-
DEZEMBRO – 2013
-
30/12/2013 – Edição
nº 225- Edição nº 225
- Resumo:
– 1º Termo de Aditamento ao Contrato 038/
2013.
– 1º Termo de Aditamento ao Contrato 039/ 2013.– 1º Termo de Aditamento ao Contrato 040/ 2013.
–
1º Termo de Aditamento ao Contrato 041/ 2013.
– 1º
Termo de Aditamento ao Contrato 137/ 2013.
– 1º Termo de
Aditamento ao Contrato 143/ 2013.
– 1º Termo de
Aditamento ao Contrato 144/ 2013.
– 1º Termo de
Aditamento ao Contrato 145/ 2013.
– 1º Termo de
Aditamento ao Contrato 146/ 2013.
– 1º Termo de
Aditamento ao Contrato 147/ 2013.
– 1º Termo de
Aditamento ao Contrato 148/ 2013.
– 1º Termo de
Aditamento ao Contrato 151/ 2013.
– 1º Termo de
Aditamento ao Contrato 152/ 2013.
– 1º Termo de
Aditamento ao Contrato 153/ 2013.
– 1º Termo de
Aditamento ao Contrato 154/ 2013.
– 1º Termo de
Aditamento ao Contrato 218/ 2013. - Nº certificação:
MI2W4CIDXTMLY3JJ1PUKKA
-
30/12/2013 – Edição
nº 224- Edição nº 224
- Resumo: – Lei Nº 397, de 26 de Dezembro de 2013 – Estima
a receita e fixa a despesa do Município de Amargosa, para o
exercício financeiro de 2014 e determina outras
Providências.
– Suspensão de
Licitação Pregão Presencial N. 030/2013
Processo Administrativo Nº 168/2013 – Objeto:
Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de internet para atender
as Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Amargosa, com
link dedicado, através do protocolo TCP/IP, de acordo com as
condições estabelecidas no Anexo I do Edital Termo
de Referência. - Nº certificação:
PQDEAQQK3VXW9CJPOZ4EYA
-
30/12/2013 – Edição
nº 223- Edição nº 223
- Resumo:
– Edital Nº. 003/2013 do Concurso
Público 2012 – Provimento de cargos permanentes deste
município. - Nº certificação:
VW6B4OT8YSILIBIWQYCRDW
-
27/12/2013 – Edição
nº 222- Edição nº 222
- Resumo:
– Pregão Presencial Nº 029/2013,
Resposta a Impugnação ao Edital. - Nº certificação:
+NSUEYHSHHQVWEWUWTCA7A
-
23/12/2013 – Edição
nº 221- Edição nº 221
- Resumo:
– Aviso de Convocação do
Pregão Presencial nº 026/2013. - Nº certificação:
ZXPIDUFBKTIG+7S8SSCU4A
-
23/12/2013 – Edição
nº 220- Edição nº 220
- Resumo:
– Lei Nº 393, de 20 de Dezembro de 2013.– Lei Nº 394, de 20 de Dezembro de 2013.
– Lei
Nº 395, de 20 de Dezembro de 2013.
– Lei Nº 396, de
20 de Dezembro de 2013 .
– Portaria Nº 321, de 23 de
Dezembro de 2013.
– Termo de Contrato de
Licitação Contrato Nº 274/2013 Processo
Administrativo Nº 159/2013.
– Termo de Contrato de
Licitação Contrato Nº 275/2013 Processo
Administrativo Nº 161/2013.
– Termo de Contrato de
Licitação Contrato Nº 276/2013 Processo
Administrativo Nº 162/2013. - Nº certificação:
FLOCPXBCE5KYXFCGMJUBGA
-
20/12/2013 – Edição
nº 219- Edição nº 219
- Resumo:
– Ata de Registro de Preços referente
ao Pregão Presencial nº 018/2013/SRP e Processo
Administrativo nº 158/2013. - Nº certificação:
TCRMOMYLNPEMBFMKBURDFA
-
18/12/2013 – Edição
nº 218- Edição nº 218
- Resumo:
– Despacho de Homologação da
Licitação Pregão Presencial N°
025/2013. - Nº certificação:
PBNAPPNSQAU5SYOTOADVRW
-
17/12/2013 – Edição
nº 217- Edição nº 217
- Resumo:
– Processo Administrativo Nº 160/2013 –
Pregão Presencial Nº 024/2013. - Nº certificação:
BFH24BWFNM2B6ZZMUZ3SIW
-
17/12/2013 – Edição
nº 216- Edição nº 216
- Resumo:
– Ata de Registro de Preço – Processo
Administrativo – Pregão Presencial Nº 018/2013/SRP. - Nº certificação:
8KIDOBIYAEFRJGFI2TQMAA
-
16/12/2013 – Edição
nº 215- Edição nº 215
- Resumo: – Notificação.
- Nº certificação:
1XOLIQZIA1RMQJNNAG9ZIG
-
16/12/2013 – Edição
nº 214- Edição nº 214
- Resumo:
– Decreto nº 233 de 13 de dezembro de
2013 – Dispõe sobre o expediente administrativo nos dias 23,
24, 30 e 31 de dezembro de 2013 e dá outras
providências. - Nº certificação:
S9KL4F3SE7HREMCQL6SPYW
-
13/12/2013 – Edição
nº 213- Edição nº 213
- Resumo: – Aviso de Licitação Pregão
Presencial Nº 020/2013/SRP – Objeto: Locação de
Veículos e Máquinas com e sem motoristas para atender
necessidades das Secretarias e Órgãos Municipais– Aviso de Pregão Presencial Nº 029/2013 –
Objeto: Locação e manutenção de software
para promoção do desenvolvimento da
transparência aos atos da Administração
Pública, incluindo-se Publicação de Avisos de
Licitação No Diário Oficial da União,
Diário Oficial do Estado e Jornais Diários de Grande
Circulação no Estado e na Região a qual
pertence o Município de Amargosa.
– Aviso de
Pregão Presencial Nº 030/2013 – Objeto: Serviços
de Internet para atender as Unidades Administrativas da Prefeitura
Municipal de Amargosa. - Nº certificação:
TBVOL8DPN8PYKY3UGTVAWQ
-
12/12/2013 – Edição
nº 212- Edição nº 212
- Resumo: – Dispensa de Licitação Processo
Administrativo: Nº 217/2013 – Contrato Nº 262/2013.
(Contratada: Brasil S.O.S Municípios Ltda – ME.).
–
Dispensa de Licitação Processo Administrativo: Nº
219/2013 – Contrato Nº 268A/2013. (Contratado: José
Genaldo da Silva Souza).
– Inexigibilidade de
Licitação Processo Administrativo: FMS Nº
064A/2013 – Contrato FMS Nº 094A/2013. (Contratada: Marisol
Edra Heredia Velarde de Ferreira).,
– Inexigibilidade de
Licitação Processo Administrativo: FMS Nº
065/2013 – Contrato FMS Nº 095/2013. (Contratado: Hildebrando
Guido Leal).
– Inexigibilidade de Licitação
Processo Administrativo: Nº 066/2013/FMS – Contrato Nº
096/2013/FMS. (Contratada: Associação de
Proteção a Maternidade e Infância de
Ubaira.). - Nº certificação:
YONLMWKMXLCKMXV1OPR+DG
-
12/12/2013 – Edição
nº 211- Edição nº 211
- Resumo:
Ata de Registro de Preço Processo
Adminstrativo Nº 146/2013 Pregão Presencial Nº
013/2013/SRP.
Ata de Registro de Preço Processo
Adminstrativo Nº 146/2013 Pregão Presencial Nº
013/2013/SRP.
Ata de Registro de Preço Processo
Adminstrativo Nº 146/2013 Pregão Presencial Nº
013/2013/SRP. - Nº certificação:
3JJVVJRX/JYT76BBDAHY9W
-
12/12/2013 – Edição
nº 210- Edição nº 210
- Resumo:
– Lei Nº 392/2013 – Institui o plano
plurianual participativo – município de Amargosa Ba, para o
período de 2014 a 2017 e dá outras
providências. - Nº certificação:
APQH3BYA3ER5LY3VOHTQOW
-
12/12/2013 – Edição
nº 209- Edição nº 209
- Resumo:
– Pregão Presencial Nº 026/2013 –
Objeto: Contratação de licença de uso de um
sistema informatizado e integrado de gestão da saúde
pública, através da contratação de uma
empresa especializada, incluindo os serviços de
implantação, manutenção
(atualização e suporte técnico), treinamento,
documentação e licenciamento, destinado a atender a
todos os serviços e órgãos da Secretaria
Municipal da Saúde de Amargosa.
– Pregão
Presencial Nº 027/2013 – Objeto: Contratação de
licença de uso de um sistema informatizado e integrado de
gestão da assistência pública, através da
contratação de uma empresa especializada, incluindo os
serviços de implantação,
manutenção (atualização e suporte
técnico), treinamento, documentação e
licenciamento, destinado a atender a todos os serviços e
órgãos da Secretaria Municipal de Assistência
Social de Amargosa.
– Pregão Presencial Nº
028/2013 – Objeto: Contratação de licença de
uso de um sistema informatizado e integrado de gestão da
educação pública, através da
contratação de uma empresa especializada, incluindo os
serviços de implantação,
manutenção (atualização e suporte
técnico), treinamento, documentação e
licenciamento, destinado a atender a todos os serviços e
órgãos da Secretaria Municipal Educação
de Amargosa. - Nº certificação:
VLUAZYWWSRUXCHMXWIYOBA
-
11/12/2013 – Edição
nº 208- Edição nº 208
- Resumo:
– Despacho De Homologação Da
Licitação, Pregão Presencial N°
019/2013/SRP – Interessados: Rodobens Caminhões Bahia
S/A. - Nº certificação:
GQBZ4F1JY2GWAWKLHRVITG
-
10/12/2013 – Edição
nº 207- Edição nº 207
- Resumo: – Despacho De Homologação Da
Licitação Processo Administrativo N° 159/2013
Pregão Presencial N° 023/2013. - Nº certificação:
BO0ETKXXUYHML9NE0HW+SG
-
09/12/2013 – Edição
nº 206- Edição nº 206
- Resumo: – Dispensa de Licitação, Contrato
N° 260/2013, Processo Administrativo n° 215/2013.3
–
Inexigibilidade de Licitação, Contrato n°
263/2013, Processo Administrativo n° 218/2013.
– Termo de
Contrato de licitação n° 272/2013, Processo
Administrativo n° 158/2013.
– Termo de Contrato de
licitação n° 273/2013, Processo Administrativo
n° 158/2013. - Nº certificação:
KIBKO9/BNBZEG0J3X+DBGA
-
09/12/2013 – Edição
nº 205- Edição nº 205
- Resumo: – Despacho De Deserção E
Repetição De Licitação Pregão
Presencial Nº 024/2013 Processo Administrativo N° 160/2013
– Objeto: Prestação de Serviços de Telefonia
Móvel, incluindo o fornecimento de aparelhos celulares. - Nº certificação:
9L2IB1B5OTLNSGO6QCMUQQ
-
06/12/2013 – Edição
nº 204- Edição nº 204
- Resumo: – Homologação das
inscrições para o Processo de Eleição.– Termo De Convênio.
- Nº certificação:
ECL3B6PBPQAQKOTHWJKQQG
-
05/12/2013 – Edição
nº 203- Edição nº 203
- Resumo:
– Termo de Contrato de Licitação
FMS Nº 098/2013.
– Termo de Contrato de
Licitação FMS Nº 099/2013.
– Termo de
Contrato de Licitação FMS Nº 100/2013.
–
Termo de Contrato de Licitação FMS Nº 101/2013.– Termo de Contrato de Licitação FMS Nº
102/2013.
– Termo de Contrato de Licitação
Nº 265/2013.
– Termo de Contrato de
Licitação Nº 267/2013.
– Termo de Contrato
de Licitação Nº 268/2013.
– Termo de
Contrato de Licitação Nº 269/2013.
– Termo
de Contrato de Licitação Nº 270/2013.
–
Termo de Contrato de Licitação Nº 271/2013. - Nº certificação:
QMYKPF4DIQNTL6VTGGFVIA
-
05/12/2013 – Edição
nº 202- Edição nº 202
- Resumo: – Aviso De Licitação Pregão
Presencial Nº 025/2013 – Objeto: Locação e
manutenção preventiva e corretiva de Sistemas de
Tributos, incluindo assessoria técnica e
atualização do referido sistema. - Nº certificação:
NWVLDWM5Q8O+4RODHVBB/W
-
04/12/2013 – Edição
nº 201- Edição nº 201
- Resumo:
– Despacho de Desclassificação
da Licitação Pregão Presencial N°
021/2013. - Nº certificação:
5OIGHJUWVUYSGKC/5CZA6W
-
04/12/2013 – Edição
nº 200- Edição nº 200
- Resumo: – Portaria nº 318, de 29 de novembro de 2013 –
Redistribui servidor por interesse da Administração e
dá outras providências. - Nº certificação:
6YNKVYD/RHSAKY3YE/GT4A
-
-
NOVEMBRO – 2013
-
29/11/2013 – Edição
nº 199- Edição nº 199
- Resumo:
– Processo Administrativo Nº 116/2013 –
Pregão presencial Nº 011/2013.
– Anexo I –
Cronograma da Matrícula. - Nº certificação:
QM+QVW2CXQWHPF+N8GLIAG
-
29/11/2013 – Edição
nº 198- Edição nº 198
- Resumo:
– Processo Administrativo N° 158/2013
Pregão Presencial N° 018/2013/SRP – Objeto:
Aquisição de Material de Informática
necessidades das Secretarias e órgão Municipais. - Nº certificação:
B6/KJDNC7ISGW75+NLI3GG
-
29/11/2013 – Edição
nº 197- Edição nº 197
- Resumo: – Decreto Nº 232, de 28 de Novembro de 2013 –
Dispõe sobre Normas, Procedimentos e Cronograma para a
Realização de Matrículas na
Educação Básica na Rede Municipal de Ensino de
Amargosa-Ba - Nº certificação:
X5HU+5NSB0YYIVSLLIIEAW
-
29/11/2013 – Edição
nº 196- Edição nº 196
- Resumo: – Aviso de Licitação Pregão
Presencial Nº 019/2013/SRP – Objeto: Aquisição de
Veículos Automotores para atender às necessidades da
Secretaria de Educação do Município de
Amargosa. - Nº certificação:
+846QN975QM4DN+BTDYHIW
-
27/11/2013 – Edição
nº 195- Edição nº 195
- Resumo: – Despacho de Homologação e
Adjudicação da Licitação Processo
Administrativo N° 157/2013 – Pregão Presencial N°
017/2013/SRP. - Nº certificação:
YBVJG9KUMEKXXLDX3ILZ+Q
-
27/11/2013 – Edição
nº 194- Edição nº 194
- Resumo: – Relatório Resumido Da Execução
Orçamentária 5° Bimestre 2013. - Nº certificação:
G2YZPCOXIMFBN0H2KP8+PW
-
27/11/2013 – Edição
nº 193- Edição nº 193
- Resumo: – Despacho De Homologação Da
Licitação Pregão Presencial N° 013/2013/SRP
Processo Administrativo N° 138/2013. - Nº certificação:
ZOQY1GHNIV/KDHGC+VJRIG
-
26/11/2013 – Edição
nº 192- Edição nº 192
- Resumo:
– Aviso de Licitação
Pregão Presencial Nº 024/2013 – Objeto:
Contratação de empresa para Prestação de
Serviços de Telefonia Móvel, incluindo fornecimento de
aparelhos em comodato para uso administrativo da Prefeitura
Municipal de Amargosa. - Nº certificação:
WDTYXTMQTUU3DHFDGH+MWG
-
22/11/2013 – Edição
nº 191- Edição nº 191
- Resumo: – Despacho de Homologação da
Licitação Processo Administrativo N° 153/2013
Pregão Eletrônico N° 006/2013.
– Despacho de
Homologação da Licitação Processo
Administrativo N° 138/2013 – Pregão Presencial N°
013/2013/SRP. - Nº certificação:
N1ZXK92CTWAYIVPGLGK7AG
-
20/11/2013 – Edição
nº 190- Edição nº 190
- Resumo:
– Republicação do Decreto
Nº 225, de 30 de Outubro de 2013 – Regulamenta para o
Exercício de 2013 a utilização do incentivo
financeiro referente ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da
Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no
município de Amargosa e dá outras
providências. - Nº certificação:
61XA6DAMXARFYMCKUYLEXA
-
20/11/2013 – Edição
nº 189- Edição nº 189
- Resumo:
– Decreto Nº 231, de 18 de Novembro de
2013 – Cria a Comissão Eleitoral para acompanhamento do
processo de seleção e eleição dos
Gestores das Escolas do Sistema Municipal de Ensino de Amargosa. - Nº certificação:
P0QMBC6HGL0ZMU1VANWETW
-
20/11/2013 – Edição
nº 188- Edição nº 188
- Resumo: – Decreto nº 230, de 14 de novembro de 2013 –
Regulamenta o processo de seleção e
eleição de diretores e vice- diretores da rede
municipal de ensino. - Nº certificação:
0ISC4JPNJPB+IXHM4JOYIW
-
19/11/2013 – Edição
nº 187- Edição nº 187
- Resumo:
– Portaria nº 301, de 11 de outubro de
2013 – Servidor Público Municipal. Pedido de
Exoneração de Cargo Público à pedido do
servidor e dá outras providências.
– Portaria
nº 313, de 08 de novembro de 2013 – Servidor Público
Municipal. Pedido de Exoneração de Cargo
Público a pedido do servidor e dá outras
providências. - Nº certificação:
QUKDVQRM3SFQQHKCRP1VTG
-
18/11/2013 – Edição
nº 186- Edição nº 186
- Resumo: – Despacho de Deserção de
Licitação Processo Administrativo N° 148/2013 –
Pregão Presencial Nº 015/2013/SRP – Objeto:
Serviços de borracharia (força, troca e remendo
tip-top) para veículos leves e máquinas pesadas,
visando atender as necessidades dos diversos Órgãos e
Secretarias Municipais.
– Despacho de Deserção
e Repetição de Licitação Processo
Administrativo N° 157/2013 – Pregão Presencial Nº
017/2013/SRP – Objeto: Contratação da
aquisição de veículos automotores para atender
às necessidades da Secretaria de Educação e do
Fundo de Assistência Social do Município de Amargosa.– Resposta ao Pedido de Esclarecimentos Processo
Administrativo Nº 158/2013 – Pregão Presencial N.
018/2013 – Objeto: Aquisição de Materiais de
Informática para atender necessidades das Secretarias e
Órgãos Municipais. - Nº certificação:
YJGXCCGECQTV5DY1ESWURW
-
18/11/2013 – Edição
nº 185- Edição nº 185
- Resumo: – Processo Administrativo Nº 158/2013
Pregão Presencial No. 018/2013/SRP – Objeto:
Aquisição de Materiais de Informática para
atender necessidades das Secretarias e Órgãos
Municipais.
