035/2017/Srp- Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços emergenciais de tapa buracos do pavimento asfáltico das ruas da sede do Município de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços.
- - Nº certificação: PQSRPB066RLD9FZCIWMCIA
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20/11/2017 - Edição nº 1967
- Edição nº 1967
- Resumo: Resposta a Impugnação ao Edital Pregão Presencial nº035/2017/SRP.(PSJ Engenharia e Manutenção Eireli - EPP).
- Nº certificação: 5LGN+RHKHHRBHO5M4RBVRG
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17/11/2017 - Edição nº 1966
- Edição nº 1966
- Resumo: Aviso De Adiamento De Licitação Do Pregão Eletrônico Nº 014/2017 Do Processo Administrativo Nº 076/2017.
- Nº certificação: PCWMYZTN92DURA0ZER/S/Q
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17/11/2017 - Edição nº 1965
- Edição nº 1965
- Resumo: Ata de Registro de Preço Processo Administrativo Nº 046/2017 Pregão Presencial Nº 029/2017/SRP Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento do Serviço de Nutrição do Hospital Municipal de Amargosa, Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Secretarias e Órgãos Municipais e a manutenção de convênios de cooperação firmados com a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia e Polícia Militar do Estado da Bahia.
- Nº certificação: MBRF5BNIJQTCEEAYOFQKFW
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17/11/2017 - Edição nº 1964
- Edição nº 1964
- Resumo: - Retificação Licitação
- Pregão Presencial Nº 029/2017/SRP - Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios para
atendimento do Serviço de Nutrição do Hospital
Municipal de Amargosa, Centro de Atenção Psicossocial
(CAPS), Secretarias e Órgãos Municipais e a
manutenção de programas e convênios de
cooperação firmados com a Secretaria de
Segurança Pública do Estado da Bahia e Polícia
Militar do Estado da Bahia, mediante Sistema de Registro de
Preços.
-- Adjudicação/Homologação - Pregão Presencial Nº 029/2017/SRP. Contratados: (Frigolak Comercial de Alimentos Ltda) e (Sales e Cia Ltda).
- - Nº certificação: 5TGDYDTHZHOSYX1FEHVJLW
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17/11/2017 - Edição nº 1963
- Edição nº 1963
- Resumo: - Portaria Nº. 351 De 16 De Novembro De 2017-
Concede licença prêmio a Servidora Sra. Silene de Jesus
Silva e dá outras providências.
-- Portaria Nº. 352 De 16 De Novembro De 2017- Dispõe sobre exoneração de Motorista Sr. Bruno Cardoso Pereira.
-- Portaria Nº. 353 De 17 De Novembro De 2017- Concede licença prêmio a Servidora Sra. Fernanda Silva Piazzarollo e dá outras providências.
- - Nº certificação: Z58UCHXB8OHOWSMGG9KXMW
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17/11/2017 - Edição nº 1962
- Edição nº 1962
- Resumo: - Termo De Contrato De Licitação FMS
Nº 041/2017; Processo Administrativo: Nº 241/2017.
Contratada: Marisol Fedra Heredia Velarde De Ferreira Me.
-- Termo De Contrato De Licitação FMS Nº 042/2017; Processo Administrativo: Nº 241/2017. Contratada: E. P. Serviços Médicos Ltda Me.
-- Termo De Contrato De Licitação FMS Nº 043/2017; Processo Administrativo: Nº 241/2017. Contratada: CCN Servicos Medicos Ltda Me.
-- 2º Termo De Aditamento Ao Contrato FMAS 003/2017. Contratada: Senhora Edicarla Santos Teixeira.
-- 2º Termo De Aditamento Ao Contrato FMAS 004/2017. Contratado: senhor Manoel Fernando Couto Farias.
-- 5º Termo De Aditamento Ao Contrato FMAS 003/2017. Contratado: senhor Advaldo Ferreira Coelho.
-- 5º Termo De Aditamento Ao Contrato FMAS 007/2017. Contratada: senhora Ildete Bastos De Carvalho.
-- 5º Termo De Aditamento Ao Contrato FMAS 010/2017. Contratado: senhora Maria Das Graças Dos Santos.
-- 5º Termo De Aditamento Ao Contrato FMAS 013/2017. Contratada: senhora Jucélia Santana Café Dos Santos.
-- 5º Termo De Aditamento Ao Contrato FMAS 058/2017. Contratado: senhor Osvaldo Oliveira De Almeida.
- - Nº certificação: FVHZDTBQ8ZEZHTQOBZF3SA
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17/11/2017 - Edição nº 1961
- Edição nº 1961
- Resumo: Aviso de Licitação Num: PE017/2017 -
Objeto: Contratação de empresa especializada no
segmento de limpeza urbana e manejo de resíduos
sólidos, para a execução dos serviços de
limpeza em vias e logradouros públicos no Município de
Amargosa, Estado da Bahia.
-Aviso de Licitação Num: PP037/SRP/2017 - Objeto: Aquisição, recarga e locação de extintores, em atendimento a solicitação das diversas Unidades Administrativas do Município de Amargosa.
-Edital de Licitação Pregão Eletrônico Nº 017/2017.
-Edital de Licitação Pregão Presencial Para Registro de Preços Pregão Presencial no. 037/2017/SRP.
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T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União- Nº certificação: YE9T0DDXNUB2EZ/UWWSYXW
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16/11/2017 - Edição nº 1960
- Edição nº 1960
- Resumo: Portaria Nº. 350 de 16 de Novembro de 2017-Convoca a 2ª Suplente Aline Araújo da Rosa para exercer o cargo de Conselheira Tutelar.
- Nº certificação: Y2GGZ43UXPOTSPITIY3HEQ
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16/11/2017 - Edição nº 1959
- Edição nº 1959
- Resumo: - Portaria Nº. 348 De 13 De Novembro De 2017-
Concede licença prêmio ao Servidor Sr. Josué
Santos De Sales e dá outras providências.
-- Portaria Nº. 349 De 13 De Novembro De 2017- Concede licença prêmio ao Servidor Sr. Daniel de Jesus Santos e dá outras providências.
- - Nº certificação: FQV3KKAQ6OTCVQ5QT+1CGQ
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14/11/2017 - Edição nº 1958
- Edição nº 1958
- Resumo: - Decreto nº. 106de 14 de novembro de 2017- Decreta luto oficial pelo falecimento do Sr. Diogo Dias da Rocha.
- Nº certificação: GQUP054FR4UBGPTV6HVOQG
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14/11/2017 - Edição nº 1957
- Edição nº 1957
- Resumo: Termo de Aditamento Espécie: 3º Termo de
Aditamento ao Contrato 091/2016 Empresa: (F. Ribeiro
Brito-EPP).
-Termo de Aditamento Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato 095/2016 Empresa: (WB Comércio Varejista e Atacadista Ltda).
-Termo de Aditamento espécie: 5º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 001/2017 Contratada: (Senhora Cassia Maria Santos Cardoso).
-Termo de Aditamento Espécie: 6º Termo de Aditamento ao Contrato 001/2016 Contratada: (Srª. Regina Aparecida Oliveira Andrade).
-Termo de Aditamento Espécie: 6º Termo de Aditamento ao Contrato 052/2015 Contratada: (Srª. Terezinha Peixoto Costa).
-Termo de Aditamento Espécie: 6º Termo de Aditamento ao Contrato 076/2015 Contratado: (Sr. Antonio Borges de Oliveira Filho).
-Termo de Aditamento Espécie: 6º Termo de Aditamento ao Contrato 077/2016 Contratado: (Sr. Florisvaldo Silva dos Reis).
-Termo de Aditamento Espécie: 6º Termo de Aditamento ao Contrato 156/2016 Contratado: (Sr. Cleber de Oliveira Santos).
-Termo de Aditamento Espécie: 6º Termo de Aditamento ao Contrato 165/2016 Empresa: (M Santos Brito de Amargosa ME).
-Termo de Aditamento Espécie: 6º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 003/2016 Contratado: (senhor Cosme Oliveira dos Santos).
-Termo de Aditamento Espécie: 6º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 004/2016 Contratado: (senhor Walter Andrade Filho).
-Termo de Aditamento Espécie: 6º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 006/2016 Contratado: (senhora Cleuza Souza Ribeiro dos Santos).
-Termo de Aditamento Espécie: 7º Termo de Aditamento ao Contrato 071/2014 Contratado: (Sr. Carlito Matos de Souza).
-Termo de Aditamento Espécie: 7º Termo de Aditamento ao Contrato 151/2015 Empresa: (J S Rosa de Amargosa).
-Termo de Aditamento Espécie: 7° Termo de Aditamento ao Contrato 167/2015 Empresa: (Julival Caldas Oliveira dos Santos).
-Termo de Aditamento Espécie: 7º Termo de Aditamento ao Contrato 168/2015 Empresa: (J S Rosa de Amargosa).
-Termo de Aditamento Espécie: 7º Termo de Aditamento ao Contrato 213/2015 Contratada: (Srª. Clotildes de Souza Andrade).
-Extrato de Contrato Nº 213/2017 Processo Administrativo 400/2017; Dispensa de Licitação Nº 332/2017 - Contratada: (J S Rosa e Cia Ltda EPP).
- - Nº certificação: FT7I70GVV6CE2Y0FCBGEOG
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14/11/2017 - Edição nº 1956
- Edição nº 1956
- Resumo: -Edital de Licitação Pregão
Presencial para Registro de Preços
nº036/2017/SRP-Objeto:Contratação da
locação de banheiros químicos, estruturas de
sonorização, metálicas e afins para a
realização de eventos municipais, em atendimento a
solicitação das diversas Unidades Administrativas do
Município de Amargosa.
--Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº012/2017/SRP.(DIVIMED Comércio de Produtos Hospitalares Ltda).
--Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº012/2017/SRP.(FABMED Distribuidora Hospitalar Ltda).
--Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº012/2017/SRP.(MD Material Hospitalar Ltda ME).
--Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº012/2017/SRP.(NOBILE Medical Ltda EPP).
--Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº012/2017/SRP.(ODONTOMAX Comércio Odonto Medico Hospitalar Ltda).
--Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº012/2017/SRP.(ÚNICO Mult Equipamentos e Acessórios Ltda ME).
--Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº012/2017/SRP.(USA Comércio de Produtos Científicos e Laboratório Ltda).
- - Nº certificação: AIJVUAJNBLVZX717OSSWGW
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14/11/2017 - Edição nº 1955
- Edição nº 1955
- Resumo: Pregão Presencial Nº 036/2017/SRP - Objeto: Seleção das melhores propostas de preço, visando a contratação da locação de banheiros químicos, estruturas de sonorização, metálicas e afins para a realização de eventos municipais, em atendimento a solicitação das diversas Unidades Administrativas do Município de Amargosa
T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União- Nº certificação: HKDDWXPBM0MXARCPLI3SKG
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13/11/2017 - Edição nº 1954
- Edição nº 1954
- Resumo: - Portaria Nº. 346 de 09 de novembro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de Assessora Técnica III.
- Nº certificação: OOXBI/1BS4RMXL7PKBHBKA
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13/11/2017 - Edição nº 1953
- Edição nº 1953
- Resumo: - Portaria Nº. 347 de 10 de novembro de 2017 -
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor
Escolar Municipal.
-- Portaria Nº. 337 de 26 de outubro de 2017 - Dispõe sobre Criação da Comissão responsável pela análise do Edital n° 001, de 22 de dezembro de 2016, referente ao processo de eleição dos diretores escolares.
-- Decreto Nº. 104 de 10 de novembro de 2017 - Regulamenta o Processo de Eleição de Diretores e Vice-diretores da Rede Municipal de Ensino de Amargosa.
-- Decreto Nº. 105 de 10 de novembro de 2017 - Cria a Comissão Eleitoral para Acompanhamento do Processo de Eleição de Diretores e Vice-diretores da Rede Municipal de Ensino de Amargosa.
-- Edital Nº. 001 de 13 de novembro de 2017
-- Aviso de Cancelamento de Licitação - Processo Administrativo Nº 081/2017 Pregão Eletrônico Nº 016/2017/SRP - Objeto: Seleção das melhores propostas de preço, visando à contratação da locação de banheiros químicos, estruturas de sonorização, metálicas e afins para a realização de eventos municipais, em atendimento a solicitação das diversas Unidades Administrativas do Município de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços.
- - Nº certificação: 7UO6LEYVQADXHYHVAE4VHQ
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13/11/2017 - Edição nº 1952
- Edição nº 1952
- Resumo: - Decreto Nº 103 de 07 de Novembro de 2017 - Este Decreto dispõe sobre o uso do meio eletrônico para a realização do processo administrativo no âmbito dos órgãos da administração municipal.
- Nº certificação: PVJWZTZDDVZE54P0LLYMDA
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13/11/2017 - Edição nº 1951
- Edição nº 1951
- Resumo: - Extrato de Contrato - Contrato Nº 214/2017 Contratado: Joselio Santos Dias
- Nº certificação: YPDIFTPCCOV4HURDH2C6FA
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10/11/2017 - Edição nº 1950
- Edição nº 1950
- Resumo: - Termo de Inexigibilidade Licitação Nº 099/2017 Processo Administrativo de Nº 403/2017. (Banda Paixão Cigana)
- Nº certificação: 9UAAUX7T/ESCAUH9QUKV0A
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10/11/2017 - Edição nº 1949
- Edição nº 1949
- Resumo: Decreto Nº55/2017 de Novembro de 2017-Abre Crédito Suplementar no valor de 1.140.949,03 (um milhão e cento e quarenta mil e novecentos e quarenta e nove reais e três centavos) e dá outras providências.
- Nº certificação: SB8RNKTYMSI3OV7TUTRDAG
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10/11/2017 - Edição nº 1948
- Edição nº 1948
- Resumo: Lei Nº496, de 10 de Novembro de 2017-Autoriza firmar Convênio de Cooperação entre Entes Federados celebrado entre o Município de Amargosa e o Estado da Bahia, autorizando a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.
- Nº certificação: ADVGE39LJMCKJOGZMDDC8W
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10/11/2017 - Edição nº 1947
- Edição nº 1947
- Resumo: - Pregão Eletrônico Nº
015/2017/SRP- Republicação - Objeto:
Seleção das melhores propostas de preço,
visando a eventual aquisição de equipamentos
eletroeletrônicos e similares a fim de atender às
demandas das secretarias municipais, mediante Sistema de Registro de
Preços.
-- Republicação do Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº. 015/2017/SRP.
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T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União- Nº certificação: 4OJ3G1QKGTQSQETVOFIYNQ
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09/11/2017 - Edição nº 1946
- Edição nº 1946
- Resumo: Lei Nº 493, de 24 de outubro de 2017 - Regulamenta no Município de Amargosa a Lei Federal nº 13.019/14, modificada pela Lei nº 13.204/15, para dispor sobre regras e procedimentos do Regime Jurídico das parcerias celebradas entre a Administração Pública Municipal e as Organizações da Sociedade Civil e dá outras providências.
- Nº certificação: IRZPOAEERWQREE8H5ADEVA
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09/11/2017 - Edição nº 1945
- Edição nº 1945
- Resumo: - Portaria Nº. 345 de 09 de Novembro de 2017 - Dispõe sobre exoneração de Diretora de Assistência Social.
- Nº certificação: HVFTIKWW8DGJENYKOKUVJW
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09/11/2017 - Edição nº 1944
- Edição nº 1944
- Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 016/2017/SRP - Objeto: Seleção das melhores propostas de preço, visando à contratação da locação de banheiros químicos, estruturas de sonorização, metálicas e afins para a realização de eventos municipais, em atendimento a solicitação das diversas Unidades Administrativas do Município de Amargosa.
T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União- Nº certificação: XVWE3+XJTIRHNYWVR5S76G
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08/11/2017 - Edição nº 1943
- Edição nº 1943
- Resumo: - Decreto Nº 101 de 07 de Novembro de 2017 -
Será realizada no dia 12 de novembro de 2017, a Festa
da4ª Montaria Cultural das Cidades Circunvizinhas, no Distrito
de Corta Mão, das 8h às 21h, que se dará com
realizações de eventos artísticosna
Praça Central.
-- Decreto Nº 102 de 07 de Novembro de 2017 - Fica lançado em cota única o IPTU - Imposto sobre Propriedade Territorial Urbano, exercício 2017.
- - Nº certificação: M+MENMXWSUL8/B2YHW606A
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08/11/2017 - Edição nº 1942
- Edição nº 1942
- Resumo: Portaria Nº 344 de 07 de Novembro de 2017 - Revogar, a pedido, a Licença sem Vencimentos do servidor, José Morais de Moura, Agente de Infraestrutura - Pintor, matrícula nº 35461, concedida através da portaria nº 219 de 12 de dezembro de 2016.
- Nº certificação: YELMOFFM6DW6SW3FT/29JQ
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07/11/2017 - Edição nº 1941
- Edição nº 1941
- Resumo: Ata de Registro de Preços Pregão
Eletrônico para Registro de Preços Nº 008/2017/SRP
Processo Administrativo Nº054/2017 - Empresa Drogafonte
LTDA.
-Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 008/2017/SRP Processo Administrativo Nº054/2017 - Empresa FAB MED Distribuidora Hospitalar.
-Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 008/2017/SRP Processo Administrativo Nº054/2017 - empresa Lider Comercio de Medicamentos e MAT Hospitalares LTDA.
-Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 008/2017/SRP Processo Administrativo Nº054/2017 - Empresa Medisil Comercial Farmacêutica e Hospitalar LTDA.
- - Nº certificação: WUPKE7JYHB8XU/ATVTE1EW
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07/11/2017 - Edição nº 1940
- Edição nº 1940
- Resumo: Extrato de Contrato FMS Nº 039/2017; Processo
Administrativo FMS 283/2017; Inexigibilidade de
Licitação FMS Nº 005/2017 - Contratada: Luciana
Teixeira de Almeida.
-Termo de Contrato de Licitação Contrato FMS Nº 037/2017; Processo Administrativo: Nº 241/2017 - Contratada: WAP Saude Serviços Medicos LTDA - ME.
-Termo de Contrato de Licitação Contrato FMS Nº 040/2017; Processo Administrativo: Nº 068/2017 - Contratada: VEST & VEST Comércio de Confecções e Representações e Serviços LTDA.
- - Nº certificação: EBKH3SKX2RVXAZCF2FSUGG
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07/11/2017 - Edição nº 1939
- Edição nº 1939
- Resumo: Adjudicação/Homologação Pregão Eletrônico nº012/2017/SRP-Objeto:Aquisição de material penso e outros insumos médico-hospitalares para servir ao Hospital Municipal e Secretaria de Saúde do Município de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços.
- Nº certificação: EK8G+QEAKV7TVJDRY+RWLA
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07/11/2017 - Edição nº 1938
- Edição nº 1938
- Resumo: - Portaria Nº. 342 de 06 de novembro de 2017 -
Dispõe sobre exoneração de Assessor
Técnico III.
-- Portaria Nº. 343 de 06 de novembro de 2017 - Dispõe sobre exoneração de Assessor Técnico III.
- - Nº certificação: 5Q127XZYUY27VNSE3UJQ4Q
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07/11/2017 - Edição nº 1937
- Edição nº 1937
- Resumo: - Pregão Eletrônico Nº 015/2017/SRP
- Objeto: Seleção das melhores propostas de
preço, visando a eventual aquisição de
equipamentos eletroeletrônicos e similares a fim de atender
às demandas das secretarias municipais
-- Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº. 015/2017/SRP - Objeto: registro de preços para Seleção das melhores propostas de preço, visando a eventual aquisição de equipamentos eletroeletrônicos e similares a fim de atender às demandas das secretarias municipais
-- Pregão Presencial Nº 035/2017/SRP - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços emergenciais de tapa buracos do pavimento asfáltico das ruas da sede do Município de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços.
-- Edital de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 035/2017/SRP - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços emergenciais de tapa buracos do pavimento asfáltico
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T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União, A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União- Nº certificação: BD51YXOAAGT7LKIQM2KX7G
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06/11/2017 - Edição nº 1936
- Edição nº 1936
- Resumo: -Termo de Ratificação-Dispensa
nº332/2017.(J S Rosa e Cia Ltda-EPP).
--Extrato do Termo de Colaboração nº001/2017.(Associação Beneficente Irmã Gertrudes-Fazenda Esperança).
- - Nº certificação: VHUQ4YIVJEXFEY0WXMKHJA
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06/11/2017 - Edição nº 1935
- Edição nº 1935
- Resumo: -Termo de Ratificação Dispensa
nº330/2017.(MISA-Comércio de Plantas Naturais
Ltda-ME).
--Termo de Ratificação Inexigibilidade FMAS 001/2017.(Associação Beneficente Irmã Gertrudes-Fazenda Esperança).
- - Nº certificação: DPP9PBC03OCIZT+YN6HOBW
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06/11/2017 - Edição nº 1934
- Edição nº 1934
- Resumo: Edital Pregão Presencial Para Registro de Preços Pregão Presencial no. 034/2017/SRP Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Hospedagem para atender às necessidades e demandas das secretarias do Município de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme especificações constantes neste edital.
- Nº certificação: GK2HHYSNDQKVLRIQWLDVJG
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06/11/2017 - Edição nº 1933
- Edição nº 1933
- Resumo: Republicação - Pregão Presencial Nº 029 /2017/SRP Processo Administrativo Nº 046/2017 Adjudicação/Homologação - Objeto: A aquisição de gêneros alimentícios para atendimento do Serviço de Nutrição do Hospital Municipal de Amargosa, Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Secretarias e Órgãos Municipais e a manutenção de programas e convênios de cooperação firmados com a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia e Polícia Militar do Estado da Bahia, mediante Sistema de Registro de Preços.
- Nº certificação: 0ZNXQ4TVZOZBBC8OBF90/G
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06/11/2017 - Edição nº 1932
- Edição nº 1932
- Resumo: - Portaria Nº. 341 de 01 de Novembro de 2017 - Dispõe sobre Comissão permanente de Processos Administrativos Disciplinares e Sindicância e dá outras providências.
- Nº certificação: NMUU+7ZI3X/HRFACPFY4IW
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06/11/2017 - Edição nº 1931
- Edição nº 1931
- Resumo: - Aviso Pregão Presencial Nº 034/2017/SRP - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Hospedagem fora das unidades administrativas, para atender às necessidades e demandas das secretarias do Município de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços.
T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação)- Nº certificação: PIUTBDZ2EJAV4RMXULZLQW
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01/11/2017 - Edição nº 1930
- Edição nº 1930
- Resumo: - Parecer Jurídico Processo Administrativo
Nº 069/2017 Processo Administrativo Nº 029/2017 Ata de
Registro de Preços N° 01/2017/SRP - Reequilíbrio
Econômico-Financeiro.
-- Parecer Jurídico Processo Administrativo Nº 072/2017 Processo Administrativo Nº 001/2017 Ata de Registro de Preços N° 01/2017/SRP - Reequilíbrio Econômico-Financeiro.
- - Nº certificação: YKH9O6LNEK1ZQURFKVDOPQ
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01/11/2017 - Edição nº 1929
- Edição nº 1929
- Resumo: - Pregão Presencial Nº 029/2017/SRP
Processo Administrativo Nº 046/2017 - Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios para
atendimento do serviço de nutrição do hospital
municipal de Amargosa, centro de atenção psicossocial
(CAPS), secretarias e órgãos municipais e a
manutenção de programas e convênios de
cooperação firmados com a secretaria de
segurança pública do estado da Bahia e polícia
militar do estado da Bahia, mediante sistema de registro de
preços.
-- Adjudicação/Homologação Pregão Presencial Nº 029/2017/SRP Processo Administrativo Nº 046/2017 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento do serviço de nutrição do hospital municipal de Amargosa, centro de atenção psicossocial (CAPS), secretarias e órgãos municipais e a manutenção de programas e convênios de cooperação firmados com a secretaria de segurança pública do estado da Bahia e polícia militar do estado da Bahia, mediante sistema de registro de preços.
- - Nº certificação: XKT8QEWJNTF3XONQ2QGC1W
-
01/11/2017 - Edição nº 1928
- Edição nº 1928
- Resumo: -Republicação por
Incorreção Termo de Ratificação Dispensa
FMAS nº065/2017.(Roberto José dos Santos Souza).
--Termo de Contrato nº209/2017.(Ellite Construtora e Infraestrutura Ltda ME).
- - Nº certificação: K0RUREADFLJJNP+BUSAGGA
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01/11/2017 - Edição nº 1927
- Edição nº 1927
- Resumo: - Portaria Nº. 339 de 01 de novembro de 2017 -
Dispõe sobre a nomeação de Controlador
Geral.
-- Portaria Nº. 340 de 01 de novembro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de Diretora Escolar.
- - Nº certificação: VZFMBZ7K9J1NSMVZ3CTMFW
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01/11/2017 - Edição nº 1926
- Edição nº 1926
- Resumo: Republicação da Lei Nº 494, de 31 de outubro de 2017 - Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de parceria com a Associação Beneficente Oásis, para os fins que especifica e dá outras providências.
- Nº certificação: 9UTPJVJ3HOM9IWBBMSV4AQ
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01/11/2017 - Edição nº 1925
- Edição nº 1925
- Resumo: Resolução Nº 015 de 27 de outubro de 2017 - Dispõe sobre a aprovação do demonstrativo de serviços/programas do governo federal do sistema único de assistência social do ano de 2016.
- Nº certificação: 4WXES7EZS5PESHFWRB1GEQ
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OUTUBRO - 2017
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31/10/2017 - Edição nº 1924
- Edição nº 1924
- Resumo: - Ratificação da Dispensa FMS Nº
279/2017. (CDI - Clinica Diagnosticos Por Imagem LTDA.)
-- Ratificação da Dispensa FMS Nº 329/2017. (Ultramix Comércio Serviço e Transportes LTDA-ME.)
-- Ratificação Inexigibilidade FMS Nº 005/2017. (Luciana Teixeira de Almeida.)
- - Nº certificação: A27UCVTVCT9WS0QGNB89RQ
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31/10/2017 - Edição nº 1923
- Edição nº 1923
- Resumo: -Decreto Financeiro Nº53/2017 de Outubro de
2017-Abre Crédito Suplementar no valor de 1.117.835,95(um
milhão e cento e dezessete mil e oitocentos e trinta e cinco
reais e noventa e cinco centavos) e dá outras
providências.
--Decreto Financeiro Nº54/2017 de Outubro de 2017-Alteração do QDD no valor de 137.700,00(cento e trinta e sete mil e setecentos reais)e dá outras providências.
- - Nº certificação: KFM9D1MISTD0EWDZXNOPAG
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31/10/2017 - Edição nº 1922
- Edição nº 1922
- Resumo:
-Portaria Nº.338 de 27 de Outubro de 2017-Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Diretora Escolar.
- - Nº certificação: SIGODOZFVF/5KHMO2MR+6W
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31/10/2017 - Edição nº 1921
- Edição nº 1921
- Resumo: -Projeto de Lei Nº494, de 31 de Outubro de
2017-Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de parceria com a
Associação Beneficente Oásis, para os fins que
especifica e dá outras providências.
--Lei Nº495, de 31 de Outubro de 2017-Altera o artigo 3º II, 5º,8º §1º e 13º da Lei Nº422, de 26 de março de 2015, que Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura e dá outras providências.
- - Nº certificação: 8KMZIGWSIKYTPUTRFFOZEQ
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31/10/2017 - Edição nº 1920
- Edição nº 1920
- Resumo: Adjudicação e Homologação
Pregão Eletrônico Nº 008/2017/SRP - Processo
Administrativo Nº 054/2017 - Objeto: Aquisição de
medicamentos para atender as necessidades da Central de
Abastecimento Farmacêutico CAF que fica localizado na
Secretaria de Saúde do Município de Amargosa, Centro
de Atenção Psicossocial CAPS e Unidades
Básicas de Saúde, mediante Sistema de Registro de
Preços.
-Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico Nº 011/2017 Processo Administrativo Nº 068/2017 - Objeto: Aquisição de fardamento destinado aos Agentes Comunitários de Saúde do município de Amargosa Bahia. (empresa vencedora: VEST & VESTCOMÉRCIO de Confecções e Representações e Serviços Ltda.).
-Adjudicação e Homologação Pregão Presencial Nº 033/2017 - Processo Administrativo Nº 074/2017 - Objeto: Seleção das melhores propostas para Serviços de Locação de softwares web para Processamento da folha de pagamento, Compras municipais e setor de Tributos, contendo diagnóstico da situação, implantação, migração de dados (quando necessário), integração com sistemas vigentes (quando possível), eventuais customizações e desenvolvimento de novos serviços, o suporte técnico, treinamento de pessoal, bem como hospedagem do sistema, conforme especificações constantes no edital.
-
- - Nº certificação: FI83NNREHDRLHTPQYHLPHG
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30/10/2017 - Edição nº 1919
- Edição nº 1919
- Resumo: - Decreto Financeiro 51/2017 - Abre Crédito
Suplementar no valor de 72.600,00 (Setenta e Dois Mil e Seiscentos
Reais ) e dá outras providências.
-- Decreto Financeiro 52/2017 - Alteração do QDD no valor de 2.485,00 (Dois Mil e Quatrocentos e Oitenta e Cinco Reais ) e dá outras providências.
- - Nº certificação: J3CJXU4QNQEQXF6BX8D9DQ
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27/10/2017 - Edição nº 1918
- Edição nº 1918
- Resumo: Termo de Aditamento Espécie: 7º Termo de
Aditamento ao Contrato 055/2017 Empresa: (Transtop
Locação de Veículos e Máquinas
Ltda).
-Termo de Aditamento Espécie: 12º Termo de Aditamento ao Contrato 035/2015 Empresa: (Associação de Catadores e Catadoras e Coleta Seletiva de Materiais Recicláveis de Amargosa ASSORECICLA).
- - Nº certificação: GSGNC0+ZNQ2DFU7VQWVLPG
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27/10/2017 - Edição nº 1917
- Edição nº 1917
- Resumo: Extrato do Termo de Colaboração nº001/2017.(Associação Beneficente Irmã Gertrudes Fazenda Esperança).
- Nº certificação: FCEUOIN7P97I6TEFYICQFW
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26/10/2017 - Edição nº 1916
- Edição nº 1916
- Resumo: Pregão Eletrônico Nº 014/2017/SRP
Processo Administrativo Nº076/2017 - Objeto:
aquisição de material de limpeza e consumo para
atender as necessidades das Secretarias e Órgãos
Municipais, mediante Sistema de Registro de Preços.
-Errata de Edital - A pregoeira torna público aos interessados a realização da seguinte alteração no edital supracitado.
- - Nº certificação: PENNNHZBKHZHV+UDX2FXEW
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26/10/2017 - Edição nº 1915
- Edição nº 1915
- Resumo: Republicação do Edital Nº 005/2017 - Concurso Público 2012 - Convocação de candidato para avaliação médica e entrega dos documentos para nomeação e Posse.
- Nº certificação: 6J6IKOJDW+F+ECUI70VPPW
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26/10/2017 - Edição nº 1914
- Edição nº 1914
- Resumo: Ata do Pregão Presencial Nº 031/2017/SRP - Processo Administrativo Nº 065/2017. (Empresa vencedora: GMAES Telecom Ltda-ME.).
- Nº certificação: BPAP9KQ1GJBLFKQTG4FXFQ
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26/10/2017 - Edição nº 1913
- Edição nº 1913
- Resumo: - Decreto Nº. 087 de 25 de outubro de 2017 -
Homologa o nome dos representantes do Conselho Municipal de
Assistência Social, para o mandato 2017-2019.
-- Adjudicação/Homologação - Processo Administrativo Nº 066/2017 Tomada de Preços Nº006/2017 - Objeto: Contratação da Melhor Proposta referente à execução das obras de recuperação de pavimentação em paralelo de ruas da sede do município de Amargosa, através do menor preço global, empreitada por preço unitário.
-- Edital Nº 005/2017 Concurso Público 2012 - Convocação de candidato para avaliação médica e entrega dos documentos para nomeação e posse
-- CMAS - Ata do Novo Processo do Fórum de Eleição dos Representantes da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal de Assistência Social de Amargosa - CMAS no Mandato do Biênio 2017/2019
-- CMAS - Lista de Presença - Reunião de eleição dos representantes da sociedade civil para o mandato do biênio 2017/2019 do Conselho Municipal de Assistência Social de Amargosa - CMAS, realizada no dia 19 de outubro de 2017 às 14 horas na casa da cidadania
- - Nº certificação: AYBBWZIIHF6D0ZNBXYPRMA
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26/10/2017 - Edição nº 1912
- Edição nº 1912
- Resumo: - Aviso de Licitação Pregão
Eletrônico Nº 014/2017/SRP. Objeto:
Seleção das melhores propostas de preço,
visando à aquisição de material de limpeza e
consumo para atender as necessidades das secretarias e
órgãos municipais, mediante sistema de registro de
preços.
-- Edital do Pregão Eletrônico Nº 014/2017/SRP. Objeto: Seleção das melhores propostas de preço, visando à aquisição de material de limpeza e consumo para atender as necessidades das secretarias e órgãos municipais, mediante sistema de registro de preços.
- - Edital do Pregão Eletrônico Nº 014/2017/SRP. Objeto: Seleção das melhores propostas de preço, visando à aquisição de material de limpeza e consumo para atender as necessidades das secretarias e órgãos municipais, mediante sistema de registro de preços.
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T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União- Nº certificação: GOGNECARJ6JMQODEJKOJ6W
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25/10/2017 - Edição nº 1911
- Edição nº 1911
- Resumo: Resolução Nº 014 de 25 de outubro de 2017 - Dispõe sobre a eleição dos representantes da sociedade civil para o mandato do biênio 2017/2019 do Conselho Municipal de Assistência Social de Amargosa CMAS Realizada no dia 19 de outubro de 2017.
- Nº certificação: IVOPERCIDRRQHS0KD5CRQW
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25/10/2017 - Edição nº 1910
- Edição nº 1910
- Resumo: - Termo de Designação de Responsável - Designa por meio de instrumento o Sr. Joanildo Borges de Jesus.
- Nº certificação: OPFHKBM1AGFFLEEMHCNEJG
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25/10/2017 - Edição nº 1909
- Edição nº 1909
- Resumo: - Decreto Nº. 088 de 25 de outubro de 2017 - Fica definido 26 de outubro de 2017 como o dia de protesto em defesa das causas municipais PRÓ-MUNICÍPIO e dá outras providências correlatas.
- Nº certificação: FI+XSZCAOJ2L6LB3LNRAWQ
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25/10/2017 - Edição nº 1908
- Edição nº 1908
- Resumo: Extrato de Contrato Nº 207/2017 Processo
Administrativo 394/2017 - Contratado: (Adeilton Almeida de
Brito).
-Extrato de Contrato FMS Nº 038/2017 Processo Administrativo FMS 280/2017 Inexigibilidade de Licitação FMS Nº 004/2017 - Contratada: (Fernanda Messias de Figueiredo Alencar ME).
- - Nº certificação: SIVTXGOTMLV4NENSI+2IIG
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25/10/2017 - Edição nº 1907
- Edição nº 1907
- Resumo: - Portaria Nº. 333 de 24 de outubro de 2017 -
Concede licença prêmio a Servidora Sra. Marli Santos
Brito e dá outras providências.
- - Portaria Nº. 335 de 24 de outubro de 2017 - Concede licença prêmio ao Servidor Sr. José Nilson Gomes e dá outras providências.
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- - Nº certificação: TMAHLIEV+MDLLNIVNL9K8G
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25/10/2017 - Edição nº 1906
- Edição nº 1906
- Resumo: - Portaria nº. 336 de 24 de outubro de 2017- Dispõe sobre a Coordenação da Guarda Municipal ao Sr. Antonio Geraldo Ferraz Júnior.
- Nº certificação: DOGTBMRPFPNXVYSNKWYJNG
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24/10/2017 - Edição nº 1905
- Edição nº 1905
- Resumo: -Decreto Financeiro Nº49/2017 de Outubro de
2017-Abre Crédito Suplementar no valor de 248.524,64(duzentos
e quarenta e oito mil e quinhentos e vinte e quatro reais e sessenta
e quatro centavos) e dá outras providências.
--Decreto Financeiro Nº50/2017 de Outubro de 2017-Alteração do QDD no valor de 30.000,00(trinta mil reais) e dá outras providências.
- - Nº certificação: W6GVELCRFKH0JNWI+NT35Q
-
24/10/2017 - Edição nº 1904
- Edição nº 1904
- Resumo: Portaria Nº.334 de 24 de Outubro de 2017-Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Assistente Administrativo.
- Nº certificação: DCPEFZU/IKS1YEPE0IGLDG
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24/10/2017 - Edição nº 1903
- Edição nº 1903
- Resumo: - Portaria nº. 332 de 24 de outubro de 2017- Dispõe sobre a Revogação da Portaria nº. 293 de 13 de julho de 2017.
- Nº certificação: OEHZR6FVNDVKJXXPJELJJQ
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23/10/2017 - Edição nº 1902
- Edição nº 1902
- Resumo: -Resposta a Impugnação ao Edital
Pregão Presencial nº033/2017.(Instituto Municipal de
Administração Pública-IMAP).
--Edital de Licitação Pregão Presencial nº033/2017-Retificado-Objeto:Seleção das melhores propostas para Serviços de Locação de softwares web para Processamento da folha de pagamento, Compras municipais e setor de Tributos, contendo diagnóstico da situação, implantação, migração de dados (quando necessário), integração com sistemas vigentes (quando possível), eventuais customizações e desenvolvimento de novos serviços, o suporte técnico, treinamento de pessoal, bem como hospedagem do sistema.
- - Nº certificação: YA1JRUT86ZNAXP3UZLAFJG
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20/10/2017 - Edição nº 1901
- Edição nº 1901
- Resumo: -Republicação por
Correção Termo de Ratificação Dispensa
FMAS nº063/2017.(Roberto José dos Santos Souza).
--Termo de Ratificação Inexigibilidade FMS nº004/2017.(Fernanda Messias de Figueiredo Alencar-ME).
- - Nº certificação: PNKRM1MWJYL7AAKYTM2KVW
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20/10/2017 - Edição nº 1900
- Edição nº 1900
- Resumo: - Adjudicação/Homologação - Pregão Presencial Nº 032/2017/SRP - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos para publicidade institucional das diversas atividades promovidas pelas Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços. Contratados: (Elias Crispim dos Santos - Me) (Etirótulos Etiquetas e Serviços Graficos e Serigráficos Ltda) (Idéia Ativa Copiadora - Ltda) e (Elias Crispim dos Santos - Me).
- Nº certificação: SQVYEX/DYINEGZ8WPD7JTW
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20/10/2017 - Edição nº 1899
- Edição nº 1899
- Resumo: Pregão Eletrônico para Registro de
Preços Nº 010/2017/SRP do Processo Administrativo
Nº 063/2017. (Dental Open Comércio de Produtos
Odontológicos Ltda EPP).).
-Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 010/2017/SRP do Processo Administrativo Nº 063/2017. (Dental Prime Produtos Odontológicos Médicos Hospitalares Eireli Me).
-Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 010/2017/SRP do Processo Administrativo Nº 063/2017. (Dentemed Equipamentos Odontológicos Ltda).
-Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 010/2017/SRP do Processo Administrativo Nº 063/2017. (Divimed Comercio de Produtos Hospitalares Ltda).
-Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 010/2017/SRP do Processo Administrativo Nº 063/2017. (Emigê Materiais Odontológicos Ltda).
-Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 010/2017/SRP do Processo Administrativo Nº 063/2017. (GDC da Silva Costa Eireli).
-Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 010/2017/SRP do Processo Administrativo Nº 063/2017. (Odontomax Comércio Odonto Médico Hospitalar Ltda).
-Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 010/2017/SRP do Processo Administrativo Nº 063/2017. (Sanders do Brasil Ltda EPP).
-Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 010/2017/SRP do Processo Administrativo Nº 063/2017. (Scientific Dental Ltda).
-Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 010/2017/SRP do Processo Administrativo Nº 063/2017. (Top Vida Distribuidora Hospitalar Ltda).
-Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 010/2017/SRP do Processo Administrativo Nº 063/2017. (Comercial Vanguardeira Eireli Me).
- - Nº certificação: JNVLVUVBHSKHVQEC8DHIGA
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20/10/2017 - Edição nº 1898
- Edição nº 1898
- Resumo: - Aviso de Adiamento de Licitação Pregão Presencial Nº 033/2017 - Processo Administrativo Nº074/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para especializada para realização de serviços de locação de software web para processamento da folha de pagamento com contracheque on-line, planejamento e compras municipais e Setor de Tributos e nota fiscal eletrônica.
- Nº certificação: 66BN/TXGJGKRENDYHDZKGQ
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20/10/2017 - Edição nº 1897
- Edição nº 1897
- Resumo: Errata de Edital - Pregão Presencial Nº 033/2017 - Processo Administrativo Nº074/2017.
- Nº certificação: R6CQM0BSCXGYP7DI+ZT/FA
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18/10/2017 - Edição nº 1896
- Edição nº 1896
- Resumo: - Adjudicação/Homologação Pregão Eletrônico Nº 010/2017/SRP Do Processo Administrativo Nº 063/2017- Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos odontológicos para atender as necessidades das Equipes de Saúde Bucal e Centro de Especialidades Odontológicas de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços.
- Nº certificação: AFJQCFEEBW3DUSEUVMQALW
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18/10/2017 - Edição nº 1895
- Edição nº 1895
- Resumo: Resolução Nº013 de 18 de Outubro de 2017-Dispõe sobre as inscrições habilitadas a participarem do processo de eleição dos representantes da sociedade civil para o mandato do biênio 2017/2019 do Conselho Municipal de Assistência Social de Amargosa CMAS.
- Nº certificação: ILR3CR21H34UNNNDANBGEW
-
18/10/2017 - Edição nº 1894
- Edição nº 1894
- Resumo: Ata de Registro de Preços - Pregão
Eletrônico para Registro de Preços Nº 007/2017/SRP
- Processo Administrativo Nº 053/2017 - Objeto:
aquisição de medicamentos, visando atender às
necessidades do Hospital Municipal de Amargosa. (Empresa vencedora:
MEDISIL Comercial Farmacêutico e Hospitalar Ltda.).
-Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 007/2017/SRP - Processo Administrativo Nº 053/2017 - Objeto: Aquisição de medicamentos, visando atender às necessidades do Hospital Municipal de Amargosa. (Empresa vencedora: DROGAFONTE Ltda.).
-
- - Nº certificação: QDUPDVVYEWPHFSNBJIYF0G
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18/10/2017 - Edição nº 1893
- Edição nº 1893
- Resumo: -Decreto Financeiro Nº47/2017 de Outubro de
2017-Abre Crédito Suplementar no valor de 266.450,00(Duzentos
e Sessenta e Seis Mil e Quatrocentos e Cinqüenta Reais ) e
dá outras providências.
--Decreto Financeiro Nº48/2017 de Outubro de 2017-Alteração do QDD no valor de 8.250,00(Oito Mil e Duzentos e Cinqüenta Reais) e dá outras providências.
- - Nº certificação: OA7/YTFX/TYAJKETBEEAUA
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18/10/2017 - Edição nº 1892
- Edição nº 1892
- Resumo: - Lei Nº 492 De 18 De Outubro De 2017-
Dispõe sobre concessão de Auxílio Fardamento
aos ocupantes dos cargos de guarda municipal e agentes de
trânsito do município de Amargosa.
-- Republicação Do Pregão Presencial Nº 029/2017/SRP- Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento do Serviço de Nutrição do Hospital Municipal de Amargosa, do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), das Secretarias e Órgãos Municipais e a manutenção de programas e convênios de cooperação firmados com a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia e Polícia Militar do Estado da Bahia, mediante Sistema de Registro de Preços.
-- Republicação Do Edital Do Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº 029/2017/SRP- Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento do Serviço de Nutrição do Hospital Municipal de Amargosa, do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), das Secretarias e Órgãos Municipais e a manutenção de programas e convênios de cooperação firmados com a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia e Polícia Militar do Estado da Bahia, mediante Sistema de Registro de Preços.
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T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União- Nº certificação: IV47/UEVIPS17NZRZAB7UQ
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17/10/2017 - Edição nº 1891
- Edição nº 1891
- Resumo: - Lei nº 488 de 17 de outubro de 2017- Autoriza
o Poder Executivo a firmar termo de parceria com a
Associação Beneficente Irmã Gertrudes, para os
fins que especifica e dá outras providências.
-- Lei nº 489 de 17 de outubro de 2017- Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de parceria com a Associação de Familiares e Amigos de Pessoas Especiais - AFAGO, para os fins que especifica e dá outras providências.