– Notificação. - Nº certificação:
MGRW+UPAEUN9EOP5USRIYQ
-
14/11/2013 – Edição
nº 184- Edição nº 184
- Resumo:
– Aviso de Licitação
Pregão Presencial Nº 023/2013 – Objeto:
Locação e manutenção preventiva e
corretiva de sistema de gestão administrativa, incluindo
assessoria técnica e atualização do referido
sistema.
– Notificação do Convênio
Nº 091/2010. - Nº certificação:
QW3ASO5IEXQ9/5CDXUSY/A
-
14/11/2013 – Edição
nº 183- Edição nº 183
- Resumo: – Despacho de Homologação e
Adjudicação da Licitação Pregão
Presencial N° 022/2013 – Processo Administrativo N°
156/2013. - Nº certificação:
YCTS5RZIOBRD3LLSIJ9LWW
-
14/11/2013 – Edição
nº 182- Edição nº 182
- Resumo:
– Dispensa de Licitação Nº
214/2013 Contrato Nº 259/2013.
– Termo de Contrato de
Licitação Nº 256/2013.
– Termo de Contrato
de Licitação Nº 257/2013.
– 5º Termo
de Aditamento ao Contrato FMS Nº 054/2013. - Nº certificação:
TVCWIQCUOJ/QDWUTRYK3QW
-
14/11/2013 – Edição
nº 181- Edição nº 181
- Resumo: – Decreto nº 229, de 13 de novembro de 2013 –
Fixa valores e prazos de parcelamento do Crédito
Tributário de que trata o artigo 8º da Lei Complementar
nº 015/2009 de 31 de dezembro de 2009 (Código
Tributário Municipal). - Nº certificação:
5PU+IX5R5COX+KRLB3LSMQ
-
13/11/2013 – Edição
nº 180- Edição nº 180
- Resumo: – Despacho de Homologação
Adjudicação DA Licitação Tomada de
Preços N° 005/2013 Processo Administrativo N°
155/2013 – Objeto: Execução da obra de reforma e
adequação de 39 (trinta e nove) Unidades Escolares
Municipais. (Contratado: Construtora Araújo Simões
Ltda.- EPP). - Nº certificação:
7WY/WXWIKW/WCUT/M/ZOIW
-
11/11/2013 – Edição
nº 179- Edição nº 179
- Resumo: – Decreto Nº 225, De 30 De Outubro De 2013 –
Regulamenta para o Exercício de 2013 a
utilização do incentivo financeiro referente ao
Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da
Atenção Básica (PMAQ-AB) no município de
Amargosa e dá outras providências.
– Decreto
Municipal Nº. 228, De 08 De Novembro De 2013 – Declara
anormalidade, caracterizada como Situação de
Emergência, os serviços hospitalares de urgência
e emergência, em face da interdição do Centro
Cirúrgico e Lavanderia do hospital Municipal de Amargosa. - Nº certificação:
U8ZOSN5U72I24S4JCRD9OQ
-
08/11/2013 – Edição
nº 178- Edição nº 178
- Resumo: – Termo De Ratificação Processo
Administrativo Nº. 218/2013 Inexigibilidade Nº.
036/2013. - Nº certificação:
RWUU8WY11T6VUJPHHBKZGA
-
08/11/2013 – Edição
nº 177- Edição nº 177
- Resumo: – 1ª Alteração Ao Edital Processo
Administrativo Nº 148/2013 Pregão Presencial No.
013/2013/SRP. - Nº certificação:
OBRJOQAESC71BNCCD88ZAQ
-
07/11/2013 – Edição
nº 176- Edição nº 176
- Resumo:
– Processo Administrativo N° 148/2013
Pregão Presencial Nº 015/2013/SRP – Objeto:
Serviços de borracharia (força, troca e remendo
tip-top) para veículos leves e máquinas pesadas,
visando atender as necessidades dos diversos órgãos e
secretarias municipais. - Nº certificação:
ENXBGAGXCFGPIZS8Q22XCW
-
06/11/2013 – Edição
nº 175- Edição nº 175
- Resumo:
– Processo Administrativo Nº 156/2013
Pregão Presencial Nº 022/2013 – Objeto:
Locação de equipamentos novos automatizados com
capacidade de interfaceamento bidirecional para o Laboratório
Municipal Nilson Lomanto com fornecimento de reagentes laboratoriais
para hemograma e dosagens bioquímicas compatíveis com
os equipamentos. - Nº certificação:
DVYCZNPYGUQDOKLJDFH6WG
-
05/11/2013 – Edição
nº 174- Edição nº 174
- Resumo: – Alteração De Data De Sessão
Pregão Presencial Nº 020/2013. - Nº certificação:
NZ0EDEFOZBLAL/YWS6SCDW
-
05/11/2013 – Edição
nº 173- Edição nº 173
- Resumo:
– Aviso de Licitação
Pregão Presencial Nº 017/2013/SRP – Objeto:
Aquisição de veículos automotores para atender
às necessidades da secretaria de educação e do
fundo de assistência social do município de Amargosa.– Aviso de Licitação Pregão Presencial
Nº 018/2013/SRP – Objeto: Aquisição de
equipamentos de informática para manutenção das
atividades da secretaria municipal de educação, do
fundo municipal de saúde e do fundo municipal de
assistência social. - Nº certificação:
NNH2CA3FGC2F/ZHTG3O0VW
-
04/11/2013 – Edição
nº 172- Edição nº 172
- Resumo:
– Dispensa de Licitação Contrato
Nº 237/2013 Processo Administrativo Nº 206/2013.
–
Termo de Aditamento Espécie 1º Termo de Aditamento ao
Contrato FMS 062/2013.
– Termo de Aditamento Espécie
2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 035/2013.
– Termo
de Aditamento Espécie 3º Termo de Aditamento ao Contrato
Nº 002/2013/RH/FMS.
– Termo de Aditamento Espécie
3º Termo de Aditamento ao Contrato Nº 003/2013/RH/FMS.– Termo de Aditamento Espécie 3º Termo de
Aditamento ao Contrato 008/2013/RH/FMS.
– Termo de Aditamento
Espécie 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 012/2013.– Termo de Aditamento Espécie 3º Termo de
Aditamento ao Contrato FMS 014/2013
– Termo de Aditamento
Espécie 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 015/2013– Termo de Aditamento Espécie 3º Termo de
Aditamento ao Contrato FMS 015A/2013
– Termo de Aditamento
Espécie 3º Termo de Aditamento ao Contrato 015D/2013,– Termo de Aditamento Espécie 3º Termo de
Aditamento ao Contrato 015E/2013
– Termo de Aditamento
Espécie 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS
015F/2013.
– Termo de Aditamento Espécie 3º Termo
de Aditamento ao Contrato FMS 044/2013.
– Termo de Aditamento
Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato FMS
047/2013.
– Termo de Aditamento Espécie 4º Termo
de Aditamento ao Contrato FMS 013/2013.
–
– Termo de
Aditamento Espécie 4º Termo de Aditamento ao Contrato
FMS 015G/2013.
– Termo de Aditamento Espécie 4º
Termo de Aditamento ao Contrato FMS 018B/2013.
– Termo de
Aditamento Espécie 4º Termo de Aditamento ao Contrato
FMS 046/2013.
– Termo de Aditamento Espécie 4º
Termo de Aditamento ao Contrato FMS 054/2013.
– Termo de
Aditamento Espécie 6º Termo de Aditamento ao Contrato
FMS 017B/2013.
– Termo de Aditamento Espécie 6º
Termo de Aditamento ao Contrato FMS 018A/2013.
– Termo de
Aditamento Espécie: 6º Termo de Aditamento ao Contrato
FMS 025/2013.
– Termo de Aditamento Espécie 7º
Termo de Aditamento ao Contrato FMS 029/2013.
– Termo de
Contrato de Licitação Contrato Nº 254/2013
Processo Administrativo Nº 136/2013. - Nº certificação:
CUMDR6CAO+MAYOKTIOT8AQ
-
01/11/2013 – Edição
nº 171- Edição nº 171
- Resumo:
– Decreto Nº. 224 – Homologa o nome dos
representantes do conselho municipal do meio ambiente de amargosa-
comam para o mandato de 2013 / 2015.
– Decreto Nº. 226 –
Altera a redação do decreto Nº 162/2012 que
homologa os nomes dos representantes do conselho municipal de
saúde de Amargosa – CMSA, para o mandato 2012-2014.
–
Decreto Nº 227 – Altera a redação do decreto
Nº 215/2013 que nomeia os membros do Conselho Municipal da
Juventude – CMJ, para o mandato 2013-2015.
– Processo
Administrativo N° 151/2013 Pregão Presencial N°
021/2013 Despacho de Homologação da
Licitação. - Nº certificação:
S9938CIKRNEQAFWTSHANMA
-
01/11/2013 – Edição
nº 170- Edição nº 170
- Resumo: – Decreto Nº. 224 de 23 de Outubro de 2013 –
Homologa o nome dos Representantes do Conselho municipal do meio
ambiente de Amargosa- COMAM para o Mandato de 2013 / 2015. - Nº certificação:
VU0KG75XTI5NLVSRYCHE6Q
-
01/11/2013 – Edição
nº 169- Edição nº 169
- Resumo: – Decreto Nº 225, De 30 De Outubro De 2013 –
Regulamenta para o Exercício de 2013 a
utilização do incentivo financeiro referente ao
Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da
Atenção Básica (PMAQ-AB) no município de
Amargosa e dá outras providências.
–
Alteração De Data De Sessão Pregão
Presencial Nº 020/2013. - Nº certificação:
KPRFFPXHKZJ6WCITIJD6SG
-
-
OUTUBRO – 2013
-
30/10/2013 – Edição
nº 168- Edição nº 168
- Resumo: – Despacho De Homologação Da
Licitação Processo Administrativo N° 152/2013
Pregão Presencial N° 016/2013/SRP.
– Avisos De
Licitação Pregão Presencial Nº
022/2013. - Nº certificação:
MUK/CR5HIRNETTWUNON7/Q
-
25/10/2013 – Edição
nº 167- Edição nº 167
- Resumo: – Convocação Pregão Presencial
Nº 020/2013 - Nº certificação:
0FJCQHOYD1XQCV8UCBNCIW
-
24/10/2013 – Edição
nº 166- Edição nº 166
- Resumo: – Despacho de Homologação da
Licitação Pregão Presencial N° 012/2013/SRP
– Processo Administrativo N° 144/2013. - Nº certificação:
4GVA34SLW4QC6QIWCWJXPG
-
24/10/2013 – Edição
nº 165- Edição nº 165
- Resumo:
– Decreto Nº. 223/2013 – Estabelece ponto
facultativo nos órgãos e entidades da
administração direta, autárquica e fundacional
do poder executivo municipal.
– Aviso de
Republicação Licitação Pregão
Presencial Nº 014/SRP – Objeto: Contratação dos
serviços de lavagem de veículos da frota da prefeitura
municipal de Amargosa, com o fornecimento de todos os insumos
necessários para a realização do serviço
em tela, para atender as necessidades dos diversos
órgãos e secretarias municipais.
– Aviso de
Republicação Licitação Pregão
Presencial Nº 015/SRP – Objeto: Contratação dos
serviços de borracharia (força, troca e remendo
tip-top) para veículos leves e máquinas pesadas. - Nº certificação:
PW9R2VPH0GZ+FOA7E1NV4G
-
23/10/2013 – Edição
nº 164- Edição nº 164
- Resumo: – Processo Administrativo Nº 146/2013
Pregão Presencial N°. 013/2013/SRP – Objeto:
Aquisição de tecidos e materiais para enxoval para
manutenção das atividades da Secretaria Municipal de
Educação e do Fundo Municipal de Assistência
Social. - Nº certificação:
H7TKSVTNIPYUH2/NMJDOWA
-
22/10/2013 – Edição
nº 163- Edição nº 163
- Resumo:
– Termo de Contrato de Licitação
Contrato FMS Nº 086/2013; Processo Administrativo: Nº
140/2013.
– Termo de Contrato de Licitação
Contrato FMS Nº 087/2013; Processo Administrativo: Nº
140/2013.
– Termo de Contrato de Licitação
Contrato FMS Nº 088/2013; Processo Administrativo: Nº
140/2013.
– Termo de Contrato de Licitação
Contrato FMS Nº 089/2013; Processo Administrativo: Nº
140/2013.
– Termo de Contrato de Licitação
Contrato FMS Nº 090/2013; Processo Administrativo: Nº
140/2013.
– Termo de Contrato de Licitação
Contrato FMS Nº 093/2013; Processo Administrativo: Nº
149/2013.
– Termo de Contrato de Licitação
Contrato Nº 249/2013; Processo Administrativo: Nº
143/2013.
– Termo de Contrato de Licitação
Contrato Nº 250/2013; Processo Administrativo: Nº
143/2013.
– Termo de Contrato de Licitação
Contrato Nº 251/2013; Processo Administrativo: Nº
143/2013.
– Termo de Contrato de Licitação
Contrato Nº 252/2013; Processo Administrativo: Nº
143/2013. - Nº certificação:
BQCXVQMNHBK+CU2QYGSDCQ
-
22/10/2013 – Edição
nº 162- Edição nº 162
- Resumo: – Termo de Contrato de Licitação
Nº 246/2013
– Termo de Contrato de
Licitação Nº 247/2013
– Termo de Contrato
de Licitação Nº 248/2013 - Nº certificação:
YMJQXJOPLMV1Y6GAZLGLQQ
-
22/10/2013 – Edição
nº 161- Edição nº 161
- Resumo: – Dispensa de Licitação – Contrato
Nº 236/2013
– Dispensa de Licitação –
Contrato Nº 239/2013
– Dispensa de
Licitação – Contrato Nº 240/2013
–
Dispensa de Licitação – Contrato Nº 240A/2013– Termo de Contrato de Licitação Nº
235/2013
– Termo de Contrato de Licitação
Nº 241/2013
– Termo de Contrato de
Licitação Nº 242/2013
– Termo de Contrato
de Licitação Nº 243/2013
– Termo de
Contrato de Licitação Nº 244/2013
– Termo
de Contrato de Licitação Nº 245/2013 - Nº certificação:
R0AOTKVUIYYJIQHRJV1ASA
-
19/10/2013 – Edição
nº 160- Edição nº 160
- Resumo: – Decreto Nº 222 de 14 de Outubro de 2013 –
Altera a Redação do Decreto 061/2012 que Homologa o
Nome dos Representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
de Amargosa – CMDM, para o Mandato 2012-2014 - Nº certificação:
M+IX6GIOUPGOX2Y+VZ6WHQ
-
18/10/2013 – Edição
nº 159- Edição nº 159
- Resumo: – Avisos De Licitação Tomada De
Preços Nº 005/2013 – Objeto: Execução da
obra de reforma e adequação de 39 (trinta e nove)
Unidades Escolares Municipais. - Nº certificação:
9J1B1JTMMEWXAOVPMDJJGW
-
16/10/2013 – Edição
nº 158- Edição nº 158
- Resumo: – Despacho De Homologação Da
Licitação Tomada De Preços N° 003/2013 –
Objeto: Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de publicidade, de
caráter educativo, informativo e de orientação
social, para os órgãos da Prefeitura Municipal de
Amargosa. - Nº certificação:
WWOZOUNFMKLZM9PKHISTHG
-
15/10/2013 – Edição
nº 157- Edição nº 157
- Resumo:
– Aviso de Convocação Tomada de
Preços Nº. 003/2013. - Nº certificação:
Z3ZRQQISZMWWNNPYBC9KUW
-
15/10/2013 – Edição
nº 156- Edição nº 156
- Resumo:
– Portaria Nº 301, de 11 de Outubro de
2013 – Servidor Público Municipal. Pedido de
Exoneração de Cargo Público a pedido do
servidor e dá outras providências. - Nº certificação:
HOKYGHW3X04CATS5ZNKCJW
-
15/10/2013 – Edição
nº 155- Edição nº 155
- Resumo: – Despacho de Homologação e
Adjudicação da Licitação Pregão
Presencial N° 019/2013 – Processo Administrativo N°
149/2013. - Nº certificação:
CKFVVNCNIDTIJXRJWBMFXG
-
15/10/2013 – Edição
nº 154- Edição nº 154
- Resumo:
– Resolução n° 06 de 14 de
Outubro de 2013 – CMAS.
– Resolução n° 07
de 14 de outubro de 2013 – CMAS.
– Resolução
n° 05 de 30 de Julho de 2013 – CMAS. - Nº certificação:
VOAWMVFHPDA3+1V/MV4PXW
-
14/10/2013 – Edição
nº 153- Edição nº 153
- Resumo: – Ata da Tomada de Preço n. 003/2013.
- Nº certificação:
WUMMBSVBPDH454CSEWZJTQ
-
14/10/2013 – Edição
nº 152- Edição nº 152
- Resumo:
– Avisos de Licitação da Tomada
de Preços Nº 004/2013 – Objeto: Execução
do remanescente da obra de construção de uma unidade
de educação infantil – Proinfância, no Bairro da
Catiara, de acordo com as especificações do
FNDE/Ministério da Educação. - Nº certificação:
RLXXYW7B85R2PEUWSPM7WW
-
11/10/2013 – Edição
nº 151- Edição nº 151
- Resumo: – Aviso De Licitação Pregão
Eletrônico Nº 005/2013 – Objeto:
Contratação da aquisição de
veículos automotores para atender às necessidades da
Secretaria de Educação e do Fundo de Assistência
Social do Município de Amargosa.
– Aviso De
Licitação Pregão Eletrônico Nº
006/2013 – Objeto: Aquisição de Material Permanente
para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de
Amargosa.
– Aviso De Licitação Pregão
Presencial Nº 012/2013/SRP – Objeto: Aquisição de
material esportivo para manutenção das atividades da
Secretaria Municipal de Educação, da Secretaria
Municipal de Esporte e Lazer e do Fundo Municipal de
Assistência Social.
– Aviso De Licitação
Pregão Presencial Nº 013/2013/SRP – Objeto:
Aquisição de tecidos e materiais para enxoval para
manutenção das atividades da Secretaria Municipal de
Educação e da Secretaria Municipal de
Assistência Social.
– Aviso De Licitação
Pregão Presencial Nº 014/2013/SRP – Objeto:
Contratação dos serviços de lavagem de
veículos da frota da Prefeitura Municipal de Amargosa, com o
fornecimento de todos os insumos necessários para a
realização do serviço em tela, para atender as
necessidades dos diversos Órgãos e Secretarias
Municipais.
– Aviso De Licitação Pregão
Presencial Nº 015/2013/SRP – Objeto: Contratação
dos serviços de (força, troca e remendo tip-top) para
veículos leves e máquinas pesadas, visando atender as
necessidades dos diversos Órgãos e Secretarias
Municipais.