-- Lei nº 490 de 17 de outubro de 2017- Denomina Centro de Referência da Assistência Social Cidade Jardim, o atual Centro de Convivência do Bairro Catiara.
-- Lei nº 491 de 17 de outubro de 2017- Institui o Setembro Amarelo mês de Prevenção ao Suicídio e Depressão no Município de Amargosa e dá outras providências Amargosa- Ba.
- - Nº certificação: EUIO+XVKGD9UOBK3WQ7WAG
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17/10/2017 - Edição nº 1890
- Edição nº 1890
- Resumo: Decisão Recurso Administrativo Pregão Eletrônico Nº 004/2017 Processo Administrativo Nº 47/2017 - Objeto: Seleção de propostas para contratação da prestação de serviços de Transporte Escolar para alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de Ensino de Amargosa, bem como para Programas desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação.
- Nº certificação: K8ETP0PR2K6OXNJTJYGWDQ
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17/10/2017 - Edição nº 1889
- Edição nº 1889
- Resumo: - Adjudicação/Homologação - Pregão Presencial Nº 031/2017/SRP - Objeto: Contratação de empresa especializada em Tecnologia da Informação na prestação de serviços continuados de hospedagem de site, e-mails, armazenamento, processamento de dados e aplicações através de serviços de cloud computing incluindo virtualização de servidores para Prefeitura Municipal de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços. Contratada: (Gmaes Telecom Ltda-Me).
- Nº certificação: EMDHYG/TN85/2WCDRA2U4G
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16/10/2017 - Edição nº 1888
- Edição nº 1888
- Resumo: Portaria Nº. 329 de 05 de outubro de 2017 -
Designar fiscais de contratos municipais e dá outras
providências.
- - Nº certificação: RDTEOJHEW85SU+HM2HFCLG
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16/10/2017 - Edição nº 1887
- Edição nº 1887
- Resumo: Decreto Nº.086 de 13 de Outubro de 2017-Decreta
luto oficial pelo falecimento do Sr. Francinaldo de Jesus dos
Santos.
- - Nº certificação: ZRQ4J9S/QFHI7BY5PQHO7Q
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16/10/2017 - Edição nº 1886
- Edição nº 1886
- Resumo: - Ratificação Dispensa FMAS Nº 063/2017. (Roberto José dos Santos Souza)
- Nº certificação: RFNE+RLJAYRRA1MZRLNPAW
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11/10/2017 - Edição nº 1885
- Edição nº 1885
- Resumo: Termo de Ratificação: Dispensa nº
323/2017 Objeto: Locação de uma escavadeira
hidráulica (modelo JCB/JS200/2013) para atender à
demanda do aterro sanitário deste município.
-Termo de Ratificação: Dispensa nº 324/2017 Objeto: Aquisição de picolés de frutas (3.000 unid.) para serem distribuídos em carrinhos próprios de acondicionamento na praça do bosque deste município no dia 12 de outubro de 2017 para os alunos da rede municipal de ensino, em comemoração ao dia das crianças.
-Termo de Ratificação: Dispensa nº 326/2017 Objeto: Serviço de coordenador de árbitros durante os campeonatos de futebol de campo de várzea e futsal promovidos pelo município de Amargosa.
-Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 277/2017 Objeto: Serviço de frete de caminhão baú com motorista, para transporte de medicamentos que serão doados no município de Salvador Ba.
-Extrato de Contrato Nº 203/2017 Processo Administrativo 359/2017 Inexigibilidade de Licitação Nº 097/2017 - Contratada: (I.D.O. Brasil - Instituto Para o Desenvolvimento das Organizacoes Ltda ME).
- - Nº certificação: 8NXCRF2ZIPSMH56GW/8DHA
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11/10/2017 - Edição nº 1884
- Edição nº 1884
- Resumo: - Decreto Nº. 085 de 11 de Outubro de 2017 -
Lança o IPTU-2017, estabelece critérios para
cálculo e apuração do valor venal, concede
descontos e dá outras providências.
-- Portaria Nº. 329 de 05 de Novembro de 2017 - Designar fiscais de contratos municipais e dá outras providências.
- - Nº certificação: UURKZ131HWJV9WYKZNYJLQ
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11/10/2017 - Edição nº 1883
- Edição nº 1883
- Resumo: Decreto Financeiro 46/2017 - Abre crédito suplementar no valor de 598.079,39 (quinhentos e noventa e oito mil e setenta e nove reais e trinta e nove centavos) e dá outras providências.
- Nº certificação: 87FIUPP8QWGMHF//YJYHUG
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11/10/2017 - Edição nº 1882
- Edição nº 1882
- Resumo: Resolução Nº012 de 10 de Outubro de 2017-Dispõe sobre edital de convocação do novo fórum de eleição dos representantes da sociedade civil para compor o Conselho Municipal de Assistência Social de Amargosa - CMAS no mandato do Biênio 2017/2019.
- Nº certificação: DJMUQ0V2YTP4OVBIPV9XDG
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10/10/2017 - Edição nº 1881
- Edição nº 1881
- Resumo: Republicação por
Correção-Termo de Ratificação Dispensa
nº315/2017. (Agência de Viagens e Turismo Volare Ltda
ME).
-7ºTermo de Aditamento ao Contrato FMAS 061/2015.(A R Barreto ME).
- - Nº certificação: AJVGWBLILDIQIIQ5BAGE4A
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10/10/2017 - Edição nº 1880
- Edição nº 1880
- Resumo: - Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº. 013/2017/SRP- Objeto: Registro de Preços para Seleção das melhores Propostas de Preço, com limite máximo de valor, visando a eventual aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades dos diversos órgãos e secretarias municipais, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I.
- Nº certificação: Z6AXP4VLTBU8IT5UPB+F/W
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10/10/2017 - Edição nº 1879
- Edição nº 1879
- Resumo: - Aviso de Licitação Pregão
Eletrônico nº13/2017/SRP-Objeto:Seleção das
melhores Propostas de Preço, com limite máximo de
valor, visando a eventual aquisição de equipamentos de
informática para atender as necessidades dos diversos
órgãos e secretarias municipais, mediante Sistema de
Registro de Preços.
-- Aviso de Licitação Pregão Presencial nº033/2017-Objeto:Contratação de empresa especializada para especializada para realização de serviços de locação de software web para processamento da folha de pagamento com contracheque on-line, planejamento e compras municipais e Setor de Tributos e nota fiscal eletrônica, de acordo com as condições estabelecidas no Anexo I do Edital.
-- Edital de Licitação Pregão Presencial nº033/2017-Objeto:Seleção das melhores propostas para Serviços de Locação de softwares web para Processamento da folha de pagamento, Compras municipais e setor de Tributos, contendo diagnóstico da situação, implantação, migração de dados (quando necessário), integração com sistemas vigentes (quando possível), eventuais customizações e desenvolvimento de novos serviços, o suporte técnico, treinamento de pessoal, bem como hospedagem do sistema, conforme especificações constantes neste edital, de acordo com as condições estabelecidas no Anexo I do Edital Projeto Básico.
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T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), A Tarde (Jornal de Grande Circulação)- Nº certificação: CULW3BCNCE0FMN9+HS032Q
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09/10/2017 - Edição nº 1878
- Edição nº 1878
- Resumo: Ata de Registro de Preços Processo
Administrativo Nº 067/2017 Pregão Presencial Nº
032/2017/SRP - Resolve Registrar os preços ofertados pelo
Fornecedor Beneficiário Elias Crispim dos Santos ME.
-Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº 067/2017 Pregão Presencial Nº 032/2017/SRP - Resolve registrar os preços ofertados pelo Fornecedor Beneficiário ETI Rótulos Etiquetas serviços e serigráficos LTDA-ME.
-Ata de Registro de Preços Processo Administrativo Nº 067/2017 Pregão Presencial Nº 032/2017/SRP - Resolve registrar os preços ofertados pelo Fornecedor Beneficiário Idéia Ativa Copiadora LTDA.
-Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 007/2017/SRP Processo Administrativo Nº053/2017 - Empresa Medisil Comercial Farmacêutico e Hospitalar LTDA.
-Ata de Registro de Preços Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 007/2017/SRP Processo Administrativo Nº053/2017 - Empresa Drogafonte LTDA
- - Nº certificação: JXAQU8FLF7MGAIRZ7B2PKG
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09/10/2017 - Edição nº 1877
- Edição nº 1877
- Resumo: -Portaria Nº.330 de 05 de Outubro de
2017-Dispõe sobre a nomeação de Chefe de
Paisagismo.
--Resolução Nº010 de 06 de Outubro de 2017-Dispõe sobre a impugnação do processo de eleição dos representantes da sociedade civil para o mandato do biênio 2017/2019 do conselho municipal de assistência social de Amargosa CMAS.
--Resolução Nº011 de 06 de Outubro de 2017-Dispõe sobre a nova comissão do processo de eleição dos representantes da sociedade civil para o mandato do biênio 2017/2019 do conselho municipal de assistência social de Amargosa CMAS.
- - Nº certificação: AG7+1RL1VRLUDWLCKTXD8G
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06/10/2017 - Edição nº 1876
- Edição nº 1876
- Resumo: - Termo de Ratificação Dispensa FMAS
nº061/2017.(Bulhões Santos Papelaria Ltda-ME).
--Termo de Ratificação Dispensa FMS nº267/2017.(Amargosa Tech Comunicação Visual Ltda ME).
--Termo de Ratificação Dispensa nº310/2017.(Agência de Viagens e Turismo Volare Ltda-ME).
--Termo de Ratificação Dispensa nº313/2017.(Bulhões Santos Papelaria Ltda-ME).
--Republicação Por Correção-Termo de Ratificação Dispensa nº314/2017.(C A G Sampaio Sonorização-ME).
--Republicação Por Correção-Termo de Ratificação Dispensa nº315/2017.(Agência de Viagens e Turismo Volare Ltda-ME).
--Republicação Por Correção-Termo de Ratificação Dispensa nº316/2017.(Edilberto Machado Lemos).
--Extrato de Contrato FMAS nº015/2017.(Antonio Pinheiro da Cunha).
--Extrato de Contrato FMS nº034/2017.(Thiago Rodrigues Barreto).
--1ºTermo de Aditamento ao Contrato FMAS 009/2017.(João Carlos da Silva Aragão).
--7ºTermo de Aditamento ao Contrato 087/2015.(JetMulti Cartuchos e Equipamentos de Informática Ltda).
- - Nº certificação: 3FWDDVQPJOHUSHR6PS82UA
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06/10/2017 - Edição nº 1875
- Edição nº 1875
- Resumo: Portaria Nº.328 de 29 de Setembro de 2017-Defere a licença para o desempenho de mandato classista requerido pela Servidora Rosiane Cabral Mercês de Souza e dá outras providências.
- Nº certificação: RY89NVG1OLD0KUWETXRVQW
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05/10/2017 - Edição nº 1874
- Edição nº 1874
- Resumo: - Resultado do Chamamento Público Nº 002/2017. (Gelsonei Nogueira da Silva) (CCN Serviços Médicos Ltda Me) (Juliane Shibata Ikeda Me) (Marisol Fedra Heredia Velarde de Ferreira Me) (Nascimento Serviços Médicos Ltda Me) (Ccb Clínica Médica e Odontológica Castelo Branco Ltda Me) (E. P. Serviços Médicos Ltda Me) (Mmed Serviços Médicos Ltda Me) (Wap Saúde Serviços Médicos Ltda Me).
- Nº certificação: QY0JRGMIVDF9+STH6XLHYQ
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05/10/2017 - Edição nº 1873
- Edição nº 1873
- Resumo: - Decreto Financeiro 44/2017 -
Alteração Do QDD no valor de 150,00 (cento e cinquenta
reais ) e dá outras providências.
-- Decreto Financeiro 45/2017 - Abre Crédito Suplementar No Valor De 28.548,30 (Vinte E Oito Mil E Quinhentos E Quarenta E Oito Reais E Trinta Centavos) E Dá Outras Providências.
- - Nº certificação: XLVNWORX2DAY5VIVSFH/VA
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05/10/2017 - Edição nº 1872
- Edição nº 1872
- Resumo: - Despacho De Deserção Retificação Do Processo Administrativo N° 046/2017 Do Pregão Presencial Nº 029/2017/SRP- Objeto: Constitui-se objeto desta licitação a aquisição de gêneros alimentícios para atendimento do Serviço de Nutrição do Hospital Municipal de Amargosa, Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Secretarias e Órgãos Municipais e a manutenção de programas e convênios de cooperação firmados com a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia e Polícia Militar do Estado da Bahia, mediante Sistema de Registro de Preços.
- Nº certificação: MZJ6DXKRAVUJTKCOHMGEVA
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05/10/2017 - Edição nº 1871
- Edição nº 1871
- Resumo: - Adjudicação/Homologação
Pregão Eletrônico Nº 007/2017/SRP Processo
Administrativo Nº 053/2017 - Objeto: Aquisição de
medicamentos para atender as necessidades do Hospital Municipal de
Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços.
-- Despacho de Deserção Processo Administrativo N° 046/2017 Pregão Presencial Nº 029/2017/SRP - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento do Serviço de Nutrição do Hospital Municipal de Amargosa, Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Secretarias e Órgãos Municipais e a manutenção de programas e convênios de cooperação firmados com a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia e Polícia Militar do Estado da Bahia.
- - Nº certificação: I0J7YS8GBMW+IWXQNOY53G
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04/10/2017 - Edição nº 1870
- Edição nº 1870
- Resumo: Resolução Nº 009 de 04 de Outubro de 2017 - Habilitar as inscrições Descritas no anexo.
- Nº certificação: ISXJUQDGGTIIDXQMGA6XKW
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04/10/2017 - Edição nº 1869
- Edição nº 1869
- Resumo: - Ata para Registro de Preços Pregão
Eletrônico Nº. 005/2017/SRP - Empresa Alditec
Comércio e Serviços Ltda.
- - Ata para Registro de Preços Pregão Eletrônico Nº. 005/2017/SRP - Empresa Diagrama Tecnologia Ltda.-Me.
-- Ata para Registro de Preços Pregão Eletrônico Nº. 005/2017/SRP - Empresa GM Gandu Comércio de Eletros, Equipamentos e Serviços Ltda - Me.
-- Ata para Registro de Preços Pregão Eletrônico Nº. 009/2017/SRP - Empresa Alditec Comércio e Serviços Ltda.
-- Ata para Registro de Preços Pregão Eletrônico Nº. 009/2017/SRP - Empresa Alírio Ferreira Barbosa Me.
-- Ata para Registro de Preços Pregão Eletrônico Nº. 009/2017/SRP - Empresa FA Lima Informática.
-- Ata para Registro de Preços Pregão Eletrônico Nº. 009/2017/SRP - Empresa Web Tech Tecnologia Ltda.
-- Ata de Registro de Preço Processo Administrativo Nº 039/2017 Pregão Presencial Nº 023/2017/SRP - Fornecedor Beneficiário Solutech Gerenciamento de Tecnologia Clínica Eireli - Me.
-- Ata de Registro de Preço Processo Administrativo Nº 039/2017 Pregão Presencial Nº 023/2017/SRP - Fornecedor Beneficiário W SERVICE Manutenção de Equipamentos Médicos Hospitalares Ltda - Me.
-- Ata de Registro de Preço Pregão Presencial Nº 027/2017/SRP Processo dministrativo Nº 058/2017 - Fornecedor Beneficiário MDL Comercio e Serviços Ltda.
-- Pregão Presencial Nº 030/2017/SRP Processo Administrativo Nº 064/2017 - Fornecedor Beneficiário SEGMAX Sistema de Segurança Eletronica Monitorada.
- - Nº certificação: ZFEKQWBCEHUBZGY/N9ZWFA
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04/10/2017 - Edição nº 1868
- Edição nº 1868
- Resumo: - Aviso de Licitação do Pregão
Eletrônico Nº 012/2017/SRP Objeto:
Aquisição de material penso e outros insumos
médico-hospitalares para servir ao Hospital Municipal e
Secretaria de Saúde do Município de Amargosa, mediante
Sistema de Registro de Preços.
- - Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº. 012/2017/SRP Objeto: Aquisição de material penso e outros insumos médico-hospitalares para servir ao Hospital Municipal e Secretaria de Saúde do Município de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços.
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T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União- Nº certificação: MJXMHRPWREEDLKED3GV42Q
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03/10/2017 - Edição nº 1867
- Edição nº 1867
- Resumo: - Extrato de Convênio
nº034/2017-Objeto:Cooperação técnica e
financeira entre o Estado e o Município para viabilizar a
realização do projeto São João da Bahia
e Demais Festas Juninas 2017, que acontecerá no
período de 22/06 a 25/06/2017, no Município de
Amargosa.
-- Extrato de Convênio de Cooperação Técnica nº037/2017-Objeto:Interligação do REGIN ao sistema da Prefeitura Municipal de Amargosa/BA, que em segunda instância o integrará também ao Coletor Nacional da Receita Federal do Brasil (RFB), visando à consecução de meios de acesso para pesquisas mútuas às bases de dados entre partícipes, com objetivo de gerar informações necessárias para: registro na JUCEB, emissão do CNPJ, emissão do número da Inscrição Estadual, emissão do alvará do Corpo de Bombeiros, emissão do alvará sanitário e demais informações necessárias aos órgãos/instituições envolvidas no processo de abertura, legalização, alteração, fechamento de empresários e das pessoas jurídicas.
- - Nº certificação: RMPWG2PMLP8TPTQAZ99++W
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02/10/2017 - Edição nº 1866
- Edição nº 1866
- Resumo: - Termo de Ratificação: Dispensa FMS
nº 276/2017 . Contratada: CDI- Clínica
Diagnósticos por Imagem Ltda.
-- Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 314/2017 . Contratada: CAG Sampaio Sonorização Me.
-- Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 315/2017 . Contratada: Agência de Viagem e Turismo Volare Ltda- Me.
-- Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 316/2017 . Contratada: Empresa Edilberto Machado Lemos.
- - Nº certificação: HP4WFFNKKFCUSNNMCLOOZQ
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02/10/2017 - Edição nº 1865
- Edição nº 1865
- Resumo:
-Decreto Nº. 084 de 29 de setembro de 2017 - Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos municipais do Poder Executivo e dá outras providências.
- - Nº certificação: 3Q7QV34KN4JJCA84SBHXRA
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02/10/2017 - Edição nº 1864
- Edição nº 1864
- Resumo: - Decreto Financeiro nº42/2017 de Setembro de
2017-Abre Crédito Suplementar no valor de
750.300,00(Setecentos e Cinquenta Mil e Trezentos Reais) e dá
outras providências.
-- Decreto Financeiro nº43/2017 de Setembro de 2017-Alteração do QDD no valor de 133.000,00(Cento e Trinta e Três Mil Reais) e dá outras providências.
- - Nº certificação: OEXRV6ROOZDN6D2DKXCSPQ
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SETEMBRO - 2017
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29/09/2017 - Edição nº 1863
- Edição nº 1863
- Resumo: -Termo de Ratificação Dispensa FMAS
nº062/2017.(Antonio Pinheiro da Cunha).
--Extrato de Contrato nº196/2017.(Jailton Vitorio de Almeida).
--Extrato de Contrato nº201/2017.(Oficina da Musica Ltda-ME).
--Republicação por Correção-1º Termo de Aditamento ao Contrato nº172/2017.(Acisa Construções e Empreendimentos Ltda-EPP).
--6º Termo de Aditamento ao Contrato nº055/2017.(Transtop Locação de Veículos e Máquinas Ltda).
--11º Termo de Aditamento ao Contrato nº035/2017.(Associação de Catadores e Catadoras e Coleta Seletiva de Materiais Recicláveis de Amargosa-ASSORECICLA).
- - Nº certificação: ZPDXURPX3I1MWHWNSVMVDQ
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28/09/2017 - Edição nº 1862
- Edição nº 1862
- Resumo: Termo de Ratificação da Dispensa
nº 275/2017. Contratado: Sr. Tiago Rodrigues Barreto.
-Termo de Ratificação da Inexigibilidade nº 097/2017. Contratado: Empresa I.D.O. BRASIL - Instituto Para O Desenvolvimento Das Organizações Ltda Me.
-- Termo De Inexigibilidade Licitação Nº 098/2017 Processo Administrativo De Nº 380/2017. Contratado(a): Oficina Da Musica Ltda - Me .
-1º Termo de Aditamento ao Contrato 172/2017. Contratado: Aldo Jesus Cintra dos Santos.
- - Nº certificação: VFGADAV6WW6DDZLO5BPURW
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28/09/2017 - Edição nº 1861
- Edição nº 1861
- Resumo: Decisão Pregão Presencial
nº031/2017/SRP.(GMAES Telecom Ltda-ME).
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- - Nº certificação: SS5IM2CKHAY1BTWWUHQXPG
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28/09/2017 - Edição nº 1860
- Edição nº 1860
- Resumo: -Termo de Ratificação Dispensa
nº309/2017.(Jailton Vitorio de Almeida).
--Termo de Contrato FMS nº032/2017 de Licitação.(Cometa Informática Ltda).
--Termo de Contrato nº198/2017 de Licitação.(Cometa Informática Ltda).
--2ºTermo de Aditamento ao Contrato nº153/2016.(Acisa Construções e Empreendimentos Ltda).
- - Nº certificação: MDW86STUCBPECLC0JCH9BW
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27/09/2017 - Edição nº 1859
- Edição nº 1859
- Resumo: Decisão Tomada de Preços nº006/2017-Objeto:Contratação de empresa especializada para execução de obras de recuperação de pavimentação em paralelo de ruas da sede do município de Amargosa.
- Nº certificação: WM+3RIUQADU+IQAZD1WR5W
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27/09/2017 - Edição nº 1858
- Edição nº 1858
- Resumo: -Relatório Resumido da Execução
Orçamentária-4º Bimestre de 2017.
--Relatório de Gestão Fiscal-2º Quadrimestre de 2017.
--Resolução Nº 008 de 25 de Setembro de 2017-Dispõe sobre o edital de convocação do fórum de eleição dos representantes da sociedade civil para compor o conselho municipal de assistência social de Amargosa - CMAS no mandato do Biênio 2017/2019.
- - Nº certificação: OXOIJZQGC0CSUW5ZHWWWDQ
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27/09/2017 - Edição nº 1857
- Edição nº 1857
- Resumo: Adjudicação/Homologação - Processo Administrativo Nº 058/2017 - Pregão Presencial Nº 027/Srp/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada em realização de serviço de instalação, manutenção preventiva e limpeza de aparelhos de ar condicionados, para atender às necessidades e demandas das secretarias do município de Amargosa, conforme especificações constantes no edital.
- Nº certificação: I8JQ7PD2KF0ZDEO5HGJC/Q
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27/09/2017 - Edição nº 1856
- Edição nº 1856
- Resumo: Adjudicação/Homologação Republicação Pregão Eletrônico nº009/2017/SRP-Objeto:Aquisição de materiais de informática para atender as necessidades dos diversos órgãos e secretarias municipais, mediante Sistema de Registro de Preços.
- Nº certificação: 91K8MUU/UZB9AEW/F3IFFQ
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26/09/2017 - Edição nº 1855
- Edição nº 1855
- Resumo: - Portaria Nº 326 de 21 de Setembro de 2017 -
Fica concedida Licença Prêmio ao Servidor Sr.
João Raimundo Cerqueira da Silva, Agente de Infraestrutura -
Pedreiro, matrícula nº 002081, nos termos da Lei
Complementar Municipal de nº 008/2006, pelo prazo de 03
(três) meses.
-- Portaria Nº 327 de 22 de Setembro de 2017 - Nomear o Senhor Carlos Antonio D`Avila Muñoz, matrícula 075683, para assumir temporariamente o cargo de Diretor Escolar interino, atuando na Escola Municipal Rosalina Souza Bittencourt, pelo período de 22 de setembro à 21 de outubro de 2017.
- - Nº certificação: VPXEMLXFRWRPJEJS5IE0TW
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26/09/2017 - Edição nº 1854
- Edição nº 1854
- Resumo: Termo de Ratificação da Dispensa FMS
nº 247/2017 - Processo Administrativo FMS N° 250/2017.
(Empresa vencedora: TECMEDICA Hospitalar Ltda.).
-Termo de Ratificação da Dispensa FMS nº 271/2017 - Processo Administrativo FMS N° 275/2017. (Empresa vencedora: DEMA Comercio de Alimentos Ltda - ME.).
- - Nº certificação: HOALMH6Y8ALGYHX26AUIJG
-
26/09/2017 - Edição nº 1853
- Edição nº 1853
- Resumo: Despacho De Deserção E Repetição De Licitação Processo Administrativo N° 046/2017 Pregão Presencial Nº 029/2017/SRP - Objeto: Constitui-se objeto desta licitação a aquisição de gêneros alimentícios para atendimento do Serviço de Nutrição do Hospital Municipal de Amargosa, Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Secretarias e Órgãos Municipais e a manutenção de programas e convênios de cooperação firmados com a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia e Polícia Militar do Estado da Bahia, mediante Sistema de Registro de Preços.
- Nº certificação: XLYFG3/UU7O2JK/4OBAJ3Q
-
26/09/2017 - Edição nº 1852
- Edição nº 1852
- Resumo: - Republicação
Adjudicação/Homologação Pregão
Eletrônico Nº 005/2017/SRP Processo Administrativo
Nº 052/2017. - Objeto: Aquisição de equipamentos
de informática para atender as necessidades dos diversos
órgãos e secretarias municipais, mediante sistema de
registro de preços.
-- Adjudicação/Homologação Pregão Presencial Nº 028/2017 Processo Administrativo Nº 060/2017. - Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de serviços de locação de software integrado de gestão com os seguintes módulos: atendimentos internos e externos, controle de diárias, vigilância sanitária e gestão de pessoas, conforme edital e seus anexos.
-- Adjudicação/Homologação Pregão Presencial Nº 030/2017/SRP Processo Administrativo Nº 064/2017. - Objeto: Contratação do serviço de monitoramento em unidades municipais com sistema de alarme, instalação, manutenção e comodato de todos os equipamentos, mediante sistema de registro de preços, conforme edital e seus anexos.
-
- - Nº certificação: CQZJHCMYNNF9BBW6FJSJIQ
-
25/09/2017 - Edição nº 1851
- Edição nº 1851
- Resumo: 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº073/2017.(GPI Sistemas Ltda - ME).
- Nº certificação: UI8QKIN2A2EKZHUMHZMTGG
-
25/09/2017 - Edição nº 1850
- Edição nº 1850
- Resumo: -Extrato de Contrato nº193/2017.(União
dos Dirigentes Municipais de Educação do Estado da
Bahia).
--2º Termo de Aditamento ao Contrato nº081/2017.(Ana Rita de Jesus Bastos Matos).
- - Nº certificação: FWSPBVXQQSPCY0VIE0R7QG
-
25/09/2017 - Edição nº 1849
- Edição nº 1849
- Resumo: - Decreto nº. 080de 11de setembro de 2017- Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos municipais do Poder Executivo e dá outras providências.
- Nº certificação: 0TIUCXQ5K2EGFHYKFARM2W
-
22/09/2017 - Edição nº 1848
- Edição nº 1848
- Resumo: Republicação do Termo de
Ratificação: Inexigibilidade n. 095/2017.
-Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico Nº 005/2017/SRP - Processo Administrativo Nº 052/2017 - Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades dos diversos órgãos e secretarias municipais, mediante Sistema de Registro de Preços.
-Extrato de Contrato Nº 190/2017 - Processo Administrativo 361/2017 - Inexigibilidade de Licitação Nº 094/2017. (Contratada: M. H. Rocha Pinheiro Eireli ME.).
-1º Termo de Aditamento ao Contrato 173/2017. (Empresa vencedora: BAHIAPHONE'S Telemática Ltda - ME.).
- - Nº certificação: RTXTQ/JJUNYVAE9+LMPA2W
-
22/09/2017 - Edição nº 1847
- Edição nº 1847
- Resumo: Decreto Financeiro 41/2017- Abre Crédito Suplementar No Valor De 196.700,00 (Cento E Noventa E Seis Mil E Setecentos Reais ) E Dá Outras Providências.
- Nº certificação: KQ08ZGMBUH0YVKSV+B5KVQ
-
22/09/2017 - Edição nº 1846
- Edição nº 1846
- Resumo: - Portaria nº. 324 de 21 de setembro de 2017-
Concede licença prêmio a Servidora Sra. Marinês
Campos dos Santos e dá outras providências.
-- Portaria nº. 325 de 21 de setembro de 2017- Concede licença prêmio ao Servidor Sr. Genaldo Santos de Almeida e dá outras providências.
- - Nº certificação: LHE9HGMHVRF4XXUZV8AHUW
-
22/09/2017 - Edição nº 1845
- Edição nº 1845
- Resumo: Resolução Nº 007 de 13 de setembro de 2017 - Dispõe sobre a Comissão Eleitoral do Processo de Eleição dos Representantes da Sociedade Civil para o Mandato do Biênio 2017/2019 do Conselho Municipal de Assistência Social de Amargosa CMAS.
- Nº certificação: 3LSJ6QX8QUW06X8KJQS7QG
-
21/09/2017 - Edição nº 1844
- Edição nº 1844
- Resumo: - Termo de Ratificação da Dispensa FMS
nº265/2017. Contratada: O A Miranda Dos Santos - Me .
-- Termo de Ratificação da Dispensa FMS nº268/2017. Contratada:Neurocog
-Center Serviços Médicos Especializados Ltda-me.
-- Termo de Ratificação da Dispensa FMS nº269/2017. Contratada:SANAR
-Fogo Comércio de Extintores Ltda- ME.
-- Termo de Ratificação da Dispensa FMS nº270/2017. Contratada: O
-A Miranda Dos Santos - Me .
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-
- - Nº certificação: MFCRCPVZUYTBKUHPWCAW6A
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21/09/2017 - Edição nº 1843
- Edição nº 1843
- Resumo: -Termo de Ratificação-Dispensa
nº299/2017.(Comercial de Calçados Boa Terra
Ltda-ME).
--Termo de Ratificação-Dispensa nº300/2017.(Josevaldo Oliveira do Carmo).
--Termo de Ratificação-Dispensa nº305/2017.(BR Comércio de Materiais Elétricos do Brasil Ltda-ME).
--Termo de Ratificação-Dispensa nº306/2017.(Comercial de Artigos Esportivos Brito Jesus Ltda).
--Extrato de Contrato FMAS nº014/2017.(Mamede Sampaio Peixoto).
--Extrato de Contrato nº195/2017.(Atilano Couceiro Muinhos Junior).
--6º Termo de Aditamento ao Contrato nº276/2013.(AWATAR Consultoria e Tecnologia Ltda).
- - Nº certificação: TZRTXN3IP9+K6TISLP5SEW
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21/09/2017 - Edição nº 1842
- Edição nº 1842
- Resumo: Decreto Nº 083 de 20 de Setembro de 2017 - Fica instituída a Mesa Permanente de Negociação, que constitui o foro apropriado para análise e discussão de reivindicações e propostas envolvendo os interesses dos servidores públicos municipal.
- Nº certificação: FNI535+SJIN4GGCYLW3MFG
-
21/09/2017 - Edição nº 1841
- Edição nº 1841
- Resumo: - Decreto Financeiro 39/2017 - Abre Crédito
Suplementar no valor de 236.500,00 (Duzentos e Trinta e Seis Mil e
Quinhentos Reais ) e dá outras providências.
-- Decreto Financeiro 40/2017 - Alteração do QDD no valor de 11.000,00 (Onze Mil Reais ) e dá outras providências.
- - Nº certificação: 6HADVGHLVBUWFSONXWQHPG
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20/09/2017 - Edição nº 1840
- Edição nº 1840
- Resumo: Termo de Ratificação do Dispensa FMAS
nº 060/2017 - Processo Administrativo FMAS N° 062/2017.
(Empresa vencedora: MAMEDE Sampaio Peixoto).
-Termo de Ratificação da Inexigibilidade n. 094/2017 - Objeto: Contratação de Serviços técnicos especializados de Assessoria Técnica ao Setor de Licitações do Município de amargosa. (Empresa vencedora: M. H. Rocha Pinheiro Eireli - ME.).
-Termo de Ratificação da Inexigibilidade n. 096/2017 - Objeto: Prestação de serviço na realização de curso de ADOBE PHOTOSHOP (intermediário e avançado), a Ser ministrado para o servidor do município, a ser realizado no dia 26 de setembro de 2017, na Cidade de Salvador/BA. (Empresa vencedora: Atilano Couceiro Muinhos Junior).
-Extrato de Contrato Nº 188/2017 - Processo Administrativo 358/2017 - Inexigibilidade de Licitação Nº 092/2017 - Objeto: Prestação de serviços de consultoria em desenvolvimento rural e ambiental no município de amargosa. (Contratada: Igor brito Santa Rosa).
- - Nº certificação: G0I0PDOE6B1QDR7YSWCG3A
-
20/09/2017 - Edição nº 1839
- Edição nº 1839
- Resumo: Pregão Presencial Nº 027/2017/SRO - Processo Administrativo Nº 058/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada em realização de serviço de instalação, manutenção preventiva e limpeza de aparelhos de ar condicionados, para atender às necessidades e demandas das secretarias do município de Amargosa.
- Nº certificação: CRNJSBXAPMHTE1IMQ8HFDG
-
19/09/2017 - Edição nº 1838
- Edição nº 1838
- Resumo: -Resposta ao Pedido de Esclarecimento do Edital Pregão Presencial nº031/2017/SRP-Objeto:Contratação de empresa especializada em Tecnologia da Informação na prestação de serviços continuados de hospedagem de site, e-mails, armazenamento, processamento de dados e aplicações através de serviços de cloud computing incluindo virtualização de servidores para Prefeitura Municipal de Amargosa, mediante sistema de registro de preços.
- Nº certificação: 6MJPJPHNFKNIBCKFRYD40W
-
19/09/2017 - Edição nº 1837
- Edição nº 1837
- Resumo: - Homologação Pregão Presencial Nº 023/2017/SRP Processo Administrativo Nº 039/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e componentes, de equipamentos, visando atender as necessidades as Unidades de Atenção Básica e Hospital do município de Amargosa.
- Nº certificação: KCGCA2R8K0TUHSALL9C59Q
-
18/09/2017 - Edição nº 1836
- Edição nº 1836
- Resumo: ? Pregão Eletrônico Nº 011/2017
Objeto: Aquisição de fardamento destinado aos Agentes
Comunitários de Saúde do município de Amargosa
- Bahia.
-Edital Do Pregão Eletrônico Nº 011/2017- Objeto: Aquisição de fardamento destinado aos Agentes Comunitários de Saúde do município de Amargosa - Bahia.
-
T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação)- Nº certificação: VQGS3QUEZN1FEURW+/IYTW
-
15/09/2017 - Edição nº 1835
- Edição nº 1835
- Resumo: - Extrato de Contrato FMS Nº 027/2017 do
Processo Administrativo FMS 266/2017 da Inexigibilidade de
Licitação FMS Nº 002/2017 - Objeto:
Prestação de Serviços de Assessoria e
Consultoria Técnica em Saúde Visando Apoiar o Gestor
Municipal do Sus nas Áreas de Atenção
Básica, Média e Alta Complexidade, Vigilância a
Saúde, com Enfoque na Assistência Pré-Natal,
Parto e Puerpério, Buscando Fortalecer a Rede
Materno-Infantil.
- - Extrato de Contrato Nº 179/2017 do Processo Administrativo 346/2017 da Inexigibilidade de Licitação Nº 090/2017 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Elaboração do Plano Plurianual para o Quadriênio 2018-2021, Servindo de Instrumento de Gestão que Expresse as Ações que Serão Desenvolvidas pelo Município.
- - Extrato de Contrato Nº 189/2017 do Processo Administrativo 360/2017 da Dispensa de Licitação Nº 296/2017 - Objeto: Prestação de Serviço de Borracheiro para Atender à Frota de Veículos da Prefeitura de Amargosa.
- - Termo de Ratificação: Inexigibilidade 095/2017 do Processo Administrativo N° 368/2017 .
- - Nº certificação: 3ZGPNVBN4YNJOC6NKXZXBQ
-
14/09/2017 - Edição nº 1834
- Edição nº 1834
- Resumo: Decreto Nº. 082 de 14 de Setembro de 2017 -
Decretado luto oficial de 03 (três) dias, em Amargosa, pelo
falecimento do senhor José Orlando Cerqueira da Silva,
devendo a bandeira do Município ser hasteada a
meia-haste.
-
- - Nº certificação: INWVVGIZMAX+CS93+3B0KA
-
14/09/2017 - Edição nº 1833
- Edição nº 1833
- Resumo: - Ratificações - Termo de
Ratificação: Inexigibilidade 090/2017 Empresa:Rencont
Consultoria e Assessoria Contabil Sociedade Simples EPP
-- Termo de Aditamento - 5º Termo de Aditamento ao Contrato 148/2015 Contratada: Deuseli Ferreira Souza Silveira
- - Nº certificação: 2AOSXO7TNDLCUI11XAHLAQ
-
14/09/2017 - Edição nº 1832
- Edição nº 1832
- Resumo: - Pregão Presencial Nº 032/2017/SRP -
Objeto: Contratação de para prestação de
serviços gráficos para publicidade institucional das
diversas atividades promovidas pelas Secretarias Municipais da
Prefeitura Municipal de Amargosa, mediante Sistema de Registro de
Preços
-- Edital de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 032/2017/SRP - Objeto: Contratação de para prestação de serviços gráficos para publicidade institucional das diversas atividades promovidas pelas Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços
-
T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União- Nº certificação: ++Q086A2P1DJFAZ1/5XZFW
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13/09/2017 - Edição nº 1831
- Edição nº 1831
- Resumo: - Decisão Pregão Presencial nº
023/2017/SRP do Processo Administrativo nº 039/2017- Objeto:
Contratação de empresa especializada para
realização de serviços de
manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de
peças e componentes, de equipamentos, visando atender as
necessidades as Unidades de Atenção Básica e
Hospital do município de Amargosa, mediante Sistema de
Registro de Preços.
-- Resumo do Termo de Permuta de Recursos Humanos celebrado entre a Prefeitura Municipal de Amargosa e a Prefeitura Municipal de Brejões.
- - Nº certificação: /FCK4HQP66SXNMSBDAYRFG
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13/09/2017 - Edição nº 1830
- Edição nº 1830
- Resumo: Decreto Nº. 081 de 11 de Setembro de 2017-Homologa o nome dos representantes do Conselho Municipal de Educação e Câmara do FUNDEB, para o mandato 2017-2019.
- Nº certificação: ZOFROFIFOBDMNZRZ758BYQ
-
13/09/2017 - Edição nº 1829
- Edição nº 1829
- Resumo: Decreto Financeiro 38/2017 - Abre crédito suplementar no valor de 760.437,20(setecentos e sessenta mil e quatrocentos e trinta e sete reais e vinte centavos) e dá outras providências
- Nº certificação: I6A9RUOWCB3SLRQLIBV4HW
-
12/09/2017 - Edição nº 1828
- Edição nº 1828
- Resumo: - Edital - Retificado Tomada de Preços N° 006/2017 - Objeto: Execução das obras de recuperação de pavimentação em paralelo de ruas da sede do município.
- Nº certificação: IAS12R9CB3FJ03NKZXH7EA
-
12/09/2017 - Edição nº 1827
- Edição nº 1827
- Resumo: -Termo de Ratificação Dispensa
nº296/2017.(Ivanildo Santos da Silva).
--Termo de Ratificação Inexigibilidade FMS 002/2017.(Anias, Santana, Daltro-Assessoria e Consultoria Ltda-ME).
--Termo de Ratificação Inexigibilidade 092/2017.(Agroambiental Bahia Ltda-ME).
--Extrato de Contrato FMS nº030/2017.(Josué Resende Oliveira).
--Extrato de Contrato nº187/2017.(Iana Alves Peixoto Correa).
- - Nº certificação: IQFR+G6PN1UAFDURCZQRQQ
-
11/09/2017 - Edição nº 1826
- Edição nº 1826
- Resumo: Termo de Aditamento - 5º Termo de Aditamento ao
Contrato FMS Nº 006/2016 -Cleuza Souza Ribeiro dos
Santos.
-Termo de Aditamento - 5º Termo de Aditamento ao Contrato FMS Nº 078/2016 - Stericycle Gestão Ambiental LTDA.
-Termo de Aditamento - 6º Termo de Aditamento ao Contrato FMS Nº 066/2015 - Irlan Peixoto Santos.
-Termo de Aditamento - 10º Termo de Aditamento ao Contrato FMS Nº 022/2016 - Associação de Proteção a Maternidade e Infância de Ubaira.
-Termo de Contrato de Licitação FMS Nº 029/2017 - Processo Administrativo Nº 051/2017 - EGS Empreendimentos LTDA.
- - Nº certificação: 2L6N8OZ1QX4ZJSMEMI8DQQ
-
11/09/2017 - Edição nº 1825
- Edição nº 1825
- Resumo: - Termo de Ratificação - Dispensa
Nº 293/2017 - Iana Alves Peixoto Correa.
-- Termo de Ratificação - Dispensa FMS Nº 266/2017 - Josue Resende Oliveira.
-- Termo de Aditamento - 4º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 001/2017 - Cassia Maria Santos Cardoso.
-- Termo de Aditamento - 5º Termo de Aditamento ao Contrato Nº 001/2016 - Regina Aparecida Oliveira Andrade.
-- Termo de Aditamento - 5º Termo de Aditamento ao Contrato Nº 052/2015 - Terezinha Peixoto Costa.
-- Termo de Aditamento - 5º Termo de Aditamento ao Contrato Nº 076/2015 - Antonio Borges de Oliveira Filho.
-- Termo de Aditamento - 5º Termo de Aditamento ao Contrato Nº 077/2016 - Florisvaldo Silva dos Reis.
-- Termo de Aditamento - 5º Termo de Aditamento ao Contrato Nº 156/2016 - Cleber de Oliveira Santos.
-- Termo de Aditamento - 5º Termo de Aditamento ao Contrato Nº 165/2016 - M Santos Brito de Amargosa ME.
-- Termo de Aditamento - 5º Termo de Aditamento ao Contrato FMS Nº 001/2016 - Santa Casa de Misericórdia.
-- Termo de Aditamento - 5º Termo de Aditamento ao Contrato FMS Nº 003/2016 - Cosme Oliveira dos Santos.
-- Termo de Aditamento - 5º Termo de Aditamento ao Contrato FMS Nº 004/2016 - Walter Andrade Filho.
-- Termo de Aditamento - 6º Termo de Aditamento ao Contrato Nº 071/2014 - Carlito Matos de Souza.
-- Termo de Aditamento - 6º Termo de Aditamento ao Contrato Nº 151/2015 - J S Rosa de Amargosa.
-- Termo de Aditamento - 6º Termo de Aditamento ao Contrato Nº 152/2015 - Luana Tássia Santos da Silva.
-- Termo de Aditamento - 6° Termo de Aditamento ao Contrato Nº 167/2015 - Julival Caldas Oliveira dos Santos.
-- Termo de Aditamento - 6º Termo de Aditamento ao Contrato Nº 168/2015 - J S Rosa de Amargosa.
-- Termo de Aditamento - 6º Termo de Aditamento ao Contrato Nº 169/2015 - Luana Tássia Santos da Silva.
-- Termo de Aditamento Espécie: 6º Termo de Aditamento ao Contrato Nº 213/2015 - Clotildes de Souza Andrade.
-- Extrato de Contrato Nº 176/2017 - Processo Administrativo Nº 344/2017 - Inexigibilidade de Licitação Nº 088/2017 - Brito & Sampaio Consultoria Juridica e Advocacia.
- - Nº certificação: SXZNSCWYRTI2A56ZU3X23Q
-
11/09/2017 - Edição nº 1824
- Edição nº 1824
- Resumo: Decreto Nº. 079 de 05 de Agosto de 2017-Dispõe sobre alteração do Decreto nº 037 de 13 de março de 2017.
- Nº certificação: QEZVCUMHIQ5OU2KGF7MFLG
-
11/09/2017 - Edição nº 1823
- Edição nº 1823
- Resumo: - Aviso de Licitação Pregão
Presencial Nº 029/2017/SRP - Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios para atendimento do Serviço
de Nutrição do Hospital Municipal de Amargosa, do
Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), das secretarias
e órgãos municipais e a manutenção de
programas e convênios de cooperação firmados com
a secretaria de segurança pública do estado da Bahia e
polícia militar do estado da Bahia, mediante sistema de
registro de preços.