– Aviso De Licitação Pregão
Presencial Nº 016/2013/SRP – Objeto: Contratação
da aquisição de lanches para atender as necessidades
dos diversos setores da Prefeitura Municipal de Amargosa.
–
Instrução Normativa SMG n° 0001, de agosto de
2013. - Nº certificação:
UBMX9CSP5KDUWBWFIXBMFW
-
09/10/2013 – Edição
nº 150- Edição nº 150
- Resumo:
– Processo Administrativo N° 143/2013
Pregão Eletrônico N° 004/2013. - Nº certificação:
DMCBUB+4G5T5TPXR91BXZW
-
09/10/2013 – Edição
nº 149- Edição nº 149
- Resumo:
– Extrato de Contrato Nº 230/2013.
– Extrato de Contrato Nº 231/2013.
– Extrato de Contrato
Nº 232/2013.
– 1° Termo de Aditamento ao Contrato
FMS 051/2013.
– 1° Termo de Aditamento ao Contrato FMS
052/2013.
– 2º Termo de Aditamento ao Contrato 051/2013.– 2º Termo de Aditamento ao Contrato 053/2013.
–
2º Termo de Aditamento ao Contrato 054/2013.
– 2º
Termo de Aditamento ao Contrato 063/2013.
– 5º Termo de
Aditamento ao Contrato Nº 007/2013.
– 6º Termo de
Aditamento ao Contrato FMS 029/2013. - Nº certificação:
W576FVHH/8VREMLS9VVHBW
-
09/10/2013 – Edição
nº 148- Edição nº 148
- Resumo:
– Decreto Nº 221/2013 – Dispõe
sobre o expediente administrativo do dia 11 de Outubro de 2013 e
dá outras providências.
– Despacho de
Homologação da Licitação Pregão
Presencial N° 010/2013/SRP. - Nº certificação:
QCBJHZJMKBT8/49YKUFSTA
-
08/10/2013 – Edição
nº 147- Edição nº 147
- Resumo: – Processo Administrativo N° 138/2013
Pregão Presencial N° 010/2013/SRP. - Nº certificação:
HUUTY2FXGXGRLPRYLNSDLW
-
07/10/2013 – Edição
nº 146- Edição nº 146
- Resumo:
– Lei nº 391 – Cria o conselho municipal
do idoso a conferencia municipal do idoso e da outras
providencias. - Nº certificação:
TDGJTAY2FWD8PTX2JOYTQG
-
04/10/2013 – Edição
nº 145- Edição nº 145
- Resumo:
– Ata da Sessão Pública para
apuração do resultado geral das propostas
técnicas da tomada de preços Nº003/2013 Processo
Administrativo Nº 136/2013. - Nº certificação:
4OKKSZ3QUTWM1IQCZ949EA
-
03/10/2013 – Edição
nº 144- Edição nº 144
- Resumo: – Aviso de Licitação Pregão
presencial n° 021/2013 – Objeto: Locação e
manutenção preventiva e corretiva de Sistema de
Gestão Administrativa, incluindo assessoria técnica e
atualização doa referidos sistemas. - Nº certificação:
JRWWGY9EIWTR+JVEHTZJUW
-
01/10/2013 – Edição
nº 143- Edição nº 143
- Resumo:
– Aviso de Licitação
Pregão Presencial Nº 020/2013 – Objeto:
Contratação de licença de uso de um sistema
informatizado e integrado de gestão da saúde
pública, através da contratação de uma
empresa especializada, incluindo os serviços de
implantação, manutenção
(atualização e suporte técnico), treinamento,
documentação e licenciamento, destinado a atender a
todos os serviços e órgãos da Secretaria
Municipal da Saúde de Amargosa. - Nº certificação:
JVD0/TSUKVSS532/ZLQPXQ
-
01/10/2013 – Edição
nº 142- Edição nº 142
- Resumo: – Aviso de Licitação Pregão
Presencial Nº 019/2013 – Objeto: Aquisição de
Materiais de Construção para atender às
necessidades das Unidades Básicas de Saúde de
Amargosa. - Nº certificação:
AJGTKCSRAMSI7TMS4J73PA
-
-
SETEMBRO – 2013
-
26/09/2013 – Edição
nº 141- Edição nº 141
- Resumo:
– Despacho de Homologação da
Licitação Pregão Presencial N°
011/2013/SRP. (Josué Resende Oliveira). - Nº certificação:
FPNN1TWIHIOFSYNPXSPLJQ
-
26/09/2013 – Edição
nº 140- Edição nº 140
- Resumo:
– Relatório Resumido de
Execução Orçamentária – 4° Bimestre
2013.
– Relatório de Gestão Fiscal – 2º
Quadrimestre 2013. - Nº certificação:
VYQYXYOGULADI9ZTGOK9WA
-
25/09/2013 – Edição
nº 139- Edição nº 139
- Resumo: – Lei Nº 390, De 24 De Setembro De 2013 –
Dispõe sobre a revisão da remuneração
básica dos Profissionais do Magistério do
Município de Amargosa e dá outras providências.– Portaria nº 300, de 24 de setembro de 2013 – Nomeia
candidatos para provimento de Cargo Efetivo no âmbito da
Prefeitura Municipal de Amargosa e dá outras
providências. - Nº certificação:
B0F9Q4KYOUWB3/7032/FCW
-
24/09/2013 – Edição
nº 138- Edição nº 138
- Resumo: – Decisão Impugnação ao Edital
Pregão Eletrônico Nº 004/2013 – Processo
Administrativo Nº 143/2013 – Objeto: Aquisição de
Equipamentos e Material permanente para atender as demandas da
Secretaria de Educação, Fundo Municipal de
Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde. - Nº certificação:
H8E+DKKXCWKENCCW2YPAVW
-
23/09/2013 – Edição
nº 137- Edição nº 137
- Resumo: – Despacho De Homologação Da
Licitação Pregão Eletrônico N°
003/2013.
– Notificação Tomada De Preços
Nº 001/2013, Processo Administrativo Nº. 117/2013,
Contrato Nº 33/2013 – Objeto: Execução de Obra de
Ampliação das Unidades de Saúde da
Família da Jaqueira, Jequitibá e Corta Mão,
conforme Portaria nº 1.170, de 05/06/2012. - Nº certificação:
ATSW1VMKWK7O4B0UMXGKXG
-
18/09/2013 – Edição
nº 136- Edição nº 136
- Resumo: – Aviso De Licitação Pregão
Eletrônico Nº 004/2013 – Objeto: Aquisição
de Equipamentos e Material Permanente para atender as demandas da
Secretaria de Educação, Fundo Municipal de
Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde de
Amargosa. - Nº certificação:
T6PSCDPMBMFWSMAZJVSDPG
-
12/09/2013 – Edição
nº 135- Edição nº 135
- Resumo:
– Aviso de Licitação
Pregão Presencial Nº 010/2013/SRP.
– Aviso de
Licitação Pregão Presencial Nº
011/2013/SRP.
– Despacho de deserção de
Licitação Convite Nº 005/2013.
– Termo de
Contrato de Licitação Nº 065/2013.
– Termo
de Contrato de Licitação Nº 066/2013.
–
Termo de Contrato de Licitação Nº 067/2013.– Termo de Contrato de Licitação Nº
068/2013.
– Termo de Contrato de Licitação
Nº 069/2013.
– Termo de Contrato de
Licitação Nº 070/2013.
– Termo de Contrato
de Licitação Nº 071/2013.
– Termo de
Contrato de Licitação Nº 072/2013.
– Termo
de Contrato de Licitação Nº 073/2013.
–
Termo de Contrato de Licitação Nº 074/2013.– Termo de Contrato de Licitação Nº
077/2013.
– Termo de Contrato de Licitação
Nº 078/2013.
– Termo de Contrato de
Licitação Nº 079/2013.
– Termo de Contrato
de Licitação Nº 080/2013.
– Termo de
Contrato de Licitação Nº 081/2013.
– Termo
de Contrato de Licitação Nº 082/2013.
–
Termo de Contrato de Licitação Nº 083/2013.– Termo de Contrato de Licitação Nº
084/2013. - Nº certificação:
TQPISFCGO0WK7NAAE6576Q
-
11/09/2013 – Edição
nº 134- Edição nº 134
- Resumo:
– Aviso de Alteração de data do
Edital da Tomada de Preços N° 003/2013.
– Tomada
de Preços N° 003/2013 relação de
profissionais para sorteio da Subcomissão Técnica - Nº certificação:
B2RFWDR7CNL07VY77ZYNTG
-
11/09/2013 – Edição
nº 133- Edição nº 133
- Resumo:
– Relação de Profissionais Para
Sorteio da Subcomissão Técnica Tomada de Preços
N° 003/2013. - Nº certificação:
DDJZF7FHACNT++I8DAYTJW
-
11/09/2013 – Edição
nº 132- Edição nº 132
- Resumo:
– Inexigibilidade De Licitação
Contrato Nº 062/2013/FMS.
– Inexigibilidade De
Licitação Contrato Nº 222/2013.
–
Inexigibilidade De Licitação Contrato FMAS 006/2013.– Termo de Aditamento Espécie: 1º Termo de
Aditamento ao Contrato FMAS 005/2013.
– Termo de Aditamento
Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMAS
005/2013.
– Termo de Aditamento Espécie: 3º Termo
de Aditamento ao Contrato 006/2013/RH/FMS.
– Termo de
Aditamento Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato
FMS nº 054/2013.
– Termo de Aditamento
Prorrogação Espécie: 5º Termo de
Aditamento ao Contrato FMS nº 017B/2013. - Nº certificação:
HFRKH9SR0GL+MJN5ZD15EQ
-
11/09/2013 – Edição
nº 131- Edição nº 131
- Resumo: – Lei nº 389, de 09 de setembro de 2013 –
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no
Orçamento Anual de 2013 e dá outras
providências.
– Portaria nº 291, de 10 de setembro
de 2013 – Servidor Público Municipal. Pedido de
Exoneração de Cargo Público à pedido do
servidor e dá outras providências. - Nº certificação:
6UYZVWS3G+MILCLX+MWAKA
-
06/09/2013 – Edição
nº 130- Edição nº 130
- Resumo:
– Edital Nº. 002/2013 Concurso
Público 2012 – Convocar os candidatos nominados, no Anexo I,
por ordem de classificação, para a
apresentação de documentos e avaliação
médica, de acordo as orientações. - Nº certificação:
HWEL2HJTQFVU0TWCP1NMAG
-
05/09/2013 – Edição
nº 129- Edição nº 129
- Resumo:
– Despacho de Homologação da
licitação Processo Administrativo Nº134/2013
Pregão Eletrônico Nº 002/2013. - Nº certificação:
OIC8QCYH00ZN3GV6CIFWVG
-
04/09/2013 – Edição
nº 128- Edição nº 128
- Resumo:
– Decreto Nº 220, De 02 De Setembro De
2013 – Dispõe Sobre O Expediente Administrativo Do Dia 06 De
Setembro De 2013 E Dá Outras Providências.
–
Portaria Nº 289, De 30 De Agosto De 2013 – Servidor
Público Municipal. Pedido De Exoneração De
Cargo Público A Pedido Do Servidor E Dá Outras
Providências. - Nº certificação:
EJ4CYBUPYZWLRKULF1ON8W
-
03/09/2013 – Edição
nº 127- Edição nº 127
- Resumo:
– Despacho de Homologação de
Homologação da Licitação Processo
Administrativo Nº 134/2013 Pregão Eletrônico
Nº 002/2013. - Nº certificação:
YIZSUZB3WHYWRZVW6HQ/LW
-
03/09/2013 – Edição
nº 126- Edição nº 126
- Resumo:
– Decisão do Recurso referente ao
Pregão Eletrônico nº 002/2013, Processo
Administrativo n° 134/2013. - Nº certificação:
BD9Z7NRFKN31D+WWZCSCPW
-
02/09/2013 – Edição
nº 125- Edição nº 125
- Resumo: – Lei nº. 388, de 29 de agosto de 2013 –
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de
Desenvolvimento Sustentável – CMDS e dá outras
providências.
– Portaria nº 288, de 26 de agosto
de 2013 – Concede ao Servidor Público Municipal, Sr.
Erisvaldo Santos do Amor Divino Júnior, Licença sem
Vencimento e dá outras providências. - Nº certificação:
NWF8YRCNGVX/GJHBESGABQ
-
-
AGOSTO – 2013
-
30/08/2013 – Edição
nº 124- Edição nº 124
- Resumo:
– Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 003/2013 – Objeto:
Aquisição de equipamentos antropométricos para
atender as demandas do programa de vigilância alimentar e
nutricional conforme o disposto na portaria 2.3975PGM/MS. - Nº certificação:
AKSU84VKZGHDQPVMF2GLBQ
-
30/08/2013 – Edição
nº 123- Edição nº 123
- Resumo: – Errata Contrato Nº 17/2013 Processo
Administrativo: 17/2013; Inexigibilidade De Licitação
Nº 002/2013 – Objeto: Contratação de
serviços de serviços técnicos profissionais
especializados em assessoria contábil, financeira,
orçamentária e patrimonial da Secretaria Municipal de
Educação e demais Órgãos da Prefeitura
Municipal de Amargosa, exceto o Fundo Municipal de Assistência
Social.
– Errata Contrato Nº 17/2013/FMS; Processo
Administrativo: 17/2013/FMS; Inexigibilidade De
Licitação Nº 002/2013/FMS – Objeto:
Prestação de serviços técnicos
profissionais especializados para prestar serviços de
serviços técnicos profissionais especializados em
assessoria contábil, financeira, orçamentária e
patrimonial do Fundo Municipal de Saúde.
– Errata
Contrato Nº 15/2013; Processo Administrativo:
15/2013;Inexigibilidade De Licitação Nº 001/2013
– Objeto: 1) Consultoria e assessoria jurídica em Direito
Constitucional e Administrativo para a Comissão Permanente de
Licitações da Prefeitura Municipal de Amargosa; 2)
Consultoria e assessoria jurídica em Direito Administrativo e
Municipal na relação da Administração
Pública Municipal com os Tribunais de Contas de todas as
esferas de governo (TCU, TCE e TCM) e com os diversos entes da
Administração Pública Federal e Estadual em que
a Prefeitura Municipal celebre contratos e convênios; e 3)
Patrocínio ou defesa de causas judiciais ou administrativas
em que o Município figure como parte, exceto as de natureza
fiscal e previdenciária.
– Errata Contrato Nº
16/2013/FMS; Processo Administrativo: 16/2013/FMS; Inexigibilidade
De Licitação Nº 001/2013/FMS – Objeto:
Prestação de serviços técnicos
profissionais especializados para prestar assessoria e consultoria
na gestão de contratos e convênios do Fundo Municipal
da Secretaria de Saúde de Amargosa, bem como sua
prestação de contas aos órgãos
concedentes, Tribunais de Contas e órgãos de controle.– Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 17/2013;
Processo Administrativo: 17/2013; Inexigibilidade De
Licitação Nº 002/2013 – Objeto: Inclusão
do Fundo Municipal de Assistência Social, no escopo do
Contrato Nº 017/2013, sem qualquer acréscimo de valor
para a Administração Pública
– Primeiro
Termo Aditivo Ao Contrato Nº 16/2013/FMS; Processo
Administrativo: 16/2013/FMS; Inexigibilidade De
Licitação Nº 001/2013/FMS; Objeto: Altera o
Endereço da Contratada que passa a ser. - Nº certificação:
5PCGEOROOFQLMD3AU+YHAA
-
29/08/2013 – Edição
nº 122- Edição nº 122
- Resumo:
– Termo de Contrato de Licitação
Contrato Nº 220/2013 Processo Administrativo Nº 132/2013– Dispensa de Licitação Contrato Nº
216/2013 Processo Administrativo Nº 191/2013.
– Termo de
Aditamento ao Contrato FMS Nº 018A/2013.
– Termo de
Aditamento ao Contrato FMS Nº 022/2013.
– Termo de
Aditamento ao Contrato FMS Nº 055/2013 - Nº certificação:
WMHAUYK/WTXLIZGNC89+OQ
-
28/08/2013 – Edição
nº 121- Edição nº 121
- Resumo:
– Portaria Nº 287/2013 – Concede
Licença para qualificação profissional a
servidora Vilma Souza Conceição Santos e dá
outras providências. - Nº certificação:
OZURFSFEIWH9+PHO9AAXQA
-
27/08/2013 – Edição
nº 120- Edição nº 120
- Resumo:
– Inexigibilidade de Licitação
Contrato Nº 217/2013 – Objeto: Aquisição de
livros didáticos saraiva, destinados aos alunos e kits de
professores das turmas de 04 a 05 anos da educação
infantil, para distribuição nas escolas da rede
pública municipal, no município de Amargosa, Estado da
Bahia. - Nº certificação:
SBVP6PLAWSEGVOTTTDGSFW
-
23/08/2013 – Edição
nº 119- Edição nº 119
- Resumo: – Lei N° 387, de 21 de Agosto de 2013 –
Dispõe sobre a regulamentação e
critérios para a concessão dos benefícios
eventuais de Assistência Social no Município de
Amargosa, em caso de circunstâncias temporárias,
emergências e de calamidade pública e dá outras
providências
– Decreto Nº 218, de 22 de Agosto de
2013 – Altera a Composição do Conselho Municipal de
Assistência Social – CMAS, para o Mandato 2013-2015
–
Decreto Nº 219, de 22 de Agosto de 2013 – Altera a
Composição do Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente – CMDCA
– Portaria Nº
286, de 22 de Agosto de 2013 – Servidor Público Municipal.
Pedido de Exoneração de Cargo Público à
pedido do servidor e dá outras providências - Nº certificação:
F/0BXKZ2DDNY/XD1ZAJ13G
-
21/08/2013 – Edição
nº 118- Edição nº 118
- Resumo:
– Ata de Registro de Preço n°
001-2013-PP009-2013-SRP.
– Ata de Registro de Preço
n° 004-2013-PP009-2013-SRP.
– Ata de Registro de
Preço n° 009-2013-PP009-2013-SRP. - Nº certificação:
JASULXOXRO8VCWNOTZQ8RQ
-
21/08/2013 – Edição
nº 117- Edição nº 117
- Resumo: – Portaria nº 285, de 21 de agosto de 2013 –
Intima o Servidor Igor Samir Mendes dos Santos, para o retorno ao
serviço público, por ter decorrido o prazo da
licença por motivos de doença em pessoa da
família e dá outras providências.
–
Despacho De Homologação Da Licitação
Pregão Presencial Nº. 009/2013/SRP – Objeto:
Aquisição de medicamentos, material penso e outros
insumos médico-hospitalares para servir ao Hospital Municipal
de Amargosa e Secretaria de Saúde do Município de
Amargosa. - Nº certificação:
U/SZCQYXRQPZI2ITWVQVVQ
-
20/08/2013 – Edição
nº 116- Edição nº 116
- Resumo:
– Ata de Registro de Preço Nº
002-2013-PP009-2013-SRP.
– Ata de Registro de Preço
Nº 003-2013-PP009-2013-SRP.
– Ata de Registro de
Preço Nº 005-2013-PP009-2013-SRP.
– Ata de
Registro de Preço Nº 006-2013-PP009-2013-SRP.
–
Ata de Registro de Preço Nº 007-2013-PP009-2013-SRP.– Ata de Registro de Preço Nº
008-2013-PP009-2013-SRP.
– Ata de Registro de Preço
Nº 010-2013-PP009-2013-SRP. - Nº certificação:
MYDB0KG/H27IERJZOTJGUQ
-
20/08/2013 – Edição
nº 115- Edição nº 115
- Resumo:
– Decreto Nº 217, de 19 de Agosto de 2013
– Lança o IPTU-2013, estabelece critérios para
cálculo e apuração do valor venal, concede
descontos e dá outras providências. - Nº certificação:
2CLWIX85S4ZTIHXCDBVVYA
-
16/08/2013 – Edição
nº 114- Edição nº 114
- Resumo:
– Decreto Nº 216, de 15 de agosto de 2013
Processo Administrativo Nº 135/2013.
– Pregão
Presencial Nº. 009/2013/SRP – Objeto: Aquisição
de medicamentos, material penso e outros insumos
médico-hospitalares para servir ao Hospital Municipal de
Amargosa e Secretaria de Saúde do Município de
Amargosa
– Avisos de Licitação Tomada de
Preços Nº 003/2013 – Objeto: Serviços de
publicidade, de caráter educativo, informativo e de
orientação social, para os órgãos da
Prefeitura Municipal de Amargosa.
– 1º Termo de
Aditamento ao Contrato nº 018/2013.
– 1º Termo de
Aditamento ao Contrato FMS nº 035/2013.
– 1º Termo
de Aditamento ao Contrato FMS nº 035A/2013.
– 1º
Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 044/2013.
–
1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 046/2013.
– 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº 047/2013.– 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº
054/2013.
– 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS
nº 055/2013.
– 2º Termo de Aditamento ao Contrato
002/2013/RH/FMS.
– 2º Termo de Aditamento ao Contrato
003/2013/RH/FMS.
– 2º Termo de Aditamento ao Contrato
006/2013/RH/FMS.
– 2º Termo de Aditamento ao Contrato
008/2013/RH/FMS.
– 2º Termo de Aditamento ao Contrato
Nº 045/2013.
– 2º Termo de Aditamento ao Contrato
Nº 055/2013.
– 2º Termo de Aditamento ao Contrato
Nº 133/2013
– 2º Termo de Aditamento ao Contrato
168A/2013.
– 2º Termo de Aditamento ao Contrato
168B/2013.
– 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS
nº 012/2013.
– 2º Termo de Aditamento ao Contrato
FMS 014/2013.
– 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS
015/2013.
– 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS
015A/2013.
– 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS
nº 015B/2013.
– 2º Termo de Aditamento ao Contrato
FMS 015D/2013.
– 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS
015E/2013.
– 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS
015F/2013.
– 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS
nº 054/2013.
– 3º Termo de Aditamento ao Contrato
FMS nº 013/2013.
– 3º Termo de Aditamento ao
Contrato FMS nº 015B/2013.
– 3º Termo de Aditamento
ao Contrato FMS nº 015G/2013.
– 3º Termo de
Aditamento ao Contrato FMS 018B/2013.
– 3º Termo de
Aditamento ao Contrato FMS nº 024/2013.
– 3º Termo
de Aditamento ao Contrato FMS 027/2013.
– 4º Termo de
Aditamento ao Contrato FMS nº 017B/2013.
– 4º Termo
de Aditamento ao Contrato FMS 025/2013.
– 4º Termo de
Aditamento ao Contrato FMS 029/2013.
– 5º Termo de
Aditamento ao Contrato FMS 029/2013. - Nº certificação:
LOKL2U8FFYLCF8T8UJ1BJG
-
15/08/2013 – Edição
nº 113- Edição nº 113
- Resumo:
– Decreto Nº 215, de 13 de Agosto de 2013
– Nomeia os membros do conselho municipal de juventude – CMJ, para o
mandato 2013-2015. - Nº certificação:
2XKAEVKBJAZ2KSZIYZFHIQ
-
14/08/2013 – Edição
nº 112- Edição nº 112
- Resumo: – Portaria Nº 281, De 12 De Agosto De 2013 –
Concede licença remunerada ao servidor público, Igor
Samir Mendes dos Santos, por motivos de doença em pessoa da
família e dá outras providências.
–
Portaria Nº 282, De 12 De Agosto De 2013 – Concede
licença remunerada à Servidora Elisabete Silveira
Caldas, por motivos de doença em pessoa da família e
dá outras providências.
– Portaria Nº 283,
De 12 De Agosto De 2013 – Concede a Servidora Municipal, Sra.
Fabiane Argolo Rebouças Ribeiro, Licença para Tratar
de Interesse Particular e dá outras providências.– Portaria Nº 284, De 12 De Agosto De 2013 – Concede a
Servidora Municipal, Sra. Cintia Sousa Melo, Licença para
Tratar de Interesse Particular e dá outras
providências. - Nº certificação:
1+H0MXB87O+K9EZE0MUEUG
-
13/08/2013 – Edição
nº 111- Edição nº 111
- Resumo:
– Decreto Nº 214 de 12 de agosto de 2013
– Convoca a V Conferência Municipal de Assistência
Social. - Nº certificação:
60VBALT0INNLTKLMV8EI3A
-
06/08/2013 – Edição
nº 110- Edição nº 110
- Resumo:
– Republicação com
Correção Portaria Nº268/2013 – Exonera o Sr.
Carlos Alberto de Jesus de exercer o cargo de Secretário
Municipal de Saúde, revoga ato de delegação e
dá outras providências.
–
Republicação com Correção Portaria
Nº269/2013 – Nomeia a Sra. Samily Silveira Gonçalves
Rebouças para exercer o cargo de Secretária Municipal
de Saúde e dá outras providências. - Nº certificação:
EDLWMWHTXFRWRLEGSAI6UA
-
02/08/2013 – Edição
nº 109- Edição nº 109
- Resumo: – Dispensa de Licitação Contrato FMS
Nº 060/2013 – Processo Administrativo: FMS Nº 051/2013.
(Contratada: MEDTEST Diagnostica Comercio Distribuição
Importação e Exportação de Materiais
Médicos Ltda – ME.).
– Termo de Contrato de
Licitação Nº 214/2013 – Processo Administrativo:
Nº 127/2013. (Contratada: Radio Clube Ltda.).
– Termo de
Contrato de Licitação Nº 215/2013 – Processo
Administrativo: Nº 127/2013. (Contratada: C. A. G. Sampaio
Sonorização).
– Termo de Contrato de
Licitação Nº 218/2013 – Processo Administrativo:
Nº 133/2013. (Contratada: Trator Técnica Comércio
de Peças e Serviços Ltda.).
– 2º Termo de
Aditamento ao Contrato Nº 003/2013. (Empresa vencedora: Teleuno
Provedor Ltda.). - Nº certificação:
8VSJ19GCV8BKRFZPRYQGPG
-
02/08/2013 – Edição
nº 108- Edição nº 108
- Resumo: – Resolução Nº. 01, de 15 de julho
de 2013 CMAS – Dispõe sobre análise e
aprovação do Plano De Ação Para
Cofinanciamento Do Governo Do Estado Da Bahia- Sistema Único
Da Assistência Social 2013.
– Resolução
Nº. 01, de 08 de julho de 2013 CMAS – Dispõe sobre
análise e aprovação do Plano Plurianual De
Assistência Social PPA 2010- 2013.
–
Resolução Nº. 01, de 30 de julho de 2013 CMDCA
– Dispõe sobre a aprovação do Projeto
Técnico de Acolhimento Familiar – Projeto Família
Acolhedora.
– Resolução Nº. 02, de 15 de
julho de 2013 CMAS – Dispõe sobre a aprovação
do Reordenamento dos Serviços de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos.
– Impugnação
Ao Edital Pregão Eletrônico Nº 002/2013 Processo
Administrativo Nº 134/2013 – Objeto: Contratação
da aquisição de equipamentos odontológicos para
as Unidades de Saúde da Família e para o Centro de
Especialidades Odontológicas do Município de Amargosa,
conforme informações constantes deste Edital e seus
anexos. - Nº certificação:
JWVTSDAJ1DCSUSQD8ASNRQ
-
01/08/2013 – Edição
nº 107- Edição nº 107
- Resumo:
– Despacho de Homologação da
Licitação Pregão Presencial N° 008/2013/SRP
– Objeto: Aquisição de alimentícios para
atendimento do serviço de nutrição do hospital
municipal de amargosa, centro de atenção psicossocial
(CAPS), secretarias e órgãos municipais e a
manutenção de convênios de
cooperação firmados com a secretaria de
segurança pública do estado da Bahia e polícia
militar do estado da Bahia. - Nº certificação:
RNNOJQKII/ACJ/UBURLPCW
-
01/08/2013 – Edição
nº 106- Edição nº 106
- Resumo: – Decreto Nº 213, De 31 De Julho De 2013 –
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social
– CMAS, para o Mandato 2013-2015.
– Portaria Nº268, De
31 De Julho De 2013 – Exonera o Sr. Carlos Alberto de Jesus de
exercer o cargo de Secretário Municipal de Saúde,
revoga ato de delegação e dá outras
providências.
– Portaria Nº269, De 31 De Julho De
2013 – Nomeia a Sra. Samily Silveira Gonçalves
Rebouças para exercer o cargo de Secretária Municipal
de Saúde e dá outras providências.
–
Portaria Nº 270, De 31 De Julho De 2013 – Servidor
Público Municipal. Exoneração de Cargo
Público a pedido do servidor e dá outras
providências. - Nº certificação:
+PGMOMLK+JKJZCWMQMNQIW
-
-
JULHO – 2013
-
31/07/2013 – Edição
nº 105- Edição nº 105
- Resumo:
– Decreto Nº 211, de 30 de Julho de 2013
– Institui o Plano Plurianual Participativo – PPA-P 2014-2017,
processo de escuta social para subsidiar a elaboração
do Plano Plurianual do Município de Amargosa 2014-2017 e
dá outras providências.
– Decreto Nº 212,
de 30 de Julho de 2013 – Regulamenta a Declaração
Eletrônica de Serviços de Instituições
Financeiras DES-IF e dá outras providências.
–
Portaria Nº267, de 30 de Julho de 2013 – Exonera a Srª
Samily Silveira Gonçalves Rebouças do Cargo de
Assessor Especial I. - Nº certificação:
6PBRTSW5HC9WY6P5SFAHVG
-
31/07/2013 – Edição
nº 104- Edição nº 104
- Resumo:
– Processo Administrativo Nº 135/2013,
Pregão Presencial N°. 009/2013/SRP – Assunto: Pedido de
Esclarecimentos. Certificados de Boas Práticas. - Nº certificação:
1MHGKVEIEXD6MJY61IGBYA
-
30/07/2013 – Edição
nº 103- Edição nº 103
- Resumo: – Relatório Resumido de Execução
Orçamentária – 3° Bimestre 2013.
– Portaria
nº 265, de 20 de julho de 2013 – Servidor Público
Municipal. Pedido de revogação de Licença sem
Vencimento e dá outras providências.
– Portaria
Nº266, De 20 De Julho De 2013 – Constitui Comissão
Organizadora da Conferência Municipal de Cultura de
Amargosa. - Nº certificação:
I+BBREPZQ/UTCZVAKFTAHQ
-
29/07/2013 – Edição
nº 102- Edição nº 102
- Resumo:
– Notificação Tomada de
Preços nº 04/2011 – Processo Administrativo n°
297/2011 Contrato n° 429/2011 – Objeto: Execução
de obra de construção de uma creche, tipo B
padrão FNDE/MEC, pelo programa Proinfância. - Nº certificação:
Q7YWV/JXHIJBPBE46TCZ3G
-
29/07/2013 – Edição
nº 101- Edição nº 101
- Resumo:
– Processo Administrativo Nº 135/2013
Pregão Presencial N° 009/2013/SRP – Objeto:
Aquisição de medicamentos, material penso e outros
insumos médico-hospitalares para servir ao Hospital Municipal
de Amargosa e Secretaria de Saúde do Município de
Amargosa. - Nº certificação:
KOAPXU8PUGVB9CNOJHKN7Q
-
25/07/2013 – Edição
nº 100- Edição nº 100
- Resumo:
– Pregão Presencial N° 018/2013 –
Objeto: Contratação do fornecimento de peças
para manutenção preventiva e corretiva da Patrol 120H,
Patrol 120G, Patrol 120K, Tatror Esteira 7D e Retroescavadeira LB90
da Prefeitura Municipal de Amargosa.
– Edital Nº.
001/2013, Concurso Público 2012.
–
Divulgação De Investimentos E Despesas Com Evento –
Festa De São João 2013. - Nº certificação:
ZA8YEE5VLDGS8AK+1ORSLQ
-
23/07/2013 – Edição
nº 99- Edição nº 99
- Resumo: – Despacho de Homologação e
Adjudicação da Licitação Pregão
Presencial N° 005/2013/SRP – Processo Administrativo N°
115/2013 – Objeto: Contratação dos serviços de
divulgação por inserções em
rádio, carro de som, banners e pop-up em portais de
notícias para divulgação das
ações, programas e atos administrativos, campanhas
educativas e institucionais para atender solicitação
das diversas Unidades Administrativas do Município de
Amargosa. - Nº certificação:
7MCRM4PB+PIVUABIBWCLHQ
-
23/07/2013 – Edição
nº 98- Edição nº 98
- Resumo:
– Pregão Eletrônico Nº
002/2013 Processo Administrativo Nº 134/2013 Pedido De
Impugnação – Objeto: Aquisição de
equipamentos odontológicos para as Unidades de Saúde
da Família e para o Centro de Especialidades
Odontológicas do Município de Amargosa. - Nº certificação:
IO/W6LVPYJXWHE65/+VNSA
-
23/07/2013 – Edição
nº 97- Edição nº 97
- Resumo:
– Decreto Municipal Nº. 210, de 15 de
Julho de 2013 – Convoca a III Conferência Municipal de Cultura
de Amargosa e dá outras providências. - Nº certificação:
6SHGVQ0OWJTIE8WM2Z7KUG
-
22/07/2013 – Edição
nº 96- Edição nº 96
- Resumo: – Aviso de Pregão Presencial nº
009/2013/SRP – Processo Administrativo nº 135/2013 – Objeto:
Aquisição de medicamentos, material penso e outros
insumos médico-hospitalares para servir ao Hospital Municipal
de Amargosa e Secretaria de Saúde do Município de
Amargosa. - Nº certificação:
V7/WS91HLIC9YVBXUSUEXQ
-
19/07/2013 – Edição
nº 95- Edição nº 95
- Resumo:
– AVISO DE LICITAÇÃO –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2013/SRP – Objeto:
Aquisição de medicamentos, material penso e outros
insumos médico-hospitalares para servir ao Hospital Municipal
de Amargosa e Secretaria de Saúde do Município de
Amargosa, mediante Sistema de Registro de Preços. - Nº certificação:
UOVFGBECRAJCFY8UWMXJBW
-
15/07/2013 – Edição
nº 94- Edição nº 94
- Resumo: – Decreto Municipal Nº. 209, De 10 De Julho De
2013 – Aprovação Do Loteamento Villa Park, Que Tem
Como Responsável O Sr. Walter Almeida Barbosa, E Dá
Outras Providências. - Nº certificação:
1PIXIEBOALPWG37I1KP+AQ
-
12/07/2013 – Edição
nº 93- Edição nº 93
- Resumo:
– Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 002/2013 – Objeto:
Contratação da aquisição de equipamentos
odontológicos para as unidades de saúde da
família e para o centro de especialidades
odontológicas do Município de Amargosa. - Nº certificação:
DGIJHUVXFPCX6S5DRJXY1Q
-
12/07/2013 – Edição
nº 92- Edição nº 92
- Resumo:
– Aviso de Licitação
Pregão Presencial Nº 008/2013/SRP – Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios para
atendimento do Serviço de Nutrição do Hospital
Municipal de Amargosa, Centro de Atenção Psicossocial
(CAPS), Secretarias e Órgãos Municipais e a
manutenção de convênios de
cooperação firmados com a Secretaria de
Segurança Pública do Estado da Bahia e Polícia
Militar do Estado da Bahia.
– Comunicado Pregão-
Presencial Nº 008/2013/SRP Pregão Presencial Nº
008/2013/SRP – Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios para atendimento do Serviço de
Nutrição do Hospital Municipal de Amargosa, Centro de
Atenção Psicossocial (CAPS), Secretarias e
Órgãos Municipais e a manutenção de
convênios de cooperação firmados com a
Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia e
Polícia Militar do Estado da Bahia. - Nº certificação:
9TJGAWL0+YN3BFPJTYGGJG
-
11/07/2013 – Edição
nº 91- Edição nº 91
- Resumo:
– Aviso de Licitação
Pregão Presencial Nº 018/2013 – Objeto:
Contratação do fornecimento de peças para
manutenção preventiva e corretiva da patrol 120H,
patrol 120G, patrol 120K, Trator Esteira 7D e retroescavadeira LB90
da Prefeitura Municipal de Amargosa.
– Edital de
Licitação Pregão Presencial para Registro de
Preços. - Nº certificação:
L7VPNYJVOUDLHQP47FUY+A
-
10/07/2013 – Edição
nº 90- Edição nº 90
- Resumo:
– Dispensa de Licitação Contrato
FMS Nº 051/2013; Processo Administrativo: FMS Nº 042/2013.– Dispensa de Licitação Contrato FMS Nº
053/2013.
– Inexigibilidade de Licitação
Contrato Nº 055/2013/FMS; Processo Administrativo: Nº
046/2013/FMS.
– Dispensa de Licitação Contrato
Nº 180B/2013; processo administrativo: Nº 157B/2013.– Dispensa de Licitação Contrato Nº
181/2013; Processo Administrativo: 158/2013.
– Dispensa de
Licitação Contrato Nº 182/2013; Processo
Administrativo: 159/2013.
– Dispensa de
Licitação Contrato Nº 209A/2013; Processo
Administrativo: 184A/2013.
– Dispensa de
Licitação Contrato Nº 209D/2013; Processo
Administrativo: Nº 184D/2013. - Nº certificação:
E+L4SOC2KM6R3QVWRSG3NQ
-
09/07/2013 – Edição
nº 89- Edição nº 89
- Resumo: – Lei Nº. 386, De 05 De Julho De 2013 –
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a
elaboração da Lei Orçamentária Anual de
2014 e dá outras providências.