-- Republicação Por Incorreção do Edital Pregão Presencial Nº 029/2017/SRP Para Registro de Preços Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento do Serviço de Nutrição do Hospital Municipal de Amargosa, Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Secretarias e Órgãos Municipais e a manutenção de programas e convênios de cooperação firmados com a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia e Polícia Militar do Estado da Bahia, mediante Sistema de Registro de Preços e conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I.
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T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União- Nº certificação: OGEOCM7TKEEU2UY33AHU6Q
-
05/09/2017 - Edição nº 1822
- Edição nº 1822
- Resumo: -Termo de Ratificação Dispensa
nº287/2017.(Ultramix Comercio Serviço e Transporte
Ltda-ME).
--Termo de Ratificação Dispensa nº289/2017.(F.T Alves-ME).
--Termo de Ratificação Dispensa nº290/2017.(J S Rosa e Cia Ltda-EPP).
--Termo de Ratificação Dispensa nº292/2017.(Alendson dos Santos Luz).
--Termo de Ratificação Inexigibilidade nº88/2017.(Brito & Sampaio Consultoria Jurídica e Advocacia).
- - Nº certificação: JMFHCDVOVOZTYRK+BBQ8HW
-
05/09/2017 - Edição nº 1821
- Edição nº 1821
- Resumo: -Portaria Nº. 322 de 05 de Setembro de
2017-Designar servidores municipais como fiscais de contrato de
convênio.
--Portaria Nº. 323 de 05 de Setembro de 2017-Designar servidores municipais como fiscais de contrato de convênio.
- - Nº certificação: JMHR1SFHYV2PEDMGZUCLGQ
-
05/09/2017 - Edição nº 1820
- Edição nº 1820
- Resumo: - Lei Complementar Nº 030, de 04 de setembro de
2017 - Dispõe sobre modificações ao
código tributário municipal para incluir as
alterações da Lei Complementar Federal 157, de 29 de
dezembro de 2016.
-- Lei Nº 487, de 04 de setembro de 2017 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município - REFIS e dá outras providências.
-- Decreto Nº. 077 de 29 de agosto de 2017 - Homologa o nome dos representantes do Conselho Municipal de Saúde de Amargosa - CMSA, para o mandato 2017-2019.
-- Decreto Nº. 078 de 04 de setembro de 2017 - Institui comissão de acompanhamento dos requerimentos administrativos de progressão funcional e gratificação por estímulo ao aperfeiçoamento dos servidores da educação
- - Nº certificação: LMWG190MRTM/4EAJJRIGOG
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05/09/2017 - Edição nº 1819
- Edição nº 1819
- Resumo: Adjudicação/Homologação Pregão Eletrônico Nº 006/2017 - Processo Administrativo Nº 051/2017 - Objeto: Aquisição de fardamento e equipamentos de proteção individual para Agentes de Combate as Endemias, para manutenção das ações preventivas e de controle de endemias e zoonoses no município de Amargosa.
- Nº certificação: 8EC1I00M8JNZJMZXZ67ZCG
-
04/09/2017 - Edição nº 1818
- Edição nº 1818
- Resumo: Decisão Pregão Eletrônico Nº 004/2017 (Licitação 683244) Processo Administrativo Nº 47/2017 - Objeto: Seleção de propostas para contratação da prestação de serviços de Transporte Escolar para alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de Ensino de Amargosa, bem como para Programas desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação.
- Nº certificação: I0MDK+AN5FDJGVXHSS9NBG
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04/09/2017 - Edição nº 1817
- Edição nº 1817
- Resumo: Retificação -
Adjudicação/Homologação Processo
Administrativo Nº 031/2017 Pregão Eletrônico
Nº 003/2017/SRP Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de
locação de veículos automotores com e sem
condutor e maquinas com e sem operador, para atender as necessidades
das diversas secretarias municipais, mediante registro de
preços.
-Pregão Eletrônico/SRP Nº 003/2017 Ata de Registro de Preços Empresa: (Amargosa Transporte de Cargas Locações Ltda).
-Pregão Eletrônico/SRP Nº 003/2017 Ata de Registro de Preços Empresa: (Eficiência Agrícola Eireli EPP).
-Pregão Eletrônico/SRP Nº 003/2017 Ata de Registro de Preços Empresa: (L2 Negócios e empreendimentos Ltda ME).
-Pregão Eletrônico/SRP Nº 003/201 Ata de Registro de Preços Empresa: (Maracás Viagens e Transportes Ltda EPP).
-Pregão Eletrônico/SRP Nº 003/2017 Ata de Registro de Preços Empresa: (MC Transporte e Turismo Ltda EPP).
-Pregão Eletrônico/SRP Nº 003/2017 Ata de Registro de Preços Empresa: (Posato Empreendimentos Eireli).
-Pregão Eletrônico/SRP Nº 003/2017 Ata de Registro de Preços Empresa: (R S de Jesus Agência de Turismo Eireli EPP).
-Pregão Eletrônico/SRP Nº 003/2017 Ata de Registro de Preços Empresa: (Ranstop Locação de Veículos e Maquinas Ltda).
- - Nº certificação: D2HTYZMAZFNISMW2ZKYEUG
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01/09/2017 - Edição nº 1816
- Edição nº 1816
- Resumo: - Extrato De Contrato FMAS Nº 013/2017; Processo
Administrativo FMAS 060/2017; Dispensa De Licitação
FMAS Nº 058/2017. Locadora: Caroline Dos Santos Leal.
-- 5º Termo De Aditamento Ao Contrato 055/2017. Contratada: Empresa TRANSTOP Locação De Veículos E Máquinas Ltda.
- - Nº certificação: X+TK+ETGEIPQIDRZRMWEQA
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01/09/2017 - Edição nº 1815
- Edição nº 1815
- Resumo: - Ratificação - Termo de
Ratificação: Dispensa FMAS nº 058/2017 Objeto:
Locação de um imóvel
-- Ratificações - Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 253/2017 Objeto: Aquisição de pack de reagentes para equipamento de hematologia pertencente ao laboratório municipal
-- Ratificações - Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 256/2017 Objeto: Aquisição de uniformes para a equipe de enfermagem do hospital municipal de amargosa
-- Ratificações - Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 257/2017 Objeto: Aquisição de sonda de frekabutton
-- Ratificações - Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 258/2017 Objeto: Serviço de manutenção corretiva e preventiva do aparelho de autoclave (marca phoenixluferco - modelo 39209) do hospital municipal de amargosa,
-- Ratificações - Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 260/2017 Objeto: Aquisição de alimento especial (suplemento alimentar nutri renal d, 60 unid.)
-- Ratificações - Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 261/2017 Objeto: Aquisição de lâmpadas para infra vermelho (06 unid.)
-- Ratificações - Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 262/2017 Objeto: Serviço de manutenção dos aparelhos de fisioterapia
-- Termo de Aditamento Espécie: 6º Termo de Aditamento ao Contrato 034/2016 Empresa:Amargosa Transportes de cargas e Locações LTDA-ME
- - Nº certificação: Q5LY5DZSWSH5IULAC7DCEA
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01/09/2017 - Edição nº 1814
- Edição nº 1814
- Resumo: - Edital do Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Nº. 010/2017/SRP- Objeto:Aquisição de materiais e equipamentos odontológicos para atender as necessidades das Equipes de Saúde Bucal e Centro de Especialidades Odontológicas de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme as condições estabelecidas neste edital e seus anexos.
- Nº certificação: YTHUM0QRPJ6DEAODHZAFQG
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01/09/2017 - Edição nº 1813
- Edição nº 1813
- Resumo: - Pregão Eletrônico Nº 010/2017/SRP
Objeto: Contratação da aquisição de
materiais e equipamentos odontológicos para atender as
necessidades das Equipes de Saúde Bucal e Centro de
Especialidades Odontológicas de Amargosa
-- Pregão Presencial Nº 031/2017/SRP - Objeto: Contratação de empresa especializada em Tecnologia da Informação na prestação de serviços continuados de hospedagem de site, e-mails, armazenamento, processamento de dados e aplicações através de serviços de cloudcomputing incluindo virtualização de servidores para Prefeitura Municipal de Amargosa
-- Edital de Licitação Pregão Presencial para registro de preços - Pregão Presencial no. 031/2017/SRP Objeto: contratação de empresa especializada em Tecnologia da Informação naprestação de serviços continuados de hospedagem de site, e-mails, armazenamento, processamento de dadose aplicações através de serviços de cloudcomputing incluindo virtualização de servidores para PrefeituraMunicipal de Amargosa, mediante sistema de registro de preços
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T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União, A Tarde (Jornal de Grande Circulação)- Nº certificação: EGVJ/7P2SPU5HH773K5GXG
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AGOSTO - 2017
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31/08/2017 - Edição nº 1812
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31/08/2017 - Edição nº 1811
- Edição nº 1811
- Resumo: - Decisão - Processo Administrativo Nº
056/2017 Processo Administrativo Nº 001/2017 Ata de Registro de
Preços N° 01/2017/2017 - Assunto: Ata de Registro de
Preços nº 001/2017/SRP - Reequilíbrio
Econômico-financeiro.
-- Decisão - Processo Administrativo Nº 059/2017 Processo Administrativo Nº 001/2017 Ata de Registro de Preços N° 01/2017/SRP - Assunto: Ata de Registro de Preços nº 001/2017/SRP - Reequilíbrio Econômico-financeiro.
- - Nº certificação: /HI5CMY2ZJ+8PVPLKNZKRQ
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31/08/2017 - Edição nº 1810
- Edição nº 1810
- Resumo: Decreto 37/2017-Agosto/2017- Abre crédito suplementar no valor de 418.100,00 (quatrocentos e dezoito mil e cem reais ) e dá outras providências.
- Nº certificação: +MULQFURHPVJAESRHUFBXW
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31/08/2017 - Edição nº 1809
- Edição nº 1809
- Resumo: - Portaria Nº. 321 De 30 De Agosto De 2017- Concede licença prêmio ao Servidor Sr. José Carlos Bispo de Araújo e dá outras providências.
- Nº certificação: VPHOOLPMHYA4AJWHK3WQJQ
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31/08/2017 - Edição nº 1808
- Edição nº 1808
- Resumo: Termo de Ratificação da Dispensa
FMS248/2017. Contratada: A M Produtos Farmaceuticos Ltda -Me.
-Termo de Ratificação da Dispensa FMS250/2017. Contratada: H S De Jesus Epp.
-Termo de Ratificação da Dispensa FMS251/2017. Contratada: ULTRA KLINIK Serviços Médicos Ltda Epp.
-Termo de Ratificação da Dispensa FMS252/2017. Contratada: Instituto De Diagnóstico Por Imagem Do Recôncavo.
-Termo de Ratificação da Dispensa FMS255/2017. Contratada: H S De Jesus Epp.
-10º Termo de Aditamento ao Contrato 035/2015. Contratada: Cristiane Francisca dos Santos, Eliane de Jesus e Antonio de Jesus.
- - Nº certificação: UIEPPCXTQY87KGRDB7QWRA
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30/08/2017 - Edição nº 1807
- Edição nº 1807
- Resumo: Portaria Nº. 320 de 30 de Agosto de 2017-Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Diretora de Associativismo, cooperativismo e comercialização.
- Nº certificação: QXMTQACYM13J1GHQ4UE7TW
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30/08/2017 - Edição nº 1806
- Edição nº 1806
- Resumo: Edital da Tomada de Preços N° 006/2017 Objeto: Contratação da melhor proposta referente a execução das obras de recuperação de pavimentação em paralelo de ruas da sede do município, através do menor preço global, empreitada por preço unitário, descritos neste Edital, pelo tipo de licitação Menor Preço.
- Nº certificação: ACW51K+US5N41LR4VGHOKG
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30/08/2017 - Edição nº 1805
- Edição nº 1805
- Resumo: - Decisão - Processo Administrativo Nº
054/2017 Processo Administrativo Nº 006/2016 Ata de Registro de
Preços - Assunto: Contrato n° 072/2016 -
Reequilíbrio Econômico-financeiro
-- Decisão - Processo Administrativo Nº 061/2017 Processo Administrativo Nº 008/2016 Ata de Registro de Preços - Assunto: Contrato n° 091/2016 - Reequilíbrio Econômico-financeiro.
- - Nº certificação: H+QKRUVBLRQN2MWNOTNW7G
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30/08/2017 - Edição nº 1804
- Edição nº 1804
- Resumo: -Resolução Nº
006/2017-Dispõe Sobre a Aprovação do
Relatório Anual de Gestão - RAG 2016.
--Aviso de Licitação Tomada de Preços nº006/2017-Objeto:Contratação da melhor proposta referente a execução das obras de recuperação de pavimentação em paralelo de ruas da sede do município.
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T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União- Nº certificação: M2GJS7Z6BLSWS2EV97LF/A
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29/08/2017 - Edição nº 1803
- Edição nº 1803
- Resumo: CMSA - Resolução Nº 005/2017 - Dispõe sobre a aprovação da Programação Anual de Saúde - PAS 2017.
- Nº certificação: HRB9JU8XIVV5+DES64JHFQ
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29/08/2017 - Edição nº 1802
- Edição nº 1802
- Resumo: Decreto Nº. 075 de 28 de agosto de 2017 - Dispõe sobre alteração do Decreto nº 050 de 28 de abril de 2017.
- Nº certificação: UU1D85J7BLAHQB2CQ/UHHQ
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29/08/2017 - Edição nº 1801
- Edição nº 1801
- Resumo: - Adjudicação/Homologação Processo Administrativo Nº 031/2017 Pregão Eletrônico Nº 003/2017/SRP - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos automotores com e sem condutor e maquinas com e sem operador, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais.
- Nº certificação: CEMWROLSVECGBLRELEHL5W
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28/08/2017 - Edição nº 1800
- Edição nº 1800
- Resumo: Pregão Presencial Nº 023/2017 - Impugnação ao edital da licitação pregão presencial Nº 023/2017 que objetiva a contratação de empresa especializada para realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e componentes de equipamentos odontológicos, visando atender as necessidades as unidades de atenção básica do município de Amargosa/Ba.
- Nº certificação: /R4K7KTN6XL70K8HKJM5BQ
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28/08/2017 - Edição nº 1799
- Edição nº 1799
- Resumo: - Parecer Processo Administrativo Nº 046/2017 Ref. Edital do Pregão Presencial Nº 029/2017/SRP
- Nº certificação: T0/WMGQVW1A8/MBVAXHZHA
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28/08/2017 - Edição nº 1798
- Edição nº 1798
- Resumo: - Aviso Adiamento - Pregão Presencial Nº029/2017/SRP Processo Administrativo nº 046/2017
- Nº certificação: 9HOIIE38NJK76SGYBG0TYA
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25/08/2017 - Edição nº 1797
- Edição nº 1797
- Resumo: - Republicação Por Incorreção Do Edital Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº 029/2017/Srp- Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para atendimento do Serviço de Nutrição do Hospital Municipal de Amargosa, Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Secretarias e Órgãos Municipais e a manutenção de programas e convênios de cooperação firmados com a Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia e Polícia Militar do Estado da Bahia.
- Nº certificação: VHQNEOCYJX0JOVNXDSQVPQ
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25/08/2017 - Edição nº 1796
- Edição nº 1796
- Resumo: - Decreto 35/2017 - Abre crédito suplementar
no valor de1.114.500,00 (um milhão e cento e quatorze mile
quinhentos reais ) e dá outras providências
-- Decreto 36/2017 - Alteração do QDD no valor de 173.000,00 (centoe setenta e três mil reais ) e dá outrasprovidências.
- - Nº certificação: 0YMWQBR/Z7WKL6JQMYGK4W
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25/08/2017 - Edição nº 1795
- Edição nº 1795
- Resumo: 2º Termo de Aditamento ao Contrato 108/2016 - Acisa Construções E Empreendimentos Ltda.
- Nº certificação: 3LV+BGJPJDLAON/PFTE8PW
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25/08/2017 - Edição nº 1794
- Edição nº 1794
- Resumo:
- - Republicação Pregão Presencial Nº 027/2017/SRP - Objeto: Contratação de empresa especializada em realização de serviço de instalação, manutenção preventiva e limpeza de aparelhos de ar condicionados, para atender às necessidades e demandas das secretarias do município de Amargosa.
- - Edital de Republicação Pregão Presencial para Registro de Preços Pregão Presencial Nº027/2017/SRP Processo Administrativo Nº 058/2017 Objeto: Contratação de empresa especializada em realização de serviço de instalação, manutenção preventiva e limpeza de aparelhos de ar condicionados, para atender às necessidades e demandas das secretarias do município de Amargosa, conforme especificações constantes neste edital.
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T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação)- Nº certificação: YMNYNYJPHXGN32QCCX3X7A
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24/08/2017 - Edição nº 1793
- Edição nº 1793
- Resumo: Extrato de Contrato nº178/2017.(J M Consultoria Tributária e Empresarial S/C Ltda).
- Nº certificação: 8YEDDSXTOHBF+MC95EMZQQ
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24/08/2017 - Edição nº 1792
- Edição nº 1792
- Resumo: Decreto 29A/2017 - Abre crédito suplementar no valor de 50.000,00 (cinqüenta mil reais) e dá outras providências.
- Nº certificação: D5ZCQZBL6NTICH3YSGLTKW
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23/08/2017 - Edição nº 1791
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23/08/2017 - Edição nº 1790
- Edição nº 1790
- Resumo: - Aviso De Anulação De
Licitação Do Processo Administrativo Nº. 022/2017
Pregão Presencial Nº. 016/2017- Objeto:
Contratação de empresa especializada no segmento de
limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, para a
execução dos serviços de limpeza em vias e
logradouros públicos no Município de Amargosa.
--
- - Nº certificação: PYVYARYNGBVFM4UY5QQFIW
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23/08/2017 - Edição nº 1789
- Edição nº 1789
- Resumo: - Lei nº 484, de 23 de agosto de 2017- Denomina
Travessa Maria Madalena Almeida Queiroz atual 4º Travessa,
Vereador Carlos Lima, Alto da Bela Vista no Bairro de Santa Rita -
Amargosa Bahia.
-- Lei nº 485, de 23 de agosto de 2017- Denomina Centro de Referência de Assistência Social CRAS - Manoel Patrocínio Moraes atual Centro de Referência de Assistência Social no Bairro de Santa Rita- Amargosa- Bahia.
-- Lei nº 486, de 23 de agosto de 2017- Altera o artigo 9º inciso I do anexo I, letra d da lei 472/2017, que modificou a estrutura organizacional do Município de Amargosa e deu outras providências.
- - Nº certificação: TCSVZAZZLHQCGU2TT6PMWA
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23/08/2017 - Edição nº 1788
- Edição nº 1788
- Resumo: - Termo de Ratificação -
Inexigibilidade Nº 091/2017 - Objeto: Inscrição
no II seminário nacional de parcerias entre a
Administração Pública e as
Organizações da Sociedade Civil. Contratada: (Yanne
Cursos Ltda - Me).
-- 5º Termo de Aditamento - Contrato Nº 034/2016. Contratada: (Amargosa Transportes de Cargas e Locações Ltda-Me).
- - Nº certificação: 52KRUB6R8YYILOK4CKYF9W
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23/08/2017 - Edição nº 1787
- Edição nº 1787
- Resumo: - FMAS - Extrato de Contrato - Contrato FMAS Nº
011/2017 Processo Administrativo FMAS 057/2017 Dispensa de
Licitação FMAS Nº 055/2017 - Objeto:
Locação de uma casa térrea, situada na rua
heliocardoso do nascimento, Nº 202, bairro Santa Rita, Amargosa
Bahia
-- 1º Termo de Aditamento ao Contrato 081/2017 - Contratada: Ana Rita De Jesus Bastos Matos
- - Nº certificação: 4YPTOSSF5GPORBU6JN3Z/Q
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22/08/2017 - Edição nº 1786
- Edição nº 1786
- Resumo: Resposta Ao Pedido De Esclarecimento do Pregão Presencial Nº 027/2017 do Processo Administrativo Nº 058/2017 Objeto: Contratação de empresa especializada em realização de serviço de instalação, manutenção preventiva e limpeza de aparelhos de ar condicionados, para atender às necessidades e demandas das secretarias do município de Amargosa, conforme especificações constantes neste edital.
- Nº certificação: SGT2T3Y5WSVTRA4DGUXNKG
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22/08/2017 - Edição nº 1785
- Edição nº 1785
- Resumo:
- - Ata de Registro de Preço Processo Administrativo Nº 050/2017 Pregão Presencial Nº 017/2017/SRP - Fornecedor Beneficiário C A G Sampaio Sonorização-Me.
-- Ata de Registro de Preço Processo Administrativo Nº 050/2017 Pregão Presencial Nº 017/2017/SRP - Fornecedor Beneficiário SDC Sistema Digital de Comunicação Ltda - Me.
-- Ata de Registro de Preços Pregão Presencial Nº 026/2017/SRP Processo Administrativo Nº 040/2017 - Licitante Teleuno Provedor Ltda.
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- - Nº certificação: O9CWCGDKXTTDA+GTOGVD4Q
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22/08/2017 - Edição nº 1784
- Edição nº 1784
- Resumo: - Pregão Presencial Nº 028/2017 - Objeto:
Contratação de empresa especializada para a
contratação de empresa especializada para
realização de serviços de locação
de software integrado de gestão com os seguintes
módulos: Atendimentos internos e externos, Controle de
Diárias, Vigilância Sanitária e Gestão de
Pessoas, de acordo com as condições estabelecidas no
Anexo I do Edital
-- Edital de Licitação - Pregão Presencial 028/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a contratação de empresa especializada para realização de serviços de locação de software integrado de gestão com os seguintes módulos: Atendimentos internos e externos, Controle de Diárias, Vigilância Sanitária e Gestão de Pessoas, de acordo com as condições estabelecidas no Anexo I do Edital
-- Pregão Presencial Nº 030/2017/SRP - Objeto: Contratação dos serviços de monitoramento em unidades municipais com sistema de alarme, instalação, manutenção e comodato de todos os equipamentos, mediante Sistema de Registro de Preços.
-- Edital de Licitação Pregão Presencial para Registro de Preços n° 30/2017/SRP - Objeto: Contratação dos serviços de monitoramento em unidades municipais com sistema de alarme, instalação, manutenção e comodato de todos os equipamentos, mediante Sistema de Registro de Preços.