– Decreto
Municipal Nº. 208, De 05 De Julho De 2013 –
Aprovação Do Loteamento Beto Rosa, Que Tem Como
Responsavel O Sr. Angelisio De Almeida, E Dá Outras
Providências.
– Republicação por
Incorreção Portaria Nº 228, De 29 De Maio De 2013
– Concede licença remunerada à Servidora Elisabete
Silveira Caldas e dá outras providências.
–
Republicação por Incorreção Portaria
Nº 239, De 29 De Maio De 2013 – Defere a progressão de
nível requerido pelo Servidor Zenildo de Jesus Santos e
dá outras providências.
–
Republicação por Incorreção Portaria
Nº 240, De 29 De Maio De 2013 – Defere a progressão de
nível requerido pela Servidora Erenice Rocha dos Santos e
dá outras providências.
–
Republicação por Incorreção Portaria
Nº 241, De 29 De Maio De 2013 – Defere a progressão de
nível requerido pela Servidora Margareth Cardoso Santos e
dá outras providências.
–
Republicação por Incorreção Portaria
Nº 242, De 29 De Maio De 2013 – Defere a progressão de
nível requerido pela Servidora Lóide Oliveira da Silva
Barreto e dá outras providências.
–
Republicação por Incorreção Portaria
Nº 243, De 29 De Maio De 2013 – Defere a progressão de
nível requerido pela Servidora Heloiza Silva dos Santos e
dá outras providências.
–
Republicação por Incorreção Portaria
Nº 244, De 29 De Maio De 2013 – Defere a progressão de
nível requerido pela Servidora Joildes Alves Caldas Santos e
dá outras providências.
–
Republicação por Incorreção Portaria
Nº 245 De 29 De Maio De 2013 – Defere a progressão de
nível requerido pela Servidora Ivaneide
Purificação Santos e dá outras
providências.
– Portaria Nº 257, De 27 De Junho De
2013 – Indeferimento da concessão a progressão
solicitada pela servidora Ana Lúcia de Jesus Bastos e
dá outras providências.
– Portaria Nº 259,
De 05 De Julho De 2013 – Defere o requerimento para
Progressão de Nível solicitada pela servidora Manuela
Santos Almeida e dá outras providências.
–
Portaria Nº 260, De 05 De Julho De 2013 – Servidor
Público Municipal. Pedido de Licença Prêmio e
dá outras providências.
– Portaria Nº 261,
De 05 De Julho De 2013 – Servidor Público Municipal. Pedido
de Licença Prêmio e dá outras
providências. - Nº certificação:
MQWAMEP+UELEHPCOJKO1AQ
-
05/07/2013 – Edição
nº 88- Edição nº 88
- Resumo:
– Pregão Presencial N° 012/2013 –
Contratação do Licenciamento de software para
promoção do desenvolvimento das políticas
públicas, proporcionando modernização,
praticidade e transparência aos atos da
Administração Pública.
– Pregão
Presencial N° 014/2013 – Contratação de empresa
para prestação de serviços de
publicação em Jornais de Grande
Circulação no Estado e na Região ao qual
pertence o Município de Amargosa.
– Decisão –
Impugnação Aos Editais. - Nº certificação:
RTBBSO9NMMKZHA09DCNRAQ
-
-
JUNHO – 2013
-
27/06/2013 – Edição
nº 87- Edição nº 87
- Resumo: – Termo Aditivo ao Contrato nº 210/2013 –
(Contratada: ACISA Construções e Empreendimentos
Ltda.). - Nº certificação:
NJVQD/EROTMTLVTUOSQNLQ
-
26/06/2013 – Edição
nº 86- Edição nº 86
- Resumo: – Despacho de Adjudicação da
Licitação Processo Administrativo N° 131/2013 –
Tomada de Preços N° 002/2013 – Objeto:
Execução de Obra de Construção e
Equipamento de 03 Quadras Poliesportivas nas Localidades de
São Roque, Minguara e Cidade Jardim. - Nº certificação:
LZPWCH2AV3XZFNJWBCRSBW
-
25/06/2013 – Edição
nº 85- Edição nº 85
- Resumo:
– Processo Administrativo Nº. 162/2013
Inexigibilidade N° 012/2013 Contrato Nº 187/2013.
–
Processo Administrativo Nº. 164/2013 Inexigibilidade N°
014/2013 Contrato Nº 189/2013.
– Processo Administrativo
Nº. 165/2013 Inexigibilidade N° 015/2013 Contrato Nº
190/2013.
– Processo Administrativo Nº. 185/2013
Inexigibilidade N° 035/2013 Contrato Nº 210/2013
–
Processo Administrativo Nº. 167/2013 Inexigibilidade N°
017/2013 Contrato Nº 192/2013.
– Processo Administrativo
Nº. 168/2013 Inexigibilidade N° 018/201 Contrato º
193/2013.
– Processo Administrativo Nº. 173/2013
Inexigibilidade N° 023/2013 Contrato Nº 198/2013.
–
Processo Administrativo Nº. 169/2013 Inexigibilidade N°
019/2013 Contrato Nº 194/2013.
– Processo Administrativo
Nº. 171/2013 Inexigibilidade N° 021/2013 Contrato Nº
196/2013.
– Processo Administrativo Nº. 172/2013
Inexigibilidade N° 022/2013 Contrato Nº 197/2013.
–
Processo Administrativo Nº. 191/2013 Inexigibilidade N°
016/2013 Contrato Nº 191/2013.
– Processo Administrativo
Nº. 175/2013 Inexigibilidade N° 024/2013 Contrato Nº
191/2013.
– Processo Administrativo Nº. 174/2013
Inexigibilidade N° 024/2013 Contrato Nº 200/2013.
–
Processo Administrativo Nº. 177/2013 Inexigibilidade N°
027/2013 Contrato Nº 202/2013.
– Processo Administrativo
Nº. 178/2013 Inexigibilidade N° 028/2013 Contrato Nº
203/2013.
– Processo Administrativo Nº. 179/2013
Inexigibilidade N° 029/2013 Contrato Nº 204/2013.
–
Processo Administrativo Nº. 184/2013 Inexigibilidade N°
034/2013 Contrato Nº 209/2013.
– Processo Administrativo
Nº. 180/2013 Inexigibilidade N° 030/2013 Contrato Nº
205/2013.
– Processo Administrativo Nº. 183/2013
Inexigibilidade N° 033/2013 Contrato Nº 208/2013.
–
Processo Administrativo Nº. 182/2013 Dispensa N° 032/2013
Contrato Nº 207/2013.
– Processo Administrativo Nº.
183/2013 Dispensa N° 033/2013 Contrato Nº 208/2013.
– Processo Administrativo Nº. 186/2013 Inexigibilidade N°
036/2013 Contrato Nº 211/2013. - Nº certificação:
DDFB3LYSMW8L6D8HPNYUJG
-
21/06/2013 – Edição
nº 84- Edição nº 84
- Resumo: – Despacho de Homologação da
Licitação Tomada de Preços N° 002/2013 –
Processo Administrativo N° 131/2013 – Objeto:
Execução de Obra de Construção e
Equipamento de 03 Quadras Poliesportivas nas Localidades de
São Roque, Minguara e Cidade Jardim. - Nº certificação:
SSL+YEAN1UMHXE1GHKJTQG
-
18/06/2013 – Edição
nº 83- Edição nº 83
- Resumo:
– Comissão Permanente de
Licitações Processo administrativo nº 131/2013
Tomada de Preços nº 002/2013 – Objeto:
Execução de obra de construção e
equipamentos de 03 quadras poliesportivas nas localidades de
São Roque, Minguara e Cidade Jardim. - Nº certificação:
LEYCNMBHCRNIGUGO02HW5A
-
17/06/2013 – Edição
nº 82- Edição nº 82
- Resumo:
– Decreto Municipal Nº. 206, De 06 De
Junho De 2013 – Declara de utilidade pública e interesse
social para fins de desapropriação o imóvel que
menciona.
– Decreto Municipal Nº. 207, De 13 De Junho De
2013 – Decreta feriados municipais os dias que indica e dá
outras providências. - Nº certificação:
U8DT3E4VCFJ9MMZSYY3WBA
-
13/06/2013 – Edição
nº 81- Edição nº 81
- Resumo:
– Portaria Nº 252 de 06 de junho de 2013
– Concede a Servidora Municipal, Sra. Joline de Araújo Nunes
Cordeiro, Licença para tratar de interesses particulares e
dá outras providências.
– Portaria Nº 255
de 06 de junho de 2013 – Nomeia membros para compor a
Comissão de Avaliação para proceder ao
Inventário de Bens Imóveis do Município de
Amargosa e dá outras providências.
– Processo
Administrativo N° 129/2013 – Pregão Eletrônico
N° 001/2013 – Despacho de Homologação da
Licitação. - Nº certificação:
L3BSVG3CG1PRLNAIIH9U+Q
-
12/06/2013 – Edição
nº 80- Edição nº 80
- Resumo:
– Portaria Nº 228, De 29 De Maio De 2013.– Portaria Nº 229, De 29 De Maio De 2013.
–
Portaria Nº 230, De 29 De Maio De 2013.
– Portaria
Nº 231, De 29 De Maio De 2013.
– Portaria Nº 232,
De 29 De Maio De 2013.
– Portaria Nº 233, De 29 De Maio
De 2013.
– Portaria Nº 234, De 29 De Maio De 2013.– Portaria Nº 235, De 29 De Maio De 2013.
–
Portaria Nº 236, De 29 De Maio De 2013.
– Portaria
Nº 237, De 29 De Maio De 2013.
– Portaria Nº 238,
De 29 De Maio De 2013.
– Portaria Nº 239, De 29 De Maio
De 2013.
– Portaria Nº 240, De 29 De Maio De 2013.– Portaria Nº 241, De 29 De Maio De 2013.
–
Portaria Nº 242, De 29 De Maio De 2013.
– Portaria
Nº 243, De 29 De Maio De 2013.
– Portaria Nº 244,
De 29 De Maio De 2013.
– Portaria Nº 245, De 29 De Maio
De 2013.
– Portaria Nº 246, De 29 De Maio De 2013.– Portaria Nº 247, De 29 De Maio De 2013.
–
Portaria Nº 248, De 29 De Maio De 2013.
– Portaria
Nº 249, De 29 De Maio De 2013.
– Portaria Nº 250,
De 29 De Maio De 2013.
– Portaria Nº 251, De 29 De Maio
De 2013. - Nº certificação:
Q3V7MOCA9E3GRUZDKRDPWG
-
05/06/2013 – Edição
nº 79- Edição nº 79
- Resumo: – Aviso de Licitação Tomada de
Preços Nº 002/2013 – Objeto: Execução de
Obra de Construção e Equipamento de 03 Quadras
Poliesportivas nas Localidades de São Roque, Minguara e
Cidade Jardim. - Nº certificação:
U/TON1OC+J4WB4MSLSOUMG
-
04/06/2013 – Edição
nº 78- Edição nº 78
- Resumo:
– Aviso De Licitação
Pregão Presencial Nº 007/2013/SRP – Objeto:
Contratação dos serviços de
divulgação por inserções em
rádio, banners e POP-UP em portais de notícias para
divulgação das ações, programas e atos
administrativos, campanhas educativas e institucionais para atender
solicitação das diversas Unidades Administrativas do
Município de Amargosa. - Nº certificação:
61ZYVOD1KIW1Z/YCSW25AG
-
04/06/2013 – Edição
nº 77- Edição nº 77
- Resumo: – Lei Nº. 383, De 29 De Maio De 2013 – Institui
A Campanha Permanente De Proteção Aos Recursos
Hídricos E Incentivos À Redução Do
Consumo De Água, E Dá Outras Providências.– Lei Nº 384 , De 29 De Maio De 2013 – Dispõe
Sobre O Dia Municipal Do Cuidador De Idosos E Dá Outras
Providências.
– Lei Nº. 385, De 29 De Maio De 2013
– Dispõe Sobre A Obrigatoriedade Da Colocação
De Informações Aos Munícipes Em Local
Visível De Fácil Acesso, Constando O Nome Do
Médico, CRM, Especialidade E Outros Profissionais De
Saúde, Horário E Data Da Permanência Dos Mesmos,
No Hospital E Nas Unidades De Saúde Da Sede E Zona Rural Do
Município. - Nº certificação:
SEZ9D9QYAZ42SCMZZRCTJQ
-
03/06/2013 – Edição
nº 76- Edição nº 76
- Resumo: – Processo Administrativo N° 126/2013 Convite
N° 004/2013 – Objeto: Contratação da
execução de serviços de impressão de
Material de Divulgação da Festa do São
João 2013, com fornecimento de materiais. - Nº certificação:
BTKKMMW/JFHF8ZZLLT5KJG
-
-
MAIO – 2013
-
31/05/2013 – Edição
nº 75- Edição nº 75
- Resumo:
– Decreto Municipal Nº. 205 – Prorroga a
situação anormal, caracterizada como
situação de emergência as áreas do
município de Amargosa Bahia, atingidas por estiagem e
dá outras providências.
– Avisos de
Licitação Pregão Eletrônico Nº
001/2013 – Objeto: Contratação dos serviços de
locação de tendas, toldos, grupos geradores,
sanitários químicos e estruturas para o Evento
São João 2013.
– Extrato Termo de Acordo e
Compromisso N.° 234/2012 – Objeto: Viabilizar a
implementação de casas populares no município
de Amargosa/BA, por meio de ações do Programa Minha
Casa Minha Vida PMCMV.
– Ata Da Reunião Do Conselho
Municipal De Assistência Social De Amargosa – Cmas. - Nº certificação:
AXHHPK2HZPADGKYGHRUGMW
-
29/05/2013 – Edição
nº 74- Edição nº 74
- Resumo:
– Relatório Resumido da
Execução Orçamentária – 2º Bimestre
2013.
– Relatório de Gestão Fiscal – 1º
Quadrimestre 2013 - Nº certificação:
KFN7NLQAPKDRUXDUJBHHZG
-
28/05/2013 – Edição
nº 73- Edição nº 73
- Resumo:
– Cronograma de Ações para
Implantação: PCASP – Plano de Contas aplicado ao Setor
Público, DCASP – Demonstrações Contábeis
aplicados ao Setor Público. - Nº certificação:
/JJ3O7VWFU4UAKGP5MEEFG
-
27/05/2013 – Edição
nº 72- Edição nº 72
- Resumo: Republicação por
incorreção da Portaria Nº 226, de 14 de maio de
2013 – Servidor Público Municipal. Pedido de
Exoneração de Cargo Público a pedido dos
servidores e dá outras providências. - Nº certificação:
ZGVVFY1+0FADZHVRFWM4JW
-
23/05/2013 – Edição
nº 71- Edição nº 71
- Resumo:
– Portaria N° 216 de 22 de abril de 2013 –
Constitui Comissão Organizadora da Conferência
Intermunicipal de Educação.
– Dispensa de
Licitação Contrato Nº 159B/2013 Processo
Administrativo N° 142A/2013 – Objeto: Locação de
uma casa térrea, situada na Av. São Cristovão
Nº 261, Catiara, Amargosa Bahia (o imóvel ora locado
destina-se a abrigar a família de Raimunda de Jesus Santos.)– Inexigibilidade de Licitação Contrato Nº
035A/2013/FMS Processo Administrativo Nº 030A/2013/FMS –
Contratado: Everton Borges Vasconcelos.
– 1º Termo de
Aditamento ao Contrato 002/2013/RH/FMS, firmado em 02/01/2013.– 1º Termo de Aditamento ao Contrato 007/2013/RH/FMS,
firmado em 02/01/2013.
– 1º Termo de Aditamento ao
Contrato FMS 015/2013, firmado em 02/01/2013.
– 1º Termo
de Aditamento ao Contrato FMS 015A/2013, firmado em 02/01/2013.– 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 018/2013,
firmado em 02/01/2013.
– 1º Termo de Aditamento ao
Contrato FMS 018A/2013, firmado em 02/01/2013.
– 1º
Termo de Aditamento ao Contrato FMS 022/2013, firmado em 01/02/2013.– 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 029/2013,
firmado em 01/02/2013.
– 2º Termo de Aditamento ao
Contrato FMS 029/2013, firmado em 01/02/2013.
– Errata –
Avisos de Licitação. - Nº certificação:
WN9U3EGWQUZTJRFASA/6LG
-
22/05/2013 – Edição
nº 70- Edição nº 70
- Resumo:
– Republicação, Convite N°
004/2013 – Objeto: Serviços de Impressão de Material
de Divulgação da Festa do São João 2013.– Republicação, Pregão Presencial
Nº 006/2013/SRP – Objeto: Serviços de
divulgação por inserções em
rádio, carro de som, banners e pop-up em portais de
notícias para divulgação das
ações, programas e atos administrativos, campanhas
educativas e institucionais para atender solicitação
das diversas Unidades Administrativas do Município de
Amargosa.
– Republicação, Pregão
Presencial Nº 016/2013 – Objeto: Serviços
técnicos de capacitação de recursos humanos e
educação continuada permanente para áreas da
educação e assistência social do
Município de Amargosa. - Nº certificação:
OSA6U+5C6KOBTDBHOCZR7A
-
22/05/2013 – Edição
nº 69- Edição nº 69
- Resumo:
– Dispensa de Licitação Contrato
Nº 042/2013 Processo Administrativo: Nº 033/2013 – Objeto:
Locação de uma casa térrea, situada na Rua
Moreira Coelho, 202, Centro, neste Município de Amargosa
Bahia (o imóvel ora locado, destina-se a abrigar a sede da
vigilância sanitária epidemiológica da
Secretaria Municipal de Saúde, deste Município).– Dispensa de Licitação Contrato Nº
172/2013 Processo Administrativo Nº 151/2013 – Objeto:
Prestação de serviço de assistência
técnica e extensão rural aos agricultores familiares
dos programas de aquisição de alimentos (PAA) e
produção agroecológica integrada e
sustentável (pais) e da cooperativa da agricultura familiar e
econômica solidária do Vale do Jequiriçá
(COOAMA).
– Inexigibilidade de Licitação
contrato Nº 034/2013/FMS Processo Administrativo: Nº
029A/2013/FMS – Objeto: Prestação de serviços
para realização de ultrassonografias e cirurgias
gerais, junto ao Hospital Municipal de Amargosa, através do
médico Genésio José Aragão de Almeida.– 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS 024/2013,
firmado em 01/02/2013, com a empresa Grupo de Anestesia da Bahia
LTDA – ME. - Nº certificação:
GC7SMWFQLWT9ED+ZZZ1EZA
-
22/05/2013 – Edição
nº 68 -
21/05/2013 – Edição
nº 67- Edição nº 67
- Resumo: – Avisos De Licitação Pregão
Presencial Nº 006/2013/SRP – Objeto: Serviços de
divulgação por inserções em
rádio, carro de som, banners e pop-up em portais de
notícias para divulgação das
ações, programas e atos administrativos, campanhas
educativas e institucionais para atender solicitação
das diversas Unidades Administrativas do Município de
Amargosa.