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T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), A Tarde (Jornal de Grande Circulação)- Nº certificação: QGZAOINAMZ8POS+VRRTYUW
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21/08/2017 - Edição nº 1783
- Edição nº 1783
- Resumo: - Ratificação da Dispensa FMAS Nº
055/2017.Contratado: Sr. Luiz Pereira dos Santos.
-- Ratificação da Dispensa FMS Nº 227/2017.Contratado: Laboratório de Análises Clínicas Jaime Félix Cerqueira Sociedade Simples- EPP.
-- Ratificação da Dispensa FMS Nº 247/2017.Contratado: Tecmedica Hospitalar Ltda.
-- 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 003/2017. Contratada: Senhora Edicarla Santos Teixeira.
-- 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 004/2017. Contratado: Senhor Manoel Fernando Couto Farias.
-- 4º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 003/2017. Contratado: Senhor Advaldo Ferreira Coelho.
-- 4º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 007/2017. Contratada: Senhora Ildete Bastos De Carvalho.
-- 4º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 010/2017. Contratado: Senhora Maria Das Graças Dos Santos.
-- 4º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 013/2017. Contratado: Senhora Jucélia Santana Café Dos Santos.
-- 4º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 016/2017. Contratado: Senhor Marival De Jesus Santos Campos.
-- 4º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 058/2017. Contratado: Senhor Osvaldo Oliveira De Almeida.
- - Nº certificação: KNI3N+G2RKZYLLPBEGZPKW
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18/08/2017 - Edição nº 1782
- Edição nº 1782
- Resumo: - Portaria nº. 319 de 04 de agosto de 2017-
Dispõe sobre Alteração da Portaria 308/2017 e
dá outras providências.
-- Termo de Contrato de Licitação do Contrato Nº 185/2017; Processo Administrativo: nº 048/2017. Contratada: Construtora Ene Eireli Me.
--
- - Nº certificação: 8T3YHKEHUGYSXQMVGZZOJG
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18/08/2017 - Edição nº 1781
- Edição nº 1781
- Resumo: - Adjudicação/Homologação
Do Processo Administrativo Nº050/2017 Do Pregão
Presencial Nº017/SRP/2017- Objeto: Contratação
dos serviços de divulgação por
inserções em rádio, carro de som, outdoors e
locução para divulgação das
ações, programas e atos administrativos, campanhas
educativas e institucionais para atender solicitação
das diversas Unidades Administrativas do Município de
Amargosa.
-Adjudicação/Homologação Do Processo Administrativo Nº 040/2017 Do Pregão Presencial Nº 026/SRP/2017- Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Internet com link dedicado em fibra ótica para atender a Prefeitura Municipal de Amargosa sem limite de tráfego.
- - Nº certificação: UUUP1XR8S1ECGUVPL3NWCA
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18/08/2017 - Edição nº 1780
- Edição nº 1780
- Resumo: Lei Nº 483, de 17 de Agosto de 2017-Dispõe sobre a instalação de bebedouros e banheiros em bancos do Município de Amargosa e dá outras providências.
- Nº certificação: 6WPP9TTXIPCXJTDEHJ44WQ
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17/08/2017 - Edição nº 1779
- Edição nº 1779
- Resumo: Portaria Nº. 318 de 04 de agosto de 2017 - Dispõe sobre a nomeação de Assessora Técnica III.
- Nº certificação: OR8GDKQM9RMCRLDFWGBWPG
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17/08/2017 - Edição nº 1778
- Edição nº 1778
- Resumo: Termo de Ratificação Dispensa nº281/2017.(F.T Alves-ME).
- Nº certificação: CIFUSXXL/YSE75JW5WBMGQ
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16/08/2017 - Edição nº 1777
- Edição nº 1777
- Resumo: - Ratificação - Termo de
Ratificação Dispensa FMS nº 207/2017 Processo
Administrativo FMS N° 209/2017 Empresa: Wellington Rosa Cabral -
ME
-- Extrato de Contrato - Contrato FMAS Nº 012/2017 Processo Administrativo FMAS 058/2017 Dispensa de Licitação FMAS Nº 056/2017
- - Nº certificação: 4UJ+KLVGAI+KNYKVVO7RPW
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16/08/2017 - Edição nº 1776
- Edição nº 1776
- Resumo: Republicação Pregão Presencial
Nº 023/2017/SRP - OBJETO: Contratação de empresa
especializada para realização de serviços de
manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de
peças e componentes, de equipamentos, visando atender as
necessidades as Unidades de Atenção Básica e
Hospital do município de Amargosa, mediante Sistema de
Registro de Preços.
-Edital De Licitação Retificado Pregão Presencial Para Registro De Preços Nº 023/2017/SRP - OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e componentes, de equipamentos, visando atender as necessidades as Unidades de Atenção Básica e Hospital do município de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços.
-
T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União- Nº certificação: IBTTYOM8EU3GP9+TUZZXJG
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15/08/2017 - Edição nº 1775
- Edição nº 1775
- Resumo:
-Prestação de Contas - Amargosa: Amor Pelo Forró.
- - Nº certificação: FEW2CVMKPY6ABLB7PBZLAG
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15/08/2017 - Edição nº 1774
- Edição nº 1774
- Resumo: Ratificação - Dispensa Nº
276/2017. (Joclal Casa das Mangueiras e Correias Ltda - Epp).
-Ratificação - Dispensa Nº º 278/2017. (Auto Peças Visão Ltda Me).
-Ratificação - Dispensa Nº 284/2017. (Agência de Viagens e Turismo Volare Ltda - Me).
-6º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 061/2015. Contratada: (A R Barretto - Me).
- - Nº certificação: B8150R3UQG8Q5QVY3MFSZG
-
15/08/2017 - Edição nº 1773
- Edição nº 1773
- Resumo: Aviso de Alteração de Data -
Pregão Eletrônico Nº 007/2017/SRP Objeto:
Aquisição de medicamentos para atender as necessidades
do Hospital Municipal de Amargosa, mediante Sistema de Registro de
Preços.
-Aviso de Alteração de Data - Pregão Eletrônico Nº 008/2017/SRP Objeto: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da Central de Abastecimento Farmacêutico CAF que fica localizado na Secretaria de Saúde do Município de Amargosa, Centro de Atenção Psicossocial CAPS e Unidades Básicas de Saúde, mediante Sistema de Registro de Preços.
-Aviso de Alteração de Data - Pregão Eletrônico Nº 009/2017/SRP Objeto: Aquisição de materiais de informática para atender as necessidades dos diversos órgãos e secretarias municipais
- - Nº certificação: QGDULHIWZLA36AZSMWX2JA
-
15/08/2017 - Edição nº 1772
- Edição nº 1772
- Resumo: - Aviso de Licitação Pregão
Presencial Nº 027/2017/SRP - Objeto: Contratação
de empresa especializada em realização de
serviço de instalação, manutenção
preventiva e limpeza de aparelhos de ar condicionados, para atender
às necessidades e demandas das secretarias do
município de Amargosa, mediante sistema de registro de
preços.
-- Edital do Pregão Presencial Nº 027/2017/SRP Processo Administrativo Nº 058/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada em realização de serviço de instalação, manutenção preventiva e limpeza de aparelhos de ar condicionados, para atender às necessidades e demandas das secretarias do município de Amargosa, mediante sistema de registro de preços.
-
T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação)- Nº certificação: 21VGDFK2W/JHRBMFDPSUBG
-
14/08/2017 - Edição nº 1771
- Edição nº 1771
- Resumo: - Adjudicação/Homologação
Processo Administrativo Nº 048/2017 - Tomada de Preços
Nº005/2017 - Objeto: Contratação da Melhor
Proposta Referente à Execução das Obras e dos
Serviços Complementares Para Adaptação e
Conclusão da Obra de Construção da Unidade
Escolar de Educação Infantil Tipo B do
Município de Amargosa.
-- Ata de Registro de Preço - Pregão Presencial Nº 025/2017/SRP
- - Nº certificação: 9DWOUHL57URLSUQTW2QAYA
-
14/08/2017 - Edição nº 1770
- Edição nº 1770
- Resumo: -Termo de Ratificação Dispensa FMAS
nº056/2017.(Carlito Apostolo dos Santos).
--Termo de Ratificação Dispensa FMS nº241/2017.(C D I Clinica Diagnósticos Por Imagem Ltda).
--Termo de Ratificação Dispensa FMS nº244/2017.(SERVNUTRI Comercio de Produtos Nutricionais Ltda).
--Termo de Contrato nº183/2017.(C A G Sampaio Sonorização-ME).
- - Nº certificação: GI2QVHOQX1BRZGBF2HD1LA
-
14/08/2017 - Edição nº 1769
-
14/08/2017 - Edição nº 1768
- Edição nº 1768
- Resumo: - Aviso de Licitação Modalidade
Pregão Presencial Nº 029/2017 - Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios para
atendimento do serviço de nutrição do hospital
municipal de amargosa, do centro de atenção
psicossocial (CAPS), das secretarias e órgãos
municipais e a manutenção de programas e
convênios de cooperação firmados com a
secretaria de segurança pública do estado da Bahia e
polícia militar do estado da Bahia, mediante sistema de
registro de preços.
-- Edital de Licitação Modalidade Pregão Presencial Nº 029/2017 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento do serviço de nutrição do hospital municipal de amargosa, do centro de atenção psicossocial (CAPS), das secretarias e órgãos municipais e a manutenção de programas e convênios de cooperação firmados com a secretaria de segurança pública do estado da Bahia e polícia militar do estado da Bahia, mediante sistema de registro de preços.
-
T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação)- Nº certificação: JHOQHPVHF1KBJA/LDMNE+A
-
11/08/2017 - Edição nº 1767
- Edição nº 1767
- Resumo: - Decisão do Processo Administrativo nº. 50/2017 Pregão Presencial nº. 017/2017/SRP- Objeto: contratação dos serviços de divulgação por inserções em rádio, carro de som, outdoors e locução para divulgação das ações, programas e atos administrativos, campanhas educativas e institucionais para atender solicitação das diversas Unidades Administrativas do Município de Amargosa, mediante sistema de registro de preços.
- Nº certificação: FBDN8TQL+BB2HK++OPSXLW
-
10/08/2017 - Edição nº 1766
- Edição nº 1766
- Resumo: Processo Administrativo Nº. 40/2017 Pregão Presencial Nº. 026/2017/SRP - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Internet com link dedicado em fibra ótica para atender a Prefeitura Municipal de Amargosa sem limite de tráfego, mediante Sistema de Registro de Preços - Interessados: (Teleuno Provedor Ltda, MMA Acessórios Serviços de informática Ltda- EPP).
- Nº certificação: 5PTFGWF7FEVJV5WXPNBNZA
-
10/08/2017 - Edição nº 1765
- Edição nº 1765
- Resumo: - Decreto 33/2017 - Alteração do QDD no
valor de 38.900,00 (trinta e oito mil e novecentos reais) e
dá outras providências.
-- Decreto 34/2017 - Abre Crédito Suplementar no valor de 462.000,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil reais) e dá outras providências.
- - Nº certificação: KE1YTPACIOTNFD8AQ7A84A
-
10/08/2017 - Edição nº 1764
- Edição nº 1764
- Resumo: - Ratificações - Termo de
Ratificação: Dispensa FMS nº 204/2017 Objeto:
Aquisição de peças para
manutenção corretiva do veículo
ambulância
-- Ratificações - Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 230/2017 Objeto: Aquisição de medicamentos
-- 4º Termo de Aditamento ao Contrato 001/2016, firmado em 04/01/2016 Contratada: Regina Aparecida Oliveira Andrade
-- 5º Termo de Aditamento ao Contrato 213/2015, firmado em 09/11/2015 Contratada: Clotildes de Souza Andrade
-- 8º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 022/2016, firmado em 04/01/2016 Contratada: Associação de Proteção a Maternidade e Infância de Ubaira
- - Nº certificação: UYQLBEA7USWLQ3GVIKKNBQ
-
10/08/2017 - Edição nº 1763
- Edição nº 1763
- Resumo: Termo de Ratificação: Dispensa FMAS
nº 052/2017 Objeto: Serviço de impressão em
sacos de nylon (600 unid.) para armazenamento e
distribuição de alimentos para as famílias
cadastradas no cadúnico em situação de
insegurança alimentar e nutricional, através do
programa de aquisição de alimentos PAA.
-Termo de Ratificação: Dispensa FMAS nº 054/2017 Objeto: Serviço de confecção e manutenção de carimbos para os servidores da secretaria de assistência social, trabalho e habitação do município de Amargosa.
-Termo de Aditamento 7º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 025/2016 Empresa: (OSTEOPREV Clínica de Reabilitação Corporal S/C Ltda).
-Termo de Aditamento 9º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 022/2016 Empresa: (Associação de Proteção a Maternidade e Infância de Ubaira.).
- - Nº certificação: OSYW8TMTA8GGKLOM8SNFTW
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09/08/2017 - Edição nº 1762
- Edição nº 1762
- Resumo: - Adjudicação/Homologação Processo Administrativo Nº 043/2017 Pregão Presencial Nº 024/2017 - Objeto: Contratação, em regime de empreitada por preço global, de serviços de manutenção preventiva e corretiva de hardware e software de equipamentos de tecnologia da informação, de forma continua, visando atender as demandas da Prefeitura Municipal de Amargosa.
- Nº certificação: YTJ0CSJ2P8Q0QYSSA3BEEW
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09/08/2017 - Edição nº 1761
- Edição nº 1761
- Resumo: - Aviso de Licitação
Republicação Pregão Eletrônico Nº
004/2017. - Objeto: Contratação da
prestação de serviços de transportes para
alunos matriculados na rede municipal e estadual de ensino de
Amargosa.
-- Edital de Licitação Retificado Pregão Eletrônico Nº 004/2017. - Objeto: Contratação da prestação de serviços de transportes para alunos matriculados na rede municipal e estadual de ensino de Amargosa.
-- Decisão Processo Administrativo Nº 048/2017 Tomada de Preços Nº 005/2017. (Construtora Ene Eireli Me)
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T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União- Nº certificação: BUEAGFF++WMMSNKTR2IDTW
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08/08/2017 - Edição nº 1760
- Edição nº 1760
- Resumo: - Lei Nº 481, de 07 de Agosto de 2017 -
Dispõe sobre o feriado do dia municipal do evangélico
no município de Amargosa (BA) e dá outras
providências.
-- Lei Nº 482, de 07 de Agosto de 2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições bancárias localizadas no município de Amargosa a instalarem biombos, tapumes ou estruturas similares nos locais de atendimento ao público e dá outras providências.
-- Portaria Nº. 317 de 04 de Agosto de 2017 - Dispõe sobre exoneração, a pedido, de assistente administrativo.
- - Nº certificação: DCXKJ6UC3BCFNPLZTKDLBA
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08/08/2017 - Edição nº 1759
- Edição nº 1759
- Resumo: - Ratificações - Termo de
Ratificação: Dispensa nº 183/2017
-- Ratificações - Termo de Ratificação: Dispensa nº 222/2017
-- Ratificações - Termo de Ratificação: Dispensa nº 223/2017
-- Ratificações - Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 205/2017
-- Ratificações - Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 237/2017
-- Ratificações - Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 242/2017
-- Termo de Aditamento - 5º Termo de Aditamento ao Contrato 052/2015
-- Termo de Aditamento - 5º Termo de Aditamento ao Contrato 071/2014
-- Termo de Aditamento - 5º Termo de Aditamento ao Contrato 076/2015
-- Termo de Aditamento - 4º Termo de Aditamento ao Contrato 077/2016
-- Termo de Aditamento - 5º Termo de Aditamento ao Contrato 152/2015
-- Termo de Aditamento - 4º Termo de Aditamento ao Contrato 156/2016
-- Termo de Aditamento - 5º Termo de Aditamento ao Contrato 167/2015
-- Termo de Aditamento - 5º Termo de Aditamento ao Contrato 169/2015
-- Termo de Aditamento - 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 001/2017
-- Termo de Aditamento - 4º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 001/2016
-- Termo de Aditamento - 4º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 003/2016
-- Termo de Aditamento - 4º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 004/2016
-- Termo de Aditamento - 4º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 006/2016
-- Termo de Aditamento - 4º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 078/2016
- - Nº certificação: LRD/5TENXLAIG07Z89MMPW
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08/08/2017 - Edição nº 1758
- Edição nº 1758
- Resumo: - Pregão Presencial nº 023/2017/SRP-
Objeto: Contratação de empresa especializada para
realização de serviços de
manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de
peças e componentes, de equipamentos, visando atender as
necessidades as Unidades de Atenção Básica e
Hospital do município de Amargosa, mediante Sistema de
Registro de Preços.
-- Edital de Licitação do Pregão Presencial para Registro de Preços Pregão Presencial nº 023/2017/SRP- Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e componentes, de equipamentos, visando atender as necessidades as Unidades de Atenção Básica e Hospital do município de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços.
-
T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União- Nº certificação: 6P6GYZ9C8QAOOMHFM28GLQ
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07/08/2017 - Edição nº 1757
- Edição nº 1757
- Resumo: -Decreto Nº. 074 de 04 de Agosto de 2017-Nomeia
Pregoeiras Municipal, Presidente da Comissão Permanente de
Licitação e os membros que irão compor a Equipe
de Apoio e Suplência desta Comissão.
--Portaria Nº. 314 de 03 de Agosto de 2017-Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Assistente de Classe.
--Portaria Nº. 316 de 04 de Agosto de 2017-Concede licença prêmio ao Servidor Sr. Geraldo Ferreira Coelho e dá outras providências.
- - Nº certificação: J02VODG8AIHNFM7A8W+/1Q
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07/08/2017 - Edição nº 1756
- Edição nº 1756
- Resumo: - Resumo - Termo de Permuta - servidora Joseane
Oliveira Rezende da Silva
-- Resumo - Termo de Permuta - servidora Marilândia Teles de Brito
-- Resumo - Termo de Permuta - servidora Cleide Sousa Mota Dias
-- Resumo - Termo de Permuta - servidora Milena Sodré Queiroz
-- Resumo - Termo de Permuta - servidora Miraci Neila Cardoso dos Santos
-
- - Nº certificação: DABTROXWSBKWVYLMLXY0JQ
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07/08/2017 - Edição nº 1755
- Edição nº 1755
- Resumo: - SEAFI - Aviso de Prorrogação de
Chamada Pública Chamada Pública Nº 002/2017
Credenciamento Público nº 002/2017 -
Prestação de serviços de saúde e apoio
diagnóstico, no Cadastro do Sistema Único de
Saúde SUS, em áreas diversas, em caráter
complementar à rede municipal de saúde, a fim de
atender os pacientes do Município de Amargosa/BA.
-- Termo de Aditamento Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 044/2015, firmado em 05/01/2015 Empresa: Telemedicina da Bahia Ltda.
- - Nº certificação: 2+UT1KZ+GBFPMP1XF7X6SG
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07/08/2017 - Edição nº 1754
- Edição nº 1754
- Resumo: -Portaria Nº. 312 de 03 de Agosto de
2017-Concede licença prêmio a Servidora Sra. Ticiana
Passos de Lelis Almeida e dá outras providências.
--Portaria Nº. 313 de 03 de Agosto de 2017-Concede licença prêmio a Servidora Sra. Zenilda de Jesus Santos e dá outras providências.
--Portaria Nº. 315 de 04 de Agosto de 2017-Dispõe sobre a exoneração de Chefe de Paisagismo.
- - Nº certificação: SQV/UCXUTA2KEI4YZX6C4A
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07/08/2017 - Edição nº 1753
- Edição nº 1753
- Resumo: Termo de Ratificação: Dispensa nº
282/2017 Objeto: Contratação de empresa
especializada para ampliação,
organização, instalação e
configuração de ramais e atualização,
com fornecimento de peças da rede de telefonia fixa (PABX),
interligando o prédio da prefeitura municipal à sede
da secretaria de administração da prefeitura municipal
de Amargosa.
-Termo de Aditamento 9º Termo de Aditamento ao Contrato 035/2015 Empresa: (Associação de catadores e Catadoras e coleta Seletiva de Materiais Recicláveis de Amargosa Assorecicla).
-Termo de Aditamento 6º Termo de Aditamento ao Contrato 087/2015 - Empresa (Jetmulti Cartuchos e Equipamentos de Informática Ltda).
- - Nº certificação: 4KSVGKIO9NQQUIGMOJW8YA
-
04/08/2017 - Edição nº 1752
- Edição nº 1752
- Resumo: - 1º Termo de Aditamento ao Contrato 145/2017. Contratada: Empresa Leke Empreendimentos Artísticos Ltda Epp.
- Nº certificação: C4K0LKPGIWBGS8FQ1JN81W
-
04/08/2017 - Edição nº 1751
- Edição nº 1751
- Resumo: - Portaria Nº. 312 de 03 de Agosto de 2017. -
Concede licença prêmio a servidora Sra. Ticiana Passos
de Lelis Almeida e dá outras providências.
-- Portaria Nº. 313 de 03 de Agosto de 2017. - Concede licença prêmio a servidora Sra. Zenilda de Jesus Santos e dá outras providências.
- - Nº certificação: PGJVQLRGRWMSJ1ZEDH2KDQ
-
04/08/2017 - Edição nº 1750
- Edição nº 1750
- Resumo: -Portaria Nº. 309 de 03 de Agosto de
2017-Concede licença prêmio a Servidora Sra. Alice
Maria Santos da Silva Souza e dá outras
providências.
--Portaria Nº. 310 de 03 de Agosto de 2017-Concede licença prêmio a Servidora Sra. Maria Pereira de Moura e dá outras providências.
--Portaria Nº. 311 de 03 de Agosto de 2017-Concede licença prêmio a Servidora Sra. Antonieta dos Santos Caldas e dá outras providências.
- - Nº certificação: 3FMBXIJ+HLKQGSFGPU87BG
-
04/08/2017 - Edição nº 1749
- Edição nº 1749
- Resumo: - Portaria Nº. 305 de 03 de agosto de 2017 -
Conceder Licença sem vencimentos ao servidor Sr. José
Carlos Leal do Valle Júnior.
- - Portaria Nº. 306 de 03 de agosto de 2017 - Concede licença prêmio a Servidora Sra. Terezinha Cerqueira dos Santos Marques e dá outras providências.
- - Portaria Nº. 307 de 03 de agosto de 2017 - Conceder Licença sem vencimentos a servidora Sra. Talita Pinheiro Leão.
- - Portaria Nº. 308 de 03 de agosto de 2017 - Concede licença prêmio ao Servidor Sr. Evandro Araújo dos Santos e dá outras providências.
-
- - Nº certificação: /MAVEXJL+5CWQ3GXHPKKVA
-
04/08/2017 - Edição nº 1748
- Edição nº 1748
- Resumo: - Decreto Nº. 073 de 03 de agosto de 2017 - Altera o Decreto de nº 43 de 06 de abril de 2017.
- Nº certificação: MOY2WF+5HHNY/QOYNQ3BRW
-
03/08/2017 - Edição nº 1747
- Edição nº 1747
- Resumo: - Decreto 32/2017 - Abre Crédito Suplementar no valor de 137.115,92 (Cento e Trinta e Sete Mil e Cento e Quinze Reais e Noventa e Dois Centavos) e dá outras providências.
- Nº certificação: 1Q35AG/T9T9YLR1YYWJE4G
-
03/08/2017 - Edição nº 1746
- Edição nº 1746
- Resumo: - Edital Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº. 009/2017/SRP - Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades dos diversos órgãos e secretarias municipais .
- Nº certificação: NEYVPTGYIUBD3KTZ7+Z9NQ
-
03/08/2017 - Edição nº 1745
- Edição nº 1745
- Resumo: - Pregão Eletrônico Nº 009/2017/SRP - Objeto: Seleção das melhores Propostas de Preço, com limite máximo de valor, visando a eventual aquisição de materiais de informática para atender as necessidades dos diversos órgãos e secretarias municipais, mediante Sistema de Registro de Preços.
T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União- Nº certificação: KTGP/YLPCL44NY7YGNHMCG
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02/08/2017 - Edição nº 1744
- Edição nº 1744
- Resumo: - 4º Termo de Aditamento ao Contrato 034/2016 -
Amargosa Transportes de Cargas e Locações
Ltda-Me.
- - 4º Termo de Aditamento ao Contrato 055/2017 - Transtop Locação de Veículos e Máquinas Ltda.
- - 5º Termo de Aditamento ao Contrato 087/2015 - Jetmulti Cartuchos e Equipamentos de Informática Ltda.
- - Nº certificação: DNUC/B8UNGK+HFBZHX5GWW
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02/08/2017 - Edição nº 1743
- Edição nº 1743
- Resumo: - Aviso de Licitação Pregão
Eletrônico Nº 008/2017/SRP Objeto:
Aquisição de medicamentos para atender as necessidades
da central de abastecimento farmacêutico - CAF que fica
localizado na secretaria de saúde do município de
Amargosa, centro de atenção psicossocial - CAPS e
unidades básicas de saúde, mediante sistema de
registro de preços.
-- Edital do Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 008/2017/SRP Objeto: Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da central de abastecimento farmacêutico - CAF que fica localizado na secretaria de saúde do município de Amargosa, centro de atenção psicossocial - CAPS e unidades básicas de saúde, mediante sistema de registro de preços.
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T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União- Nº certificação: +/+U2RQBWSSO4YBH9UVK/W
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01/08/2017 - Edição nº 1742
- Edição nº 1742
- Resumo: - SEAFI - Aviso de Adiamento de Licitação Pregão Eletrônico Nº 004/2017/SRP Processo Administrativo nº 047/2017 - Torna público aos interessados que o processo licitatório acima identificado foi Suspenso, em virtude da necessidade de incluir ajustes necessários ao termo de referência e imediatos republicação. Informamos que será definida nova data para realização do mesmo o mais breve possível.
- Nº certificação: MVYGLBCTOISODPYENECT1W
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01/08/2017 - Edição nº 1741
- Edição nº 1741
- Resumo: - Adjudicação/Homologação do Processo Administrativo nº 045/2017 do Pregão Presencial nº 025/2017/SRP- Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de copiadoras e duplicadores digital, serviços de manutenção em copiadoras, duplicadores e impressoras, e fornecimento de suprimentos de impressão para a Prefeitura Municipal de Amargosa, Estado da Bahia, conforme condições, quantidades, especificações contidas no Termo de Referencia Anexo I do Edital.
- Nº certificação: 1M2YZJLPNFW7LA7V8PWXFQ
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01/08/2017 - Edição nº 1740
- Edição nº 1740
- Resumo: - Portaria Nº 304 de 01 de Agosto de 2017 - Nomear o Sr. Marcio do Nascimento Paz, para o Cargo de Superintendente de Planejamento e Avaliação, previsto no quadro de Pessoal, estabelecido pela Lei nº. 472 de 31 de março de 2017, publicada em 05 de abril de 2017, símbolo CD-01, código SESAU-17.
- Nº certificação: NHBCUZUWYERS9TK38BAMTW
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01/08/2017 - Edição nº 1739
- Edição nº 1739
- Resumo: - Decreto Financeiro 31/2017 - Abre Crédito Especial no valor de 18.837,00 (Dezoito Mil e Oitocentos e Trinta e Sete Reais) e dá outras providências.
- Nº certificação: HOHPE2TPCGKGDZGUFELIEG
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01/08/2017 - Edição nº 1738
- Edição nº 1738
- Resumo: - Portaria Nº. 296 de 28 de julho de 2017 -
Concede licença prêmio a Servidora Sra. Anália
Bomfim Nascimento e dá outras providências.
-- Portaria Nº. 297 de 28 de julho de 2017 - Concede licença prêmio a Servidora Sra. Maria Raquel de Souza e dá outras providências.
-- Portaria Nº. 298 DE 28 de julho de 2017 - Concede licença prêmio a Servidora Sra. Eliede Lopes Rodrigues e dá outras providências.
-- Portaria Nº. 299 de 28 de julho de 2017 - Concede licença prêmio a Servidora Sra. Simone Coelho Amaro e dá outras providências.
-- Portaria Nº. 300 de 28 de julho de 2017 - Concede licença prêmio a Servidora Sra. Ivone Ribeiro Sodré e dá outras providências.
-- Portaria Nº. 301 de 28 de julho de 2017 - Concede licença prêmio a Servidora Sra. Sueli de Castro Batista e dá outras providências.
-- Portaria Nº. 302 de 28 de julho de 2017 - Concede licença prêmio a servidora Sra. Regina Santana de Andrade e dá outras providências.
-- Portaria Nº. 303 de 28 de julho de 2017 - Concede licença prêmio a Servidora Sra. Jaqueline Lima Souza e dá outras providências.
- - Nº certificação: MCDE9WHSMX4NKWHYI5QYGA
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JULHO - 2017
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31/07/2017 - Edição nº 1737
- Edição nº 1737
- Resumo: - Processo Administrativo Nº. 040/2017 Pregão Presencial Nº 026/2017/SRP - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de internet com link dedicado em fibra ótica para atender a prefeitura municipal de Amargosa sem limite de tráfego, mediante sistema de registro de preços.
- Nº certificação: HUILYRTQORTCBGSX1DWAPQ
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31/07/2017 - Edição nº 1736
- Edição nº 1736
- Resumo: - Decreto Financeiro 29/2017 - Abre crédito
suplementar no valor de 2.065.200,00 (dois milhões e sessenta
e cinco mil e duzentos reais ) e dá outras
providências.
-- Decreto Financeiro 30/2017 - Alteração do QDD no valor de 287.000,00 (duzentos e oitenta e sete mil reais ) e dá outras providências.
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- - Nº certificação: H9BZGUJTP4AIO5V1G58NCG
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28/07/2017 - Edição nº 1735
- Edição nº 1735
- Resumo: Decreto financeiro nº 28A/2017-Abre Crédito Suplementar no valor de 75.000,00 (setenta e cinco mil reais ) e dá outras providências.)
- Nº certificação: QK2ZWSQTH8HIBD3VNJ2KOW
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28/07/2017 - Edição nº 1734
- Edição nº 1734
- Resumo: Lei Nº 480, de 27 de Julho de 2017 - Fica instituído no Calendário oficial do município de Amargosa a campanha Maio Amarelo para conscientização e educação em defesa da vida e da segurança no trânsito no âmbito do Município e dá outras providencias, a ser realizada, anualmente, durante o mês de MAIO, dedicado à realização de ações preventivas à integralidade a vida e a importância da prevenção no trânsito.
- Nº certificação: /3BCNTS4FOQYKFTV3AOJJW
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28/07/2017 - Edição nº 1733
- Edição nº 1733
- Resumo: Aviso de Licitação - Pregão
Eletrônico Nº PE007/SRP/2017 - Objeto:
Aquisição de medicamentos para atender as necessidades
do Hospital Municipal de Amargosa, mediante Sistema de Registro de
Preços.
-Preâmbulo - Pregão Eletrônico - Registro de Preços Nº 007/2017/SRP - Objeto: aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Hospital Municipal de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços
-
T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União- Nº certificação: 65L4FWS0TWAUEIPBCPC57W
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27/07/2017 - Edição nº 1732
- Edição nº 1732
- Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária-3º Bimestre de 2017.
- Nº certificação: XDBEYCS3ZPIJMOCTF9XY5G
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26/07/2017 - Edição nº 1731
- Edição nº 1731
- Resumo: Extrato De Contrato Nº 158/2017; Processo
Administrativo 330/2017; Dispensa De Licitação Nº
274/2017 - Objeto: Locação de imóvel, situado
na av. Gov. Lomanto Junior, nº 427, 1º andar apto 103,
bairro centro, Amargosa/Ba.
-Termo De Contrato De Licitação Nº 172/2017; Processo Administrativo: Nº 024/2017 - Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação a paralelepípedos, passeio e sistema de drenagem de águas pluviais no loteamento São Raimundo, rua a, em aplicação de recursos do contrato de repasse de nº 01028982-91/2016/MCIDADES, SIAFI nº 829459 e SICONV nº 0135382016, firmado entre o ministério das cidades, representada pela caixa econômica federal e a prefeitura municipal de amargosa, conforme edital da tomada de preços nº 004/2017.
-Termo de Aditamento 3º Termo de Aditamento ao Contrato 072/2016, firmado em 23/03/2016 - Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato por mais 60 (sessenta dias).
-Termo de Aditamento 4º Termo de Aditamento ao Contrato 072/2016 - Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato por mais 60 (sessenta dias).
- - Nº certificação: 07C5DNVCDB7IZALIBHYHUW
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26/07/2017 - Edição nº 1730
- Edição nº 1730
- Resumo: Edital Do Pregão Eletrônico Nº 006/2017 - Aquisição de fardamento e equipamentos de proteção individual para Agentes de Combate as Endemias, para manutenção das ações preventivas e de controle de endemias e zoonoses no município de Amargosa.
- Nº certificação: 3R0M+8JAGNUCDID+FKCUAW
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26/07/2017 - Edição nº 1729
- Edição nº 1729
- Resumo: Pregão Eletrônico Nº 006/2017 Objeto: Aquisição de fardamento e equipamentos de proteção individual para Agentes de Combate as Endemias, para manutenção das ações preventivas e de controle de endemias e zoonoses no município de Amargosa.
T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação)- Nº certificação: ZTXKXDBWP0LIR2FAHQQX5W
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25/07/2017 - Edição nº 1728
- Edição nº 1728
- Resumo: Lei Nº 478, de 25 de Julho de 2017 - Ratifica a
primeira alteração e consolidação do
protocolo de intenções do CONSÓRCIO de
desenvolvimento sustentável do Vale do Jiquiriça -
CONVALE, Aprovado Pela Lei Municipal Nº 402, de 26 de Junho de
2014, e dá outras providências.
-Lei Nº 479, de 25 de Julho de 2017 - Autorizo a adequação orçamentária do consórcio de desenvolvimento sustentável do Vale do Jiquiriçá - CDSVJ no âmbito do Município, mediante a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2017, na forma que indica e dá outras providências.
-Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº. 005/2017/SRP - Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades dos diversos órgãos e secretarias municipais.
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- - Nº certificação: WIVWQKHPUJLDG/GQRQPGRQ
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25/07/2017 - Edição nº 1727
- Edição nº 1727
- Resumo: - Termo de Ratificação - Dispensa FMS
Nº 132/2017. (H S de Jesus Epp).
-- Termo de Ratificação - Dispensa FMS Nº 159/2017. (H S de Jesus - Epp).
-- Termo de Ratificação - Dispensa FMS Nº 164/2017. (Jose Carlos Alves de Assis Sampaio 86349937520).
-- Termo de Ratificação - Dispensa FMS Nº 166/2017. (A M Produtos Farmaceuticos Ltda - Me).
-- Termo de Ratificação - Dispensa FMS Nº 206/2017. (Fiesta Bahia Hotel Ltda).
-- Termo de Ratificação - Dispensa Nº 215/2017. (O A Miranda Dos Santos - Me).
-- Termo de Ratificação - Dispensa Nº 217/2017. (Sergio do Espírito Santo Duarte 61123846553).
-- Termo de Ratificação - Dispensa Nº 227/2017. (I Almeida Reis - Me).
-- Termo de Ratificação - Dispensa Nº 228/2017. (Valdir Catarino de Araujo Santos Eireli - Epp).
-- Termo de Ratificação - Dispensa FMS Nº 231/2017. (H S de Jesus - Epp).
-- Termo de Ratificação - Dispensa FMS Nº 232/2017. (H S de Jesus - Epp).
-- Termo de Ratificação - Dispensa Nº 233/2017. (Ammi Empreendimentos Hoteleiros Ltda - Me).
-- Termo de Ratificação - Dispensa Nº 251/2017. (F. T Alves - Me).
-- Termo de Ratificação - Dispensa Nº 252/2017. (Alatan Comercial Ltda - Epp).
-- Termo de Ratificação - Dispensa Nº 253/2017. (Alatan Comercial Ltda - Epp).
-- Termo de Ratificação - Dispensa Nº 254/2017. (Ultramix Comercio Serviço e Transporte Ltda - Me).
-- Termo de Ratificação - Dispensa Nº 263/2017. (Elizangela Santana Pereira).
-- Termo de Ratificação - Dispensa Nº 272/2017. (Ana Lúcia Martins Nolasco - Me).
-- Termo de Ratificação - Dispensa Nº 274/2017. (Baitinga Materiais de Construção Ltda).
- - Nº certificação: 8+HHQPQKMH4BA6OFN5PTNA
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25/07/2017 - Edição nº 1726
- Edição nº 1726
- Resumo:
- - Decreto Nº. 072 de 21 de julho de 2017 - Reestabelece os efeitos de nomeação e posse para candidatos aprovados em concurso público.
- - Portaria Nº. 295 de 24 de julho de 2017 - Dispõe sobre a revogação, a pedido do servidor, de Licença sem Vencimentos.
- - Nº certificação: CJLXWTD987E2SNIYANNZRG
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25/07/2017 - Edição nº 1725
- Edição nº 1725
- Resumo: - Pregão Eletrônico Nº 005/2017/SRP - Aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades dos diversos órgãos e secretarias municipais, mediante Sistema de Registro de Preços.
T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União- Nº certificação: W2AFV5AQZM9IH3SFI+S5XQ
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24/07/2017 - Edição nº 1724
- Edição nº 1724
- Resumo: - Extrato de Contrato nº 163/2017; Processo
Administrativo 333/2017; Dispensa de Licitação nº
277/2017. Locadora: Maria Isabel da Silva Gadelha.
-- Extrato de Convênio de Cooperação Financeira. Partes: Fundação Banco do Brasil e a Prefeitura Municipal de Amargos.
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- - Nº certificação: TLYBAL1D0OXSXDDRA2QJMQ
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24/07/2017 - Edição nº 1723
- Edição nº 1723
- Resumo: Resposta ao Pedido de Esclarecimento Processo Administrativo nº 045/2017 Referência: Pregão Presencial nº 025/2017 - Objeto: Contratação de empresa para a locação de copiadoras e duplicadores digitais, serviços de manutenção em copiadoras, duplicadores e impressoras e fornecimento de suprimentos de impressão.
- Nº certificação: 9HM0SWIUZQYGTZVSUJPJPQ
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21/07/2017 - Edição nº 1722
- Edição nº 1722
- Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão
Eletrônico Nº 004/2017 - Objeto:
Contratação da prestação de
serviços de Transporte Escolar para alunos matriculados na
Rede Municipal e Estadual de Ensino de Amargosa, bem como para
Programas desenvolvidos pela Secretaria Municipal de
Assistência Social, Trabalho e Habitação.
-- Edital de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 004/2017.
-- Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 017/2017/SRP - Objeto: Contratação dos serviços de divulgação por inserções em rádio, carro de som, outdoors e locução para divulgação das ações, programas e atos administrativos, campanhas educativas e institucionais para atender solicitação das diversas Unidades Administrativas do Município de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços.
-- Edital de Licitação - Pregão Presencial Nº 017/2017/SRP.
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T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União, A Tarde (Jornal de Grande Circulação)- Nº certificação: DWV4DBNY1CONYPCDT0HFAW
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20/07/2017 - Edição nº 1721
- Edição nº 1721
- Resumo: Ata de Registro de Preço Processo Administrativo Nº016/2017 Pregão Presencial Nº 014/2017/SRP - Fornecedora Beneficiária: Josemira Miranda Silva Santana-EPP.
- Nº certificação: 6ZFERFZCEAO6EPKVPF5Z1A
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20/07/2017 - Edição nº 1720
- Edição nº 1720
- Resumo: Termo de Ratificação da Dispensa FMAS
nº 041/2017. (Empresa vencedora: Evany Ferrari Miranda Alves -
ME.).
-Termo de Ratificação da Dispensa FMS nº 149/2017. (Empresa vencedora: Luis Henrique Rocha Dos Santos).
-Termo de Ratificação da Dispensa FMS nº 153/2017. (Empresa vencedora: SERVNUTRI Comercio de Produtos Nutricionais Ltda.).
-Termo de Ratificação da Dispensa FMS nº 172/2017. (Empresa vencedora: Reconvel Reconcavo Veículos Ltda.).
-Termo de Ratificação da Dispensa FMS nº 180/2017. (Empresa vencedora: Maria Laurencia Barreto de Souza).
-Termo de Ratificação da Dispensa FMS nº 184/2017. (Empresa vencedora: Paulo Anchieta Munoz Davila.).
-Termo de Ratificação da Dispensa FMS nº 189/2017. (Empresa vencedora: Reconvel Reconcavo Veículos Ltda.).
-Termo de Ratificação da Dispensa FMS nº 216/2017. (Empresa vencedora: SERVNUTRI Comercio de Produtos Nutricionais Ltda.).
-Termo de Ratificação da Dispensa nº 277/2017. (Empresa vencedora: Regina Moura Lomanto).
-Extrato de Contrato FMAS Nº 009/2017 - Processo Administrativo FMAS 052/2017 - Dispensa de Licitação FMAS Nº 050/2017. (Locador: João Carlos da Silva Aragão).
-Extrato de Contrato FMAS Nº 010/2017 - Processo Administrativo FMAS 053/2017 - Dispensa de Licitação FMAS Nº 051/2017. (Locadora: Jussara Maria Borges Santos de Jesus).
-Termo de Contrato de Licitação Nº 165/2017 - Processo Administrativo: Nº 259/2017. (Contratada: Cooperativa da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Vale do Jiquiriçá - COOAMA).
-Termo de Contrato de Licitação Nº 166/2017 - Processo Administrativo: Nº 038/2017. (Contratada: Oliveira silva Comércio de Frios Ltda).
-Termo de Contrato de Licitação Nº 167/2017 - Processo Administrativo: Nº 038/2017. (Contratada: Supermercado e Panificadora Fonseca-EPP).
-Termo de Contrato de Licitação Nº 168/2017 - Processo Administrativo: Nº 038/2017. (Contratada: J Felipe de Souza ME).
-Termo de Contrato de Licitação Nº 172/2017 - Processo Administrativo: Nº 024/2017. (Contratada: ACISA construções e Empreendimentos Ltda - EPP.).
-
- - Nº certificação: PP2NEZABP/ZLXKVOBA8V2Q
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19/07/2017 - Edição nº 1719
- Edição nº 1719
- Resumo: Decreto Financeiro 28/2017¬-Abre Crédito Suplementar no valor de 225.000,00 (Duzentos e Vinte e Cinco Mil Reais ) e dá outras providências.
- Nº certificação: WXKTAFDDVGHJFESL0BYADQ
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18/07/2017 - Edição nº 1718
- Edição nº 1718
- Resumo: Edital da Tomada de Preços N° 005/2017-Objeto:Contratação da melhor proposta referente a execução das obras e dos serviços complementares para adaptação e conclusão da Obra de Construção da Unidade Escolar de Educação Infantil Tipo B do município de Amargosa.
- Nº certificação: PXBRT1LQPP2HGPGNJXGIAG
-
18/07/2017 - Edição nº 1717
- Edição nº 1717
- Resumo: Termo de Ratificação da Dispensa
nº 245/2017 Objeto: Aquisição de material para
confecção de balões que serão utilizados
na ornamentação junina 2017.
-Republicação por Correção do Termo de Contrato FMS nº 016/2017 - Contratada: ST Comercio e Manutenção de Artigos Médicos Ltda.
-Republicação por Correção do Termo de Contrato FMS nº 018/2017 - Contratada: PPS Produtos para Saúde Ltda EPP.
-Republicação por Correção do Termo de Contrato FMS nº 021/2017 - Contratada: LFN Comércio e Serviços Ltda EPP.
-Republicação por Correção do Termo de Contrato FMS nº 022/2017 - Contratada: K.C.R.S. Comércio Equipamentos Eireli EPP.
-Republicação por Correção do Termo de Contrato FMS nº 023/2017 - Contratada: J Boaventura dos Santos ME.
- - Nº certificação: EROGNKYPNBJ4AC5HMGK/BG
-
18/07/2017 - Edição nº 1716
- Edição nº 1716
- Resumo: Portaria Nº. 293 de 13 de Julho de 2017 -
Dispõe sobre a Coordenação da Controladoria
Municipal.
-
- - Nº certificação: O5JQERS3XPMVCE8CE74T3W
-
18/07/2017 - Edição nº 1715
- Edição nº 1715
- Resumo: - Decreto nº. 070 de 06 de julho de 2017-
Institui o Plano Plurianual Participativo - PPA-Pegadas 2018-2021,
processo de escuta social, para subsidiar a elaboração
do Plano Plurianual do Município de Amargosa 2018-2021 e
dá outras providências.