– Avisos De Licitação Pregão
Presencial Nº 016/2013 – Objeto: Serviços
técnicos de capacitação de recursos humanos e
educação continuada permanente para áreas da
educação e assistência social do
Município de Amargosa. - Nº certificação:
0KPBA8+F5THZYIJG68CZOQ
-
20/05/2013 – Edição
nº 66- Edição nº 66
- Resumo:
– Processo Administrativo n°. 011/2013
Decisão.
– Processo Administrativo n°.012/2013
Decisão. - Nº certificação:
VRQ7SORVSDYV072GU8XIKG
-
20/05/2013 – Edição
nº 65- Edição nº 65
- Resumo: – Lei Nº 382, De 17 De Maio De 2013 – Cria E
Denomina O Jardim Botânico Municipal Elbano Paschoal De
Figueiredo Morais E Dá Outras Providências. - Nº certificação:
CYK8WCBGDKQVPNVNSGGHAG
-
17/05/2013 – Edição
nº 64- Edição nº 64
- Resumo: – Portaria Nº 225, de 14 de Maio de 2013 –
Altera a Portaria Municipal n° 037, de 03 de janeiro de 2013 que
dispõe sobre a composição da Comissão
Permanente de Licitação, a Pregoeira e a Equipe de
Apoio da Prefeitura Municipal de Amargosa durante o exercício
de 2013 e dá outras providências. - Nº certificação:
4+59PDZQ96V3AZVHUSMNIG
-
16/05/2013 – Edição
nº 63- Edição nº 63
- Resumo:
– Lei Nº 379 – Altera as Leis Municipais
324/2010 e 363/2012 que modifica a estrutura organizacional de
cargos em comissão e de provimento efetivo do poder
legislativo municipal, concede reajuste salarial e dá outras
providências.
– Lei Nº 380 – Autoriza o poder
executivo municipal a doar imóvel, em nome do
Município de Amargosa (BA), ao Estado da Bahia, e dá
outras providências.
– Lei Nº 381 – Autoriza o
chefe do poder executivo a celebrar e assinar convênios,
contratos de repasse e outras avenças ad referendum da
câmara municipal e dá outras providências. - Nº certificação:
JL7Q9SWEJW0KEIU0M9MBTW
-
15/05/2013 – Edição
nº 62- Edição nº 62
- Resumo: – Decreto Nº. 204 de 14 de Maio de 2013 –
Regulamenta a Lei nº 374, de 12 de setembro de 2012 que cria a
Coordenadoria Municipal de Defesa Civil COMDEC do Município
de Amargosa Bahia e dá outras providências. - Nº certificação:
YHZZTVMU3+ATG0MQFVWQAG
-
15/05/2013 – Edição
nº 61- Edição nº 61
- Resumo:
– Decreto Nº. 204 de 02 de maio de 2013 –
Regulamenta a Lei nº 374, de 12 de setembro de 2012 que cria a
Coordenadoria Municipal de Defesa Civil COMDEC do Município
de Amargosa Bahia e dá outras providências.
–
Portaria Nº 222 de 09 de maio de 2013 – Exonera do cargo
público a pedido, o servidor Sr. Daniel Ewerton Santos Brito.– Portaria Nº 224 de 09 de maio de 2013 – Nomeia os
membros integrantes da Comissão Preparatória para a
Conferência Municipal das Cidades. - Nº certificação:
H5O9QH18IDJGCSP31LBRXG
-
13/05/2013 – Edição
nº 60- Edição nº 60
- Resumo:
– 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS
nº 007/2013.
– 1º Termo de Aditamento ao Contrato
FMS nº 012/2013.
– 1º Termo de Aditamento ao
Contrato FMS 015D/2013.
– 1º Termo de Aditamento ao
Contrato FMS 015E/2013.
– 1º Termo de Aditamento ao
Contrato FMS 027/2013.
– 2º Termo de Aditamento ao
Contrato FMS nº 015G/2013.
– 2º Termo de Aditamento
ao Contrato FMS nº 013/2013.
– 2º Termo de
Aditamento ao Contrato FMS 018B/2013.
– 2º Termo de
Aditamento ao Contrato FMS 025/2013. - Nº certificação:
89OBFLDRFW+ZHU5CHZBDTG
-
13/05/2013 – Edição
nº 59- Edição nº 59
- Resumo:
– Termo de Ratificação Processo
Administrativo Nº. 148/2013 – Inexigibilidade Nº.
007/2013.
– Termo de Ratificação Processo
Administrativo Nº. 149/2013 – Inexigibilidade Nº.
008/2013.
– Termo de Ratificação Processo
Administrativo Nº. 150/2013 – Inexigibilidade Nº.
009/2013. - Nº certificação:
IWI13894CG+GBVIL7UF8CQ
-
10/05/2013 – Edição
nº 58- Edição nº 58
- Resumo:
– 1º Termo de Aditamento ao Contrato
Nº 217/2012.
– 1º Termo de Aditamento ao Contrato
Nº 218/2012.
– 1º Termo de Aditamento ao Contrato
Nº 251/2012.
– 1º Termo de Aditamento ao Contrato
Nº 254/2012.
– 3º Termo de Aditamento ao Contrato
Nº 281/2012. - Nº certificação:
FXCGXNBVC5HWEWT2MK+E/A
-
08/05/2013 – Edição
nº 57- Edição nº 57
- Resumo: – Errata de Publicação de Contrato
nº 164/13 – Celebrado entre o Município de Amargosa e a
empresa LBX Eventos E Logística – Eireli-Me, publicado no
Diário Oficial dos Municípios, no dia 30 de abril de
2013,
– Errata de Publicação de Contrato
nº 165/13 – Celebrado entre o Município de Amargosa e a
empresa LBX Eventos E Logística – Eireli-Me, publicado no
Diário Oficial dos Municípios, no dia 30 de abril de
2013. - Nº certificação:
QZUIQSHLQYRLMPKA7HAKZW
-
03/05/2013 – Edição
nº 56 -
03/05/2013 – Edição
nº 55- Edição nº 55
- Resumo: – Decreto Nº 202, de 29 de Abril de 2013 –
Homologa os nomes dos Representantes Substitutos do Conselho
Municipal de Educação e Câmara do FUNDEB de
Amargosa, para o mandato 2013-2014.
– Decreto Nº. 203 de
02 de Maio de 2013 – Altera a redação do decreto
054/2012 que homologa o nome dos representantes do conselho
municipal dos direitos da criança e do adolescente –
CMDCA. - Nº certificação:
C/7QHCQVPEH8QUSHM/CLJQ
-
02/05/2013 – Edição
nº 54- Edição nº 54
- Resumo:
– Errata de Publicação de
Contrato Quanto ao 1º Termo Aditivo ao contrato FMS nº
049/12 celebrado entre o Município de Amargosa e a empresa
LAMPORT Comercio Hospitalar LTDA. - Nº certificação:
DO1PSBWXG+SGH4AJUVA/AG
-
-
ABRIL – 2013
-
30/04/2013 – Edição
nº 53- Edição nº 53
- Resumo:
– Inexigibilidade de Licitação
Contrato Nº 035/2013/FMS; Processo Administrativo: Nº
030/2013/FMS.
– Termo de Contrato de Licitação
Contrato Nº 164/2013; Processo Administrativo: Nº
124/2013.
– Termo de Contrato de Licitação
Contrato Nº 165/2013; Processo Administrativo: Nº
125/2013.
– Termo de Aditamento – Prorrogação
Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº
86/2012.
– Termo de Aditamento – Prorrogação
Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº
89/2012.
– Termo de Aditamento – Prorrogação
Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº
90/2012.
– Termo de Aditamento – Prorrogação
Espécie: 2º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº
91/2012.
– Termo de Aditamento – Prorrogação
Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº
049/2012.
– Termo de Aditamento – Prorrogação
Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº
86/2012.
– Termo de Aditamento – Prorrogação
Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº
89/2012.
– Termo de Aditamento – Prorrogação
Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº
90/2012.
– Termo de Aditamento – Prorrogação
Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato FMS nº
91/2012. - Nº certificação:
Q3JJ3APS1KJ3BDBN65AGCQ
-
29/04/2013 – Edição
nº 52- Edição nº 52
- Resumo:
– Portaria Nº 171 de 15 de abril de 2013.– Portaria Nº 172 de 15 de abril de 2013.
–
Portaria Nº 173 de 15 de abril de 2013.
– Portaria
Nº 174 de 15 de abril de 2013.
– Portaria Nº 175 de
15 de abril de 2013.
– Portaria Nº 176 de 15 de abril de
2013.
– Portaria Nº 177 de 15 de abril de 2013.
–
Portaria Nº 178 de 15 de abril de 2013.
– Portaria
Nº 179 de 15 de abril de 2013.
– Portaria Nº 180 de
15 de abril de 2013.
– Portaria Nº 181 de 15 de abril de
2013.
– Portaria Nº 182 de 15 de abril de 2013.
–
Portaria Nº 183 de 15 de abril de 2013.
– Portaria
Nº 184 de 15 de abril de 2013.
– Portaria Nº 184 de
15 de abril de 2013.
– Portaria Nº 185 de 15 de abril de
2013.
– Portaria Nº 186 de 15 de abril de 2013.
–
Portaria Nº 187 de 15 de abril de 2013.
– Portaria
Nº 188 de 15 de abril de 2013.
– Portaria Nº 189 de
15 de abril de 2013.
– Portaria Nº 190 de 15 de abril de
2013.
– Portaria Nº 191 de 15 de abril de 2013.
–
Portaria Nº 192 de 15 de abril de 2013.
– Portaria
Nº 193 de 15 de abril de 2013.
– Portaria Nº 194 de
15 de abril de 2013.
– Portaria Nº 195 de 15 de abril de
2013.
– Portaria Nº 196 de 15 de abril de 2013.
–
Portaria Nº 197 de 15 de abril de 2013.
– Portaria
Nº 198 de 15 de abril de 2013.
– Portaria Nº 199 de
15 de abril de 2013.
– Portaria Nº 200 de 15 de abril de
2013.
– Portaria Nº 201 de 15 de abril de 2013.
–
Portaria Nº 202 de 15 de abril de 2013.
– Portaria
Nº 203 de 15 de abril de 2013.
– Portaria Nº 204 de
15 de abril de 2013.
– Portaria Nº 205 de 15 de abril de
2013.
– Portaria Nº 207 de 15 de abril de 2013.
–
Portaria Nº 208 de 15 de abril de 2013.
– Portaria
Nº 209 de 15 de abril de 2013. - Nº certificação:
FYXLJZAKDITYALBX9PHMPG
-
26/04/2013 – Edição
nº 51- Edição nº 51
- Resumo:
– Portaria Nº 156 De 15 De Abril De 2013.– Portaria Nº 157 De 15 De Abril De 2013.
–
Portaria Nº 158 De 15 De Abril De 2013.
– Portaria
Nº 159 De 15 De Abril De 2013.
– Portaria Nº 160 De
15 De Abril De 2013.
– Portaria Nº 161 De 15 De Abril De
2013.
– Portaria Nº 162 De 15 De Abril De 2013.
–
Portaria Nº 163 De 15 De Abril De 2013.
– Portaria
Nº 164 De 15 De Abril De 2013.
– Portaria Nº 165 De
15 De Abril De 2013.
– Portaria Nº 166 De 15 De Abril De
2013.
– Portaria Nº 167 De 15 De Abril De 2013.
–
Portaria Nº 168 De 15 De Abril De 2013.
– Portaria
Nº 168 De 15 De Abril De 2013.
– Portaria Nº 169 De
15 De Abril De 2013.
– Portaria Nº 170 De 15 De Abril De
2013. - Nº certificação:
QQ8KYGYMHKENCKIURZ6AYW
-
26/04/2013 – Edição
nº 50- Edição nº 50
- Resumo:
– Portaria Nº 136 de 15 de Abril de 2013.– Portaria Nº 138 de 15 de Abril de 2013.
–
Portaria Nº 137 de 15 de Abril de 2013.
– Portaria
Nº 139 de 15 de Abril de 2013.
– Portaria Nº 140 de
15 de Abril de 2013.
– Portaria Nº 141 de 15 de Abril de
2013.
– Portaria Nº 142 de 15 de Abril de 2013.
–
Portaria Nº 143 de 15 de Abril de 2013.
– Portaria
Nº 144 de 15 de Abril de 2013.
– Portaria Nº 145 de
15 de Abril de 2013.
– Portaria Nº 146 de 15 de Abril de
2013.
– Portaria Nº 147 de 15 de Abril de 2013.
–
Portaria Nº 148 de 15 de Abril de 2013.
– Portaria
Nº 149 de 15 de Abril de 2013.
– Portaria Nº 150 de
15 de Abril de 2013.
– Portaria Nº 151 de 15 de Abril de
2013.
– Portaria Nº 152 de 15 de Abril de 2013.
–
Portaria Nº 153 de 15 de Abril de 2013.
– Portaria
Nº 155 de 15 de Abril de 2013. - Nº certificação:
6NQ1IN/VU9A0SSD6DADGFQ
-
26/04/2013 – Edição
nº 49- Edição nº 49
- Resumo:
– Portaria Nº 130 de 15 de abril de 2013
– Fica concedida gratificação de estímulo ao
aperfeiçoamento profissional à servidora Ivaneide
Purificação Santos, professora, no percentual de 10%
sobre o vencimento base do cargo, nos termos do art. 42, II da Lei
nº 318/2009.
– Portaria Nº 131 de 15 de abril de
2013 – Fica deferido o requerimento para progressão ao
Nível de vencimento III formulado pela servidora Ivete
Brandão da Cruz, Auxiliar de Serviços Administrativos
Educacionais.
– Portaria Nº 132 de 15 de abril de 2013 –
Fica deferido o requerimento para progressão ao Nível
de vencimento III formulado pela servidora Joscinete Alves da Silva,
Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais.
–
Portaria Nº 133 de 15 de abril de 2013 – Fica concedida
gratificação de estímulo ao
aperfeiçoamento profissional à servidora
Josélia Rodrigues Santana, coordenadora pedagógica, no
percentual de 15% sobre o vencimento base do cargo, nos termos do
art. 42, III da Lei nº 318/2009.
– Portaria Nº 134
de 15 de abril de 2013 – Fica indeferido o requerimento para
progressão de nível formulado pela servidora Joseny
Ribeiro de Lima.
– Portaria Nº 135 de 15 de abril de
2013 – Fica deferido o requerimento para progressão ao
Nível de vencimento II formulado pela servidora Josineide
Santana Dos Santos, assistente de classe. - Nº certificação:
/J09QHL5KZLL6PFQVTPM6Q
-
26/04/2013 – Edição
nº 48- Edição nº 48
- Resumo:
– Decreto Nº201 de 25 de abril de 2013 –
Estabelece prazo para recursos administrativos e dá outras
providências
– Portaria Nº 108 a 122, 124, 125,
127 a 129. - Nº certificação:
OMRGQUPBERAJ74N2A217PW
-
25/04/2013 – Edição
nº 47- Edição nº 47
- Resumo: – Termos de Contratos de Licitações n.
038, 039, 040, 041, 157, 158, 159, 162/2013.
– Termos de
Aditamentos aos Contratos nº 001, 002, 003, 045, 055, 222, 223,
230, 233, 234, 235, 236, 281/2013 - Nº certificação:
BSE75XRQWP4XLXXPOOLVDA
-
24/04/2013 – Edição
nº 46- Edição nº 46
- Resumo:
– Despacho de Homologação da
Licitação – Convite N° 002/2013 – Processo
Administrativo N° 124/2013 – Objeto: Contratação
da prestação dos serviços de planejamento e
desenvolvimento do conceito da festa, desenvolvimento de conceito do
projeto estrutural e logística para o São João
de Amargosa a ser realizado de 19 a 24 de junho de 2013.
–
Despacho de Homologação da Licitação –
Convite N° 003/2013 – Processo Administrativo N° 125/2013 –
Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação dos serviços de
produção para o São João de Amargosa a
ser realizado de 19 a 24 de junho de 2013. - Nº certificação:
V9BEGWIYRPBUJBDFDPIOFQ
-
24/04/2013 – Edição
nº 45- Edição nº 45
- Resumo: – Decisão Pregão Presencial N°
007/2013 – Processo Administrativo N° 110/2013.
–
Despacho de Deserção e Repetição de
Licitação Pregão Presencial Nº 016/2013 –
Processo Administrativo N° 122/2013 – Objeto:
Contratação do fornecimento e instalação
de Divisória de Eucatex para Prefeitura Municipal de
Amargosa. - Nº certificação:
6NA8KF5CXNQY6DNBR25HAQ
-
23/04/2013 – Edição
nº 44- Edição nº 44
- Resumo: – Errata de Publicação de Contrato
nº 147/13. - Nº certificação:
2ULZOEY5BAZVB4X5MGT9GW
-
23/04/2013 – Edição
nº 43- Edição nº 43
- Resumo:
– Decreto N. 200 de 18 de abril de 2013 –
Designa o Grupo Gestor Municipal do Programa BPC na Escola e
dá outras providências. - Nº certificação:
53VHYWAW6SZGIJ/RGFFK+W
-
22/04/2013 – Edição
nº 42- Edição nº 42
- Resumo:
– Dispensa de Licitação Contrato
Nº 131/2013 Processo Administrativo131/2013 – Objeto:
Locação de uma casa térrea, situada na 1ª
Trav. Urbis II N° 101, Urbis II, Amargosa Bahia.
–
Dispensa de Licitação Contrato Nº 138/2013
Processo Administrativo Nº 137/2013 – Objeto:
Locação de uma casa térrea, situada na Pc
Constantino Sampaio Nº 180a – 1º andar, Santa Rita,
Amargosa Bahia. - Nº certificação:
5EMKA0TNAZUCH2AV66RWUA
-
22/04/2013 – Edição
nº 41- Edição nº 41
- Resumo:
– Dispensa de Licitação Contrato
Nº 036/2013/FMS; Processo Administrativo: Nº 031/2013/FMS
– Objeto: Fornecimento de insumos de reagentes para
laboratório com cessão de uso de equipamentos para
realização de rotinas de hematologia,
bioquímica e ionograma para o Hospital Municipal de Amargosa,
ante o crescente aumento de pacientes do Sistema Único de
Saúde com suspeitas diagnósticas de dengue.
–
Dispensa de Licitação Contrato Nº 132/2013;
Processo Administrativo: Nº 132/2013 – Objeto:
Locação de uma casa térrea, Situada na Rua
Vereador Carlos Lima, Nº 60, Santa Rita, Amargosa Bahia.– Dispensa de Licitação Contrato Nº 157A
/2013; Processo Administrativo: 141A /2013 – Objeto:
Locação de uma casa térrea, situada na
Av.São Cristovão Nº. 54, Catiara, Amargosa
Bahia.