-
- - Nº certificação: N+FGL9WE4P44CY5LZTJ3WW
-
18/07/2017 - Edição nº 1714
- Edição nº 1714
- Resumo: - Portaria nº. 294 de 13 de julho de 2017-
Dispõe sobre a exoneração de Diretora do Ensino
Fundamental a Sra. Elane Rodrigues Ferreira Carmo.
--
--
- - Nº certificação: JN2BM/Y7TGDQLDYCWEMN7W
-
18/07/2017 - Edição nº 1713
- Edição nº 1713
- Resumo: Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 005/2017 Objeto: Contratação da melhor proposta referente à execução das obras e dos serviços complementares para adaptação e conclusão da Obra de Construção da Unidade Escolar de Educação Infantil Tipo B do município de Amargosa.
T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União- Nº certificação: ZKN/QLC5CO33DUSTE8F8KA
-
17/07/2017 - Edição nº 1712
- Edição nº 1712
- Resumo: Adjudicação/Homologação
Tomada de Preços nº004/2017 Processo Administrativo
nº024/2017.(Acisa Construções e Empreendimentos
Ltda).
-
- - Nº certificação: V5DR+O7W09OFONS2+EIVNQ
-
17/07/2017 - Edição nº 1711
- Edição nº 1711
- Resumo: Edital de Chamada Pública nº002/2017 Credenciamento Público nº002/2017-Objeto:Credenciamento de profissionais médicos, pessoa física e/ou jurídica, para a prestação de serviços de saúde e apoio diagnóstico, no Cadastro do Sistema Único de Saúde SUS, em áreas diversas, em caráter complementar à rede municipal de saúde, a fim de atender os pacientes do Município de Amargosa/BA.
- Nº certificação: GE8TEIK01C11ES7DQXVKXA
-
17/07/2017 - Edição nº 1710
- Edição nº 1710
- Resumo: -Aviso de Chamada Pública
nº002/2017-Objeto:Credenciamento de profissionais
médicos, pessoa física e/ou jurídica, para a
prestação de serviços de saúde e apoio
diagnóstico, no Cadastro do Sistema Único de
Saúde - SUS, em áreas diversas, em caráter
complementar à rede municipal de saúde, a fim de
atender os pacientes do Município de Amargosa BA.
--9º Termo de Aditamento ao Contrato nº005/2008.(Instituto Nacional do Seguro Social-INSS).
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T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), Diário da União- Nº certificação: /HJEASLKHMIGZ2JWUE1KIW
-
14/07/2017 - Edição nº 1709
- Edição nº 1709
- Resumo: Extrato de Contrato nº169/2017.(FUNDACEM-Fundação Cesar Montes).
- Nº certificação: WMKQX7AITN5U4X9P2L78FQ
-
12/07/2017 - Edição nº 1708
- Edição nº 1708
- Resumo: Termo de Ratificação da Dispensa FMAS
nº 046/2017. Contratada: Empresa Sete Serviços
Empresariais e Treinamentos Especializados Ltda Me.
-Termo de Ratificação da Dispensa nº 224/2017. Contratada: C A G Sampaio Sonorização Me.
-1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS 050/2016. Locadora: Maria Helena Matta Caldas.
-
-
- - Nº certificação: TCN3EORVSLVJNTPVWZLU9W
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12/07/2017 - Edição nº 1707
- Edição nº 1707
- Resumo: -Decisão do Recurso do Processo
Licitatório Tomada de Preços nº004/2017.(Acisa
Construções e Empreendimentos Ltda).
--Ata de Registro de Preço Pregão Presencial nº018/2017/SRP Processo Administrativo nº029/2017.(L & R Comércio de Gás Ltda).
- - Nº certificação: ZLYPW9FATXXI3VIYFUDWXW
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12/07/2017 - Edição nº 1706
- Edição nº 1706
- Resumo: - Portaria nº. 292 de 12 de julho de 2017 - Designar servidores municipais como fiscais de contrato de convênio.
- Nº certificação: FWEI/7SR9DJLC+ARS0MR5A
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12/07/2017 - Edição nº 1705
- Edição nº 1705
- Resumo: - Portaria Nº. 291 de 05 de julho de 2017 -
Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora da
Educação do Campo.
-- Termo de Contrato de Licitação Contrato FMS Nº 018/2017 Processo Administrativo Nº 018/2017
-- Termo de Contrato de Licitação Contrato FMS Nº 019/2017 Processo Administrativo Nº 018/2017
-- Termo de Contrato de Licitação - Contrato FMS Nº 020/2017 Processo Administrativo: Nº 018/2017
-- Termo de Contrato de Licitação Contrato FMS Nº 021/2017 Processo Administrativo Nº 018/2017
-- Termo de Contrato de Licitação Contrato FMS Nº 022/2017 Processo Administrativo Nº 018/2017
-- Termo de Contrato de Licitação Contrato FMS Nº 023/2017 Processo Administrativo Nº 018/2017
-- Termo de Contrato de Licitação Contrato FMS Nº 024/2017 Processo Administrativo Nº 018/2017
-- Termo de Contrato de Licitação Contrato FMS Nº 025/2017 Processo Administrativo Nº 018/2017
-- Termo de Contrato de Licitação Contrato FMS Nº 026/2017 Processo Administrativo Nº 018/2017
--
- - Nº certificação: TLW7UGHFMXNZ5+COZGAXNA
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12/07/2017 - Edição nº 1704
- Edição nº 1704
- Resumo: - Termo de Ratificação Dispensa FMAS
nº 051/2017 ( Contratada: Jussara Maria Borges Santos de
Jesus)
-- Termo de Ratificação Inexigibilidade 085/2017 (Empresa FUNDACEM Fundação Cesar Montes)
-- Extrato de Contrato nº 151/2017 Processo Administrativo 320/2017 Dispensa de Licitação nº 270/2017 (Locador: Antonio Reis da Silva Santos)
-- Termo de Contrato de Licitação Contrato FMS nº 013/2017 Processo Administrativo nº 018/2017 (Contratada: Amoêdo Sapucaia Comércio de Máquinas Ltda)
-- Termo de Contrato de Licitação Contrato FMS nº 014/2017 Processo Administrativo nº 018/2017 (Contratada: Biodiag Diagnóstica Hospitalar Ltda - EPP).
-- Termo de Contrato de Licitação Contrato FMS nº 015/2017 Processo Administrativo nº 018/2017 (Contratada: Nativa Lab Produtos Laboratoriais Ltda).
-- Termo de Contrato de Licitação Contrato FMS nº 016/2017 Processo Administrativo nº 018/2017 (Contratada: ST Comercio e Manutenção de Artigos Medicos Ltda).
-- Termo de Contrato de Licitação Contrato FMS nº 017/2017 Processo Administrativo nº 018/2017 (Contratada: G D C da Silva Costa - Eireli - EPP)
- - Nº certificação: SU2CJLEJQDIMKFR+JD8QIW
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11/07/2017 - Edição nº 1703
- Edição nº 1703
- Resumo: Edital Modalidade Pregão Presencial Nº 026/2017/SRP Processo Administrativo Nº 40/2017 - Recibo de Conhecimento de Edital.
- Nº certificação: +DIP+BQNW0U5RXDX2FNHTA
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11/07/2017 - Edição nº 1702
- Edição nº 1702
- Resumo:
-Adjudicação/Homologação do Pregão Presencial nº018/2017/SRP Processo Administrativo nº029/2017.(L & R Comércio de Gás Ltda).
- - Nº certificação: DZUCTBTTI/13WASS999X8G
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11/07/2017 - Edição nº 1701
- Edição nº 1701
- Resumo: - Adjudicação/Homologação
Processo Administrativo Nº 259/2017 Chamada Pública
Nº 001/2017 - Objeto: Seleção de grupos formais e
informais de agricultores familiares para aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural ou de suas organizações,
conforme planilha de especificação e quantitativo dos
gêneros alimentícios, visando atender ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar e destina-se ao
preparo das refeições oferecidas aos alunos
matriculados na Rede Municipal de Ensino, no período letivo
2017/2018.
-- Adjudicação/Homologação Processo Administrativo Nº 016/2017 Pregão Presencial Nº 014/SRP/2017 - Objeto: Contratação da prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas urbanas englobando desinsetização, desratização e descupinização para todas as áreas internas e externas de Imóveis Sedes de Órgãos e Serviços da Prefeitura Municipal de Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços.
-- Adjudicação/Homologação Processo Administrativo Nº 038/2017 Pregão Presencial Nº 022/2017 - Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para alimentação dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, conforme Edital e seus anexos.
- - Nº certificação: T09JY0ZZLYP9D0RIUN4JIG
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11/07/2017 - Edição nº 1700
- Edição nº 1700
- Resumo: - Aviso de Licitação - Modalidade:
Pregão Presencial nº 026/2017/SRP- Objeto:
Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de Internet com link
dedicado em fibra ótica para atender a Prefeitura Municipal
de Amargosa sem limite de tráfego.
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T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação)- Nº certificação: AFNQSZ0IQD6CKFZKX2SYCA
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10/07/2017 - Edição nº 1699
- Edição nº 1699
- Resumo:
-- Ratificações - Termo de Ratificação: Dispensa nº 270/2017 Administrativo N° 320/2017 - Antonio Reis da Silva Santos.
-- Termo de Aditamento Espécie: 7º Termo de Aditamento ao Contrato 085/2015, firmado em 18/05/2015 - Empresa Sonia das Graças Vilas Boas Campos & Cia Ltda.
-- Extrato de Contrato Nº 116/2017; Processo Administrativo 287/2017; Dispensa de Licitação Nº 247/2017 - Contratada: Sanar Fogo Comercio de Extintores Ltda EPP.
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- - Nº certificação: CB1/GFY8OVYT0+SJOTKPRG
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07/07/2017 - Edição nº 1698
- Edição nº 1698
- Resumo: -Termo de Contrato de Licitação
nº123/2017.(Eduardo Antonio Arouche Ghirotti-ME).
--1ºTermo de Aditamento ao Contrato nº071/2017.(Jorsiane Santana dos Santos).
--1ºTermo de Aditamento ao Contrato nº093/2016.(D N Automação Informática e Papelaria Ltda).
- - Nº certificação: 67NWOSNCYQRCUSKGOERO9A
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07/07/2017 - Edição nº 1697
- Edição nº 1697
- Resumo: Despacho do Pregão Presencial nº019/2017 Processo Administrativo nº032/2017-Objeto:Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Internet com link dedicado em fibra ótica para atender a Prefeitura Municipal de Amargosa sem limite de tráfego.
- Nº certificação: +J1NNLLHVZAN3IZN/TIVSW
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07/07/2017 - Edição nº 1696
- Edição nº 1696
- Resumo: - Decreto Nº. 071 de 06 de Julho de 2017. - Dispõe sobre a renovação de contratos temporários para atender a situação de excepcional interesse público e dá outras providências.
- Nº certificação: WHN3VMUDLWPJAO3ISU3WZA
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06/07/2017 - Edição nº 1695
- Edição nº 1695
- Resumo: Termo de Ratificação: Dispensa FMAS
nº 050/2017 Objeto: Locação de uma casa
térrea, situada na rua a loteamento São
Cristóvão, Nº 17, bairro Catiara, Amargosa
Bahia (o imóvel ora locado destina-se a abrigar a
família de Marinalva Rosa de Jesus.
-Extrato de Contrato Nº 128/2017 - Contratada: (Luziel Andrade de Oliveira Junior).
-Extrato de Contrato Nº 150/2017 - Contratada: (Maria do Socorro Soares Zachow).
-Extrato de Contrato Nº 152/2017 - Contratada: (Maria da Conceição Costa dos Santos Rodrigues).
-Extrato de Contrato Nº 154/2017 - Contratado: (Elenildo Alves dos Santos).
-Extrato de Contrato Nº 155/2017 - Contratado: (Denilson Salomão Andrade Cruz).
-Extrato de Contrato Nº 156/2017 - Contratada: (D 10 Eventos Ltda-ME).
-Termo de Aditamento - 8º Termo de Aditamento ao Contrato 035/2015, firmado em 04/02/2015, com a Associação de catadores e catadoras e coleta seletiva de materiais recicláveis de Amargosa ASSORECICLA.
- - Nº certificação: BCFXOE4ZR8VV6YSV3UZSGW
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06/07/2017 - Edição nº 1694
- Edição nº 1694
- Resumo: - Licença Ambiental 001/2017 - Empresa: Sales
e Cia Ltda.
-- Licença Ambiental 002/2017 - Empresa: A R Barreto & Cia Ltda ME.
-- Licença Ambiental 003/2017 - Empresa: Posto do Caminhoneiro Ltda.
- - Nº certificação: J5JYG5KIHT1NJI+AILDEIG
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06/07/2017 - Edição nº 1693
- Edição nº 1693
- Resumo: - Portaria SME/ Nº 15/2017 - Recompor, no
âmbito da Secretaria Municipal de Educação, os
membros do Núcleo Municipal de Alfabetização e
Letramento objetivando o fortalecimento da política de
garantia do direito a alfabetização com
letramento.
-- Portaria Nº. 289 de 05 de julho de 2017 - Dispõe sobre a revogação de Licença para Capacitação, à pedido da servidora.
-- Portaria Nº. 290 de 05 de julho de 2017 - Dispõe sobre nomeação de responsável para representação legal e recebimento de equipamentos junto à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República SDH
- - Nº certificação: DOC8VHDV+59TPPYQ9SN3GG
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05/07/2017 - Edição nº 1692
- Edição nº 1692
- Resumo: Lei N° 477 de 30 de Junho de 2017-Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
- Nº certificação: R2QSPUURHV5ZTXDYMR4LCW
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05/07/2017 - Edição nº 1691
- Edição nº 1691
- Resumo: Termo de Contrato de Licitação Nº 161/2017 - Processo Administrativo: Nº 023/2017 - Contratada: Construtora ENE Eireli Me.
- Nº certificação: 8RQECSREBKBMWWV7S56AOA
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05/07/2017 - Edição nº 1690
- Edição nº 1690
- Resumo: - Aviso de Licitação Pregão
Presencial SRP Nº 024/2017 Objeto: Contratação,
em regime de empreitada por preço global, de serviços
de manutenção preventiva e corretiva de hardware e
software de equipamentos de tecnologia da informação,
de forma continua, visando atender as demandas da prefeitura
municipal de Amargosa.
-- Aviso de Licitação Pregão Presencial S.R.P. Nº 025/2017 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de copiadoras e duplicadores digital, serviços de manutenção em copiadoras, duplicadores e impressoras, e fornecimento de suprimentos de impressão para a prefeitura municipal de Amargosa.
-- Edital do Aviso de Licitação Pregão Presencial SRP Nº 024/2017 Objeto: Contratação, em regime de empreitada por preço global, de serviços de manutenção preventiva e corretiva de hardware e software de equipamentos de tecnologia da informação, de forma continua, visando atender as demandas da prefeitura municipal de Amargosa.
-- Edital do Aviso de Licitação Pregão Presencial S.R.P. Nº 025/2017 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de copiadoras e duplicadores digital, serviços de manutenção em copiadoras, duplicadores e impressoras, e fornecimento de suprimentos de impressão para a prefeitura municipal de Amargosa.
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T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação), A Tarde (Jornal de Grande Circulação)- Nº certificação: RFH9V589WJHWI49FNGKCHW
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04/07/2017 - Edição nº 1689
- Edição nº 1689
- Resumo: Resolução Nº 006 de 04 de Julho de
2017 CMAS - Dispõe sobre a composição da
Comissão Organizadora da VII Conferência Municipal de
Assistência Social de Amargosa-BA.
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- - Nº certificação: 3FXLXVC6TUROWBHJPBHSSQ
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04/07/2017 - Edição nº 1688
- Edição nº 1688
- Resumo: -Resultado Pregão Presencial
nº014/2017/SRP Processo Administrativo
nº016/2017-Objeto:Contratação da
prestação de serviços de controle
sanitário integrado no combate a pragas urbanas englobando
desinsetização, desratização e
descupinização para todas as áreas internas e
externas de Imóveis Sedes de Órgãos e
Serviços da Prefeitura Municipal de Amargosa, mediante
Sistema de Registro de Preços.
--Ata de Registro de Preço Pregão Presencial nº015/2017/SRP Processo Administrativo nº017/2017.(C A G Sampaio Sonorização).
--Ata de Registro de Preço Pregão Presencial nº015/2017/SRP Processo Administrativo nº017/2017.(GGS Indústria, Comércio e Serviços Ltda).
--Ata de Registro de Preço Pregão Presencial nº015/2017/SRP Processo Administrativo nº017/2017.(José Marcos Nascimento Nunes ME).
- - Nº certificação: B7JRXHL6KMMKMWWF2P30LA
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04/07/2017 - Edição nº 1687
- Edição nº 1687
- Resumo: - Ratificações - Termo de
Ratificação: Dispensa nº 216/2017
-- Ratificações - Termo de Ratificação: Dispensa nº 225/2017
-- Ratificações - Termo de Ratificação: Dispensa nº 226/2017
-- Ratificações - Termo de Ratificação: Dispensa nº 230/2017
-- Ratificações - Termo de Ratificação: Dispensa nº 231/2017
-- Ratificações - Termo de Ratificação: Dispensa nº 232/2017
-- Ratificações - Termo de Ratificação: Dispensa nº 234/2017
-- Ratificações - Termo de Ratificação: Dispensa nº 235/2017
-- Ratificações - Termo de Ratificação: Dispensa nº 250/2017
-- Ratificações - Termo de Ratificação: Dispensa nº 269/2017
-- Ratificação - Termo de Ratificação: Dispensa FMAS nº 023/2017
-- Ratificação - Termo de Ratificação: Dispensa FMAS nº 038/2017
-- Ratificação - Termo de Ratificação: Dispensa FMAS nº 043/2017
-- Ratificação - Termo de Ratificação: Dispensa FMAS nº 044/2017
-- Ratificação - Termo de Ratificação: Dispensa FMAS nº 045/2017
-- Ratificação - Termo de Ratificação: Dispensa FMAS nº 047/2017
-- Ratificação - Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 133/2017
-- Ratificação - Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 138/2017
-- Ratificação - Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 169/2017
-- Ratificação - Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 181/2017
-- Ratificação - Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 202/2017
-- Ratificação - Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 210/2017
-- Ratificação - Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 213/2017
-- Ratificação - Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 214/2017
-- Ratificação - Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 218/2017
-- Ratificação - Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 219/2017
-- Ratificação - Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 221/2017
-- Ratificação - Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 222/2017
-- Ratificação - Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 223/2017
-- Ratificação - Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 224/2017
-- Ratificação - Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 225/2017
-- Ratificação - Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 226/2017
-- Ratificação - Termo de Ratificação: Dispensa FMS nº 229/2017
-- Contrato Nº 153/2017
- - Nº certificação: FWSZH2FJGP2NNJNYYMFNCA
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04/07/2017 - Edição nº 1686
- Edição nº 1686
- Resumo: - SEAFI -
Adjudicação/Homologação Processo
Administrativo Nº 023/2017 Tomada de Preços
Nº003/2017 - Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução das obras e
serviços relativos à reforma do Galpão
Industrial da SUDIC, localizado na Avenida Luis Sande, nº 845,
Centro, Amargosa/BA, no intuito de instalar empresa
calçadista no Município, com recursos oriundos do
Convênio nº 001/2017 firmado entre o Município de
Amargosa e a Superintendência de Desenvolvimento Industrial e
Comercial - SUDIC.
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- - Nº certificação: 1FLP3KGPVXVQFVQ6EMPPQG
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04/07/2017 - Edição nº 1685
- Edição nº 1685
- Resumo: Certidão do Processo de
Licitação Tomada de Preços
nº003/2017-Objeto:Contratação de empresa
especializada para execução das obras e
serviços relativos à reforma do Galpão
Industrial da SUDIC, localizado na Avenida Luis Sande, nº 845,
Centro, Amargosa/BA, no intuito de instalar empresa
calçadista no Município, com recursos oriundos do
Convênio nº 001/2017 firmado entre o Município de
Amargosa e a Superintendência de Desenvolvimento Industrial e
Comercial - SUDIC.
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- - Nº certificação: JE/QRA3HI1LJGH1XULR+BW
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04/07/2017 - Edição nº 1684
- Edição nº 1684
- Resumo: - Aviso de Licitação Pregão
Presencial Nº 019/2017 - Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços
de Internet com link dedicado em fibra ótica para atender a
Prefeitura Municipal de Amargosa sem limite de tráfego.
--Edital do Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 019/2017 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Internet com link dedicado em fibra ótica para atender a Prefeitura Municipal de Amargosa sem limite de tráfego.
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T2 Publicações em outros veículos: A Tarde (Jornal de Grande Circulação)- Nº certificação: 3E7QNYCNFLQDIHGTIM3UOQ
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03/07/2017 - Edição nº 1683
- Edição nº 1683
- Resumo: Edital de Licitação Pregão
Eletrônico-SRP nº 003/2017 Processo Administrativo
Nº 031/2017-Objeto:Contratação de empresa
especializada para locação de veículos com e
sem condutor, para atender as necessidades das diversas Secretarias
Municipais, em viagens, transporte de passageiros servidores e
pacientes, carretos de materiais diversos, diariamente, atendendo
assim as demandas das diversas Secretaria Municipais.
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- - Nº certificação: 7YWWYDXVFXQFSKCBXR3EOG
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03/07/2017 - Edição nº 1682
- Edição nº 1682
- Resumo: - Extrato de Contrato Nº 001/2017 - Contratada: Zetrasoft LTDA.
- Nº certificação: FVCGRVSICD/X1Q+X9BC0ZG
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03/07/2017 - Edição nº 1681
- Edição nº 1681
- Resumo: Decreto Nº. 069 de 03 de Julho de 2017 - Dispõe sobre alteração do Decreto nº 13 de 12 de janeiro de 2017.
- Nº certificação: BFNAD/1XE3DXADPW3VTBNQ
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03/07/2017 - Edição nº 1680
- Edição nº 1680
- Resumo: -Portaria Nº. 287 de 03 de Julho de
2017-Dispõe sobre a nomeação de Procurador
Jurídico.
--Portaria Nº. 288 de 03 de Julho de 2017-Dispõe sobre a nomeação de Coordenador de Engenharia e Sinalização.
- - Nº certificação: 4APQMJ7UZEPDKT/AD3PGQG
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03/07/2017 - Edição nº 1679
- Edição nº 1679
- Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 003/2017/SRP - Objeto:
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