– Dispensa de Licitação Contrato Nº
159/2013; Processo Administrativo: Nº 142/2013 – Objeto:
Locação de uma casa térrea, situada na Av. Dr.
Luiz Sande Nº. 255-A, Santa Rita, Amargosa Bahia.
–
Dispensa de Licitação Contrato Nº 160/2013;
Processo Administrativo: Nº 143/2013 – Objeto:
Locação de uma casa térrea, situada na Rua
Cleto Vaz da Silva, loteamento Vivendas da Jaqueira, Nº 50,
Centro, Amargosa Bahia.
– Ata de registro de preço;
Processo Administrativo N° 102/2013; Pregão Presencial
N° 001/2013SRP.
– Ata de registro de preço;
Processo Administrativo N° 103/2013; Pregão Presencial
N° 002/2013SRP.
– Ata de registro de preço;
Processo Administrativo N° 105/2013; Pregão Presencial
N° 003/2013SRP.
– Ata de registro de preço;
Processo Administrativo N° 107/2013; Pregão Presencial
N° 004/2013SRP.
– Inexigibilidade de
Licitação Contrato Nº 005/2013/FMAS; Processo
Administrativo: Nº 005/2013/FMAS; Contratada: Manoela
Mercês Santos de Souza
– Inexigibilidade de
Licitação Contrato Nº 029/2013/FMS; Processo
administrativo: Nº 029/2013/FMS; Contratada: Marla Carolina
Vieira Souza Silva Santana – ME. - Nº certificação:
VI534LPFILKDTIQJ4FE0UG
-
19/04/2013 – Edição
nº 40- Edição nº 40
- Resumo: – Termo De Contrato De Licitação
Nº 143/2013 – Objeto: Fornecimento parcelado de materiais de
expediente para atender necessidades das secretarias e
órgãos municipais, descritos no edital do
pregão presencial n.º 003/2013 para o(s) lote(s) nº
01, 02, 05, 07, 08, 09, 13, 14 e 16, cujos quantitativos,
preços final unitários e total constam na proposta
contratada, as quais ficam fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou
transcrição.
– Termo De Contrato De
Licitação Nº 144/2013 – Objeto: Fornecimento
parcelado de materiais de expediente para atender necessidades das
secretarias e órgãos municipais, descritos no edital
do pregão presencial n.º 003/2013 para o(s) lote(s)
nº 03, 04 e 06, cujos quantitativos, preços final
unitários e total constam na proposta contratada, as quais
ficam fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou
transcrição.
– Termo De Contrato De
Licitação Nº 145/2013 – Objeto: Fornecimento
parcelado de materiais de expediente para atender necessidades das
secretarias e órgãos municipais, descritos no edital
do pregão presencial n.º 003/2013 para o(s) lote(s)
nº 10, 12 e 15, cujos quantitativos, preços final
unitários e total constam na proposta contratada, as quais
ficam fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou
transcrição.
– Termo De Contrato De
Licitação Nº 146/2013 – Objeto:
Locação de veículos e máquinas com e sem
motoristas para atender necessidades das secretarias e
órgãos municipais, conforme condições
estabelecidas no anexo i do edital ? termo de referência,
descritos no edital do pregão presencial n.º 004/2013
para o(s) lote(s) nº 01, 02 e 05, cujos quantitativos,
preços final unitários e total constam na proposta
contratada, os quais ficam fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou
transcrição.
– Termo De Contrato De
Licitação Nº 147/2013 – Objeto:
Locação de veículos e máquinas com
motoristas para atender necessidades das secretarias e
órgãos municipais, conforme condições
estabelecidas no anexo i do edital ? termo de referência,
descritos no edital do pregão presencial n.º 004/2013
para o(s) lote(s) nº 01, 02 e 05, cujos quantitativos,
preços final unitários e total constam na proposta
contratada, os quais ficam fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou
transcrição.
– Termo De Contrato De
Licitação Nº 148/2013 – Objeto:
Locação de máquinas com operador para atender
necessidades das secretarias e órgãos municipais,
conforme condições estabelecidas no anexo i do edital
? termo de referência, descritos no edital do pregão
presencial n.º 004/2013 para o(s) lote(s) nº 04, cujos
quantitativos, preços final unitários e total constam
na proposta contratada, os quais ficam fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição.
– Termo De Contrato De
Licitação Nº 150/2013 – Objeto: Fornecimento
parcelado de pneus novos para máquinas e veículos da
frota própria da prefeitura municipal de amargosa, descritas
no(s) lote (s) 01 e 02, conforme especificações
constantes do anexo I – termo de referência do edital do
pregão presencial nº. 003/2013/SRP; vigência do
contrato: 12 meses.
– Termo De Contrato De
Licitação Nº 151/2013 – Objeto: Fornecimento
parcelado de materiais de limpeza, descartáveis e
utensílios para atendimento das necessidades das secretarias
e órgãos da prefeitura municipal de amargosa,
descritos no edital do pregão presencial n.º 005/2013
para o(s) lote(s) nº 04, 11 e 12, cujos quantitativos,
preços final unitários e total constam na proposta
contratada, as quais ficam fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou
transcrição.
– Termo De Contrato De
Licitação Nº 152/2013 – Objeto: Fornecimento
parcelado de materiais de limpeza, descartáveis e
utensílios para atendimento das necessidades das secretarias
e órgãos da prefeitura municipal de amargosa,
descritos no edital do pregão presencial n.º 005/2013
para o(s) lote(s) nº 01 e 09, cujos quantitativos,
preços final unitários e total constam na proposta
contratada, as quais ficam fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou
transcrição.
– Termo De Contrato De
Licitação Nº 153/2013 – Objeto: Fornecimento
parcelado de materiais de limpeza, descartáveis e
utensílios para atendimento das necessidades das secretarias
e órgãos da prefeitura municipal de amargosa,
descritos no edital do pregão presencial n.º 005/2013
para o(s) lote(s) nº 02, 03, 05, 07 e 10, cujos quantitativos,
preços final unitários e total constam na proposta
contratada, as quais ficam fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou
transcrição.
– Termo De Contrato De
Licitação Nº 154/2013 – Objeto: Fornecimento
parcelado de materiais de limpeza, descartáveis e
utensílios para atendimento das necessidades das secretarias
e órgãos da prefeitura municipal de amargosa,
descritos no edital do pregão presencial n.º 005/2013
para o(s) lote(s) nº 06 e 08, cujos quantitativos,
preços final unitários e total constam na proposta
contratada, as quais ficam fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. - Nº certificação:
K+6WY1O5RB+X1AF1PJGRKW
-
19/04/2013 – Edição
nº 39- Edição nº 39
- Resumo: – Convite N° 001/2013 Processo Administrativo
N° 123/2013
– Despacho de Homologação da
Licitação Convite n° 001/2013. - Nº certificação:
UTT0RQKEMKELKFZJQ8NALG
-
19/04/2013 – Edição
nº 38- Edição nº 38
- Resumo:
– Termo de Contrato Nº 137/2013 – Objeto:
Execução de serviços de transporte de escolares
matriculados na rede municipal e estadual de ensino.
– Termo
de Contrato Nº 140/2013 – Objeto: Fornecimento parcelado de
combustíveis líquidos automotivos para abastecimento
da frota de veículos próprios e locados pela da
Prefeitura Municipal de Amargosa.
– Termo de Contrato Nº
141/2013 – Objeto: Fornecimento parcelado de lubrificantes
automotivos para abastecimento da frota de veículos
próprios e locados pela da Prefeitura Municipal de Amargosa.– Termo de Contrato Nº 142/2013 – Objeto: Fornecimento
parcelado de gás liquefeito de petróleo GLP em
botijões retornáveis para atendimento das necessidades
dos diversos órgãos da Prefeitura Municipal de
Amargosa
– Termo de Contrato Nº 032/2013/FMS – Objeto:
Fornecimento parcelado de oxigênio para atender necessidades
do Hospital Municipal de Amargosa e unidades Municipais de
Saúde
– Termo de Contrato Nº 033/2013/FMS –
Objeto: Execução de obra de ampliação
das unidades de Saúde da Família da Jaqueira,
Jequitibá e Corta Mão. - Nº certificação:
Q6AFZFBHGUQDVCQHPNJ9YW
-
15/04/2013 – Edição
nº 37- Edição nº 37
- Resumo: – Despacho de Homologação da
Licitação – Pregão Presencial N° 015/2013 –
Processo Administrativo N° 113/2013.
– Despacho de
Homologação da Licitação – Pregão
Presencial N° 015/2013 – Processo Administrativo N°
121/2013.
– Despacho de Deserção e
Repetição de Licitação Pregão
Presencial Nº 016/2013 – Processo Administrativo N°
122/2013 – Objeto: Contratação do fornecimento e
instalação de Divisória de Eucatex para
Prefeitura Municipal de Amargosa. - Nº certificação:
FNND1DD97SJGJUQQES4WLQ
-
12/04/2013 – Edição
nº 36- Edição nº 36
- Resumo: – Aviso de Licitação Pregão
Presencial Nº 016/2013 – Objeto: Contratação do
fornecimento e instalação de Divisória de
Eucatex para Prefeitura Municipal de Amargosa.
– Despacho de
Deserção e Repetição de
Licitação – Pregão Presencial Nº 010/2013
– Processo Administrativo N° 113/2013 – Objeto:
Prestação de Serviços de Telefonia
Móvel, incluindo o fornecimento de aparelhos celulares. - Nº certificação:
8U093PP0GPM1OFH0OJJPLA
-
10/04/2013 – Edição
nº 35- Edição nº 35
- Resumo:
– Decreto Nº 198, de 02 de Abril de 2013
– Declara situação de Emergência na Saúde
Pública de Amargosa e dá outras
providências. - Nº certificação:
LB9PEWJBLF4J3MDTRQICDG
-
09/04/2013 – Edição
nº 34- Edição nº 34
- Resumo: – Despacho de Homologação da
Licitação Pregão Presencial N° 011/2013 –
Processo Administrativo N° 116/2013.
– Ata de
Reunião para Julgamento de Amostras Apresentadas pelos
Licitantes Participantes do Pregão Presencial Nº.
011/2013. - Nº certificação:
HAMKBW28Y8RRO2YDVT/F6G
-
09/04/2013 – Edição
nº 33- Edição nº 33
- Resumo:
– Inexigibilidade de Licitação
Contrato nº 025/2013, Processo Administrativo nº
025/2013/FMS.
– Inexigibilidade de Licitação
Contrato nº 027/2013/FMS Processo Administrativo Nº
027/2013/FMS.
– Despacho de Homologação da
Licitação Pregão Presencial nº 013/2013.– Dispensa Licitação Contrato nº 149/2013,
Processo Administrativo nº 139/2013. - Nº certificação:
LIBPGIGAPAT2QC8JOUSUTQ
-
05/04/2013 – Edição
nº 32- Edição nº 32
- Resumo:
– Ata de Reunião para julgamento de
amostras apresentadas pelos licitantes participantes do
Pregão Presencial nº 003/2013.
– Processo
Administrativo nº 104/2013 Pregão Presencial nº
003/2013 Despacho de Homologação de
Licitação. - Nº certificação:
NTGFKGNQTBG/HWXW3C2ROG
-
04/04/2013 – Edição
nº 31- Edição nº 31
- Resumo: – Decreto Municipal nº 199 de 03 de Abril de
2013 – Autoriza o Coordenador de Recursos Humanos da Prefeitura
Municipal de Amargosa efetuar baixa na Carteira de Trabalho e
Previdência Social de servidores e ex-servidores que
mantiveram vínculos celetistas com o Município de
Amargosa ao servidor que indica e dá outras
providências.
– Pregão Presencial No. 012/2013
Processo Administrativo nº 118/2013.
– Pregão
Presencial No. 014/2013 Processo Administrativo Nº
120/2013. - Nº certificação:
H1V/GW760N6AALQYXR7XMQ
-
04/04/2013 – Edição
nº 30- Edição nº 30
- Resumo:
– Lei nº 334 de 12 de Setembro de 2012 –
Cria a coordenadora municipal de defesa civil (COMDEC) do
Município de Amargosa – Bahia e dá outras
providências.
– Decreto Nº 198, de 02 de Abril de
2013 – Declara situação de Emergência na
Saúde Pública de Amargosa e dá outras
providências.
– Portaria nº 084 de 11 de
Março de 2013 – Nomeia Comissão, na forma que
especifica, no âmbito da Prefeitura Municipal de Amargosa e
dá outras providências. - Nº certificação:
XVDMJMWBZ1P36PSSBP/ITG
-
03/04/2013 – Edição
nº 29- Edição nº 29
- Resumo:
– Decreto Municipal Nº. 197, De 02 De
Abril De 2013 – Prorroga A Situação Anormal,
Caracterizada Como Situação De Emergência As
Áreas Do Município De Amargosa Bahia, Atingidas Por
Estiagem E Dá Outras Providências.
– Despacho De
Homologação Da Licitação Pregão
Presencial N° 005/2013/SRP – Objeto: Aquisição De
Material De Informática Necessidades Das Secretarias E
Órgão Municipais. - Nº certificação:
DNUA5BZEEWLSJK6TIDWTKA
-
02/04/2013 – Edição
nº 28- Edição nº 28
- Resumo: – Aviso de Licitação Pregão
Presencial Nº 016/2013 – Objeto: Contratação do
fornecimento e instalação de Divisória de
Eucatex para Prefeitura Municipal de Amargosa.
– Edital de
Licitação Pregão Presencial Nº 016/2013 –
Objeto: Contratação do fornecimento e
instalação de Divisória de Eucatex para
Prefeitura Municipal de Amargosa. - Nº certificação:
EJDRBEVWWZLFTUYEANX4QW
-
-
MARÇO – 2013
-
28/03/2013 – Edição
nº 27- Edição nº 27
- Resumo:
– Relatório Resumido da
Execução Orçamentária 1º Bimestre
2013. - Nº certificação:
WQSV6ZRJKRVBLTC6EVUD4A
-
27/03/2013 – Edição
nº 26- Edição nº 26
- Resumo:
– Edital de Licitação
Pregão Presencial Nº 010/2013
– Edital de
Licitação Pregão Presencial Nº
015/2013 - Nº certificação:
INRUCMC4AWYBQICBRVNA/G
-
27/03/2013 – Edição
nº 25- Edição nº 25
- Resumo:
– Decreto N.º 196, De 26 De Março
De 2013 – Decreta Ponto Facultativo O Dia 28 De Março De 2013
E Dá Outras Providências. - Nº certificação:
GXB5QTL+LFXFG8+Y8OTAVG
-
26/03/2013 – Edição
nº 24- Edição nº 24
- Resumo: – Despacho de Homologação da
Licitação Tomada de Preços N° 001/2013 –
Processo Administrativo N° 117/2013 – Objeto:
Execução de Obra de Ampliação das
Unidades de Saúde da Família da Jaqueira,
Jequitibá e Corta Mão. - Nº certificação:
UPUGVBPMXY+FVCPJBDHOQG
-
26/03/2013 – Edição
nº 23- Edição nº 23
- Resumo: – Decreto n.º195, de 25 de março de 2013
– Convoca a Conferência Municipal das Cidades e dá
outras providências. - Nº certificação:
2N5ZGRHJ4ZVBMRBKYFMJDQ
-
22/03/2013 – Edição
nº 22- Edição nº 22
- Resumo: – Despacho de Homologação da
Licitação – Pregão Presencial n°
005/2013 - Nº certificação:
UHWLE6IEHOYSFTO2IQ1KZA
-
22/03/2013 – Edição
nº 21- Edição nº 21
- Resumo: – Termo Aditivo ao Contrato Nº. 82/2010.
(Empresa vencedora: Baitinga Materiais de Construção
Ltda.).
– Termo Aditivo ao Contrato Nº. 83/2010.
(Empresa vencedora: Edlene Paixão Fiuza). - Nº certificação:
RBLGPB6GDJRZIDEHWZ9FOG
-
22/03/2013 – Edição
nº 20- Edição nº 20
- Resumo: – Avisos De Licitação n° 005/SRP,
007, 011, 012, 013, 014/2013/.
– Edital Pregão
Presencial Nº 005/2013/SRP – Objeto: Aquisição de
Materiais de Informática para atender necessidades das
Secretarias e Órgãos Municipais.
– Edital
Pregão Presencial Nº 007/2013 – Objeto:
Aquisição de Materiais de Construção
para atender as para atender às necessidades das Secretarias
e Órgãos da Prefeitura Municipal de Amargosa.
–
Edital Pregão Presencial Nº 011/2013 – Objeto:
Aquisição de gêneros para
alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede
Municipal de Ensino.
– Edital Pregão Presencial
Nº 012/2013 – Objeto: Licenciamento de software para
promoção do desenvolvimento das políticas
públicas, proporcionando modernização,
praticidade e transparência aos atos da
Administração Pública.
– Edital
Pregão Presencial Nº 013/2013 – Objeto:
Aquisição de Material Elétrico para atender as
para atender às necessidades das Secretarias e
Órgãos da Prefeitura Municipal de Amargosa.
–
Edital Pregão Presencial Nº 014/2013 – Objeto:
Prestação de Serviços de
Publicação de Avisos de Licitação em
Jornais Diários de Grande Circulação no Estado
e na Região a qual pertence o Município de Amargosa.– Despacho De Homologação Da
Licitação – Objeto: Aquisição de pneus
novos para máquinas e veículos da frota própria
da Prefeitura Municipal de Amargosa. - Nº certificação:
IDBYTHZUXV+RMNKIXHQMEW
-
21/03/2013 – Edição
nº 19- Edição nº 19
- Resumo:
– Dispensa De Licitação Contrato
Nº 001/2013/FMAS – Objeto: Execução De
Serviços De Informática Através Da
Cessão De Uso, Não Exclusivo, De Programas De
Computador (Softwares), Visando À Otimização E
Modernização Do Fundo Municipal De Assistência
Social.
– Dispensa De Licitação Contrato
Nº 004/2013/FMAS – Objeto: Locação De Uma Casa
Térrea, Situada Na Rua Deraldo Bulhões, Nº. 410,
Centro, Neste Município De Amargosa.
– Dispensa De
Licitação Contrato Nº 026/2013/FMS – Objeto:
Execução De Serviços De Informática,
Pela Contratada, Através Da Cessão De Uso, Não
Exclusivo, De Programas De Computador (Software), Visando À
Otimização E Modernização Da Secretaria
Municipal De Saúde. - Nº certificação:
MDDLQXY1T67RYJAJD8JX4Q
-
21/03/2013 – Edição
nº 18- Edição nº 18
- Resumo: – Portaria nº 091 de 19 de março de 2013
– Convoca o Servidor Alex Sandro Andrade Bahia a comparecer ao seu
órgão de lotação e apresentar
manifestação acerca de sua ausência ao
serviço e dá outras providências.
–
Portaria nº 093 de 19 de março de 2013 – Convoca a
Servidora Leidiana Almeida Santos a comparecer ao seu
órgão de lotação e apresentar
manifestação acerca de sua ausência ao
serviço e dá outras providências. - Nº certificação:
8WWIO6HZSYTS0DCAPGH4UG
-
20/03/2013 – Edição
nº 17- Edição nº 17
- Resumo: – Inexigibilidade de Licitação –
Contrato Nº 015G/2013/FMS – Processo Administrativo: Nº
015G/2013/FMS – Objeto: prestação de serviços
médicos especializados na área de Anestesiologia no
hospital municipal de amargosa, pelo médico Emerson Amaral de
Almeida. (Contratada: JN Serviços em
Administração Publica e Privada Ltda.).
–
Inexigibilidade de Licitação – Contrato Nº
024/2013/FMS; Processo Administrativo: Nº 024/2013/FMS –
Objeto: Prestação de serviços médicos na
realização de plantões de anestesia no hospital
municipal de amargosa, pelo médico Alan Miranda Soares.
(Contratada: Grupo de Anestesia da Bahia Ltda – ME.). - Nº certificação:
OHTRPGZXVKGAIOAIPWE2PA
-
20/03/2013 – Edição
nº 16- Edição nº 16
- Resumo: – Inexigibilidade De Licitação Contrato
Nº 015f/2013/FMS; Processo Administrativo: Nº
015f/2013/FMS; Fundamento – Objeto: Prestação de
serviços médicos na área de cardiologia, junto
à policlínica municipal de amargosa, através da
Médica Márcia Cristina Moura Batista.
–
Inexigibilidade De Licitação Contrato Nº
015e/2013/FMS; Processo Administrativo Nº 015e/2013/FMS –
Objeto: Realização de consultas e procedimentos
oftalmológicos, na policlínica, no âmbito da
secretaria municipal de saúde de amargosa;
– Dispensa
De Licitação Contrato Nº 018d/2013/FMS; Processo
Administrativo: Nº 018d/2013/FMS – Objeto:
Execução de serviços de informática
através da cessão de uso, não exclusivo, de
programas de computador (softwares), visando à
otimização e modernização do fundo
municipal de saúde;
– Dispensa De
Licitação Contrato Nº 048/2013; Processo
Administrativo: Nº 048/2013 – Objeto: Locação de
uma casa térrea, situada em corta mão, distrito de
amargosa bahia (o imóvel ora locado destina-se a abrigar a
família de Bento José Pinheiro,
– Dispensa De
Licitação Contrato Nº 128/2013; Processo
Administrativo: Nº 128/2013 – Objeto: Locação de
uma casa térrea, situada Na Rua José Dantas De Miranda
Nº 1, centro, neste município de Amargosa – Bahia (o
imóvel ora locado destina-se a abrigar o Infocentro Digital
Desde Município). - Nº certificação:
Y9QTRORPHUOHROP7DW7CRW
-
18/03/2013 – Edição
nº 15- Edição nº 15
- Resumo:
– Dispensa de Licitação Contrato
N° 022/2013FMS – Processo Administrativo N° 022/2013FMS –
Objeto: Prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva de equipamentos que
atendem os séricos médicos e odontológicos do
Fundo Municipal de Saúde de Amargosa.
– Dispensa de
Licitação Contrato N° 045/2013 – Processo
Administrativo N° 045/2013 – Objeto: Prestação de
serviços referente à contratação e
manutenção de máquina copiadora Ricoh AF 1113,
para atender às necessidades da Secretária Municipal
de Planejamento e Finanças deste Município.
–
Dispensa de Licitação Contrato N° 049/2013 –
Processo Administrativo N° 049/2013 – Objeto:
Locação de uma casa Térrea, situada na Av.
São Cristovão N° 401, Catiara, Amargosa.
–
Dispensa de Licitação Contrato N° 055/2013 –
Processo Administrativo N° 055/2013 – Objeto:
Prestação de serviços referente à
contratação e manutenção de
máquina copiadora AZ Oficio 1113,para atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste
Município.
– Dispensa de Licitação
Contrato N° 063/2013 – Processo Administrativo N° 063/2013 –
Objeto: Fornecimento de combustível do tipo, Gasolina,
Álcool e Óleo Diesel, para abastecimento de
veículos de propriedade do Município de Amargosa.– Dispensa de Licitação Contrato N°
124-A/2013 – Processo Administrativo N°124-A/2013 – Contratado:
Lourival Muniz da Cunha.
– Dispensa de
Licitação Contrato N° 0126/2013 – Processo
Administrativo N° 0126/2013 – Contratada: Maria Celeste
Anunciação dos Santos. - Nº certificação:
Q25ZA3PUT2NOXWC6I2KKVW
-
15/03/2013 – Edição
nº 14- Edição nº 14
- Resumo: – Atos Administrativos
- Nº certificação:
MVNVLYZPVAKOYS/L7W9KQA
-
12/03/2013 – Edição
nº 13- Edição nº 13
- Resumo: – Resultado do Pregão Presencial N°
001/2013 – Processo Administrativo N° 100/2013.
–
Ratificação de Processo Administrativo Nº
115/2013. - Nº certificação:
IUBD5RBALUEN01YDQKPRLG
-
08/03/2013 – Edição
nº 12- Edição nº 12
- Resumo:
– Avisos de Licitação – Tomada
de Preços Nº 001/2013 – Objeto: Execução
de Obra de Ampliação das Unidades de Saúde da
Família da Jaqueira, Jequitibá e Corta Mão,
conforme Portaria nº 1.170, de 05/06/2012.
–
Decisão – Processo Administrativo N° 102/2012 –
Pregão Presencial Nº 002/2013.
– Resposta ao
Pedido de Esclarecimentos – Processo Administrativo Nº 110/2013
– Pregão Presencial Nº. 007/2013. - Nº certificação:
NW5+YHTLXDZIBCDQOJGNYQ
-
-
FEVEREIRO – 2013
-
28/02/2013 – Edição
nº 11- Edição nº 11
- Resumo:
– Decreto Nº. 192 DE 28 de Fevereiro de
2013.
– Dispensa de Licitação Contrato Nº
014/2013/FMS.
– Dispensa de Licitação Contrato
Nº 017C/2013/FMS.
– Dispensa de Licitação
Contrato Nº 018A/2013/FMS.
– Dispensa de
Licitação Contrato Nº 018/2013/FMS.
–
Dispensa de Licitação Contrato Nº 037/2013.– Dispensa de Licitação Contrato Nº
038/2013.
– Dispensa de Licitação Contrato
Nº 039/2013.
– Dispensa de Licitação
Contrato Nº 040/2013.
– Dispensa de
Licitação Contrato Nº 041/2013.
– Dispensa
de Licitação Contrato Nº 042/2013.
–
Dispensa de Licitação Contrato Nº 043/2013.– Dispensa de Licitação Contrato Nº
046/2013 .
– Dispensa de Licitação Contrato
Nº 051/2013.
– Dispensa de Licitação
Contrato Nº 052/2013.
– Dispensa de
Licitação Contrato Nº 053/2013.
– Dispensa
de Licitação Contrato Nº 054/2013.
–
Dispensa de Licitação Contrato Nº 116/2013.– Dispensa de Licitação Contrato Nº
117/2013.
– Dispensa de Licitação Contrato
Nº 118/2013.
– Dispensa de Licitação
Contrato Nº 125/2013.
– Resposta Ao Pedido de
Esclarecimentos – Pregão Presencial N°. 001/2013.
– Decisão Impugnação Ao Edital – Pregão
Presencial Nº 002/2013.
– Parecer Jurídico N°
002/2013/PP.002.2013 – Pregão Presencial Nº 002/2013 - Nº certificação:
NXBDHJG2XOOUTBBVTGGU4G
-
21/02/2013 – Edição
nº 10- Edição nº 10
- Resumo: – Errata – Ata de Assembléia.
- Nº certificação:
YSN6ZBT7TGL2XECYYMO/5G
-
20/02/2013 – Edição
nº 9- Edição nº 9
- Resumo: – Erratas – Avisos de Licitações
Pregão Presencial Nº 001/2013, Pregão Presencial
Nº 002/2013, Pregão Presencial Nº 001/2013/SRP,
Pregão Presencial Nº 002/2013/SRP, Pregão
Presencial Nº 003/2013, Pregão Presencial Nº
003/2013/SRP, Pregão Presencial Nº 004/2013,
Pregão Presencial Nº 004/2013/SRP, Pregão
Presencial Nº 005/2013, Pregão Presencial Nº
006/2013, Pregão Presencial Nº 007/2013, Pregão
Presencial Nº 008/2013, Pregão Presencial Nº
009/2013, Pregão Presencial Nº 010/2013.
–
Dispensa de Licitação Contrato Nº 011/2013/FMS –
Processo Administrativo: 011/2013/FMS. (Contratada: Sinergica
Comércio e Serviços de Informática Ltda – ME).– Dispensa de Licitação Contrato Nº
013/2013/FMS – Processo Administrativo: Nº 013/2013/FMS.
(Contratada: Cidade Cooperativa de Profissionais da Área de
Saude).
– Dispensa de Licitação Contrato
Nº 021/2013 – Processo Administrativo 021/2013. (Locadora:
Jucélia Santana Café).
– Dispensa de
Licitação Contrato Nº 022/2013 – Processo
Administrativo: Nº 022/2013. (Locadora: Ednalva Morais da Silva
dos Santos).
– Dispensa de Licitação – Contrato
Nº 023/2013 – Processo Administrativo: Nº 023/2013.
(Locador: Advaldo Ferreira Coelho).
– Dispensa de
Licitação Contrato Nº 024/2013 – Processo
Administrativo: Nº 024/2013. (Locador: Genival de Jesus Souza).– Dispensa de Licitação Contrato Nº
025/2013 – Processo Administrativo: Nº 025/2013. (Locador:
Advaldo Ferreira Coelho).
– Dispensa de
Licitação Contrato Nº 027/2013 – Processo
Administrativo: Nº 027/2013. (Locador: Edmilson Souza da
Silva).
– Dispensa de Licitação Contrato
Nº 028/2013 – Processo Administrativo: Nº 028/2013.
(Locadora: Floracy Pereira de Santana Silva).
– Dispensa de
Licitação Contrato Nº 029/2013 – Processo
Administrativo: Nº 029/2013. (Locadora: Jaciele Sampaio dos
Santos). Dispensa de Licitação Contrato Nº
030/2013 – Processo Administrativo: Nº 030/2013. (Locador: Jean
Adriano Barros da Silva).
– Dispensa de
Licitação Contrato Nº 031/2013 – Processo
Administrativo n. 031/2013. (Locador: Jean Adriano Barros da Silva).– Dispensa de Licitação Contrato Nº
032/2013 – Processo Administrativo: 032/2013. (Locadora: Marilene de
Jesus Santos).
– Dispensa de Licitação Contrato
Nº 033/2013 – Processo Administrativo: 033/2013. (Locador:
Roberto José dos Santos Souza).
– Dispensa de
Licitação Contrato Nº 035/2013 – Processo
Administrativo: Nº 035/2013. (Locadora: Adelina Peixoto da
Silva).
– Dispensa de Licitação Contrato
Nº 036/2013 – Processo Administrativo: Nº 036/2013.
(Locador: Edmundo Santos Teixeira). - Nº certificação:
HQSSJLVCKXBVYMH7FLL/QG
-
19/02/2013 – Edição
nº 8- Edição nº 8
- Resumo: – Republicação do Pregão
Presencial nº 001/2013
– Republicação do
Pregão Presencial nº 002/2013
–
Republicação do Pregão Presencial nº
001/2013/SRP
– Republicação do Pregão
Presencial nº 002/2013/SRP
– Republicação
do Pregão Presencial nº 003/2013
–
Republicação do Pregão Presencial nº
003/2013/SRP
– Republicação do Pregão
Presencial nº 004/2013
– Republicação do
Pregão Presencial nº 004/2013/SRP
–
Republicação do Pregão Presencial nº
005/2013
– Republicação do Pregão
Presencial nº 006/2013
– Republicação do
Pregão Presencial nº 007/2013
–
Republicação do Pregão Presencial nº
008/2013
– Republicação do Pregão
Presencial Nº 009/2013
– Republicação do
Pregão Presencial nº 010/2013 - Nº certificação:
HDRYDLMJKGEOIJPA35QXPQ
-
15/02/2013 – Edição
nº 7- Edição nº 7
- Resumo: – Avisos de Licitação – Pregão
presencial Nº 001/2013, 001/2013/SRP, 002/2013, 002/2013/SRP,
003/2013, 003/2013/SRP, 004/2013, 004/2013/SRP, 005/2013, 006/2013,
007/2013, 008/2013, 009/2013 e 010/2013. - Nº certificação:
CCTHJMD7YLWGDQGEQHUSMA
-
15/02/2013 – Edição
nº 6- Edição nº 6
- Resumo: – Extrato de Contrato Nº 14/2013 – Processo
Administrativo: 14/2013 – Dispensa de Licitação
Nº 14/2013. (Contratada: Locadora de Veículos Ltda EPP).– Extrato de Contrato Nº 15/2013 – Processo
Administrativo: 15/2013 – Inexigibilidade de Licitação
Nº 001/2013. (Contratado: Igor Coutinho Souza Advocacia
Pública e Empresarial).
– Extrato de Contrato Nº
16/2013/FMS – Processo Administrativo: 16/2013/FMS – Inexigibilidade
de Licitação Nº 001/2013/FMS. (Contratada: Unique
Consultores e Auditores Ltda.).
– Extrato de Contrato Nº
17/2013/FMS – Processo Administrativo: 17/2013/FMS – Inexigibilidade
de Licitação Nº 002/2013/FMS. (Contratada: MJ de
Oliveira Neto).
– Extrato de Contrato Nº 17/2013 –
Processo Administrativo n. 17/2013 – Inexigibilidade de
Licitação Nº 002/201. (Contratada: MJ de Oliveira
Neto).
– Extrato de Contrato Nº 18/2013 – Processo
Administrativo: 18/2013 – Inexigibilidade de Licitação
Nº 003/2013. (Contratada: LLES Engenharia e Projetos Ltda ME.).– Extrato de Contrato Nº 20/2013 – Processo
Administrativo 20/2013 – Dispensa Nº 015/2013. (Contratada:
Associação Transparência Municipal). - Nº certificação:
3XO/PJ4C8CLKN/XOLKPIFQ
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14/02/2013 – Edição
nº 5- Edição nº 5
- Resumo: – Decreto Nº 191, De 08 De Fevereiro De 2013 –
Dispõe sobre os parâmetros e critérios de
priorização e o processo de seleção dos
beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida PMCMV, e
dá outras providências.
– Ata de
assembléia para formação de uma comissão
para acompanhamento de obras do Programa Minha casa Minha Vida para
municípios com população limitada a 50.000
habitantes, no município de Amargosa/BA. - Nº certificação:
+T/LL6KWNFGDLU+QDDCEEA
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07/02/2013 – Edição
nº 4- Edição nº 4
- Resumo: – Dispensa de Licitação Processo FMS
009/2013 – Objeto: Locação de um imóvel,
localizado na Avenida Abelardo Veloso, nº. 776, Centro, neste
município de Amargosa – Bahia
– Dispensa de
Licitação Processo: Nº 013/2013 – Objeto:
Locação de uma casa térrea, situada na Rua
Idalina Figueiredo, nº. 161, Catiara, Amargosa – Bahia
–
Dispensa de Licitação Processo: Nº 012/2013 –
Objeto: Locação de uma casa térrea, situada na
Rua 15 de Novembro nº 180; Bairro São Roque, neste
município de Amargosa – Bahia
– Dispensa de
Licitação Processo: FMS 007/2013 – Objeto:
Locação de um imóvel, situado na Rua Dr.
Aloísio Borges, 231, Santa Rita, neste município de
Amargosa – Bahia
– Dispensa de Licitação
Processo: Nº 004/2013 – Objeto: Locação de uma
casa térrea, situada na 2ª Trav. Rio de Janeiro nº.
31, Santa Rita, Amargosa – Bahia
– Dispensa de
Licitação Processo Nº 010/2013 – Objeto:
Locação de uma casa térrea, situada na Av.
Antônio Carlos Magalhães, nº 210, Centro, neste
município de Amargosa – Bahia.
– Dispensa de
Licitação Processo: Nº011/2013 – Objeto:
Locação de uma casa térrea, situada na Avenida
Jequitibá nº 61, Centro, neste município de
Amargosa – Bahia
– Dispensa de Licitação
Processo: Nº 008/2013 – Objeto: Locação de uma
casa térrea, situada na Avenida São
Cristóvão, nº. 540, Catiara, neste
município de Amargosa – Bahia Dispensa de
Licitação Processo FMS 009/2013 – Objeto:
Locação de um imóvel, localizado na Avenida
Abelardo Veloso, nº. 776, Centro, neste município de
Amargosa – Bahia - Nº certificação:
TMUAKX12DCLX0JJXZLPSPA
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07/02/2013 – Edição
nº 3- Edição nº 3
- Resumo:
– Portaria nº 051, de 31 de Janeiro de
201 – Nomeia o Sr. Luiz Carlos Santos Brito para exercer o cargo de
Chefe de Alimentação Escolar. - Nº certificação:
REOCVLN/UYYLXGJUP04MBG
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06/02/2013 – Edição
nº 2- Edição nº 2
- Resumo: – Decreto nº 189, de 01 de fevereiro de 2013 –
Determina a correção da numeração de
atos administrativos que enumera em face de erro de controle e
dá outras providências.
– Portarias nº 001 a
049/2013 (Republicados por força do Decreto n° 189, de
01/02/2013)
– Portarias nº 50, 053, 054, 055 e 056/2013.– Dispensa de Licitação – Processo: Nº
001/2013.
– Dispensa de Licitação – Processo:
Nº 002/2013.
– Dispensa de Licitação –
Processo: Nº 003/2013.
– Dispensa de
Licitação – Processo: FMS 008/2013.
– Dispensa
de Licitação – Processo: FMS 010/2013.
–
Dispensa de Licitação – Processo: FMS 020/2013. - Nº certificação:
CM9ODFKXFLTOXB31BQRPHG
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04/02/2013 – Edição
nº 1- Edição nº 1
- Resumo:
– Decreto Municipal Nº 188, de 01 de
Fevereiro de 2013 – Aprova o Quadro de Detalhamento de Despesa –
QDD, para o exercício financeiro de 2013 e dá outras
providências - Nº certificação:
CNF+HHAVVTE/MPFDBC3BEW
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